norma nº 40/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 040/2021
(Autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
AO INSTITUTO 7 GERAÇÕES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto 7 Gerações, de acordo
com os 83 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras c/c art. 180, inciso IV; art.
222, inciso XXIII; art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução nº 068/2011, que “dispõe sobre o
Regimento da Câmara Municipal de Lavras” cfe arts. 1º a 6º da Resolução nº 003/2004, que “dispõe
sobre a criação e outorga de honrarias pela Câmara Municipal de Lavras”.
Art. 2º - A entrega do Diploma será em Sessão Solene, que realizar-se-á dia 02/12/2021
(quinta-feira), às 19h00min, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras.
Art, 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr, Orlando Haddad, em 22 de novembro de 2021.
Cs 9 De Dao
ÚBIRASRKK CASSIANO ROCHA
Presidente |
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