| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4672 / 2021 |
| Date | 2021-11-29 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA do Município de Lavras para o quadriênio 2022-2025 |
| native_id | 7859 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 190
Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 1 Edição Nº 2665- Segundo Caderno- Sexta Feira , 3 de dezembro de 2021 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 LEI Nº. 4.672, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Projeto de Lei Substitutivo n° 023/2021, de autoria da Chefe do Executivo) INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025. A Câmara Municipal de Lavras através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeita Municipal sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Lei CF/88 e art. 18, I da Lei Orgânica do Município, estabelecendo programas, ações, visão, valores e metas da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 2º. O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. Art. 3º. Constituem diretrizes e objetivos estratégicos da Administração Pública Municipal, para o quadriênio 2022-2025: I – No eixo Qualidade de Vida para o Cidadão: a) garantir a ampliação e fortalecimento da rede de atendimentos em saúde no município; b) fortalecer o ensino público municipal, com políticas inovadoras, fortalecer a rede de proteção social; c) estruturar políticas de desenvolvimento urbano focadas na melhoria da qualidade de vida do cidadão e d) fortalecer a rede intersetorial garantindo a eficácia das políticas públicas e aprimorar as ferramentas culturais e turísticas do município. II – No eixo Desenvolvimento Sustentável: a) estruturar uma política de atração de investimentos para o município; b) promover um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios; c) ter políticas públicas de desenvolvimento e inovação nas áreas de agronegócio e d) implantar ações de preservação ambiental que garantam que o município cresça de forma sustentável. III – No eixo Agregando Valor à Gestão: a) garantir boa gestão dos recursos públicos; Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 2 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 b) estruturar a política de desenvolvimento de pessoas que contemple mecanismos de qualificação e valorização de pessoas; c) melhorar o processo de compras na Prefeitura a partir das melhores práticas de mercado, com modernização das ferramentas de apoio; d) modernizar e criar normas para fortalecer os sistemas de integridade e controle; e) melhorar os sistemas informatizados da prefeitura e f) aumentar eficiência nos processos internos, reduzindo substancialmente a quantidade de documentos e processos criados em meio físico (papel), diminuindo os custos operacionais. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 4º. O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão e Manutenção, assim definidos: I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e II - Programa de Gestão e Manutenção: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. III – Programa Especial: ações das quais não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Art. 5º. Os Programas são compostos por objetivo, meta e valor global. § 1º O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas. §2º A Meta pressupõe medida do alcance do objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa. §3º O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos objetivos. Art. 6º. Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos: I - Anexo I: Planejamento Estratégico do Município de Lavras II - Anexo II: Fonte de Financiamento dos Programas de Governo; III - Anexo III: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental; IV - Anexo IV: Estrutura de órgãos, UO e UE; V - Anexo V: Listagem de programas de Governo e VI – Anexo VI: Listagem de Diretrizes de Governo. CAPÍTULO III DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 3 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Art. 7º. Os Programas constantes do PPA 2022-2025 estarão expressos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas que a modifiquem. Parágrafo único - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. Art. 8º. O valor global dos programas, as metas e os enunciados dos objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias. Parágrafo único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para o respectivo ano e promoverá os ajustes necessários ao Plano Plurianual. CAPÍTULO IV DA GESTÃO DO PLANO SEÇÃO I ASPECTOS GERAIS Art. 9º. A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, e busca o aperfeiçoamento: I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;38 II - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022-2025. Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2022-2025. SEÇÃO II DAS REVISÕES E ALTERAÇÕES DO PLANO Art. 10. As revisões do PPA 2022-2025 serão propostas pelo Poder Executivo, por intermédio de lei específica ou das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias anuais e das leis que autorizam a abertura de créditos adicionais, sempre que necessário. Parágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado a fazer a revisão do PPA: I – pela Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento a qualquer tempo, para a atualização das informações relativas: a) às unidades executoras; b) às ações; c) aos produtos e metas das ações. II - pela Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, ao menos uma vez por ano, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de abertura de créditos adicionais, mediante: a) alteração do valor global dos programas; Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 4 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 b) criação, alteração ou exclusão dos programas e objetivos. Art.11. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.12. O Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação das ações do Plano de que trata esta Lei. §1º As audiências públicas a serem realizadas durante a apreciação das diretrizes e propostas orçamentárias, com a participação dos órgãos governamentais, estimularão a participação das entidades da sociedade civil. §2º O poder executivo divulgará este PPA na rede mundial de computadores, bem como o texto atualizado a cada modificação que vier a ser sancionada. Art.13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Lavras, em 29 de novembro de 2021. JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 5 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 ANEXO I (Lei Nº. 4.672/2021) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 6 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 1 – Orientação estratégica do PPA Mais do que uma exigência prevista pela Constituição Federal para a União, estados e municípios, o Plano Plurianual (PPA) representa o compromisso do Executivo em estabelecer uma administração baseada em resultados e norteada pelas melhores práticas de gestão pública. A administração moderna baseia‐se nos princípios do planejamento, execução, controle, eficiência, transparência, equidade. A necessidade de planejamento está relacionada à profissionalização da gestão, motivo pelo qual, as ações de governo devem, obrigatoriamente, estar em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que propõe ajuste do orçamento dentro dos padrões de receitas/despesas e ao Plano Plurianual (PPA), visando o equilíbrio das contas públicas. Lavras propõe seu PPA 2022-2025 ainda sob o impacto da pandemia causado pela pandemia do Covid-19, que exigiu esforços concentrados de todas as áreas do governo para o enfrentamento desta doença que aflige o mundo inteiro. E, também por isso, foi feito um empenho no sentido de estabelecer, para além de um planejamento financeiro-orçamentário, um planejamento estratégico sustentável, com vistas à retomada do crescimento de Lavras, criando-se, para isso, alguns eixos principais de atuação. Para a identificação de um mapa estratégico para o Município foram identificadas a Missão, a Visão e os Valores os quais se pretende ter como norte para a atuação nos próximos anos. São eles: - MISSÃO: Promover o crescimento municipal de modo orgânico e sustentável, garantindo a entrega de serviços eficientes, tendo o constante diálogo com a sociedade e a permanente transparência no processo de transformação do município. Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 7 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 - VISÃO: Ser referência no Sul de Minas e nacionalmente na prestação de serviços públicos inovadores com ênfase na qualidade de vida do cidadão. - VALORES Transparência, Cooperação, Empatia, Honestidade, Profissionalismo e Inovação ISSÃO Com base na visão acima, foram identificados três eixos temáticos a serem trabalhados com vistas a atingir referida missão, quais sejam: qualidade de vida para o cidadão, desenvolvimento sustentável e agregando valor à gestão. O eixo Qualidade de Vida para o cidadão visa garantir a ampliação e fortalecimento da rede de atendimentos em saúde no município, fortalecer o ensino público municipal, com políticas inovadoras, fortalecer a rede de proteção social, estruturar políticas de desenvolvimento urbano focadas na melhoria da qualidade de vida do cidadão, fortalecer a rede intersetorial garantindo a eficácia das politicais públicas e aprimorar as ferramentas culturais e turísticas do município. O eixo de Desenvolvimento Sustentável visa estruturar uma política de atração de investimentos para o município, promover um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios, ter políticas públicas de desenvolvimentos e inovação nas áreas de agronegócio e implantar ações de preservação ambiental que garantam que o município cresça de forma sustentável. O eixo Agregando valor à Gestão tem como prioridade garantir boa gestão dos recursos públicos, estruturar a política de desenvolvimento de pessoas que contemple mecanismos de qualificação e valorização de pessoas, melhorar o processo de compras na Prefeitura a partir das melhores práticas de mercado, com modernização das ferramentas de apoio, modernizar e criar normas para fortalecer os sistemas de integridade e controle, melhorar os sistemas informatizados da prefeitura e aumentar eficiência nos processos internos, Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 8 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 reduzindo substancialmente a quantidade de documentos e processos criados em meio físico (papel), diminuindo os custos operacionais. Os eixos temáticos foram posicionados em algumas dimensões transversais, quais sejam: a Dimensão Rede de Parcerias e a Dimensão Inovação, transparência e participação. Assim, o PPA 2022-2025 do Município vai evidenciar o equilíbrio entre programas de fomento da atividade econômica e iniciativas de proteção social às populações mais vulneráveis, ao meio ambiente e à melhoria da infraestrutura urbana. A eficiência da máquina pública na gestão da cidade aliada à transparência e austeridade na aplicação dos recursos públicos resultará em melhorias na prestação de serviços, na busca de soluções inovadoras e incentivo às parcerias em todos os níveis. Trata-se, fundamentalmente, de uma mudança no ambiente de negócios, a partir do esforço empreendido para manter uma equipe de governo que mescla experiência no setor público com expertise de mercado, com base em uma gestão pública colaborativa. A seguir está apresentado o mapa estratégico com os eixos temáticos e dimensões do planejamento estratégico sustentável de Lavras que compõem o PPA 2022-2025. Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 9 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 10 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 2 - PROJETOS ESTRATÉGICOS – PPA 2022-2025 O processo de Planejamento Estratégico do Governo de Lavras apresentou as diretrizes globais da nova Administração Municipal, referenciadas nos compromissos de campanha; no planejamento estratégico proposto pela Fundação Dom Cabral e realizado em conjunto com um grupo de servidores públicos; nas ações de governo já em andamento; nas leis orçamentárias; nas deliberações das audiências públicas, bem como na participação ativa de cada órgão da administração que agregaram sua experiência, realidade e necessidades. A Fundação Dom Cabral realizou, por meio de sua consultoria, um cronograma de atividades para propor um planejamento estratégico sustentável para o município de Lavras a ser incorporado no PPA, com um amplo diagnóstico prévio, com avaliação do contexto interno e externo em que a Prefeitura está inserida. Nesta etapa foram feitas audiências com representantes de empresas, do setor de ensino e de entidades públicas e privadas localizadas no município. Foi realizada ainda uma avaliação das capacidades institucionais da Prefeitura de implementar o seu Planejamento Estratégico. Portanto, a estruturação do Plano Plurianual, coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, teve como base o mapa estratégico desenvolvido pelo trabalho acima descrito e se encontra composto por três eixos e duas dimensões e, também, as ações continuadas dos Órgãos e Secretarias, o que se desdobrou em Projetos Estratégicos, tendo como prioritário o Programa Avança Lavras. O PPA expressa as entregas de bens, obras e serviços à sociedade e iniciativas governamentais no nível da eficiência, buscando a otimização na aplicação dos recursos disponíveis, qualidade dos produtos entregues e a efetividade das políticas públicas. Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 11 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Dimensão do Mapa Estratégico Projetos Estratégicos Escopo Rede de Parcerias Lavras iluminada e Segura Substituir todas as lâmpadas de mercúrio da cidade e na zona rural por lâmpadas de LED, além de atender demandas reprimidas na cidade de iluminação pública. Iluminação artística de prédios públicos e colocação de câmaras de segurança. Rede de Inovação, Participação e Transparência Cidades Excelentes Eletrificar o transporte público coletivo (Ônibus, Táxis e Mototaxis) por meio do uso de energia Limpa e Renovável. Ecossistema de Inovação Estruturar, mapear os principais atores do Ecossistema de Inovação e fomentar o empreendedorismo; criar marco legal para fomento de startups. Modernização do plano de contingência da defesa civil Adquirir e implementar de Software de gestão inteligente específico para a Defesa Civil Qualidade de Vida para o Cidadão Tecnologia para professores e alunos Promover o desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas no ensino, para professores e alunos da rede pública municipal. Educação em tempo integral Ampliar o acesso e permanência dos alunos da educação Infantil em tempo integral na escola, promovendo atividade extracurriculares com o objetivo de desenvolver habilidades e competências de forma a possibilitar a aquisição e consolidação de conteúdos que favoreçam o desenvolvimento cognitivo nas etapas subsequentes (alfabetização). Criança Feliz Realizar visitas nas residências das famílias incluídas no programa, para reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades das mesmas, de forma a oferecer apoio às gestantes e às crianças de zero a seis anos para promover seu desenvolvimento integral. Centro de Referência Integral da Pessoa com Deficiência Ofertar serviço de atendimento e acompanhamento especializado a crianças, jovens e adultos com qualquer tipo de deficiência, servindo de apoio a suas famílias. Desenvolvimento nas unidades de atividades que permitam a convivência em grupo; cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; encaminhamentos de currículos ao mercado de trabalho; emissão de carteira de livre acesso e passe livre municipal e federal. O serviço pretende também, além da assistência social, garantir atendimento no âmbito da saúde. Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 12 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Casa de Acolhimento para Pessoa em Situação de Rua Ofertar atendimento integral que garanta condições de estadia, convívio, endereço de referência e demais articulações, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e migração da ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. Ofertar um espaço de referência para o convívio grupal e social, para o estímulo à organização, mobilização e participação social, enquanto ferramenta para efetivação e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua, através de atendimento qualificado e personalizado que promova a construção ou reconstrução conjunta com o/a usuário/a de novos projetos de vida, com dignidade e respeito a sua vontade e nível de autonomia. Centro Integrado de Atendimento à Mulher Ofertar acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento e o resgate de sua cidadania. Serviço de Capacitação/ Profissionalização para jovens e Adultos Consolidar parcerias para a oferta de formação político-cidadã e profissional, resgatando e fortalecendo o protagonismo juvenil, como condição de crescimento pessoal e construção da autonomia, além de promover e ofertar ações de proteção social e integração ao mundo do trabalho. Saúde 4.0 Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde por meio de agendamentos online e proporcionar acompanhamento do histórico médico dos pacientes atendidos na Rede Municipal por meio da informatização e implantação do prontuário eletrônico, gerando maior segurança, diminuindo erros de legibilidade e transcrição, aumentando a produtividade nas unidades de saúde. Ampliação da atenção primária Aumentar a cobertura da Atenção Primária, tornando-a resolutiva e proporcionando atendimento próximo ao local de residência dos cidadãos, com maior agilidade, gerando redução no agravamento de doenças crônicas e outras condições. Protocolo de Atendimento Humanizado Proporcionar atendimento humanizado aos pacientes, aumentando a satisfação dos cidadãos, promovendo o respeito e desenvolvendo ações para melhorar o cuidado e, com isso, as condições de trabalho dos profissionais na área da saúde. Avança Lavras Executar obras de infraestrutura para ligação de bairros, construção e duplicação de vias públicas, recapeamento e asfaltamento, construção e manutenção de prédios públicos, reforma e construção de praças e quadras esportivas. Promover a manutenção de vias públicas e asfaltamento de áreas urbanas. Infraestrutura de drenagem. Promover mapeamento prévio de pontos de risco de alagamento para execução de obras de contenção e drenagem em locais de risco, substituindo sistemas de drenagem Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 13 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 defasados pela demanda local, contenções e estabilização de taludes e encostas, trazendo segurança e resolvendo problemas que perduram por anos em alguns pontos da cidade. Enriquecimento da Arborização Urbana Viária do Município Aumentar o índice de arborização urbana viária do município, de forma que o aumento na quantidade de árvores em calçadas melhore a qualidade de vida da população do município. Destino Turístico de Lavras 1. Turismo de base comunitária (incentivar e desenvolver produtos turísticos para as comunidades); estruturar a comunidade do Funil e o caminho para a serra da Bocaina. 2. Festival de Arte e Cultura (Festival Anual com concurso gastronômico voltado para bares e restaurantes locais, com um evento final de premiação e apresentação dos pratos e da arte e cultura local) 3. Natal Luz (Projeto que deverá estar no calendário anual de eventos e tem como objetivo transformar Lavras na cidade com o Natal mais iluminado do Sul de Minas, fomentando o turismo de eventos) Trem Turístico Lavras Carrancas Colocar em operação a linha de trem Lavras - Carrancas por meio de parcerias Virando o jogo Ampliar projetos esportivos para crianças e adolescentes, em parceria com a secretaria de educação e de desenvolvimento social com foco nas regiões mais necessitadas, mantendo pelo menos um projeto esportivo em cada região da cidade (norte, sul, leste e oeste). Reformar o Estádio Municipal, do Campo do Bairro Novo Horizonte do Centro de Esportes e Lazer, ampliar o centro de lazer da Zona Norte e Construção de um Campo na Zona Sul da Cidade. Desenvolvimento Sustentável Ecossistema Ferroviário Prospecção de investidores para as concessões de linha férrea; Investimento em infraestrutura; Fomento à inovação e pesquisa; Apoio á instalação de escola técnica; Regularização Urbana Regularização das zonas urbanas consolidadas bem como redefinição do zoneamento ambiental do município. Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 14 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Restruturação e manutenção de estradas rurais Ter uma boa estrutura viária com Estradas Rurais principais e vicinais que atendam ao bom escoamento de produção e facilite a logística e deslocamento de máquinas, insumos e produção é essencial para atrair novos investimentos para o município Educação ambiental Criar programa de compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos para perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade. Modernização da legislação ambiental Criar política municipal de Meio Ambiente que institui o Sistema Municipal vinculando a mesma às políticas ambientais das empresas. Fortalecimento do SIM Implantar um escritório de atendimento ao público para exercer a inspeção e fiscalização dos estabelecimentos e integração intermunicipal dos SIM`s viabilizando o comércio regional de produtos Plano Diretor Rural Implementar políticas públicas através de diversos projetos, como Plantio direto, Fornecimento de mudas frutíferas, melhoramento genético de rebanhos, revitalização do mercado municipal como Centro de distribuição de produtos direto ao consumidor, treinamento em ferramentas de Gestão, objetivando no final transformar cada propriedade numa empresa. Preservação ambiental para população rural Melhorar o fornecimento de água e esgoto sanitário em 9 comunidades rurais através da perfuração de poços artesianos, estruturar as vias de esgoto sanitário nas comunidades rurais. Levantar a localização de nascentes e através de projetos específicos, investir na recuperação e manutenção de nascentes. Centro de Recuperação dos Negócios de Lavras Melhorar o ambiente de Negócios por meio de desburocratização e desregulamentação e criação de uma rede de suporte ao empreendedorismo e a consolidação de negócios. Revisar a legislação e processos, com vistas a reduzir a burocracia Criar espaço único do empreendedor, em parceria com o sistema S Estruturar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Fomentar o micro pequeno empreendedor Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 15 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Agregando valor a gestão Prefeitura sem papel Implementar TICs (tecnologias da informação e comunicação) nas secretarias da prefeitura por meio de um SIG (Sistema de Informação Gerencial) capaz de integrar o fluxo de documentos e aprimorar a comunicação intersetorial, aumentando a segurança e a rapidez na transmissão dos dados. Política de Gestão de Pessoas Estruturar política de desenvolvimento de pessoas que contemple mecanismos de qualificação e valorização dos servidores. Modernização das compras publicas Modernizar as compras públicas a partir das melhores práticas de mercado, com modernização das ferramentas de apoio e suporte a qualidade do gasto público. Plano de integridade Modernizar e criar normas para fortalecer os sistemas de integridade e controle. Escritório de Projetos Estruturar escritório de projetos que fará o monitoramento e acompanhamento da Execução do Planejamento Estratégico, inclusive com a captação de recursos para viabilizar iniciativas estratégicas da prefeitura Eficientização da Arrecadação Municipal Melhorar a performance da arrecadação do município de Lavras por meio de ações operacionais tais como melhoria dos sistemas informatizados e inteligência fiscal em parceria com a Controladoria e Procuradoria Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 16 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 3 – INDICADORES ESTRATEGICOS O Plano Plurianual 2022-2025 incorporou as prioridades, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas estabelecidos no Planejamento Estratégico Sustentável. Assim, prezando pelo princípio básico da Transparência apresenta-se abaixo uma lista referencial para localização das metas do PPA 2022-2025. Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 17 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 DIMENSÃO INDICADOR FONTE POLARIDA DE V0 (ANO) 2021 2022 2023 2024 2025 Rede de Parcerias Número de contratos de parcerias Prefeitura/ Secretaria de .... Maior- Melhor 9 11 14 16 18 18 Iluminação Pública – substituição por LEI Prefeitura/ Secretaria de Obras Maior- Melhor 5% 15% 100% 100% 100% 100% Inovação, Transparência e Participação Nota na Escala Brasil Transparente Nota na Escala Brasil Transparente CGUI Maior- Melhor 9,24 9,3 9,5 9,75 9,8 Transformar em digital 80% dos serviços municipais oferecidos aos cidadãos até 2024 Transformar em digital 80% dos serviços municipais oferecidos aos cidadãos até 2024 Prefeitura / Secretaria de GOVI MaiorMelhor :23 serviços públicos relevantes da Secretaria da Fazenda, Transformar em digital 45% dos serviços municipais oferecidos aos cidadãos Transformar em digital 55% dos serviços municipais oferecidos aos cidadãos Transformar em digital 60% dos serviços municipais oferecidos aos cidadãos Transformar em digital 80% dos serviços municipais oferecidos aos cidadãos Percentual de Conselhos Municipais estruturados e ativos Percentual de Conselhos Municipais estruturados e ativos Prefeitura / Secretaria de GOVI MaiorMelhor 24 conselhos estruturado s e ativos Aumentar em 40% Aumentar em 50% Aumentar em 60% Manter em 60% Qualidade de vida para o cidadão Mortalidade Infantil DataSus – Sistema TAB Net (abril/21) Menormelhor 7,41 7 6,7 6,3 <6 <6 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 18 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Nota Técnica Sistema e-gestor AB Maiormelhor 56,52 56,52 60 70 80 80 IDEB - anos iniciais Inep Maior- melhor 6.2 6.4 6.5 6.7 6.9 6,9 IDEB - anos finais Inep Maior- melhor 4.7 5.0 5.5 5.7 5.9 5,9 Proalfa Português SIMAVE Maior- melhor 557,5 557,5 560 560 560 560 Proalfa Matemática SIMAVE Maior- melhor 561,2 561,2 565 565 565 565 População em situação de extrema pobreza CECAD Menor- melhor 2.980 (17%) + 1.887 (11%) = 28% 25% 20% 15% 10% 10% População em situação de Rua SMDS Menor- melhor 30 25 20 15 10 10 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 19 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Infraestrutura de saneamento e drenagem pluvial SNIS Maior- melhor 0 0 20% 60% 80% 85% Asfaltamento de áreas urbanas SMORU Maior- melhor 70% 75% 80% 85% 90% 93% Manutenção de vias publicas Prefeitura / Obras maior - melhor 50% 70% 85% 100% 100% 100% Reforma e arborização das praças meio ambiente maior - melhor 30% 45% 60% 75% 90% 93% Execução de calçadões e instalação de parklets SMORU à definir 0% 0% 20% 50% 100% 100% Número de Jovens participantes em Projetos Esportivos de base PML Maior- melhor 200 400 600 800 1000 1000 Desenvolvimen to Econômica Sustentável % de aumento do PIB per capita (em relação ao V0) IBGE MAIOR - MELHOR R$ 25.458,7 9 [2018] R$ 25.458,79 3% a mais 5% 7% 7,5% Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 20 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 % de aumento da população ocupada IBGE MAIOR - MELHOR 47.175 [ 2020] 1% 2% 2% 2% 2% Tempo médio dos processos de abertura de Empresas JUCEMG MENOR - MELHOR 7 DIAS (2020) 6 DIAS 5 dias 4 dias 3 dias 3 dias Número de Médias e Grandes Empresas instaladas no município JUCEMG MAIOR – MELHOR 29 30 32 32 33 33 Índice de competitividade em inovação e dinamismo econômico do município CLP.ORG.BR Maior – melhor 34,30 2% a mais que o ano base 4% a mais que o ano base 4% a mais que o ano base 4% a mais que o ano base 4% a mais que o ano base PIB do Agro no município Prefeitura MAIOR - MELHOR 2% (2020) aumento de 0,25% ao ano aumento de 0,25% ao ano aumento de 0,25% ao ano aumento de 0,25% ao ano aumento de 0,25% ao ano Agroindústrias de Médio/Pequeno Porte Locais Prefeitura MAIOR - MELHOR 21 Agroindú strias (2020) Aumento de 20-25% ao ano Aumento de 20-25% ao ano Aumento de 20-25% ao ano Aumento de 20-25% ao ano Aumento de 20-25% ao ano Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 21 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Índice de áreas verdes e nascentes urbanas preservadas SMMA/UFLA MAIOR - MELHOR 0 (2020) Mensuraçã o 5% 10% 15% 15% Percentual de Arborização Urbana Viária Prefeitura MAIOR - MELHOR 9,2% (2020) 15% 25% 35% 40% 40% Índice de Poluição (ar, água) Prefeitura MENOR - MELHOR 0 (2020) Mensuração Diminuir 2% Diminuir 3% Diminuir 5% Diminuir 5,5% Agregando valor a gestão Percentual de Servidores da Prefeitura com pelo menos 1 capacitação realizada Prefeitura/Secretaria de Administração/Escola de Capacitação dos Servidores (projeto em andamento) Maior - melhor 1% 10% 35% 65% 100% 100% % de compras realizadas por pregão eletrônico Prefeitura/Secretaria de Licitação/Contratos Menor - Melhor 0 10% 100% 100% 100% 100% Implementar o Programa de Integridade específico em 100% das Secretarias Municipais, até 2024 Prefeitura/Controladoria/Faze nda Maior - Melhor Não se aplica 30% do programa implementad o 50% do programa implementado 100% do programa implementado Manter 100% do programa em funcionamento Manter 100% do programa em funcionamento Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 22 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Percentual da política de Tecnologia da Informação (TI) do município implementada Prefeitura/Secretaria de Administração Maior - Melhor Não se aplica 20% 40% 60% 90% 95% % de Processos simplificados Prefeitura/Secretaria de Administração Maior - Melhor Não se aplica 40% 80% 90% 100% 100% Aumentar o % de auditorias realizadas em processos licitatórios na prefeitura Prefeitura/Controladoria Geral Maior - Melhor 24 40% em relação ao V0 60% em relação ao V0 80% em relação ao V0 90% em relação ao V0 95% em relação ao V0 % de aumento da arrecadação Tributaria Prefeitura/Secretaria de Fazenda e Planejamento Maior - melhor R$44.18 4.900.56 10% 20% 25% 30% 35% Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 23 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 4 – DIRETRIZES DE GOVERNO Programa Educação - Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano na rede municipal - Tempo Integral na Rede Municipal para crianças com até 6 anos - Curso Técnico profissionalizante integrado ao Ensino Médio na área de Tecnologia da Informação (TI) - Programas Inovadores na Educação 4.0 Programa Saúde - Saúde 4.0 - Diminuir a judicialização da Saúde - Programa continuado de Humanização de Atendimento Programa Política Pública Habitacional e Assistência Social - Viabilizar Programa Habitacional na área remanescente da COHAB - Centro de Referência (CRAS) para atender os bairros Judith Cândido e Vista do Lago - Centro de Referência Integrado para pessoas com deficiência - Centro Integrado de Atendimento à Mulher - Implementar a Casa dos Conselhos; - Instituir o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; - Instituir o Plano Municipal pela Primeira Infância; - Projeto Alimentando a Cidadania. Programa Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Projeto IATF – oferece ao produtor de gado leiteiro melhoria no rebanho através da inseminação artificial - Crédito Rural - PNAE – Segurança alimentar nas escolas - Serviço de Inspeção Municipal (SIM) - Plantadores de Rios Programa Geração de Emprego e Renda - Apoio para instalação de indústrias e fomentar a geração de emprego e renda - Instituir o Programa Juro Zero - Retomar com os Programas Jovens em Ação e Crédito Solidário Programa Avança Lavras - Atração de investimentos e melhoria da qualidade de vida da população - Expansão e modificação de redes de energia elétrica - Construção e Modernização de prédios públicos e áreas pública Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 24 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 - Construção do Distrito Industrial - Recapeamento asfáltico e pavimentação de vias - Conclusão do Anel Viário – 3ª Alça - Construção de Ciclovia Estrada do Madeira - Alargamento do Viaduto Vale do Sol - Manutenção e construção de redes de drenagem pluvial - Construção de encostas - Reforma de Praças - Construção de Unidades Educacionais de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental - Construção de prédios públicos - Ampliação, reforma e modernização de infraestrutura de instalações esportivas - Aquisição de materiais permanentes Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 25 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 5 – Programa Avança Lavras Especificações: Infraestrutura Ação Ligação de Bairros Bairros Joaquim Sales / São Vicente Bairros Av. Vaz Monteiro / Estrada do Madeira Bairros Rua Ernesto Matioli / Cascalho Bairro Fonte Verde / BR265 Bairro São Camilo / Ouro Preto – asfalto, calçada e iluminação Expansão e Modificação de Redes de Energia Elétrica Instalação de iluminação Itirapuan Instalação de iluminação na Estrada da Madeira Iluminação na ligação dos bairros Judith Cândido e Alto dos Ipês Iluminação Pública Iluminação LED – cidade e iluminação artística de monumentos Gerenciamento do sistema de iluminação pública Construção / Duplicação de Pontes e Vias Públicas Duplicação de Ponte Água Limpa / Mundo Novo Vias Urbanas / Operação Tapa Buraco / Calçamento Recapeamento asfáltico - Tapa Buraco Pavimentação de diversas ruas Vias Públicas Manutenção, Ampliação, Reforma e Modernização de Prédios Públicos e Áreas Públicas Parceria para reforma do Prédio da Estação Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos Construção do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Centro de Referência (CRAS) para atender os bairros Judith Cândido e Vista do Lago Centro de Referência para pessoas com deficiência Construção do Distrito Industrial Construção do Distrito Industrial Vias Urbanas / Recapeamento Asfáltico, Pavimentação de Vias e Afins Comunidade do Cajuru Recapeamento de Vias Públicas Estrada do Funil Acesso ao Frigolavras/estrada dos Barbosas Conclusão do Anel Viário - 3ª alça Bairro Caminho das Águas e Estrada do Madeira Construção de ciclovia estrada Madeira Construção de ciclovia estrada Madeira Alargamento do viaduto Vale do Sol Alargamento do viaduto Vale do Sol/Bela Vista Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 26 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Redes de Drenagem Pluvial Bairro Jardim Floresta Bairro Tipuana Av. J.K. Rua Progresso Rua dos Expedicionários Contenção de Encostas Bairro Belizandra Fundos da AME Comandante Soares Junior / atrás da HONDA Construção, Restauração e Manutenção de Praças, Vias, Terrenos Públicos e Ribeirões Praça Dr. Augusto Silva / Leonardo Venerando e Praça da Estação Praça Bairro Vale do Sol Praça Bairro Morada do Sol Praça Bairro Jardim Campestre Construção de Unidades Educacionais - Ensino Fundamental Escola Bairros Judith Cândido/Vista do Lago Construção de Unidades Educacionais - Ensino Infantil CMEI Irmã Benigna - Bairro Judit Cândido CMEI do Bairro Lavrinhas CMEI Vista do Lago CMEI do Bairro Serra Azul Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos - FMS Unidade de Atendimento - UPA Zona Norte Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Retiro Unidade Básica de Saúde - UBS nos Bairros Judith Cândido e Vista do Lago Unidade Básica de Saúde – UBS Serra Verde Sede própria do Posto de Coleta de Sangue Sede da Vigilância em Saúde Complexo de Saúde - Jardim Floresta Posto de Saúde para atender a Comunidade do Cajuru Sede da Secretaria Municipal de Saúde Melhorias, reformas e ampliação das UBSs existentes Melhorias UPA Reparos, Reformas, e Manutenção em Espaço Físico - Banco de Alimentos Modernização do Banco de Alimentos Ampliação, Reforma e Modernização de Infraestrutura / Instalações Esportivas arquibancadas nos campos de futebol: Jardim Floresta arquibancadas nos campos de futebol: Vila Murad Campo de Futebol - Bairro Lavrinhas Campo de Futebol - Bairro COHAB Campo de Futebol - Bairro Serra Verde Campo de Futebol - Bairro Cruzeiro do Sul Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 27 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 Quadra Esportiva - Bairro Bandeirantes/Alterosa Quadra Esportiva - Bairro Jardim América Quadra Esportiva - Parque Eldorado Estádio Municipal Quadra do Tiro de Guerra Reforma do Campo de Futebol do Bairro Novo Horizonte Reforma do Centro Esportivo da SELTC Material Permanente Patrulha Mecanizada Patrol (motoniveladora) Estradas Rurais, Pontes e Mata-burros Acesso REDEX Estrada Barbosa Programa Habitacional Viabilizar o Programa Habitacional na área remanescente da COHAB Geração de Emprego e Renda Retomar com os Programas Jovens em Ação e Crédito Solidário Instituir Programa “Juro Zero” Criação da “Incubadora Empresas” no Parque de Exposições Apoio para Instalação de indústrias e fomentar a geração de emprego e renda Meio Ambiente Criação do Parque Municipal no bairro Jardim Campestre e parcerias para construção de outros parques urbanos Usina de manufaturamento de resíduos da construção civil Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 28 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 ANEXO II (LEI Nº. 4.672/2021) FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 29 Fonte de Financiamento dos programas de Governo Consolidado Geral MUNICÍPIO DE LAVRAS ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL 2022 2023 2024 2025 374.783.664,49 400.928.865,25 1.558.055.837,75 429.336.925,15 Receitas Correntes 353.006.382,86 1.0.0.0.00.0.0.00 66.068.977,00 70.693.794,00 274.795.179,00 75.995.808,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.036.600,00 1.1.0.0.00.0.0.00 60.141.615,00 64.351.527,00 250.142.027,00 69.177.885,00 Impostos 56.471.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00 28.905.165,00 30.928.526,00 120.222.853,00 33.248.162,00 Impostos sobre o Patrimônio 27.141.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00 7.774.500,00 8.318.715,00 32.335.833,00 8.942.618,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.300.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00 23.461.950,00 25.104.286,00 97.583.341,00 26.987.105,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 22.030.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00 5.927.362,00 6.342.267,00 24.653.152,00 6.817.923,00 Taxas 5.565.600,00 1.1.2.0.00.0.0.00 1.549.575,00 1.658.042,00 6.445.008,00 1.782.391,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.455.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00 4.377.787,00 4.684.225,00 18.208.144,00 5.035.532,00 Taxas pela Prestação de Serviços 4.110.600,00 1.1.2.2.00.0.0.00 21.828.101,46 23.334.889,10 90.542.772,53 24.442.722,99 Contribuições 20.937.058,98 1.2.0.0.00.0.0.00 8.398.426,46 9.234.637,10 35.298.825,53 9.573.702,99 Contribuições Sociais 8.092.058,98 1.2.1.0.00.0.0.00 8.398.426,46 9.234.637,10 35.298.825,53 9.573.702,99 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 8.092.058,98 1.2.1.5.00.0.0.00 13.429.675,00 14.100.252,00 55.243.947,00 14.869.020,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.845.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00 13.429.675,00 14.100.252,00 55.243.947,00 14.869.020,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 12.845.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00 2.924.956,00 3.106.403,17 12.185.506,65 3.336.347,48 Receita Patrimonial 2.817.800,00 1.3.0.0.00.0.0.00 444.318,00 475.417,00 1.848.005,00 511.070,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 417.200,00 1.3.1.0.00.0.0.00 444.318,00 475.417,00 1.848.005,00 511.070,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 417.200,00 1.3.1.1.00.0.0.00 2.480.638,00 2.630.986,17 10.337.501,65 2.825.277,48 Valores Mobiliários 2.400.600,00 1.3.2.0.00.0.0.00 2.480.638,00 2.630.986,17 10.337.501,65 2.825.277,48 Juros e Correções Monetárias 2.400.600,00 1.3.2.1.00.0.0.00 278.939.602,00 298.436.040,00 1.159.904.869,85 319.827.203,00 Transferências Correntes 262.702.024,85 1.7.0.0.00.0.0.00 130.014.964,00 139.086.689,00 540.947.451,16 149.496.843,00 Transferências da União e de suas Entidades 122.348.955,16 1.7.1.0.00.0.0.00 75.875.925,00 81.187.239,00 315.584.444,00 87.276.280,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 71.245.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00 1.833.565,00 1.956.624,00 7.609.147,00 2.094.958,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.724.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00 45.251.602,00 48.419.202,00 188.461.204,16 52.050.628,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 42.739.772,16 1.7.1.3.00.0.0.00 4.708.444,00 5.038.034,00 19.595.438,00 5.415.885,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE¿ 4.433.075,00 1.7.1.4.00.0.0.00 Planejamento de Governo Página: 1 de 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 30 DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL 2022 2023 2024 2025 1.600.147,00 1.688.140,00 6.597.434,00 1.801.834,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 1.507.313,00 1.7.1.6.00.0.0.00 319.281,00 341.630,00 1.327.958,00 367.252,00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 299.795,00 1.7.1.7.00.0.0.00 426.000,00 455.820,00 1.771.826,00 490.006,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 400.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00 88.682.718,00 94.890.499,00 368.848.264,69 102.003.978,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 83.271.069,69 1.7.2.0.00.0.0.00 79.615.885,00 85.188.996,00 331.139.750,00 91.578.169,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 74.756.700,00 1.7.2.1.00.0.0.00 8.738.948,00 9.350.667,00 36.347.159,69 10.051.959,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 8.205.585,69 1.7.2.3.00.0.0.00 327.885,00 350.836,00 1.361.355,00 373.850,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 308.784,00 1.7.2.9.00.0.0.00 136.740,00 146.310,00 817.138,00 155.088,00 Transferências de Instituições Privadas 379.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00 136.740,00 146.310,00 817.138,00 155.088,00 Transferências de Instituições Privadas 379.000,00 1.7.4.1.00.0.0.00 60.102.000,00 64.309.140,00 249.278.828,00 68.167.688,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.700.