sessao nº 14

Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa 
do ano de 2016, realizada em 07 de novembro de 2016
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo 
período da Sessão Legislativa do ano de 2016.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de 2016, às 19h00min, reuniram-se no 
Plenário “Orlando Haddad” para a décima quarta reunião ordinária, da Câmara 
Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2016, os 
seguintes Vereadores: Luciano Fernandes de Melo (Presidente), Alisson Magno 
Mattioli (Vice-Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Primeiro Secretário), Elias 
Freire Filho (Primeiro Tesoureiro), José Delfino de Carvalho (Segundo Secretário), 
Francisco Carlos de Jesus (Segundo Tesoureiro), Cléber José Pevidor da Silva, Daniel 
Costa, Edmar Bento de Souza, José Henrique Rodrigues, José Marcio Rocha Faria, 
João Paulo Felizardo, José Bento da Silva, Leandro Lazzarini Moretti, Antônio Marcos 
Possato e Sebastião dos Santos Vieira. Havendo número regimental, o Presidente, sob 
a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O 
Vereador Elias Freire Filho conduziu a oração inicial. O Vereador Secretário fez a leitura 
das correspondências recebidas. Destacam-se nessas: 01 – Atestado médico 
justificando a ausência do Vereador Leandro Lazzarini Moretti a 13ª reunião ordinária, 
do segundo período, realizada em 24 de outubro de 2016. 02 – A congregação dos 
Padres Sagrado Coração de Jesus convida toda comunidade lavrense para a celebração 
eucarística de coordenação do novo Presbítero. A solenidade será realizada na Igreja 
Sant’ Ana, no dia 11 de dezembro de 2016, às 9h:00min. A primeira missa será 
realizada na Igreja Nossa Senhora de Auxiliadora, na mesma data às 19h:30min. 03 -
Ofício encaminhado à Presidência pelo representante da empresa Autotrans em 
resposta ao Requerimento 1460/2016 desta Casa Legislativa que aborda informações 
sobre a linha de transporte coletivo que atende o Bairro Água Limpa/UPA. 04 – Ofício 
encaminhado pelo Comandante da 6ª Companhia da Polícia Militar, Coronel PM 
Giovane de Souza Silva, convidando a todos os Vereadores e a comunidade lavrense 
para o concerto musical em comemoração ao aniversário da 6ª Companhia 
Independente Meio Ambiente e Trânsito. O evento será realizado no dia 23 de 
novembro de 2016, às 19h:30min. no auditório do UNILAVRAS. O Presidente requereu 
aprovação do Plenário para concessão de ressarcimento de diárias para viagem do 
Vereador João Paulo Felizardo a Assembleia Legislativa, nos dias 23 e 24 de novembro 
de 2016, para reunião com o Deputado Estadual Lúcio Dias Júnior juntamente com o 
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Deputado Fábio Cherem. Registra-se que a 
solicitação foi aprovada por unanimidade. Por conseguinte, o Presidente colocou em 
votação a solicitação da concessão de diárias ao servidor público Lauriano Resende 
Barbosa para viagem oficial a Brasília nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2016. 
Registra-se que a solicitação foi aprovada de forma unânime. O Presidente colocou em 
Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa 
do ano de 2016, realizada em 07 de novembro de 2016
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votação ressarcimento ao Vereador João Paulo Felizardo dos gastos com combustível
no valor de R$ 60,00 para viagem oficial a Campo Belo. Na sequência, o Presidente 
informou que a reunião não realizada no dia 31 de outubro de 2016, será realizada no 
dia 17 de novembro de 2016, às 19h:00min. O Presidente colocou em votação a Ata da 
13ª reunião ordinária, do segundo período, realizada em 24 de outubro de 2016. 
Registra-se que a ata foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Entraram com 
proposituras os Vereadores Edmar Bento de Souza, Evandro Castanheira Lacerda, 
Leandro Lazzarini Moretti, Elias Freire Filho, José Henrique Rodrigues. O Presidente 
colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas por unanimidade. 
