sessao nº 11

Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 28 de abril de 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
 Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do 
primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2014.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2014, reuniram-se no Plenário “Orlando 
Haddad” para a décima primeira reunião ordinária, da Câmara Municipal de Lavras, do 
primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 2014, os seguintes Vereadores:
Antônio Marcos Possato (Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Vice-Presidente), 
José Márcio Faria (Primeiro Secretário), Daniel Costa (Segundo Secretário), José Delfino 
de Carvalho (Primeiro Tesoureiro), Sebastião dos Santos Vieira (Segundo Tesoureiro), 
Alisson Magno Mattioli, Anderson Marques, Cléber José Pevidor da Silva, Edmar Bento 
de Souza, Elias Freire Filho, Francisco Carlos de Jesus, João Paulo Felizardo, José Bento 
da Silva, José Henrique Rodrigues, Leandro Lazzarini Moretti e Luciano Fernandes de 
Melo. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome 
da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O Vereador Secretário fez a leitura 
das correspondências recebidas. Ressalta-se nessas, ofício encaminhado pelo Cartório 
da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), datado em 10 de 
abril de 2014, ao Excelentíssimo Sr. Juiz da 1ª Vara Cível de Lavras, comunicando-o não 
haver ilegalidade na decisão de anulação da Ata da sessão extraordinária do dia 13 de 
março de 2014 proferida pelo Presidente da Casa, Vereador Antônio Marcos Possato; 
sendo assim, concedeu efeito suspensivo para sobrestar a decisão agravada até 
julgamento definitivo do recurso cabível ao agravado, Sr. Silas Costa Pereira. Destaca￾se, também, ofício encaminhado pelo Vereador Cléber José Pevidor da Silva à 
Presidência da Casa, comunicando a impossibilidade de seu comparecimento às 
reuniões ordinárias designadas para os dias 29 e 30 de abril de 2014, justificada por 
compromissos inadiáveis, agendados anteriormente à comunicação das datas 
mencionadas para as sessões parlamentares; ofício do Vereador Edmar Bento de 
Souza, encaminhado à Presidência da Casa, solicitando mudança no agendamento das 
reuniões ordinárias quando houver feriados que coincidam com as datas das mesmas.
O Presidente abriu espaço para a comunicação da Mesa Diretora. O Presidente fez uso 
da palavra e discorreu sobre a canonização dos Papas João Paulo II e João XXIII na 
presente data; visita a Lavras do candidato a Governador de Minas Gerais, Fernando 
Pimentel e Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, o qual será 
entregue a esta Casa pelo Executivo na próxima quarta-feira, dia 30 de abril de 2014. 
O Presidente registrou presença em Plenário do Sr. Clovis Corrêa da Silva, Diretor 
Presidente da Cooperativa Alto Rio Grande (CAARG). Projetos que deram entrada: 01 -
Projeto de Lei nº 029/2014 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Rua Ary José de 
Siqueira logradouro público que menciona, e dá outras providências”; 02 - Projeto de 
Lei do Legislativo nº 026/2014 (Vereador Alisson Magno Mattioli) que “Denomina de 
José de Pádua logradouro público que menciona, e dá outras providências”; 03 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2014 (Vereador João Paulo Felizardo) que “Obriga 
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 28 de abril de 2014
as entidades e empresas organizadoras de eventos, responsabilizar-se pelos serviços 
de limpeza urbana das vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de 
eventos abertos ou fechados, no âmbito da cidade de Lavras e dá outras 
providências”; 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2014 (Vereador Evandro 
Castanheira Lacerda) que “Denomina de Victor dos Santos Vaz logradouro público 
que menciona, e dá outras providências”; 05 - Projeto de Resolução nº 008/2014 
(Mesa Diretora) que “Altera os §§ 1º e 2º da Resolução nº 069/2013”; 06 - Projeto de 
Lei do Legislativo nº 035/2014 (Vereador Anderson Marques) que “Denomina de 
Albertina Pena Lima logradouro público que menciona, e dá outras providências”; 07 
- Projeto de Lei nº 030/2014 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Município a instituir 
a Tabela Complementar Municipal do Sistema de Informações 
Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, a celebrar convênio com 
prestadores na área de saúde, e dá outras providências”; 08 - Projeto de Lei nº 
