norma nº 12/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 012/2021
(Autoria do Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE LAVRAS A FREDERICO DE CASTRO
ESCALEIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Lavras a Frederico de Castro
Escaleira, de acordo com os $8 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras c/c art
180, inciso IV; art. 222, inciso XXIII; art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução nº 068/2011,
que “dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras” cc arts. 1º a 6º da Resolução nº
003/2004, que “dispõe sobre a criação e outorga de honrarias pela Câmara Municipal de Lavras”,
Art. 2º - À entrega do Título será em Sessão Solene, que realizar-se-á dia 30/11/2021 (terça-
feira, às 19h00min) no Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 22 de novembro de 2021.
L? 7) o CEP tras, Lo ,
UBIRAJARA É CASSIANO ROCHA
Presidente
Avenida Pedro Sales, 542, Centro — (35) 3821-6140 — CEP 37200.238 — Lavras — MG
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