sessao nº 3

Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano 
de 2018, realizada em 19 de fevereiro de 2018
1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período 
da Sessão Legislativa do ano de 2018.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às 19h00min, reuniram-se na 
sede da Câmara Municipal de Lavras, para a segunda reunião ordinária, do primeiro
período da Sessão Legislativa do ano de 2018, os seguintes Vereadores: João Paulo 
Felizardo (Presidente), Evandro Oliveira Miranda (Vice-Presidente), Antônio Claret dos 
Santos (Primeiro Secretário), Cristiane de Oliveira Costa Lasmar (Segunda Secretária), 
Antônio Carlos Nogueira (Primeiro Tesoureiro), Ailton Magalhães Filho (Segundo 
Tesoureiro), Alessandro Furtado Silva, Antônio Marcos Possato, Carlos Lindomar de 
Sousa, Daiana Garcia, Elias Freire Filho, Ennio Mendes de Siqueira, Nastenka Georgina 
Ferreira, Matusalém da Silva Machado, Peterson Rodrigo da Silva Borges, Sebastião 
dos Santos Vieira e Ubirajara Cassiano Rocha. Havendo número regimental, o 
Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta 
a Sessão. O Vereador Antônio Marcos Possato conduziu a oração inicial. O Presidente 
fez uso da tribuna para expor, através de apresentação de slides, a Prestação de Contas 
de sua Gestão desta Casa Legislativa, no ano de 2017. Após a explanação do Presidente, 
os Vereadores Carlos Lindomar de Sousa, Peterson Rodrigo da Silva Borges, Ennio
Mendes de Siqueira, Matusalém da Silva Machado, Cristiane de Oliveira Costa Lasmar, 
Antônio Carlos Nogueira, Ailton Magalhães Filho, Antônio Marcos Possato, Alessandro 
Furtado Silva, Daiana Garcia, Ubirajara Cassiano Rocha e Sebastião dos Santos Vieira
fizeram uso da palavra parabenizando-o pelo trabalho frente a esta Casa. Após o 
pronunciamento dos edis, o Presidente agradeceu-os e em seguida anunciou a presença 
do Prefeito Municipal, José Cherem, convidando-o a compor a Mesa. O Prefeito 
cumprimentou os Vereadores e os presentes no plenário. O Vereador Antônio Carlos 
Nogueira solicitou uma parte e o Presidente a concedeu. Isso posto o solicitou ao 
Prefeito reparo da ponte e manutenção do passeio da Rua Samuel Gammon, próxima a 
Ferroviária. Também agradeceu a manutenção do asfalto realizada no mesmo 
logradouro. Na sequência, o Secretário de Meio Ambiente, Luís Antônio de Bastos 
Andrade, fez uso da tribuna para explanar sobre o Projeto de Lei 003/2018 que “Aprova 
o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lavras – PMSB-Lavras, e o 
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lavras – PMGIRS-Lavras”. 
Explanou sobre os processos licitatórios das empresas que prestaram serviços 
relacionados ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lavras – PMSB￾Lavras, e ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lavras –
PMGIRS-Lavras. Fizeram questionamentos ao Secretário os Vereadores Elias Freire Filho, 
Ennio Mendes de Siqueira, Ubirajara Cassiano Rocha, Carlos Lindomar de Sousa e João 
Paulo Felizardo. Registra-se que o Secretário respondeu as indagações apresentadas 
pelos Nobres Vereadores e colocou-se à disposição para quaisquer outros 
Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano 
de 2018, realizada em 19 de fevereiro de 2018
2
esclarecimentos que se façam necessários. O Prefeito também se manifestou 
complementando as explanações do Secretário e esclarecendo as dúvidas dos 
Vereadores. Os Vereadores Antônio Marcos Possato, Alessandro Furtado Silva e 
Sebastião dos Santos Vieira demonstraram apoio ao Prefeito e seu secretariado, 
parabenizando-os pelo trabalho realizado no primeiro ano de mandato. O Secretário de 
Meio Ambiente finalizou sua explanação e os Vereadores Carlos Lindomar de Sousa, 
Elias Freire Filho, Antônio Carlos Nogueira, Matusalém da Silva Machado, Cristiane de 
Oliveira Costa Lasmar, Evandro Oliveira Miranda, Ennio Mendes de Siqueira, Ubirajara 
Cassiano Rocha e Antônio Claret dos Santos agradeceram pelas demandas atendidas e 
pela sua vinda a esta Casa. Por conseguinte, a Gestora de Contratos e Convênios, da 
Prefeitura Municipal de Lavras, Denise Aparecida Hipólito Borges, explanou sobre a 
Captação de Recursos Federais e Estaduais destinados para as Obras e para a Saúde. O
Assessor Institucional, da Prefeitura Municipal de Lavras, Dr. Hélio Ribeiro, também fez 
uso da tribuna a fim de prestar esclarecimento sobre a anulação de um dos processos a 
pedido do Prefeito Municipal. O Vereador Sebastião dos Santos Vieira e o Prefeito 
Municipal fizeram uso da palavra para discursar sobre as obras nos campos de futebol 
da cidade. Os Vereadores Evandro Oliveira Miranda, Antônio Marcos Possato, Carlos 
Lindomar de Sousa, Alessandro Furtado Silva, Cristiane de Oliveira Costa Lasmar, 
Antônio Claret dos Santos, Matusalém da Silva Machado Elias Freire Filho também 
fizeram questionamentos à Gestora a respeito do assunto em discussão. A Gestora deu 
sequência às suas explanações sempre com complementações do Prefeito, que afirmou 
a todo momento prezar sempre pela verdade e transparência. O Presidente fez uso da 
palavra para solicitar prorrogação dos trabalhos até que a Secretária Municipal de 
Saúde, Márcia Guedes, fizesse uso da tribuna. Ele colocou a solicitação em votação e a 
mesma foi aprovada por unanimidade. A Gestora deu continuidade às apresentações. 