031/2014 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Município a realizar despesas com o 
Programa Mais Médicos, do Governo Federal, e dá outras providências”; 09 - Projeto 
de Lei do Legislativo nº 029/2014 (Vereador Elias Freire Filho) que “Concede Título de 
Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros 
Morada do Sol I & II - ACBMS”; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2014 
(Vereador Elias Freire Filho) que “Torna obrigatória a afixação de mensagens contra o 
uso de drogas em talões de cheques, na forma que especifica”. Projeto aguardando 
parecer: 01 - Projeto de Lei nº 027/2014 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o 
Município repassar contribuição à Associação dos Produtores de Hortaliças da 
COHAB, e dá outras providências. Projetos aguardando pareceres nas emendas: 01 -
Projeto de Resolução nº 005/2014 (Vereador Luciano Fernandes de Melo) que “Dispõe 
sobre a substituição de papéis utilizados em materiais de expediente e didáticos, na 
Câmara Municipal de Lavras, por papéis reciclados”; 02 - Projeto de Lei do Legislativo 
nº 010/2014 (Vereador Luciano Fernandes de Melo) que “Institui a data Festa do 
Homem do Campo, no Município de Lavras”. Projeto aguardando parecer da 
Comissão de Finanças e Orçamento: 01 - Projeto de Resolução nº 007/2014 (Comissão 
de Finanças e Orçamento) – Prestação de Contas – exercício de 2012”. Projetos 
sobrestados: 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2013 (Vereador Antônio Marcos 
Possato) que “Estabelece critérios para a plena fruição dos direitos previstos na 
legislação do Município para as pessoas com necessidades especiais”; 02 - Projeto de 
Resolução nº 001/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Altera a Resolução 
nº 68/2011, de 12 de dezembro de 2011 – Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Lavras”; 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2014 (Vereador Antônio Marcos 
Possato) que “Proíbe manifestações estudantis denominadas ‘trotes’ nos 
logradouros públicos do Município de Lavras”. Entraram com proposituras os 
Vereadores: Antônio Marcos Possato, Elias Freire Filho, Cléber José Pevidor da Silva, 
João Paulo Felizardo, José Bento da Silva, Evandro Castanheira Lacerda, Sebastião dos 
Santos Vieira, Anderson Marques, Francisco Carlos de Jesus, Edmar Bento de Souza, 
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 28 de abril de 2014
Daniel Costa, José Delfino de Carvalho, Leandro Lazzarini Moretti, Luciano Fernandes 
de Melo e Alisson Magno Matiolli. O Presidente colocou as proposituras em votação, 
sendo todas aprovadas, com voto contrário do Vereador José Márcio Faria a sete
ofícios de cumprimentos e condolências: do Vereador Marcos Possato (1 – Ofício de 
cumprimentos à empresa Apolo Imóveis; 2 – Ofício de cumprimentos à empresa Real 
Defumados; 3 – Ofício de cumprimentos à empresa Insomnia Centro Automotivo); do 
Vereador Sebastião dos Santos Vieira (Ofício de condolências aos familiares do Sr. João 
Henrique da Silva); do Vereador Anderson Marques (1 - Ofício de cumprimentos à loja 
Z & K Utilidades e Presentes; 2 – Ofício de cumprimentos à Fisio Center; 3 – Ofício de 
cumprimentos à EMATER). O Presidente colocou em votação as Atas da 10ª reunião 
ordinária e 10ª reunião extraordinária, ambas realizadas dia 07 de abril de 2014. Todas 
as Atas foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Alisson Magno Matiolli, 
fazendo uso da palavra, solicitou ao Presidente que o início da reunião ordinária do dia 
30 de abril de 2014 seja adiantado para as 19:00 horas. O Presidente colocou tal 
solicitação em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em 
votação o requerimento do Vereador Edmar Bento de Souza, para que haja mudança 
no agendamento das reuniões ordinárias havendo feriados que coincidam com as 
datas das mesmas. O Vereador Secretário fez a leitura do ofício encaminhado à 
Presidência pelo Vereador Edmar Bento de Souza. Em discussão subsequente, os 
Vereadores consensuaram que deve haver a respeitabilidade dos votos de todos no 
concernente às alterações de datas das reuniões da Casa; por tal fato, o requerimento 
do Vereador Edmar Bento de Souza não foi votado. O Vereador Presidente, Antônio 
Marcos Possato, convidou para fazer uso da tribuna o Sr. Clovis Corrêa da Silva, Diretor 
Presidente da Cooperativa Agrícola Alto Rio Grande (CAARG), que discorreu sobre as 