Projetos aguardando parecer. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2016 (Vereador 
Leandro Lazzarini Moretti) que “Dispõe sobre regras para a utilização de mão de obra 
em espaço público e dá outras providências”; 02 - Projeto de Resolução nº 109/2016 
(Mesa Diretora) que “Altera o § 2º do Art. 5º do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Lavras e dá outras providências”; 03 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 
nº 003/2016 (Mesa Diretora) que “Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Orgânica do 
Município de Lavras”; 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2016 (Vereador José 
Márcio Faria) que “Revoga a Lei nº 3.685, de 27 de julho de 2010, que disciplina a 
atividade do comércio hippie no Município e dá outras providências”; 05 - Projeto de 
Lei do Legislativo nº 095/2016 (Vereador Luciano Fernandes de Melo) que “Denomina 
Rua Danilo Nogueira Bayão logradouro público que menciona”; 06 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 096/2016 (Vereador Luciano Fernandes de Melo) que “Denomina Rua 
Osvaldo Resende Pereira logradouro público que menciona”; 07 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 097/2016 (Vereador Anderson Marques) que “Denomina Rua Eunice das 
Graças Silva Lima logradouro público que menciona”; 08 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 098/2016 (Vereador Anderson Marques) que “Denomina Rua Maria da 
Silva Pedroso logradouro público que menciona”; 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 
099/2016 (Vereador Luciano Fernandes de Melo) que “Denomina Rua João Renato de 
Pádua logradouro público que menciona”. Projeto aguardando parecer na emenda. 
01 - Projeto de Resolução nº 022/2016 (Vereadores Luciano Fernandes de Melo, 
Alisson Magno Mattioli, José Henrique Rodrigues, Edmar Bento de Souza, Francisco 
Carlos de Jesus e José Márcio Faria) que “Acrescenta § 3º, § 4º e § 5º ao Artigo 5º da 
Resolução 68/2011 – Regimento Interno”. Veto aguardando parecer da Comissão de 
Constituição e Justiça. 01 – Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2016 
(Vereador Leandro Lazzarini Moretti) que “Dispõe sobre a implantação do Programa 
de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PIDE) do Município de Lavras e dá 
outras providências”. Ordem do dia. Projetos em 1ª discussão e votação. 01 - Projeto 
de Lei nº 011/2016 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
alienar imóvel que menciona e dá outras providências”. O Vereador Sebastião dos 
Santos Vieira pediu vista ao Projeto. 02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 073/2016 
Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa 
do ano de 2016, realizada em 07 de novembro de 2016
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(Vereador Alisson Magno Mattioli) que “Denomina Rua Bernardino Pereira de 
Alvarenga”. O Vereador Edmar Bento de Souza requereu regime simplificado ao 
Projeto. Registra-se que a solicitação do Nobre Vereador foi colocada em votação e 
aprovada de forma unânime. O Secretário proferiu a leitura do Projeto. O Vereador 
proponente fez a leitura da biografia do homenageado e explanou sobre o Projeto em 
nome desta Casa Legislativa. Na sequência o Projeto foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. A propositura será encaminhada para sanção do Chefe do 
Poder Executivo. 03 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2016 
(Vereador José Márcio Faria) que “Acresce ao Artigo 19 da Lei Complementar nº 
155/2008 o § 3º e dá outras providências”. O Vereador Evandro Castanheira Lacerda 
pediu vista ao Projeto. 04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2016 (Vereador 
Antônio Marcos Possato) que “Declara Patrimônio Cultural de Lavras a Associação 
Meninas Cantoras de Lavras – AMCL e dá outras providências”. O Projeto foi retirado
de tramitação pelo proponente. 05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2016 
(Vereador Luciano Fernandes de Melo) que Denomina Rua Maria Haical Haddad, 
logradouro público que menciona. O Vereador Francisco Carlos de Jesus requereu 