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00 60.102.000,00 64.309.140,00 249.278.828,00 68.167.688,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 56.700.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00 3.180,00 3.402,00 13.188,00 3.606,00 Demais Transferências Correntes 3.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00 3.180,00 3.402,00 13.188,00 3.606,00 Transferências de Pessoas Físicas 3.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00 5.022.028,03 5.357.738,98 20.627.509,72 5.734.843,68 Outras Receitas Correntes 4.512.899,03 1.9.0.0.00.0.0.00 2.269.970,00 2.414.027,00 9.183.478,00 2.571.481,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.928.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00 2.269.970,00 2.414.027,00 9.183.478,00 2.571.481,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.928.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00 2.730.060,00 2.921.164,00 11.354.912,54 3.140.251,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.563.437,54 1.9.2.0.00.0.0.00 2.730.060,00 2.921.164,00 11.354.912,54 3.140.251,00 Restituições 2.563.437,54 1.9.2.2.00.0.0.00 21.998,03 22.547,98 89.119,18 23.111,68 Demais Receitas Correntes 21.461,49 1.9.9.0.00.0.0.00 21.998,03 22.547,98 89.119,18 23.111,68 Outras Receitas Correntes 21.461,49 1.9.9.9.00.0.0.00 817.120,00 338.788,00 29.190.468,66 363.353,00 Receitas de Capital 27.671.207,66 2.0.0.0.00.0.0.00 0,00 0,00 16.100.000,00 0,00 Operações de Crédito 16.100.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00 0,00 0,00 16.100.000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 16.100.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00 0,00 0,00 16.100.000,00 0,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 16.100.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00 53.000,00 56.180,00 218.730,00 59.550,00 Alienação de Bens 50.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00 53.000,00 56.180,00 218.730,00 59.550,00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00 53.000,00 56.180,00 218.730,00 59.550,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00 764.120,00 282.608,00 12.871.738,66 303.803,00 Transferências de Capital 11.521.207,66 2.4.0.0.00.0.0.00 764.120,00 282.608,00 8.541.738,66 303.803,00 Transferências da União e de suas Entidades 7.191.207,66 2.4.1.0.00.0.0.00 764.120,00 282.608,00 6.198.531,00 303.803,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.848.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS 300.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00 0,00 0,00 1.167.151,66 0,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.167.151,66 2.4.1.4.00.0.0.00 0,00 0,00 876.056,00 0,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 876.056,00 2.4.1.9.00.0.0.00 Planejamento de Governo Página: 2 de 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 31 DISCRIMINAÇÕES ESTIMATIVAS TOTAL 2022 2023 2024 2025 0,00 0,00 4.330.000,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.330.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS dos Estados e DF 130.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00 0,00 0,00 4.200.000,00 0,00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 4.200.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00 11.204.319,04 11.300.082,38 44.926.876,35 11.374.384,47 Receitas Correntes Intra-orçamentárias 11.048.090,46 7.0.0.0.00.0.0.00 11.204.319,04 11.300.082,38 44.926.876,35 11.374.384,47 Contribuições 11.048.090,46 7.2.0.0.00.0.0.00 11.204.319,04 11.300.082,38 44.926.876,35 11.374.384,47 Contribuições Sociais 11.048.090,46 7.2.1.0.00.0.0.00 11.204.319,04 11.300.082,38 44.926.876,35 11.374.384,47 Outras Contribuições Sociais 11.048.090,46 7.2.1.5.00.0.0.00 (29.147.985,00) (31.188.343,00) (121.232.795,00) (33.527.467,00) Deduções da Receita (27.369.000,00) 9.0.0.0.00.0.0.00 (29.147.985,00) (31.188.343,00) (121.232.795,00) (33.527.467,00) FUNDEB (27.369.000,00) 9.5.0.0.00.0.0.00 (29.147.985,00) (31.188.343,00) (121.232.795,00) (33.527.467,00) Deduções das Receitas Correntes (27.369.000,00) 9.5.1.0.00.0.0.00 (29.147.985,00) (31.188.343,00) (121.232.795,00) (33.527.467,00) Deduções de Transferências Correntes (27.369.000,00) 9.5.1.7.00.0.0.00 364.356.680,98 407.547.195,62 381.379.392,63 357.657.118,53 TOTAL 1.510.940.387,76 Planejamento de Governo Página: 3 de 3 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 32 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 ANEXO III (LEI Nº. 4.672/2021) Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 33 Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Período: 2022 à 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAVRAS República Federativa do Brasil AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 01 01 01 01 031 0029 Poder Legislativo Corpo Legislativo Corpo do Legislativo Legislativa Ação Legislativa MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2079 Manutenção das Atividades do Legislativo PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 8.308.250,00 2023 9.122.575,00 2024 10.034.831,00 2025 11.038.311,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 38.503.967,00 Planejamento de Governo Página: 1 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 34 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 01 01 01 01 122 0030 Poder Legislativo Corpo Legislativo Corpo do Legislativo Legislativa Administração Geral CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E 2080 Reforma e Manutenção da Sede da Câmara do Município PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 25,00 25,00 25,00 25,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 235.100,00 2023 258.610,00 2024 284.471,00 2025 312.918,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.091.099,00 Planejamento de Governo Página: 2 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 35 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 01 01 01 01 122 0031 Poder Legislativo Corpo Legislativo Corpo do Legislativo Legislativa Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 92,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 30,00 20,00 40,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 137.000,00 2023 150.700,00 2024 165.770,00 2025 182.347,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 635.817,00 2081 Capacitação Profissional - Legislativo PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 25.100,00 2023 27.610,00 2024 30.371,00 2025 33.408,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 116.489,00 Planejamento de Governo Página: 3 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 36 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 01 01 01 01 128 0031 Poder Legislativo Corpo Legislativo Corpo do Legislativo Legislativa Formação de Recursos Humanos MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1068 Concurso Público e Processo Seletivo para o Legislativo PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 80.000,00 2023 88.000,00 2024 96.800,00 2025 106.480,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 371.280,00 Planejamento de Governo Página: 4 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 37 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 01 04 122 0001 Poder Executivo Gabinete da Prefeita Gabinete da Prefeita Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2076 Atividades do Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 824.050,00 2023 877.147,00 2024 937.644,00 2025 1.006.986,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.645.827,00 2229 Gestão de Filiações e Parcerias PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 30.000,00 2023 32.000,00 2024 34.000,00 2025 36.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 132.000,00 Planejamento de Governo Página: 5 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 38 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 02 04 122 0001 Poder Executivo Diretoria de Comunicação Social Diretoria de Comunicação Social Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2001 Atividades da Diretoria de Comunicação Social PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 227.566,00 2023 239.930,00 2024 256.182,00 2025 274.678,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 998.356,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 02 04 131 0005 Poder Executivo Diretoria de Comunicação Social Diretoria de Comunicação Social Administração Comunicação Social MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 2003 Publicidade Institucional PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 300.000,00 2023 300.000,00 2024 300.000,00 2025 300.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.200.000,00 Planejamento de Governo Página: 6 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 39 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 03 02 061 0000 Poder Executivo Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município Judiciária Ação Judiciária ENCARGOS GERAIS 0007 Precatórios de Natureza Comum e Alimentar PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.306.072,89 2023 3.360.000,00 2024 3.420.000,00 2025 3.480.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 13.566.072,89 0008 Requisições de Pequenos Valores - RPV PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 100.000,00 2023 100.000,00 2024 100.000,00 2025 100.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 400.000,00 Planejamento de Governo Página: 7 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 40 0020 Custas / Despesas Processuais / Decisões Processuais PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 70.000,00 2023 73.500,00 2024 76.000,00 2025 79.500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 299.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 03 04 122 0001 Poder Executivo Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2010 Atividades da Procuradoria Geral do Município PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.007.560,00 2023 1.072.773,00 2024 1.146.416,00 2025 1.230.825,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.457.574,00 Planejamento de Governo Página: 8 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 41 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 03 04 122 0001 Poder Executivo Procuradoria Geral do Município Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2012 Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 55.050,00 2023 58.010,00 2024 62.714,00 2025 67.399,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 243.173,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 04 04 124 0001 Poder Executivo Controladoria do Município Controladoria do Município Administração Controle Externo GESTÃO ADMINISTRATIVA 2009 Atividades da Controladoria do Município PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 262.030,00 2023 270.438,00 2024 289.329,00 2025 310.968,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.132.765,00 Planejamento de Governo Página: 9 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 42 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 05 04 122 0001 Poder Executivo Ouvidoria Ouvidoria Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2000 Atividades da Ouvidoria PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 102.510,00 2023 107.638,00 2024 109.965,00 2025 112.821,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 432.934,00 Planejamento de Governo Página: 10 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 43 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 07 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2016 Atividades do UAITEC PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 109.300,00 2023 117.565,00 2024 126.824,00 2025 137.208,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 490.897,00 2017 Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.029.800,00 2023 1.096.420,00 2024 1.172.560,00 2025 1.259.872,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.558.652,00 Planejamento de Governo Página: 11 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 44 2233 Atividades da Sala Mineira do Empreendedor PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 140.270,00 2023 149.182,00 2024 159.181,00 2025 170.419,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 619.052,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 07 04 661 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Administração Promoção Industrial AVANÇA LAVRAS 1014 Construção do Distrito Industrial PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 0,00 1,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 0,00 2023 2.000.000,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.000.000,00 Planejamento de Governo Página: 12 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 45 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 07 23 127 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Ordenamento Territorial AVANÇA LAVRAS 1102 Desapropriação de Áreas no Município PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 METRO QUADRADO 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 400,00 400,00 400,00 400,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.040.000,00 2023 6.696.155,33 2024 5.327.061,60 2025 6.963.357,36 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 22.026.574,29 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 07 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Mobilidade Urbana Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2020 Atividades da Mobilidade Urbana PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 200,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.121.400,00 2023 2.253.765,00 2024 2.397.995,00 2025 2.621.672,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.394.832,00 Planejamento de Governo Página: 13 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 46 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 07 04 125 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Mobilidade Urbana Administração Normatização e Fiscalização GESTÃO ADMINISTRATIVA 2021 Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 75,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 107.000,00 2023 113.420,00 2024 120.224,00 2025 127.435,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 468.079,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 07 04 125 0026 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Mobilidade Urbana Administração Normatização e Fiscalização SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 2024 Processamento de Dados (Gerenciamento de Multas) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 340.000,00 2023 360.400,00 2024 382.024,00 2025 404.945,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.487.369,00 Planejamento de Governo Página: 14 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 47 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 07 15 451 0026 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Mobilidade Urbana Urbanismo Infra-Estrutura Urbana SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 2234 Sinalização e Fiscalização Viária PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 125,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 684.800,00 2023 732.000,00 2024 775.884,00 2025 823.266,08 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.015.950,08 Planejamento de Governo Página: 15 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 48 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 07 26 122 0026 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Mobilidade Urbana Transporte Administração Geral SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 2023 Educação para o Trânsito PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 10.000,00 2023 10.000,00 2024 10.000,00 2025 10.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 40.000,00 2030 Atividades da Frota da Mobilidade Urbana PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 173.600,00 2023 184.016,00 2024 195.055,00 2025 206.754,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 759.425,00 Planejamento de Governo Página: 16 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 49 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 07 26 451 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Mobilidade Urbana Transporte Infra-Estrutura Urbana AVANÇA LAVRAS 1015 Abrigo de Ônibus PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 40,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 10,00 10,00 10,00 10,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 100.000,00 2023 106.000,00 2024 112.360,00 2025 115.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 433.360,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 07 06 122 0026 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Fundo Municipal de Trânsito Segurança Pública Administração Geral SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 2032 Deliberações do Conselho Municipal de Trânsito PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 200,00 2023 212,00 2024 224,00 2025 236,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 872,00 Planejamento de Governo Página: 17 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 50 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 08 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2137 Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.338.810,00 2023 3.179.130,00 2024 3.409.118,00 2025 3.651.115,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 13.578.173,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 08 04 123 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Administração Administração Financeira GESTÃO ADMINISTRATIVA 2025 Tarifas Bancárias PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 606.500,00 2023 642.890,00 2024 681.461,00 2025 722.345,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.653.196,00 Planejamento de Governo Página: 18 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 51 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 08 28 123 0000 Poder Executivo Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Encargos Especiais Administração Financeira ENCARGOS GERAIS 0002 Restituições Diversas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 80.000,00 2023 84.800,00 2024 89.888,00 2025 95.281,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 349.969,00 Planejamento de Governo Página: 19 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 52 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 08 28 843 0000 Poder Executivo Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna ENCARGOS GERAIS 0003 Juros da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.029.752,00 2023 1.105.386,00 2024 1.186.704,00 2025 1.274.140,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.595.982,00 0004 Amortização da Dívida Pública Relacionado à Operação de Crédito PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 371.406,00 2023 1.807.971,00 2024 2.761.246,00 2025 2.761.246,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.701.869,00 Planejamento de Governo Página: 20 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 53 0005 Juros da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 747.000,00 2023 749.419,00 2024 794.378,00 2025 670.662,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.961.459,00 0006 Amortização da Dívida Pública Relacionado ao Parcelamento de Débitos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.191.088,56 2023 2.192.088,56 2024 2.193.088,56 2025 1.448.716,66 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 8.024.982,34 Planejamento de Governo Página: 21 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 54 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 08 28 846 0000 Poder Executivo Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Encargos Especiais Outros Encargos Especiais ENCARGOS GERAIS 0000 Contribuição ao PASEP PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.500.000,00 2023 3.710.000,00 2024 3.932.600,00 2025 4.168.555,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 15.311.155,00 Planejamento de Governo Página: 22 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 55 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2172 Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 6.945.174,00 2023 6.481.078,00 2024 6.854.085,00 2025 7.431.841,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 27.712.178,00 2173 Auxílio Funeral PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 50.000,00 2023 53.000,00 2024 56.180,00 2025 59.550,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 218.730,00 Planejamento de Governo Página: 23 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 56 2174 Cessão de Servidores PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.371.000,00 2023 1.460.050,00 2024 1.562.184,00 2025 1.671.466,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.064.700,00 2175 Cessão de Estagiários PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 300.000,00 2023 318.000,00 2024 337.080,00 2025 357.304,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.312.384,00 2177 Atividades da Frota de Veículos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 132.900,00 2023 140.874,00 2024 152.446,00 2025 159.813,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 586.033,00 Planejamento de Governo Página: 24 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 57 2247 Viagem e Capacitação Profissional PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 19.000,00 2023 15.900,00 2024 16.854,00 2025 17.865,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 69.619,00 Planejamento de Governo Página: 25 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 58 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 122 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1114 Aquisição e Administração do Material Permanente da Prefeitura Municipal de Lavras PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 280,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 80,00 50,00 50,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 272.920,00 2023 287.100,00 2024 232.560,00 2025 179.630,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 972.210,00 2219 Gestão Tecnológica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 395.889,00 2023 416.482,00 2024 512.360,00 2025 458.609,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.783.340,00 Planejamento de Governo Página: 26 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 59 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 122 0008 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Administração Geral MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 2181 Vale Alimentação PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.608.000,00 2023 1.704.480,00 2024 1.806.748,00 2025 1.915.151,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.034.379,00 2288 Vale Transporte PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 100,00 2023 100,00 2024 100,00 2025 100,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 400,00 Planejamento de Governo Página: 27 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 60 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 128 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Formação de Recursos Humanos GESTÃO ADMINISTRATIVA 1067 Concurso Público - Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 40.000,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 40.