Foram apresentadas as estimativas de recebimento de verbas por deputado, para os 
convênios que estão sendo e que ainda serão executados. Os Vereadores Elias Freire 
Filho e Carlos Lindomar de Sousa questionaram a Gestora a respeito dos outros 
deputados que não foram citados e que enviam recursos à cidade. Ela disse que os 
citados são apenas os que estão em andamento e, após comentários do Prefeito, 
finalizou a explanação. O Vice-Presidente da Casa assumiu a presidência, agradeceu a 
presença da Sra. Denise e convidou a Secretária de Saúde para fazer o uso da tribuna. A 
Secretária, Márcia Regina Guedes, se apresentou, cumprimentou os presentes e iniciou 
as explanações sobre os números da saúde do ano de 2017. Apresentou o número de 
consultas médicas básicas e especializadas, consultas e atendimentos odontológicos, 
cirurgias eletivas, de urgência e outros procedimentos realizados no ano de 2017. O 
Prefeito acrescentou comentários referente aos dados apresentados pela Secretária. A 
Secretária informou os atrasos no repasse do Governo Estadual, gastos com a 
manutenção da UPA e cumprimento de ordens judiciais. Finalizadas suas explanações 
fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Elias Freire Filho, Carlos Lindomar de 
Sousa, Antônio Claret dos Santos, Ennio Mendes de Siqueira, João Paulo Felizardo,
Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano 
de 2018, realizada em 19 de fevereiro de 2018
3
Ubirajara Cassiano Rocha, Cristiane de Oliveira Costa Lasmar e Evandro Oliveira 
Miranda. Findadas as explanações, o Presidente fez a leitura dos Vereadores que 
entraram com proposituras. São eles: Carlos Lindomar de Sousa, Peterson Rodrigo da 
Silva Borges, Evandro Oliveira Miranda, João Paulo Felizardo, Ubirajara Cassiano Rocha, 
Ennio Mendes de Siqueira, Ailton Magalhães Filho, Sebastião dos Santos Vieira, Elias 
Freire Filho, Antônio Claret dos Santos e Nastenka Georgina Ferreira. O Presidente 
colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas de forma unânime. 
Ulteriormente, o Presidente informou aos Parlamentares que a reunião ordinária do dia 
26 de março do ano em curso, se iniciará as 18h00min, devido a extensa da pauta da
mesma. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente em nome de Deus e da 
sociedade lavrense encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que será 
assinada pelos Vereadores presentes.
João Paulo Felizardo Evandro Oliveira Miranda
(Presidente) (Vice-Presidente)
Antônio Claret dos Santos Cristiane de Oliveira Costa Lasmar
(Primeiro Secretário) (Segunda Secretária)
 Antônio Carlos Nogueira Ailton Magalhães Filho
(Primeiro Tesoureiro) (Segundo Tesoureiro)
Alessandro Furtado Silva Antônio Marcos Possato
 Carlos Lindomar de Sousa Daiana Garcia
Elias Freire Filho Ennio Mendes de Siqueira
 Matusalém da Silva Machado Nastenka Georgina Ferreira
Ata da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano 
de 2018, realizada em 19 de fevereiro de 2018
4
 Peterson Rodrigo da Silva Borges Sebastião dos Santos Vieira
Ubirajara Cassiano Rocha