norma nº 45/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 045/2021
(Autoria do Vereador Alisson Magno Mattioli)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A
LUCIANO JOSÉ PEREIRA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Luciano José Pereira, de acordo
com os $3 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras c/c art. 180, inciso IV; art.
222, inciso XXHI, art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução nº 068/2011, que “dispõe sobre o
Regimento da Câmara Municipal de Lavras” c/c arts. 1º a 6º da Resolução nº 003/2004, que “dispõe
sobre a criação e outorga de honrarias pela Câmara Municipal de Lavras”.
Art, 2º - À entrega do Diploma será em Sessão Solene, que realizar-se-á em data a ser
agendada pela Câmara Municipal de Lavras, no Prédio Sede da Câmara Municipal de Lavras.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 22 de novembro de 2021.
- AGO
ERIC TASSTANO E ROCHA
Presidente
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