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 131 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Comunicação Social GESTÃO ADMINISTRATIVA 2002 Publicação de Atos Oficiais PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 245.000,00 2023 254.000,00 2024 263.000,00 2025 266.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.028.000,00 Planejamento de Governo Página: 28 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 61 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 153 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Defesa Terrestre GESTÃO ADMINISTRATIVA 2077 Gestão de Convênio com o Tiro de Guerra PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 119.700,00 2023 129.320,00 2024 135.724,00 2025 143.861,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 528.605,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 271 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Previdência Básica GESTÃO ADMINISTRATIVA 2243 Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal de Admistração e Gestão de Pessoas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.550.000,00 2023 2.715.750,00 2024 2.892.272,00 2025 3.109.193,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 11.267.215,00 Planejamento de Governo Página: 29 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 62 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 04 272 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Administração Previdência do Regime Estatutário GESTÃO ADMINISTRATIVA 2244 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal de Admistração e Gestão de Pessoas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.650.000,00 2023 1.757.250,00 2024 1.880.258,00 2025 2.021.277,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.308.785,00 2245 Inativos e Pensionistas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.950.000,00 2023 3.141.750,00 2024 3.345.963,00 2025 3.563.451,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 13.001.164,00 Planejamento de Governo Página: 30 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 63 2246 Pessoal Inativo - Educação PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.150.000,00 2023 1.224.750,00 2024 1.331.483,00 2025 1.402.216,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.108.449,00 Planejamento de Governo Página: 31 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 64 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 06 181 0026 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Segurança Pública Policiamento SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 2027 Convênio com a Polícia Civil PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 23.000,00 2023 24.380,00 2024 25.841,00 2025 27.390,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 100.611,00 2028 Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 60.000,00 2023 64.972,00 2024 72.393,00 2025 54.105,40 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 251.470,40 Planejamento de Governo Página: 32 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 65 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 09 06 182 0026 Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Segurança Pública Defesa Civil SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 2029 Convênio com o Corpo de Bombeiros PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 19.500,00 2023 22.325,00 2024 17.697,00 2025 18.124,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 77.646,00 Planejamento de Governo Página: 33 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 66 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 10 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2157 Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.443.860,00 2023 4.732.271,00 2024 5.062.800,00 2025 5.456.467,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 19.695.398,00 2158 Atividades da Frota Veicular PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 560.000,00 2023 595.000,00 2024 620.000,00 2025 650.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.425.000,00 Planejamento de Governo Página: 34 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 67 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 10 04 122 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Administração Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 22,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 14,00 7,00 1,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 27.000,00 2023 17.000,00 2024 55.000,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 99.000,00 Planejamento de Governo Página: 35 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 68 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 10 15 451 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Urbanismo Infra-Estrutura Urbana AVANÇA LAVRAS 1062 Construção e Duplicação de Pontes / Vias PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 400.000,00 2023 400.000,00 2024 400.000,00 2025 400.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.600.000,00 1063 Conclusão da 3ª Alça do Anel Viário PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.200.000,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.200.000,00 Planejamento de Governo Página: 36 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 69 1064 Expansão e Modificação de Redes de Energia Elétrica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 610.000,00 2023 646.600,00 2024 685.396,00 2025 726.519,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.668.515,00 1109 Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção e Modernização de Prédios Públicos e Áreas Públicas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.680.000,00 2023 900.000,00 2024 900.000,00 2025 900.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.380.000,00 1110 Construção de Ciclovia Estrada do Madeira PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100.000,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.100.000,00 Planejamento de Governo Página: 37 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 70 1111 Ligações Viárias entre Bairros PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 7.885.961,86 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.885.961,86 1112 Alargamento do Túnel do Bairro Vale do Sol PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.150.000,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.150.000,00 2165 Contenção de Encostas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 0,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 200.000,00 2023 0,00 2024 261.112,14 2025 2.250.003,63 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.711.115,77 Planejamento de Governo Página: 38 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 71 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 10 15 452 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Urbanismo Serviços Urbanos AVANÇA LAVRAS 2164 Vias Urbanas / Recapeamento Asfáltico / Pavimentação de Vias e Afins PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 3,75 KILOMETROS 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 9,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.259.038,14 2023 1.500.700,00 2024 1.706.742,00 2025 1.713.146,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.179.626,14 2166 Rede de Drenagem Pluvial PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000.000,00 2023 1.000.000,00 2024 1.000.000,00 2025 1.000.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000.000,00 Planejamento de Governo Página: 39 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 72 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 10 25 452 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Energia Serviços Urbanos AVANÇA LAVRAS 2170 Iluminação Pública PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.521.000,00 2023 3.732.260,00 2024 3.956.196,00 2025 4.193.550,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 15.403.006,00 2171 Fornecimento e Abastecimento de Energia Elétrica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.869.000,00 2023 5.161.140,00 2024 5.470.808,00 2025 5.799.055,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 21.300.003,00 Planejamento de Governo Página: 40 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 73 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 10 26 781 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Transporte Transporte Aéreo GESTÃO ADMINISTRATIVA 2168 Atividades do Aeroporto PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 17.900,00 2023 18.974,00 2024 20.109,00 2025 21.313,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 78.296,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 10 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Fundo Especial para Ações Emergenciais de Proteção Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2240 Deliberações pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.000,00 2024 1.000,00 2025 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 Planejamento de Governo Página: 41 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 74 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 11 18 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2060 Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.981.390,00 2023 1.851.258,00 2024 1.979.018,00 2025 2.124.562,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.936.228,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 11 18 122 0015 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Administração Geral GESTÃO AMBIENTAL 2070 Participação em Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 153.634,00 2023 162.851,00 2024 172.721,00 2025 182.977,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 672.183,00 Planejamento de Governo Página: 42 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 75 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 11 18 125 0015 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Normatização e Fiscalização GESTÃO AMBIENTAL 2028 Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 25.080,00 2023 25.080,00 2024 25.080,00 2025 25.080,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 100.320,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 11 18 541 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental AVANÇA LAVRAS 2063 Modernização e Manunteção de Praças, Vias, Terrenos Públicos e Ribeirões PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 75,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.252.300,00 2023 267.438,00 2024 283.478,00 2025 300.476,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.103.692,00 Planejamento de Governo Página: 43 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 76 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 11 18 541 0015 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental GESTÃO AMBIENTAL 2064 Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário Licenciado PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.000.000,00 2023 4.240.000,00 2024 4.494.400,00 2025 4.764.064,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 17.498.464,00 2067 Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Coleta Seletiva PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 9.840.000,00 2023 10.340.400,00 2024 11.056.224,00 2025 11.719.586,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 42.956.210,00 Planejamento de Governo Página: 44 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 77 2068 Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 120.000,00 2023 130.000,00 2024 140.000,00 2025 150.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 540.000,00 Planejamento de Governo Página: 45 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 78 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 11 18 542 0015 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Controle Ambiental GESTÃO AMBIENTAL 1028 Programa de Arborização Urbana PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 13.000,00 2023 13.000,00 2024 13.000,00 2025 13.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 52.000,00 1029 Preservação das Áreas Verdes e APP's PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 90.000,00 2023 95.400,00 2024 101.124,00 2025 107.191,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 393.715,00 Planejamento de Governo Página: 46 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 79 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 11 18 122 0015 Poder Executivo Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Municipal de Defesa Ambiental Gestão Ambiental Administração Geral GESTÃO AMBIENTAL 2072 Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 26.500,00 2023 28.215,00 2024 30.174,00 2025 32.412,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 117.301,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2083 Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.096.439,00 2023 2.239.263,00 2024 2.395.432,00 2025 2.578.409,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.309.543,00 Planejamento de Governo Página: 47 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 80 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 122 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Administração Geral AVANÇA LAVRAS 1105 Construção, Reforma, Amplição e Manutençõo da Sede da Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 70.000,00 2023 50.000,00 2024 40.000,00 2025 30.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 190.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 122 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1094 Material Permanente / Secretaria - 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 34,00 UNIDADE 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 11,00 20,00 1,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 52.000,00 2023 80.000,00 2024 90.000,00 2025 50.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 272.000,00 Planejamento de Governo Página: 48 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 81 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 122 0008 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Administração Geral MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 2084 Vale Alimentação / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.700.000,00 2023 1.810.500,00 2024 1.937.235,00 2025 2.072.842,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.520.577,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 271 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Previdência Básica GESTÃO ADMINISTRATIVA 2248 Obrigações Patronais - INSS / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 255.000,00 2023 271.575,00 2024 290.586,00 2025 310.927,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.128.088,00 Planejamento de Governo Página: 49 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 82 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 271 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Previdência Básica EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2250 Obrigações Patronais / INSS / Ensino Fundamental / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 80.000,00 2023 85.200,00 2024 91.164,00 2025 98.164,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 354.528,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 271 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Previdência Básica EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2249 Obrigações Patronais / INSS / Ensino Infantil / Creche / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 190.000,00 2023 202.350,00 2024 222.213,00 2025 238.879,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 853.442,00 Planejamento de Governo Página: 50 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 83 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 272 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Previdência do Regime Estatutário GESTÃO ADMINISTRATIVA 2251 Obrigações Patronais / LAVRASPREV / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 65.000,00 2023 69.225,00 2024 74.071,00 2025 79.256,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 287.552,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 272 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Previdência do Regime Estatutário EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2252 Obrigações Patronais / LAVRASPREV / Ensino Fundamental / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 183.000,00 2023 194.895,00 2024 200.000,00 2025 205.352,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 783.247,00 Planejamento de Governo Página: 51 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 84 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 361 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Ensino Fundamental AVANÇA LAVRAS 1035 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidade Educacionais / Centro de Inovação Educacional de Lavras PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.122.200,00 2023 4.502.000,00 2024 4.600.000,00 2025 5.000.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 18.224.200,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 361 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Ensino Fundamental MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1095 Material Permanente / Ensino Fundamental - 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 500,00 UNIDADE 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 150,00 150,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 109.203,00 2023 250.000,00 2024 250.000,00 2025 250.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 859.203,00 Planejamento de Governo Página: 52 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 85 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 361 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2089 Atividades Sócio-Educativas, Recreativas, Culturais e Esportes nas Escolas no Contraturno / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 341.500,00 2023 362.235,00 2024 383.949,00 2025 409.675,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.497.359,00 2091 Atividades do Ensino Fundamental / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.328.586,00 2023 3.156.387,00 2024 3.398.620,00 2025 3.535.904,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 13.419.497,00 Planejamento de Governo Página: 53 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 86 2092 Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.385.000,00 2023 2.520.595,00 2024 2.715.095,00 2025 2.883.510,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 10.504.200,00 2093 Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Fundamental / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.250.000,00 2023 1.332.500,00 2024 1.424.775,00 2025 1.532.708,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.539.983,00 2094 Kits Escolares - Ensino Fundamental / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000.000,00 2023 1.066.000,00 2024 1.140.620,00 2025 1.220.463,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.427.083,00 Planejamento de Governo Página: 54 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 87 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 365 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Ensino Infantil AVANÇA LAVRAS 1037 Construção, Reforma, Ampliação, e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 400,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.220.576,00 2023 3.951.368,00 2024 4.409.369,00 2025 5.017.284,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 17.598.597,00 Planejamento de Governo Página: 55 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 88 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 365 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Ensino Infantil MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1096 Material Permanente / Ensino Infantil / Creche - 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 300,00 UNIDADE 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 50,00 80,00 100,00 70,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 69.600,00 2023 100.000,00 2024 150.000,00 2025 100.