regime simplificado a propositura. Registra-se que a solicitação do nobre Vereador foi 
colocada em votação e aprovada de forma unânime. O Secretário proferiu a leitura do 
Projeto e da biografia do homenageado. Na sequência, o autor explanou em defesa do 
Projeto em nome desta Casa Legislativa. Ulteriormente, o Projeto foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. A propositura será encaminhada para sanção do 
Chefe do Poder Executivo. 06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2016 (Vereador 
Jose Henrique Rodrigues) que Denomina de Benedito Pedro de Souza, logradouro 
público que menciona e dá outras providências. O Projeto foi sobrestado pelo 
proponente. 07- Projeto de Lei nº 019/2016 (Chefe do Executivo) “Dispõe sobre a 
revisão da Lei nº 4345 de 06 de setembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias do Município de Lavras para o exercício de 2017, e dá outras 
providências”. O Secretário realizou a leitura do Projeto em discussão. O Vereador
João Paulo Felizardo concedeu apartes aos Vereadores Antônio Marcos Possato, 
Sebastião do Santos Vieira, Francisco Carlos de Jesus, Alisson Magno Mattioli e 
Evandro Castanheira Lacerda estes que discursaram sobre futuras emendas a serem 
inseridas na LDO 2017 em prol de subvenções a entidades filantrópicas do município. 
O Presidente colocou a propositura em votação nominal. Registra-se que a propositura 
foi aprovada por unanimidade. Isto posto, votaram favoravelmente ao Projeto os 
Vereadores Alisson Magno Mattioli, José Delfino de Carvalho, José Marcio Rocha Faria, 
Antônio Marcos Possato, Edmar Bento de Souza, Daniel Costa, João Paulo Felizardo, 
Sebastião dos Santos Vieira, José Bento da Silva, Cléber José Pevidor da Silva, Leandro 
Lazzarini Moretti, José Henrique Rodrigues, Francisco Carlos de Jesus, Elias Freire Filho 
e Evandro Castanheira Lacerda. A propositura será encaminhada para 2ª votação e 
Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa 
do ano de 2016, realizada em 07 de novembro de 2016
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redação final. 08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2016 (Vereador Luciano 
Fernandes de Melo) que “Dá denominação de Maria Olímpia Alves de Melo CMEI 
localizado no Bairro Fonte Verde”. O proponente explanou em defesa da propositura. 
O Vereador Sebastião dos Santos Vieira requereu regime simplificado a propositura, 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Secretário realizou a leitura da 
propositura e da biografia da homenageada. O Presidente colocou o Projeto em 
votação. Registra-se que a propositura foi aprovada por unanimidade. A propositura 
será encaminhada para sanção do Chefe do Poder Executivo. 09- Projeto de Lei 
Complementar nº 009/2016 (Chefe do Executivo) que “Autoriza a concessão de direito 
real de uso de imóvel público à Fundação João Pereira de Carvalho e Santa Casa de 
Misericórdia de Lavras, para fins de construção e implantação de centro 
especializado ao tratamento e combate ao câncer, e dá outras providências”. O 
Vereador Elias Freire Filho, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, se 
posicionou favoravelmente a propositura e contrário ao Parecer da Comissão da qual 
ele é membro. O Vereador João Paulo Felizardo convidou o Assessor da Deputada 
Federal Dâmina Pereira para compor a mesa de discussão sobre o Projeto em análise. 
Ulteriormente, o Vereador João Paulo Felizardo explanou sobre a propositura e expôs 
a importância desse Projeto para a sociedade lavrense. Na sequência, o Vereador 
proferiu a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto. Parecer 
o qual solicita aos responsáveis pelo Projeto documentos esclarecedores sobre a 
propositura. O Presidente informou que será encaminhado Ofício desta Casa 
Legislativa aos responsáveis pelo Projeto solicitando as informações requeridas pela 
supramencionada Comissão. Também será encaminhada cópia do Projeto e do Parecer 
da Comissão a propositura ao Promotor de Justiça responsável pela Curadoria do 
Patrimônio Público da Comarca de Lavras, para ciência e eventual acompanhamento. 
