sessao nº 4

Ata da quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do 
ano de 2017, realizada em 27 de fevereiro de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro
período da Sessão Legislativa do ano de 2017.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2017, às 19h00min, reuniram-se no 
Plenário “Orlando Haddad” para a quarta reunião extraordinária, da Câmara Municipal 
de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2017, os seguintes 
Vereadores: João Paulo Felizardo (Presidente), Sebastião dos Santos Vieira (Vice￾Presidente),Evandro Oliveira Miranda (Primeiro Tesoureiro), Antônio Marcos Possato, 
Carlos Lindomar de Sousa, Daiana Garcia, Ennio Mendes de Siqueira, Ailton Magalhães 
Filho, Alessandro Furtado Silva e Ubirajara Cassiano Rocha. O Secretário fez a chamada 
inicial dos Vereadores. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de
Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O Presidente expôs 
aos presentes o Projeto de Lei do Legislativo 005/2016 (João Paulo Felizardo) que 
“Declara a música e os eventos Gospel como manifestação cultural e dá outras 
providências”, acrescenta-se que o Projeto se tornou Lei posteriormente a sua 
aprovação na legislatura de 2016. O Presidente, Vereador João Paulo Felizardo, nomeou 
ad hoc o Vereador Ailton Magalhães Filho como Presidente para conduzir os trabalhos 
dessa sessão. Na sequência, o Presidente em exercício, convidou a cantora Gospel, 
Adriana Aielo, para cantar louvores para os Vereadores e para a sociedade lavrense. 
Posteriormente, o Presidente em exercício, nomeou ad hoc o Vereador Ubirajara 
Cassiano Rocha para Secretariar a sessão. O Presidente em exercício registrou a 
presença do Pastor Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Lavras (CONPEL), 
Pastor Josenildo. Em seguida, o Presidente em exercício, convidou o Pastor para compor 
Mesa. Por fim, o Presidente cumprimentou a todos os presentes no Plenário. 
Ulteriormente, o Secretário fez a leitura das seguintes leis: a) Lei 4.016, de 04 de 
novembro de 2013, que “Inclui a data “A virada Gospel” no calendário oficial do 
Município”; b) Lei 4.302, de 02 de maio de 2016, que “Declara a música e os eventos 
Gospel como manifestações culturais e dá outras providências”; c) Lei 4.304 de 02 de 
maio de 2016 que “Dispõe sobre a Instituição da Marcha para Jesus no âmbito do 
Município de Lavras e dá outras providências”. Acrescenta-se que as leis 
supramencionadas são oriundas de Projetos de Lei do Vereador João Paulo Felizardo, na 
legislatura anterior. Por conseguinte, o Secretário em exercício realizou a leitura da Lei 
nº 4.391, de 06 de fevereiro de 2017, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4.016, de 04 de 
novembro de 2013”, esta que foi oriunda de Projeto de Lei do Vereador Ailton 
Magalhães Filho, nesta legislatura. O Presidente em exercício explanou sobre leituras 
feitas pelo Secretário. O Presidente concedeu uso da palavra ao Pastor Josenildo. Na 
sequência, fizeram uso da palavras os Vereadores Evandro Oliveira Miranda, Antônio 
Marcos Possato, Sebastião dos Santos Vieira, Ennio Mendes de Siqueira, Carlos 
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ano de 2017, realizada em 27 de fevereiro de 2017
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Lindomar de Sousa, Ubirajara Cassiano Rocha e João Paulo Felizardo. Por conseguinte, 
o Vereador Ailton Magalhães Filho retornou ao seu posto e o Vereador João Paulo 
retomou a Presidência da sessão. O Vice- Presidente realizou a chamada da sessão. O
Vice – Presidente realizou a leitura das correspondências recebidas. Destas destacam￾se: 01 – Ofício encaminhado pelo Vereador Ailton Magalhães Filho ao Presidente 
solicitando a autorização para cumprir agenda em Belo Horizonte, com o Deputado 
Federal Marcus Pestana, nos dias 02 e 03 de março do ano em curso. O Presidente 
colocou o requerimento do edil em votação, sendo esse aprovado de forma unânime. 
Posteriormente, o Presidente concedeu o uso da palavra aos Parlamentares, para que 
os mesmos apresentem a população lavrense o expediente dos Gabinetes durante a 
semana de Carnaval. O Vereador Evandro Oliveira Miranda requereu autorização do 
Plenário para realizar Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a situação do
Fabril Esporte Clube. Isto posto discursaram sobre o assunto os Parlamentares Ennio 
Mendes de Siqueira, João Paulo Felizardo, Sebastião dos Santos Vieira, Evandro Oliveira 
Miranda, Antônio Marcos Possato, Ubirajara Cassiano Rocha, Ailton Magalhães Filho e 
Carlos Lindomar de Sousa. O Presidente convidou a todos os Parlamentares para 
participarem da reunião que ocorrerá no dia 28 de fevereiro do ano em curso, às 
9h:00min, no Plenário Dr. Orlando Haddad. A reunião tem como objetivo discutir a 
situação dos caminhoneiros na cidade de Lavras. O Presidente colocou em votação a 
solicitação do Vereador Evandro Oliveira Miranda para a realização da Audiência 
Pública. Registra-se que a solicitação foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo 
a ser tratado, o Presidente em nome de Deus e da sociedade lavrense encerrou a sessão, 
da qual foi lavrada a presente ata que será assinada pelos Vereadores presentes. 
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 João Paulo Felizardo Sebastião dos Santos Vieira 
 (Presidente) (Vice-Presidente)
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 Evandro Oliveira Miranda Antônio Marcos Possato
 (Primeiro Tesoureiro)
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ano de 2017, realizada em 27 de fevereiro de 2017
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 Ailton Magalhães Filho Alessandro Furtado Silva 
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 Daiana Garcia Carlos Lindomar de Sousa
 
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 Ennio Mendes de Siqueira Ubirajara Cassiano Rocha