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 419.600,00 1103 Material Permanente / Ensino Infantil / Pré-escola - 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 260,00 UNIDADE 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 50,00 70,00 70,00 70,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 69.600,00 2023 80.000,00 2024 80.000,00 2025 80.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 309.600,00 Planejamento de Governo Página: 56 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 89 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 365 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Ensino Infantil EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2096 Atividades do Ensino Infantil / Creche / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.234.456,00 2023 2.400.963,00 2024 2.568.595,00 2025 2.761.232,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.965.246,00 2097 Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 75.000,00 2023 79.875,00 2024 85.466,00 2025 91.876,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 332.217,00 Planejamento de Governo Página: 57 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 90 2099 Kits Escolares - Ensino Infantil / Creche / 25 % PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 210.000,00 2023 223.650,00 2024 239.305,00 2025 257.253,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 930.208,00 2100 Kits Escolares - Ensino Infantil / Pré-escola / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 350.000,00 2023 372.750,00 2024 398.842,00 2025 428.755,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.550.347,00 2218 Materiais Didáticos Voltados à Alfabetização / Ensino Infantil / Pré-escola / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 400.000,00 2023 426.000,00 2024 455.820,00 2025 490.006,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.771.826,00 Planejamento de Governo Página: 58 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 91 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 367 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Educação Especial MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1097 Material Permanente / Educação Especial - 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 14,00 UNIDADE 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 2,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 50.000,00 2023 100.000,00 2024 100.000,00 2025 100.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 350.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 12 12 367 0025 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Educação Educação Especial EDUCAÇÃO ESPECIAL 2103 Atividades da Educação Especial / 25% PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 162.578,00 2023 173.146,00 2024 186.269,00 2025 199.165,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 721.158,00 Planejamento de Governo Página: 59 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 92 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 122 0008 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Administração Geral MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 2139 Capacitação e Treinamento / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 65.000,00 2023 100.700,00 2024 106.742,00 2025 113.146,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 385.588,00 Planejamento de Governo Página: 60 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 93 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 271 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência Básica EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2253 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 550.000,00 2023 585.750,00 2024 626.753,00 2025 673.758,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.436.261,00 2254 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Fundamental / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 110.000,00 2023 117.150,00 2024 125.351,00 2025 134.752,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 487.253,00 Planejamento de Governo Página: 61 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 94 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 271 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência Básica EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2255 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 330.000,00 2023 351.450,00 2024 376.052,00 2025 404.056,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.461.558,00 2256 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 300.000,00 2023 319.500,00 2024 340.000,00 2025 370.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.329.500,00 Planejamento de Governo Página: 62 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 95 2257 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 264.000,00 2023 398.310,00 2024 426.192,00 2025 458.146,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.546.648,00 2258 Obrigações Patronais - INSS / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 242.000,00 2023 257.730,00 2024 275.771,00 2025 296.453,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.071.954,00 Planejamento de Governo Página: 63 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 96 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 271 0025 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência Básica EDUCAÇÃO ESPECIAL 2261 Obrigações Patronais - INSS / Educação Especial / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 230.000,00 2023 264.976,00 2024 283.525,00 2025 304.788,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.083.289,00 Planejamento de Governo Página: 64 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 97 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 272 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência do Regime Estatutário EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2263 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.068.000,00 2023 3.267.420,00 2024 3.496.139,00 2025 3.758.349,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 13.589.908,00 2264 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Fundamental / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 308.000,00 2023 328.020,00 2024 350.981,00 2025 377.304,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.364.305,00 Planejamento de Governo Página: 65 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 98 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 272 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência do Regime Estatutário EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2265 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 336.700,00 2023 358.586,00 2024 383.687,00 2025 412.763,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.491.736,00 2266 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 339.400,00 2023 361.461,00 2024 386.763,00 2025 415.770,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.503.394,00 Planejamento de Governo Página: 66 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 99 2267 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Creche / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 183.400,00 2023 195.321,00 2024 208.993,00 2025 224.667,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 812.381,00 2268 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 511.000,00 2023 544.215,00 2024 582.310,00 2025 625.983,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.263.508,00 Planejamento de Governo Página: 67 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 100 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 272 0024 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência do Regime Estatutário EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2270 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação de Jovens e Adultos / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 126.140,00 2023 134.338,00 2024 143.741,00 2025 154.521,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 558.740,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 272 0025 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Previdência do Regime Estatutário EDUCAÇÃO ESPECIAL 2271 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Educação Especial / FUNDEB Magistério PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 420.140,00 2023 447.449,00 2024 478.771,00 2025 514.678,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.861.038,00 Planejamento de Governo Página: 68 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 101 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 361 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2143 Atividades do Ensino Fundamental / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.499.000,00 2023 2.661.435,00 2024 3.020.913,02 2025 3.247.323,70 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 11.428.671,72 2144 Atividades do Ensino Fundamental / Magistério / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 23.472.000,00 2023 26.850.377,06 2024 29.530.790,00 2025 30.795.016,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 110.648.183,06 Planejamento de Governo Página: 69 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 102 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 365 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Ensino Infantil AVANÇA LAVRAS 1057 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Unidades Educacionais / Ensino Infantil PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 200,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.578.015,00 2023 1.468.990,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.047.005,00 Planejamento de Governo Página: 70 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 103 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 365 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Ensino Infantil EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2149 Atividades do Ensino Infantil / Creche / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.365.000,00 2023 3.051.225,00 2024 3.269.956,00 2025 3.515.089,27 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 12.201.270,27 2150 Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.013.000,00 2023 4.380.345,00 2024 4.686.900,00 2025 5.038.270,05 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 18.118.515,05 Planejamento de Governo Página: 71 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 104 2151 Atividades do Ensino Infantil / Creche / Magistério / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.007.000,00 2023 4.267.455,00 2024 4.566.167,00 2025 4.908.606,84 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 17.749.228,84 2152 Atividades do Ensino Infantil / Pré-escola / Magistério / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.012.000,00 2023 3.527.280,00 2024 3.774.180,00 2025 4.057.220,81 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 14.370.680,81 Planejamento de Governo Página: 72 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 105 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 366 0024 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Educação de Jovens e Adultos EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2154 Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 902.000,00 2023 960.630,00 2024 1.027.875,00 2025 1.104.965,14 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.995.470,14 Planejamento de Governo Página: 73 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 106 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 12 12 367 0025 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Educação Especial EDUCAÇÃO ESPECIAL 2235 Atividades da Educação Especial / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 566.205,00 2023 606.320,00 2024 642.700,00 2025 681.262,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.496.487,00 2236 Atividades da Educação Especial / Magistério / FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.002.000,00 2023 4.401.566,94 2024 4.709.227,98 2025 5.062.820,19 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 18.175.615,11 Planejamento de Governo Página: 74 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 107 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 12 12 361 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Educação Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2104 Merenda Escolar / Ensino Fundamental / PNAE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 497.400,00 2023 527.244,00 2024 558.878,64 2025 592.411,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.175.933,64 Planejamento de Governo Página: 75 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 108 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 12 12 365 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Educação Ensino Infantil EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2105 Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / PNAE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 426.600,00 2023 452.196,00 2024 479.327,26 2025 508.087,18 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.866.210,44 2106 Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / PNAE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 198.000,00 2023 209.880,00 2024 222.472,80 2025 235.821,17 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 866.173,97 Planejamento de Governo Página: 76 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 109 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 12 12 366 0024 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Educação Educação de Jovens e Adultos EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2108 Merenda Escolar / Educação de Jovens e Adultos-EJA / PNAE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 18.120,00 2023 19.207,20 2024 20.359,63 2025 21.581,81 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 79.268,64 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 12 12 367 0025 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Educação Educação Especial EDUCAÇÃO ESPECIAL 2107 Merenda Escolar / Educação Especial / PNAE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 62.880,00 2023 66.652,80 2024 70.651,97 2025 74.891,09 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 275.075,86 Planejamento de Governo Página: 77 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 110 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 04 12 12 361 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Educação Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2109 Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / PNATE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 120.700,00 2023 127.942,00 2024 135.618,52 2025 143.755,63 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 528.016,15 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 12 12 365 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Outras Transferências do FNDE Educação Ensino Infantil EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2110 Programa Brasil Carinhoso / Ensino Infantil / Creche / FNDE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 12.000,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 12.000,00 Planejamento de Governo Página: 78 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 111 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 12 12 361 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação QSE - Salário Educação Educação Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2112 Atividades do Transporte Escolar / Ensino Fundamental / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.073.000,00 2023 1.137.395,00 2024 1.206.553,00 2025 1.277.121,60 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.694.069,60 2113 Uniformes Escolares / Ensino Fundamental / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 880.500,00 2023 933.330,00 2024 989.329,00 2025 1.048.315,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.851.474,00 Planejamento de Governo Página: 79 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 112 2114 Merenda Escolar / Ensino Fundamental / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 150.000,00 2023 159.000,00 2024 168.540,00 2025 178.652,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 656.192,00 2227 Atividades do Ensino Fundamental / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 30.000,00 2023 31.800,00 2024 33.708,00 2025 35.730,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 131.238,00 Planejamento de Governo Página: 80 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 113 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 12 12 365 0023 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação QSE - Salário Educação Educação Ensino Infantil EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 2115 Merenda Escolar / Ensino Infantil / Creche / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 120.000,00 2023 127.200,00 2024 134.832,00 2025 142.921,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 524.953,00 2116 Merenda Escolar / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 100.000,00 2023 106.000,00 2024 112.360,00 2025 119.101,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 437.461,00 Planejamento de Governo Página: 81 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 114 2117 Uniformes Escolares / Ensino Infantil / Creche / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 322.500,00 2023 341.850,00 2024 362.361,00 2025 384.102,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.410.813,00 2118 Uniformes Escolares / Ensino Infantil / Pré-escola / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 400.000,00 2023 424.000,00 2024 449.440,00 2025 477.600,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.751.040,00 2242 Atividades Ensino Infantil / Creche / QSE PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 27.000,00 2023 28.620,00 2024 30.337,00 2025 32.157,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 118.114,00 Planejamento de Governo Página: 82 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 115 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 07 12 12 361 0022 Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação Convênios Educação Ensino Fundamental EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 2119 Atividades do Transporte Escolar / Transferências do Estado PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 115.300,00 2023 122.218,00 2024 129.551,00 2025 137.323,84 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 504.392,84 Planejamento de Governo Página: 83 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 116 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 13 10 122 0001 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Saúde Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2182 Atividades da Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 6.602.739,00 2023 7.031.917,00 2024 7.524.151,00 2025 8.082.404,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 29.241.211,00 2183 Atividades do Conselho Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 7.900,00 2023 8.413,00 2024 9.002,00 2025 9.677,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 34.992,00 Planejamento de Governo Página: 84 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 117 2184 Cessão de Servidores PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 232.000,00 2023 247.015,00 2024 264.236,00 2025 283.978,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.027.229,00 2231 Enfrentamento da Emergência COVID19 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.000,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 Planejamento de Governo Página: 85 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 118 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 13 10 122 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Saúde Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 45,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 25,00 9,00 7,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 33.400,00 2023 64.380,00 2024 17.400,00 2025 16.200,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 131.380,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 13 10 122 0008 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Saúde Administração Geral MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 2186 Vale Alimentação - FMS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.300.000,00 2023 1.384.500,00 2024 1.481.415,00 2025 1.592.521,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.758.436,00 Planejamento de Governo Página: 86 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 119 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 13 10 271 0001 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Saúde Previdência Básica GESTÃO ADMINISTRATIVA 2278 Obrigações Patronais - INSS / Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 550.000,00 2023 585.750,00 2024 626.753,00 2025 673.762,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.436.265,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 13 10 272 0001 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Saúde Previdência do Regime Estatutário GESTÃO ADMINISTRATIVA 2279 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 300.000,00 2023 319.500,00 2024 341.865,00 2025 367.504,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.328.869,00 Planejamento de Governo Página: 87 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 120 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 13 10 122 0020 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Assistência Farmacêutica Saúde Administração Geral ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.000,00 2023 3.000,00 2024 2.000,00 2025 2.