norma nº 19/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 019/2023
(Autoria da Vereadora Daiana Garcia)
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM
ESPECIAL A FRANCISCO ANTÔNIO DE
JESUS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Lavras aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida Homenagem Especial, mediante entrega de Placa, a Francisco
Antônio de Jesus, de acordo com os 88 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras
c/c art. 180, inciso IV; art. 222, inciso XXIII; art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução nº
068/2011, que “dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras” c/c Resolução nº
007/2023, que “dispõe sobre a outorga de títulos e honrarias no âmbito do Poder Legislativo de
Lavras, e dá outras providências”.
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 26 de junho de 2023.
CAROLINA COELHO SILVA
Presidente
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