Por conseguinte, o Vereador José Henrique Rodrigues discursou sobre a propositura e 
apresentou questionamentos quanto a realização do processo licitatório para 
construção da obra elucidada no Projeto. Atendendo à solicitação do Vereador João 
Paulo Felizardo, o Secretário proferiu a leitura da Ata da reunião realizada no 
Ministério Público Eleitoral, no dia 05 de agosto de 2016. Registra-se que essa reunião 
teve como objetivo discutir o Projeto em análise. Posteriormente, o Assessor da 
Deputada Dâmina Pereira explanou sobre a propositura em voga e sanou aos 
questionamentos emanados pelos Vereadores João Paulo Felizardo e José Henrique 
Rodrigues. 10 - Projeto de Lei nº 015/2016 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 
2.810, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo 
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras 
providências”. O Secretário realizou a leitura do Projeto em epígrafe. O Vereador José 
Marcio Rocha Faria pediu vista ao Projeto. O Vereador Alisson requereu que todos os 
Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa 
do ano de 2016, realizada em 07 de novembro de 2016
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Projetos que já dispunham de Parecer das Comissões competentes entrassem em 
pauta para votação nessa sessão. O Presidente colocou a solicitação do Nobre 
Vereador em votação. Registra-se que o requerimento do Vereador foi aprovado com 
voto contrário do Vereador José Henrique Rodrigues. 11 - Projeto de Lei (Substitutivo) 
nº 017/2016 (Chefe do Executivo) “Plano de Auxílios e Subvenções para 2017”. 
Discursaram sobre a propositura os Vereadores Alisson Magno Mattioli, Luciano 
Fernandes de Melo, Antônio Marcos Possato, Francisco Carlos de Jesus e Evandro 
Castanheira Lacerda. O Projeto foi colocado em votação nominal. Assim sendo, 
votaram favoravelmente a propositura os Vereadores Alisson Magno Mattioli, José 
Delfino de Carvalho, José Marcio Rocha Faria, Antônio Marcos Possato, Edmar Bento 
de Souza, Daniel Costa, João Paulo Felizardo, Sebastião dos Santos Vieira, José Bento 
da Silva, Cléber José Pevidor da Silva, Leandro Lazzarini Moretti, José Henrique 
Rodrigues, Francisco Carlos de Jesus, Elias Freire Filho e Evandro Castanheira Lacerda.
Registra-se que o Projeto foi aprovado por unanimidade. A propositura será 
encaminhada para 2 º votação. O Presidente concedeu início à terceira parte. 
Desfrutaram da tribuna, por ordem de inscrição, os Vereadores Luciano Fernandes de 
Melo, Sebastião dos Santos Vieira, Alisson Magno Mattioli, Edmar Bento de Souza, 
João Paulo Felizardo, Antônio Marcos Possato e José Henrique Rodrigues. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população 
lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que após aprovada 
pelo Plenário, será assinada por todos os Vereadores.
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 Luciano Fernandes de Melo Alisson Magno Mattioli 
 (Presidente) (Vice-Presidente)
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 Evandro Castanheira Lacerda José Delfino de Carvalho 
(Primeiro Secretário) (Segundo Secretário)
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 Elias Freire Filho Francisco Carlos de Jesus 
(Primeiro Tesoureiro) (Segundo Tesoureiro)
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do ano de 2016, realizada em 07 de novembro de 2016
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 Antônio Marcos Possato Cléber José Pevidor da Silva 
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 Daniel Costa Edmar Bento de Souza
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 João Paulo Felizardo José Bento da Silva 
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 José Henrique Rodrigues José Marcio Rocha Faria
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 Leandro Lazzarini Moretti Sebastião dos Santos Vieira