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 13 10 271 0020 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Assistência Farmacêutica Saúde Previdência Básica ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2280 Obrigações Patronais - INSS / Assitência Farmacêutica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 30.000,00 2023 31.950,00 2024 34.186,00 2025 36.749,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 132.885,00 Planejamento de Governo Página: 88 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 121 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 13 10 272 0020 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Assistência Farmacêutica Saúde Previdência do Regime Estatutário ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2281 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Assitência Farmacêutica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 8.000,00 2023 8.520,00 2024 9.116,00 2025 9.800,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 35.436,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 13 10 303 0020 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Assistência Farmacêutica Saúde Suporte Profilático e Terapêutico ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2189 Atividades da Farmácia para Todos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.105.419,00 2023 3.307.244,00 2024 4.538.744,00 2025 4.879.131,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 15.830.538,00 Planejamento de Governo Página: 89 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 122 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 13 10 271 0017 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Saúde Previdência Básica ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2284 Obrigações Patronais - INSS / Atenção Básica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 75,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.100.000,00 2023 2.236.500,00 2024 2.393.055,00 2025 2.572.534,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.302.089,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 13 10 272 0017 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Saúde Previdência do Regime Estatutário ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2285 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Atenção Básica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 800.000,00 2023 852.000,00 2024 911.640,00 2025 980.013,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.543.653,00 Planejamento de Governo Página: 90 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 123 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 13 10 301 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Saúde Atenção Básica MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1115 Material Permente - Atenção Primária PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 588,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 132,00 84,00 171,00 201,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 262.000,00 2023 286.250,00 2024 285.887,00 2025 307.253,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.141.390,00 Planejamento de Governo Página: 91 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 124 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 13 10 301 0017 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Saúde Atenção Básica ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2190 Atividades do Programa Saúde da Família (SF) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 9.103.685,00 2023 9.695.417,00 2024 10.377.072,00 2025 11.152.103,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 40.328.277,00 2191 Atividades de Assistência e Preservação à Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.161.585,00 2023 4.432.083,00 2024 4.742.311,00 2025 5.097.962,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 18.433.941,00 Planejamento de Governo Página: 92 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 125 2192 Atividades do Programa Saúde Bucal PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.739.289,00 2023 5.047.340,00 2024 5.400.640,00 2025 5.805.654,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 20.992.923,00 2193 Quadro de Pessoal de Agente Comunitário PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.550.000,00 2023 2.715.749,00 2024 2.905.850,00 2025 3.123.788,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 11.295.387,00 Planejamento de Governo Página: 93 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 126 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 13 10 306 0017 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica Saúde Alimentação e Nutrição ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2226 Ações de Alimentação e Nutrição PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 27.000,00 2023 28.755,00 2024 30.623,00 2025 32.613,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 118.991,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 04 13 10 122 0004 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Investimentos Saúde Administração Geral AVANÇA LAVRAS 1089 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos - FMS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.690.000,00 2023 590.000,00 2024 100.000,00 2025 35.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.415.000,00 Planejamento de Governo Página: 94 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 127 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 13 10 271 0018 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Saúde Previdência Básica ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2286 Obrigações Patronais - INSS / MAC PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.650.000,00 2023 2.822.250,00 2024 3.019.807,00 2025 3.246.293,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 11.738.350,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 13 10 272 0018 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Saúde Previdência do Regime Estatutário ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2287 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / MAC PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 850.000,00 2023 905.250,00 2024 968.617,00 2025 1.041.263,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.765.130,00 Planejamento de Governo Página: 95 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 128 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 13 10 302 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 610,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 133,00 61,00 73,00 343,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 430.000,00 2023 457.950,00 2024 490.006,00 2025 526.755,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.904.711,00 Planejamento de Governo Página: 96 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 129 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 13 10 302 0018 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2196 Valora Minas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 3.792.135,69 2023 4.038.624,00 2024 4.321.327,00 2025 4.623.819,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 16.775.905,69 2197 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 255.712,68 2023 272.334,00 2024 291.397,38 2025 313.252,19 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.132.696,25 Planejamento de Governo Página: 97 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 130 2198 Convênios / Consultas / Exames Especializados / Procedimentos Especializados PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 9.010.019,16 2023 8.953.683,20 2024 10.327.601,10 2025 10.750.540,44 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 39.041.843,90 2200 Atividades do Programa de Assistência Psicossocial (CAPs II) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.300.680,00 2023 1.386.475,00 2024 1.482.751,00 2025 1.591.758,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.761.664,00 2201 Atividades do Programa de Assistência Psicossocial ao Usuários de Álcool e Drogas(CAPs-AD) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 986.110,00 2023 1.051.125,00 2024 1.124.926,00 2025 1.209.459,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.371.620,00 Planejamento de Governo Página: 98 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 131 2202 Atividades da Residência Terapêutica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 348.600,00 2023 371.355,00 2024 397.602,00 2025 427.120,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.544.677,00 2203 Atividades do Laboratório Municipal PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 994.200,00 2023 1.060.440,00 2024 985.443,00 2025 1.056.332,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.096.415,00 2204 Teto Municipal Ambulatorial e Hospitalar PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 75,00 Percenutal 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 0,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 22.790.037,00 2023 24.271.382,00 2024 25.970.379,00 2025 27.909.156,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 100.940.954,00 Planejamento de Governo Página: 99 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 132 2205 Tratamento Fora a Domicílio (TFD) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 175,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.909.336,00 2023 2.033.423,00 2024 2.175.734,00 2025 2.336.977,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 8.455.470,00 2206 Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Sul) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.100.700,00 2023 2.237.121,00 2024 2.394.081,00 2025 2.573.449,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.305.351,00 2207 Atividades do Ambulatório Médico Especializado (AME / Zona Norte) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 175,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 200,00 200,00 200,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.735.800,00 2023 539.215,00 2024 577.291,00 2025 621.372,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.473.678,00 Planejamento de Governo Página: 100 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 133 2208 Participação em Consórcio da Rede Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 424.798,41 2023 452.409,00 2024 484.076,00 2025 520.380,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.881.663,41 2209 Atividades do Centro Estadual de Atenção Especializado (CEAE) PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.855.700,00 2023 3.041.320,00 2024 3.254.210,00 2025 3.498.332,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 12.649.562,00 2210 Atividades da Unidade de Pronto Atendimento / UPA 24h PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 16.156.500,00 2023 15.177.793,24 2024 18.411.137,00 2025 19.791.970,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 69.537.400,24 Planejamento de Governo Página: 101 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 134 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 13 10 271 0019 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Vigilância em Saúde Saúde Previdência Básica VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2282 Obrigações Patronais - INSS / Vigilância em Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 400.000,00 2023 426.000,00 2024 455.820,00 2025 490.006,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.771.826,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 13 10 272 0019 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Vigilância em Saúde Saúde Previdência do Regime Estatutário VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2283 Obrigações Patronais - LAVRASPREV / Vigilância em Saúde PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 380.000,00 2023 404.700,00 2024 433.029,00 2025 465.497,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.683.226,00 Planejamento de Governo Página: 102 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 135 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 13 10 304 0019 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Vigilância em Saúde Saúde Vigilância Sanitária VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 7,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 5.500,00 2023 3.000,00 2024 2.000,00 2025 2.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 12.500,00 2211 Realização de Parcerias de Interesse Público PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percenutal 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 200.000,00 2023 200.000,00 2024 200.000,00 2025 200.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 800.000,00 Planejamento de Governo Página: 103 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 136 2212 Atividades da Vigilância Sanitária PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.696.289,00 2023 2.871.544,00 2024 3.072.537,00 2025 3.302.232,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 11.942.602,00 Planejamento de Governo Página: 104 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 137 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 13 10 305 0019 Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Vigilância em Saúde Saúde Vigilância Epidemiológica VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 14,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 2,00 4,00 4,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 11.000,00 2023 4.500,00 2024 5.000,00 2025 2.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 22.500,00 2213 Atividades da Vigilância Epidemiológica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 907.951,00 2023 966.963,00 2024 1.034.128,00 2025 1.112.207,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.021.249,00 Planejamento de Governo Página: 105 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 138 2214 Quadro de Pessoal de Agente de Combate às Endemias PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.665.000,00 2023 1.773.224,00 2024 1.897.349,00 2025 2.039.649,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.375.222,00 2215 Atividades do Combate e Controle de Dengue PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 130.000,00 2023 138.449,00 2024 139.100,00 2025 139.749,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 547.298,00 Planejamento de Governo Página: 106 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 139 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2034 Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.034.100,00 2023 2.166.317,00 2024 2.317.959,00 2025 2.491.806,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.010.182,00 Planejamento de Governo Página: 107 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 140 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 122 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Administração Geral AVANÇA LAVRAS 1117 Construção, Ampliação, Reforma, Manutenção e Modernização de Prédios Públicos - SMDS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 77,50 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 10,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 400.000,00 2023 10.650,00 2024 11.396,00 2025 12.250,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 434.296,00 2273 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Banco de Alimentos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 1,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 108.900,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 108.900,00 Planejamento de Governo Página: 108 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 141 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 122 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.065,00 2024 1.140,00 2025 1.225,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.430,00 1113 Material Permanente - Banco de Alimentos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 50,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 50,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 260.080,00 2023 0,00 2024 0,00 2025 0,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 260.080,00 Planejamento de Governo Página: 109 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 142 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 122 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Administração Geral DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2275 Casa dos Conselhos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 40.000,00 2023 42.600,00 2024 45.582,00 2025 49.001,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 177.183,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 242 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2038 Atividades do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.254,00 2025 1.348,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.873,00 Planejamento de Governo Página: 110 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 143 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 243 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Assistência a Criança e ao Adolescente DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2035 Atividades do Conselho Tutelar PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 326.038,00 2023 347.231,00 2024 371.537,00 2025 399.402,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.444.208,00 Planejamento de Governo Página: 111 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 144 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 08 244 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2036 Restaurante Popular PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 384.000,00 2023 408.906,00 2024 437.587,00 2025 470.406,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.700.899,00 2037 Realização de Parcerias de Caráter Social PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 301.500,00 2023 321.098,00 2024 343.575,00 2025 369.343,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.335.516,00 Planejamento de Governo Página: 112 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 145 2274 Serviços do Banco de Alimentos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 463.770,00 2023 493.906,00 2024 528.420,00 2025 568.026,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.054.122,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 14 16 482 0011 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Habitação Habitação Urbana GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL 1018 Projeto Técnico Social PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 300.000,00 2023 319.500,00 2024 341.865,00 2025 367.504,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.328.869,00 Planejamento de Governo Página: 113 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 146 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 14 08 243 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Assistência Social Assistência a Criança e ao Adolescente DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2039 Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 80.000,00 2023 84.800,00 2024 89.887,00 2025 95.280,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 349.967,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 14 08 241 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal do Idoso Assistência Social Assistência ao Idoso DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2040 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 50.000,00 2023 53.000,00 2024 56.179,00 2025 59.548,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 218.727,00 Planejamento de Governo Página: 114 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 147 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 