norma nº 43/2024

MUNICÍPIO DE LAVRAS - MINAS GERAIS
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N.º 43/2024.
(De autoria do Vereador Gilmar da Silva).
Concede Diploma de Honra ao Mérito a
André Luís Chalfoun de Souza, em razão dos
relevantes serviços prestados à comunidade.
O Povo do Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e
eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1.º, Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a André Luís Chalfoun de Souza, em
razão dos relevantes serviços prestados à comunidade, na forma do art. 22,88 5.º,6.º e 7º, da Lei
Orgânica do Município de Lavras, bem como da Resolução n.º 7/2023, “que dispõe sobre a outorga
de títulos e honrarias no âmbito do Poder Legislativo de Lavras, e dá outras providências”.
Artigo 2.º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 29 de novembro de 2024.
UBIRAJARA CASSIANO ROCHA
PRESIDENTE
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