norma nº 30/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 030/2021
(Autoria do Vereador João Batista Carvalho Leão)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A
ELIAS FREIRE FILHO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Elias Freire Filho, de acordo com os
$9 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras c/c art. 180, inciso IV; art. 222,
inciso XXIII; art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução nº 068/2011, que “dispõe sobre o
Regimento da Câmara Municipal de Lavras” cfc arts. 1º a 6º da Resolução nº 003/2004, que “dispõe
sobre a criação e outorga de honrarias pela Câmara Municipal de Lavras”.
Art. 2º - A entrega do Diploma será em Sessão Solene, que realizar-se-á dia 07/12/2021, no
Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 22 de novembro de 2021.
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2:
UBIKAJÁRA CASSIANO ROCHA
Presidente
Avenida Pedro Sales, 542, Centro — (35) 3821-6140 — CEP 37200.239 — Lavras - MG
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