04 14 08 306 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Assistência Social Alimentação e Nutrição DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2041 Atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CMSEA PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.348,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.872,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 14 08 244 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Muncipal de Antidrogas e Entorpecentes Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2045 Atividades do Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.348,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.872,00 Planejamento de Governo Página: 115 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 148 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 14 08 244 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal da Mulher Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2046 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.348,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.872,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 07 14 08 244 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2042 Atividades do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial - CMPIR PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.347,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.871,00 Planejamento de Governo Página: 116 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 149 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 08 14 08 482 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Habitação Assistência Social Habitação Urbana DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2043 Atividades do Conselho Municipal de Habitação - CMH PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.347,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.871,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 09 14 08 244 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal das Pessoas LGBT+ Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2276 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBT+ PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.347,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.871,00 Planejamento de Governo Página: 117 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 150 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 10 14 08 244 0010 Poder Executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Fundo Municipal da Juventude Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2277 Atividades do Conselho Municipal da Juventude PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 PERCENTUAL 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.100,00 2023 1.171,00 2024 1.253,00 2025 1.247,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.771,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 15 08 122 0004 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Básica Assistência Social Administração Geral AVANÇA LAVRAS 2050 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 6.500,00 2023 6.923,00 2024 7.407,00 2025 7.962,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 28.792,00 Planejamento de Governo Página: 118 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 151 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 15 08 122 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Básica Assistência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.000,00 2023 10.650,00 2024 11.396,00 2025 12.251,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 36.297,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 15 08 243 0010 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Básica Assistência Social Assistência a Criança e ao Adolescente DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2048 Atividades do Convênio AABB Comunidade PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 108.720,00 2023 116.056,00 2024 120.921,00 2025 129.988,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 475.685,00 Planejamento de Governo Página: 119 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 152 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 15 08 244 0010 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Básica Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2049 Serviços da Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.657.545,00 2023 1.763.478,00 2024 1.886.920,00 2025 2.023.260,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.331.203,00 2051 Concessão de Benefícios Eventuais PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 185.400,00 2023 197.136,00 2024 210.934,00 2025 226.754,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 820.224,00 Planejamento de Governo Página: 120 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 153 2237 Programa Criança Feliz PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 581.462,00 2023 619.257,00 2024 662.606,00 2025 712.301,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.575.626,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 15 08 122 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco Gestão do SUAS Assistência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 8,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 2,00 2,00 2,00 2,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.351,00 2023 1.439,00 2024 1.540,00 2025 1.656,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.986,00 Planejamento de Governo Página: 121 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 154 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 15 08 244 0010 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco Gestão do SUAS Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2056 Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 41.600,00 2023 44.082,00 2024 46.699,00 2025 49.455,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 181.836,00 2057 Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDSUAS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.678,00 2023 1.787,00 2024 1.912,00 2025 2.056,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.433,00 Planejamento de Governo Página: 122 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 155 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 15 08 122 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único Assistência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 100.000,00 2023 106.500,00 2024 113.955,00 2025 122.501,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 442.956,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 15 08 244 0010 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2059 Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - 3% / IGDPBF PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 6.645,00 2023 7.075,00 2024 7.462,00 2025 8.017,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 29.199,00 Planejamento de Governo Página: 123 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 156 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 06 15 08 244 0012 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único Assistência Social Assistência Comunitária TRANSFERÊNCIA DE RENDA 2058 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDPBF PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 95.420,00 2023 100.414,00 2024 91.438,00 2025 98.291,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 385.563,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 07 15 08 122 0004 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Assistência Social Administração Geral AVANÇA LAVRAS 2224 Reparos, Reformas e Manutenção em Espaço Físico - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 2.000,00 2023 2.130,00 2024 2.279,00 2025 2.450,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 8.859,00 Planejamento de Governo Página: 124 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 157 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 07 15 08 122 0005 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Assistência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 5.000,00 2023 5.325,00 2024 5.607,00 2025 6.027,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 21.959,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 07 15 08 244 0010 Poder Executivo Fundo Municipal de Assistência Social Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 2225 Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.549.714,00 2023 1.647.704,00 2024 1.757.555,00 2025 1.879.071,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.834.044,00 Planejamento de Governo Página: 125 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 158 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 16 04 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2125 Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.311.220,00 2023 1.396.314,00 2024 1.493.831,00 2025 1.605.551,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.806.916,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 16 04 122 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Administração Administração Geral DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2132 Convênio com o Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D´Água PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 6.600,00 2023 7.029,00 2024 7.521,00 2025 8.085,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 29.235,00 Planejamento de Governo Página: 126 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 159 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 16 13 392 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura Difusão Cultural DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2124 Eventos e Promoção de Atividades Culturais e Turísticas PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 491.300,00 2023 560.550,00 2024 610.500,00 2025 660.500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.322.850,00 2131 Parcerias de Caráter Cultural PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 190.000,00 2023 191.700,00 2024 216.510,00 2025 232.743,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 830.953,00 Planejamento de Governo Página: 127 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 160 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 16 27 122 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Desporto e Lazer Administração Geral AVANÇA LAVRAS 1116 Construção, Ampliação, Reforma, Manunteção e Modernização de Infraestrutura PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.482.750,00 2023 289.460,00 2024 95.274,00 2025 101.466,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.968.950,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 16 27 812 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Desporto e Lazer Desporto Comunitário GESTÃO ADMINISTRATIVA 2129 Centro de Artes e Esporte Unificados PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 6.500,00 2023 7.700,00 2024 8.500,00 2025 9.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 31.700,00 Planejamento de Governo Página: 128 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 161 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 16 27 812 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2130 Parcerias de Caráter Esportivo e Lazer PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 104.000,00 2023 110.760,00 2024 118.511,00 2025 127.396,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 460.667,00 2222 Atividades Esportivas em Diversas Modalidades PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 142.000,00 2023 149.605,00 2024 158.325,00 2025 168.321,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 618.251,00 Planejamento de Governo Página: 129 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 162 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 16 04 695 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Fundo Municipal do Turismo Administração Turismo DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2134 Deliberações pelo Conselho Municipal de Turismo PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.000,00 2024 1.000,00 2025 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 03 16 27 813 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Fundo Municipal do Esporte Desporto e Lazer Lazer DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2133 Deliberações pelo Conselho Municipal de Esporte PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.000,00 2024 1.000,00 2025 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 Planejamento de Governo Página: 130 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 163 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 04 16 13 392 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Fundo Municipal de Cultura Cultura Difusão Cultural DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2223 Promoção e Educação Patrimonial e Cultural PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 4.500,00 2023 4.500,00 2024 4.500,00 2025 4.500,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 18.000,00 2238 Deliberações pelo Conselho Municipal de Política Cultural PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.000,00 2024 1.000,00 2025 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 Planejamento de Governo Página: 131 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 164 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 16 13 392 0014 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultura Difusão Cultural DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, 2241 Deliberações pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.000,00 2024 1.000,00 2025 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 05 16 27 391 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Desporto e Lazer Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico AVANÇA LAVRAS 2136 Restauração, e Conservação do Patrimônio Cultural PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 300.000,00 2023 300.000,00 2024 300.000,00 2025 300.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.200.000,00 Planejamento de Governo Página: 132 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 165 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 122 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2004 Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.363.539,00 2023 1.452.131,00 2024 1.541.392,00 2025 1.656.990,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.014.052,00 2158 Atividades da Frota Veicular PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 390.200,00 2023 415.562,00 2024 444.646,00 2025 477.990,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.728.398,00 Planejamento de Governo Página: 133 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 166 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 122 0005 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 1098 Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 9,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 5,00 2,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.205.551,66 2023 7.000,00 2024 6.000,00 2025 6.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.224.551,66 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 122 0009 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Administração Geral DESENVOLVIMENTO RURAL 2005 Convênio com a EMATER PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 210.000,00 2023 223.650,00 2024 239.305,00 2025 257.252,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 930.207,00 Planejamento de Governo Página: 134 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 167 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 481 0009 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Habitação Rural DESENVOLVIMENTO RURAL 1065 Perfuração de Poços Artesianos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 50.000,00 2023 50.000,00 2024 50.000,00 2025 50.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 200.000,00 2167 Manutenção de Poços Artesianos PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 50.000,00 2023 53.250,00 2024 56.977,00 2025 61.249,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 221.476,00 Planejamento de Governo Página: 135 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 168 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 605 0001 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Abastecimento GESTÃO ADMINISTRATIVA 2230 Mercado Municipal PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 49.600,00 2023 52.824,00 2024 56.520,00 2025 60.757,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 219.701,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 606 0004 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Extensão Rural AVANÇA LAVRAS 2169 Estradas Rurais, Pontes e Mataburros PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000.000,00 2023 1.560.000,00 2024 2.701.350,00 2025 2.895.524,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 8.156.874,00 Planejamento de Governo Página: 136 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 169 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 17 20 606 0009 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agricultura Extensão Rural DESENVOLVIMENTO RURAL 2006 Disponibilizar Apoio ao Produtor Rural PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 60.200,00 2023 64.112,00 2024 68.597,00 2025 73.737,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 266.646,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 02 17 20 606 0009 Poder Executivo Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Agricultura Extensão Rural DESENVOLVIMENTO RURAL 2239 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.000,00 2023 1.000,00 2024 1.000,00 2025 1.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.000,00 Planejamento de Governo Página: 137 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 170 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 18 99 999 9999 Poder Executivo Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.400.000,00 2023 1.600.000,00 2024 1.800.000,00 2025 2.000.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.800.000,00 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 02 01 19 04 122 0001 Poder Executivo Gabinete do Vice-Prefeito Gabinete do Vice-Prefeito Administração Administração Geral GESTÃO ADMINISTRATIVA 2228 Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 100,00 Percentual 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 100,00 100,00 100,00 100,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 230.000,00 2023 244.950,00 2024 260.871,00 2025 277.827,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.013.648,00 Planejamento de Governo Página: 138 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 171 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 01 01 09 122 0032 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Administração Geral MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos do RPPS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 1.337.000,00 2023 1.370.425,00 2024 1.404.685,63 2025 1.439.802,78 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.551.913,41 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 01 01 09 122 0033 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Administração Geral CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E 1008 Construção da Sede do LAVRASPREV PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 113.000,00 2023 115.825,00 2024 118.720,63 2025 121.688,65 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 469.234,28 Planejamento de Governo Página: 139 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 172 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 01 01 09 122 0034 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 9,00 7,00 4,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 50.000,00 2023 51.250,00 2024 52.531,25 2025 53.844,53 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 207.625,78 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 01 01 09 272 0035 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Previdência do Regime Estatutário MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS BENEFÍCIOS 2014 Manutenção de Benefícios Previdenciários PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 8.150.000,00 2023 8.351.250,00 2024 8.557.531,25 2025 8.768.969,53 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 33.827.750,78 Planejamento de Governo Página: 140 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 173 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 01 01 99 999 9999 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 92.610,93 2023 97.426,20 2024 102.361,86 2025 104.920,91 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 397.319,90 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 02 01 09 122 0032 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Administração Geral MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2015 Manutenção dos Serviços Administrativos do RPPS PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 369.000,00 2023 378.225,00 2024 387.680,66 2025 426.672,67 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.561.578,33 Planejamento de Governo Página: 141 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 174 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 02 01 09 122 0033 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Administração Geral CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E 1008 Construção da Sede do LAVRASPREV PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 10.000,00 2023 10.250,00 2024 10.506,25 2025 10.768,91 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 41.525,16 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 02 01 09 122 0034 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Administração Geral MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 1009 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 6,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 9,00 7,00 4,00 4,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 10.000,00 2023 10.250,00 2024 10.506,25 2025 10.768,91 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 41.525,16 Planejamento de Governo Página: 142 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 175 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 02 01 09 272 0035 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdência Social Previdência do Regime Estatutário MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS BENEFÍCIOS 2014 Manutenção de Benefícios Previdenciários PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 4,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 1,00 1,00 1,00 1,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 23.910.000,00 2023 24.255.750,00 2024 25.116.393,75 2025 25.742.303,59 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 99.024.447,34 AÇÕES ÓRGÃO: UNIDADE EXECUTORA: SUBUNIDADE: FUNÇÃO: SUBFUNÇÃO: PROGRAMA: 03 02 01 99 999 9999 Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA 0,00 UN 2022 2023 2024 2025 META FÍSICA META POR EXERCICIO 0,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 2022 20.000,00 2023 22.250,00 2024 25.062,50 2025 25.689,06 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 93.001,56 Planejamento de Governo Página: 143 de 143 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 176 Anexo III (Com Resumo)- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Período: 2022 à 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAVRAS República Federativa do Brasil Unidade 2022 2023 2024 2025 TOTAL 01 - Poder Legislativo 01 - Corpo Legislativo 8.785.450,00 9.647.495,00 10.612.243,00 11.673.464,00 40.718.652,00 TOTAL 8.785.450,00 9.647.495,00 10.612.243,00 11.673.464,00 40.718.652,00 Unidade 2022 2023 2024 2025 TOTAL 02 - Poder Executivo 19 - Gabinete do Vice-Prefeito 230.000,00 244.950,00 260.871,00 277.827,00 1.013.648,00 08 - Secretaria Municipal da Fazenda e 11.864.556,56 13.471.684,56 15.048.483,56 14.792.060,66 55.176.785,34 18 - Reserva de Contingência 1.400.