norma nº 52/2024

MUNICÍPIO DE LAVRAS — MINAS GERAIS
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 52/2024.
(De autoria da Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas).
Concede Título de Cidadania Honorária a
Ricardo Gama Oliveira, em razão do seu
notório reconhecimento público.
O Povo do Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou €
eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Resolução:
Artigo 1.º. Fica concedido Título de Cidadania Honorária a Ricardo Gama Oliveira, em razão
do seu notório reconhecimento público, na forma do art. 22, 88 5.º, 6.º e 7.º, da Lei Orgânica do
Município de Lavras, bem como da Resolução n.º 7/2023, “que dispõe sobre a outorga de títulos e
honrarias no âmbito do Poder Legislativo de Lavras, e dá outras providências”.
Artigo 2.º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Dr. Orlando Haddad, em 29 de novembro de 2024.
CD E da C
UBIRAJARA CASSIANO ROCHA
PRESIDENTE
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