norma nº 29/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 029/2022
(Autoria do Vereador Ubirajara Cassiano Rocha)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A
JOSÉ OTÁVIO BENTO MACÊDO MARQUES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a José Otávio Bento Macêdo
Marques, de acordo com os 88 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras c/c art.
180, inciso IV; art. 222, inciso XXIII; art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução nº 068/2011,
que “dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras” cfc arts. 1º a 6º da Resolução nº
003/2004, que “dispõe sobre a criação e outorga de honrarias pela Câmara Municipal de Lavras”,
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 24 de outubro de 2022.
CENRATARA CASSIANO ROCHA
Presidente
Avenida Pedro Sales, 542, Centro — (35) 3821-6140 — CEP 37200.238 — Lavras — MG ” |
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