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 6.800.000,00 07 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, 7.856.370,00 13.819.135,33 10.779.392,60 12.840.164,44 45.295.062,37 17 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e 4.380.090,66 3.879.529,00 5.165.787,00 5.540.499,00 18.965.905,66 16 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, 4.042.870,00 3.021.618,00 3.017.472,00 3.221.562,00 13.303.522,00 05 - Ouvidoria 102.510,00 107.638,00 109.965,00 112.821,00 432.934,00 09 - Secretaria Municipal de Administração e 19.902.183,00 20.211.561,00 21.495.228,00 22.856.946,40 84.465.918,40 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 17.501.904,00 17.153.642,00 18.295.219,00 19.419.348,00 72.370.113,00 10 - Secretaria Municipal de Obras, Regulação 36.924.760,00 18.704.945,00 20.139.163,14 23.111.053,63 98.879.921,77 15 - Fundo Municipal de Assistência Social 4.345.035,00 4.629.956,00 4.928.631,00 5.282.040,00 19.185.662,00 04 - Controladoria do Município 262.030,00 270.438,00 289.329,00 310.968,00 1.132.765,00 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento 4.758.188,00 4.258.441,00 4.555.152,00 4.894.471,00 18.466.252,00 03 - Procuradoria Geral do Município 4.538.682,89 4.664.283,00 4.805.130,00 4.957.724,00 18.965.819,89 13 - Fundo Municipal de Saúde 115.595.085,94 114.736.812,44 125.911.294,48 134.852.213,63 491.095.406,49 02 - Diretoria de Comunicação Social 527.566,00 539.930,00 556.182,00 574.678,00 2.198.356,00 12 - Secretaria Municipal de Educação 86.423.738,00 91.123.012,00 96.852.225,82 103.080.939,32 377.479.915,14 01 - Gabinete da Prefeita 854.050,00 909.147,00 971.644,00 1.042.986,00 3.777.827,00 TOTAL 321.509.620,05 313.346.722,33 334.981.169,60 359.168.302,08 1.329.005.814,06 Unidade 2022 2023 2024 2025 TOTAL 03 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras 01 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras 34.061.610,93 34.662.901,20 35.785.980,03 36.705.429,54 141.215.921,70 TOTAL 34.061.610,93 34.662.901,20 35.785.980,03 36.705.429,54 141.215.921,70 Planejamento de Governo Página: 1 de 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 177 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 ANEXO IV (LEI Nº. 4.672/2021) Estrutura de órgãos, UO e UE; Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 178 Anexo IV - Estrutura de Orgaos,UO e UE Período PPA:2022 à 2025 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAVRAS República Federativa do Brasil CÓDIGO NOME DO ORGÃO 01-Poder Legislativo 01-Corpo Legislativo 01-Corpo do Legislativo 02-Poder Executivo 01-Gabinete da Prefeita 01-Gabinete da Prefeita 02-Diretoria de Comunicação Social 01-Diretoria de Comunicação Social 03-Procuradoria Geral do Município 01-Procuradoria Geral do Município 02-Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUNICIPAL 04-Controladoria do Município 01-Controladoria do Município 05-Ouvidoria 01-Ouvidoria 07-Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 01-Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 02-Mobilidade Urbana 03-Fundo Municipal de Trânsito 08-Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 01-Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 09-Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 01-Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 10-Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 01-Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 02-Fundo Especial para Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 11-Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01-Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02-Fundo Municipal de Defesa Ambiental 12-Secretaria Municipal de Educação 01-Secretaria Municipal de Educação 02-FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 03-PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 04-PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 05-Outras Transferências do FNDE 06-QSE - Salário Educação 07-Convênios 13-Fundo Municipal de Saúde 01-Secretaria Municipal de Saúde 02-Assistência Farmacêutica 03-Atenção Básica 04-Investimentos 05-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Planejamento de Governo Página: 1 de 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 179 CÓDIGO NOME DO ORGÃO 06-Vigilância em Saúde 14-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 01-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 02-Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 03-Fundo Municipal do Idoso 04-Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 05-Fundo Muncipal de Antidrogas e Entorpecentes 06-Fundo Municipal da Mulher 07-Fundo Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Racial 08-Fundo Municipal de Habitação 09-Fundo Municipal das Pessoas LGBT+ 10-Fundo Municipal da Juventude 15-Fundo Municipal de Assistência Social 02-Bloco da Proteção Básica 05-Bloco Gestão do SUAS 06-Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 07-Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 01-Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 02-Fundo Municipal do Turismo 03-Fundo Municipal do Esporte 04-Fundo Municipal de Cultura 05-Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Lavras 17-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 01-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 02-Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 18-Reserva de Contingência 01-Reserva de Contingência 19-Gabinete do Vice-Prefeito 01-Gabinete do Vice-Prefeito 03-Instituto de Previdência Municipal de Lavras 01-Instituto de Previdência Municipal de Lavras 01-Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdenciário 02-Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Financeiro Planejamento de Governo Página: 2 de 2 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 180 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 ANEXO V (LEI Nº. 4.672/2021) Listagem de programas de Governo Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 181 Listagem de Programas de Governo MUNICÍPIO DE LAVRAS ESTADO DE MINAS GERAIS República Federativa do Brasil 1 - CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Programa Temático 01.01.01 - Corpo do Legislativo 0029 - MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LEGISLATIVO 0030 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - LEGISLATIVO 0031 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO - LEGISLATIVO 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Programa especial 02.03.01 - Procuradoria Geral do Município 0000 - ENCARGOS GERAIS 02.08.01 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 0000 - ENCARGOS GERAIS Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado 02.07.01 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.07.02 - Mobilidade Urbana 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.10.01 - Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.12.01 - Secretaria Municipal de Educação 0004 - AVANÇA LAVRAS Planejamento de Governo Página: 1 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 182 02.12.02 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.13.04 - Investimentos 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.14.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.15.02 - Bloco da Proteção Básica 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.15.07 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.16.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.16.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Lavras 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.17.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0004 - AVANÇA LAVRAS 02.18.01 - Reserva de Contingência 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa Temático 02.01.01 - Gabinete da Prefeita 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.02.01 - Diretoria de Comunicação Social 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 02.03.01 - Procuradoria Geral do Município 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.03.02 - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON MUNICIPAL 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.04.01 - Controladoria do Município 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Planejamento de Governo Página: 2 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 183 02.05.01 - Ouvidoria 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.07.01 - Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.07.02 - Mobilidade Urbana 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0026 - SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 02.07.03 - Fundo Municipal de Trânsito 0026 - SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 02.08.01 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.09.01 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0008 - MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0026 - SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 02.10.01 - Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 02.10.02 - Fundo Especial para Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0015 - GESTÃO AMBIENTAL 02.11.02 - Fundo Municipal de Defesa Ambiental 0015 - GESTÃO AMBIENTAL 02.12.01 - Secretaria Municipal de Educação 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0008 - MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0022 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL Planejamento de Governo Página: 3 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 184 0023 - EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 0025 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.12.02 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 0008 - MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0022 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0023 - EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 0024 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0025 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.12.03 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0022 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0023 - EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 0024 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0025 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.12.04 - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0022 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 02.12.05 - Outras Transferências do FNDE 0023 - EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 02.12.06 - QSE - Salário Educação 0022 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 0023 - EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 02.12.07 - Convênios 0022 - EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 02.13.01 - Secretaria Municipal de Saúde 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0008 - MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 02.13.02 - Assistência Farmacêutica 0020 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 02.13.03 - Atenção Básica 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0017 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Planejamento de Governo Página: 4 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 185 02.13.05 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0018 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 02.13.06 - Vigilância em Saúde 0019 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 02.14.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0011 - GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL 02.14.02 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.03 - Fundo Municipal do Idoso 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.04 - Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.05 - Fundo Muncipal de Antidrogas e Entorpecentes 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.06 - Fundo Municipal da Mulher 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.07 - Fundo Municipal de Políticas Públicas de Igualdade Racial 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.08 - Fundo Municipal de Habitação 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.09 - Fundo Municipal das Pessoas LGBT+ 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.14.10 - Fundo Municipal da Juventude 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.15.02 - Bloco da Proteção Básica 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO Planejamento de Governo Página: 5 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 186 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.15.05 - Bloco Gestão do SUAS 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.15.06 - Bloco de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 0012 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA 02.15.07 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0010 - DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL 02.16.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 02.16.02 - Fundo Municipal do Turismo 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 02.16.03 - Fundo Municipal do Esporte 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 02.16.04 - Fundo Municipal de Cultura 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 02.16.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Lavras 0014 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DO TURISMO, DO LAZER E DA CULTURA 02.17.01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 0005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO 0009 - DESENVOLVIMENTO RURAL 02.17.02 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 0009 - DESENVOLVIMENTO RURAL 02.19.01 - Gabinete do Vice-Prefeito 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 3 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras Planejamento de Governo Página: 6 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 187 Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado 03.01.01 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdenciário 0033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.01.02 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Financeiro 0033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa Temático 03.01.01 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Previdenciário 0032 - MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0034 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0035 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LAVRASPREV 03.01.02 - Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Grupo Financeiro 0032 - MANUTENÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0034 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - LAVRASPREV 0035 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - LAVRASPREV Planejamento de Governo Página: 7 de 7 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 188 Av. Doutor Sílvio Menicucci, 1.575 - Bairro Presidente Kennedy - TEL. (35) 3694-4031 - CEP 37203-696 – Lavras – MG juridicopml@lavras.mg.gov.br | www.lavras.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº. 4.672/2021 ANEXO VI (LEI Nº. 4.672/2021) Listagem de Diretrizes de Governo Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 189 Listagem de Diretrizes de Governo ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE LAVRAS República Federativa do Brasil CÓDIGO NOME 1 Programa Avança Lavras: Atração de investimentos e melhoria da qualidade de vida da população 2 Programa Avança Lavras: Expansão e modificação de redes de energia elétrica 3 Programa Avança Lavras: Construção e Modernização de Prédios Públicos e Áreas Públicas 4 Programa Avança Lavras: Construção do Distrito Industrial 5 Programa Avança Lavras: Recapiamento asfáltico e pavimentação de vias 6 Programa Avança Lavras: Conclusão do Anel Viário - 3ª Alça 7 Programa Avança Lavras: Construção de Ciclovia Estrada do Madeira 8 Programa Avança Lavras: Alargamento do Viaduto Vale do Sol 9 Porgrama Avança Lavras: Manutenção e Construção de Redes de Drenagem Pluvial 10 Porgrama Avança Lavras: Construç]ao de Encostas 11 Programa Avança Lavras: Reforma de Praças 12 Programa Avança Lavras: Construção de Unidades Educacionais de Ensinos Infatnil e Fundamental 13 Programa Avança Lavras: Construção de rédios públicos 14 Programa Avança Lavras: Ampliação, Reforma e Modernização de Infraestrutura de Instalação Esportiva 15 Programa Avança lavras: Aquisição de Materiais Permanentes 16 Programa Educação: Implantação do Ensino do 6º ao 9º Ano na Rede Municipal 17 Programa Educação: Tempo integral na rede municipal para crianças com até 6 anos 18 Programa Educação: Curso técnico profissionalizante integrado ao Ensino Médio na área de TI (Tecnoligia da Informação) 19 Programa Saúde: Saúde 4.0 20 Programa Saúde: Diminuir a judicialização da Saúde 21 Programa Saúde: Programa Continuado de Humanização de Atendimento 22 Programa Política Pública Habitacional: Viabilizar Programa Habitacional na Área Remanescente da COHAB 23 Programa Assistencial: Centro de Referência (CRAS) para atender os Bairros Judith Cândido e Vista do Lago 24 Programa Assistencial: Centro de Referência Integrado para Pessoas com Deficiência Programa Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Projeto IATF (oferece ao produtor de gado leiteriro melhoria no rebanho através de inseminação artifical 25 26 Programa Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Crédito Rural 27 Programa Agricultura, Pecuária e Abastecimento: PNAE (Segurança Alimentar nas Escolas) 28 Programa Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Serviço de Inspeção Municipal SIM 29 Programa Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Plantadores de rios 30 Programa Geração de Emprego e Renda: Apoio para instalação de indústrias e fomentar a geração de emprego e renda 31 Programa Geração de Emprego e Renda: Instituir o Programa Juro Zero 32 Programa Geração de Emprego e Renda: Retomar com os Programas Jovens em Ação e Crédito Solidário 33 Programas Inovadores na Educação 4.0 34 PPP - Reforma do Prédio da Estação Rodivária 35 PPP - Construção de Parques Urbanos 36 PPP - Cessão de Imóvel para Manufaturamento de Resíduos 37 PPP - Centro Administrativo Planejamento de Governo Página: 1 de 1 Diário Oficial do Município de Lavras Edição Nº2665-Segundo Caderno Sexta Feira, 3 de dezembro de 2021 Página 190 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Lavras DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE LAVRAS Av. Dr. Silvio Menicucci, 1575 - Lavras - MG CEP: 37.200-000 Tel: (35) 3694-4000