norma nº 57/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 057/2023
(Autoria do Vereador Cláudio José da Silva)
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM
ESPECIAL AO SR. HÉLIO PEDRO
EMERENCIANO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Lavras aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida Homenagem Especial, mediante a entrega de Placa, ao Sr. Hélio
Pedro Emerenciano, de acordo com os $8 5º, 6º e 7º do art. 22 da Lei Orgânica do Município de
Lavras c/c at. 180, inciso IV; art. 222, inciso XXIII; art. 153, inciso V, arts. 238 a 240 da Resolução
nº 068/2011, que “dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras” efe Resolução nº
007/2023, que “dispõe sobre a outorga de títulos e honrarias no âmbito do Poder Legislativo de
Lavras, e dá outras providências”,
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 26 de junho de 2023.
SS, cego - mm
CAROLINA COELH
Presidente
O SILVA
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