atividades desenvolvidas pela CAARG, dentre eles: sistema cooperativo, agricultura 
familiar, 60 anos da CAARG, prestação de serviços, receita bruta, faturamento anual e 
esclarecimentos de comentários sobre falência da CAARG. Inscreveram-se para 
participação em debate e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: José 
Henrique Rodrigues, Anderson Marques, Evandro Castanheira Lacerda, Luciano 
Fernandes de Melo, Edmar Bento de Souza e João Paulo Felizardo. Projetos em 1ª 
votação e discussão: 01 - Projeto de Lei nº 022/2014 (Chefe do Executivo) que 
“Autoriza o Município a celebrar convênio de mútua cooperação com órgãos do 
Poder Executivo Estadual e Federal, e dá outras providências”. O Vereador João Paulo 
Felizardo, em nome Do Prefeito Dr. Marcos Cherem, retirou o Projeto. 02 - Projeto de 
Lei nº 023/2014 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 2.330, de 30 de junho de 
1997, alterada pela Lei nº 2.490, de 30 de junho de 1999, que reestrutura o Conselho 
Municipal de Trânsito, e dá outras providências.”. O Vereador Secretário fez a leitura 
do ofício de encaminhamento do Projeto a esta Casa, feito pelo Prefeito, Dr. Marcos 
Cherem, assim como a leitura de alguns artigos. O Presidente colocou o Projeto em 1ª 
votação nominal, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª votação na 
próxima reunião ordinária da Casa. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2014
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 28 de abril de 2014
(Vereadores Evandro Castanheira Lacerda e Elias Freire Filho) que “Declara de 
Utilidade Pública Municipal a Associação das Auto Escolas de Lavras-MG”. Fizeram 
uso da palavra em discussão do Projeto os Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, 
Cléber José Pevidor da Silva, José Henrique Rodrigues. O Vereador José Henrique 
Rodrigues pediu vista ao Projeto. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2014
(Vereador José Márcio Faria) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prestação de 
Contas da Câmara Municipal de Lavras durante sessão ordinária”. O Vereador autor 
fez uso da palavra. O Presidente colocou o Projeto em 1ª votação simples, sendo 
aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª votação na próxima reunião 
ordinária da Casa. 05 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 016/2014
(Vereador Antônio Marcos Possato) que “Dispõe sobre a instituição da Semana 
Municipal do Combate ao Crack e outras drogas, no Município de Lavras e dá outras 
providências”. O Vereador Elias Freire Filho pediu vista ao Projeto. 06 - Projeto de Lei 
do Legislativo nº 022/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Declara de 
Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da Lajinha”. O Vereador José 
Bento da Silva requereu Regime simplificado ao Projeto. O Presidente colocou o 
Projeto em votação simples sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à 
redação final e sanção do Executivo. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2014 
(Vereador Alisson Magno Mattioli) que “Denomina de Prof. Tautimil Libeck 
logradouro público que menciona”. O Vereador Antônio Marcos Possato solicitou 
Regime Simplificado ao Projeto. O Vereador autor fez uso da palavra. O Presidente 
colocou o Projeto em votação simples sendo aprovado por unanimidade e 
encaminhado à redação final e sanção do Executivo. 08 - Projeto de Lei do Legislativo 
nº 027/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Dispõe sobre a doação, por 
Vereadores, de parcela de seu subsídio, a instituições filantrópicas do Município de 
Lavras”. O Vereador autor fez uso da palavra. Debateram o Projeto os Vereadores 
Luciano Fernandes de Melo, José Bento da Silva e Elias Freire Filho. O Vereador Elias 
Freire Filho pediu vista ao Projeto. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2014 
(Vereador Elias Freire Filho) que “Obriga as Unidades de Saúde privadas do Município 
a comunicarem ao Conselho Tutelar e/ou pais e/ou responsáveis legais os 
atendimentos médicos prestados aos menores de idade por consumo de álcool e/ou 
drogas”. O Vereador autor fez uso da palavra. O Vereador Secretário fez a leitura do 
Projeto. O Vereador Antônio Marcos Possato requereu Regime Simplificado ao Projeto.
O Presidente colocou o Projeto em votação simples sendo aprovado por unanimidade 
e encaminhado à redação final e sanção do Executivo. 10 - Projeto de Lei nº 010/2014 
(Chefe do Executivo) que “Denomina de Roussalière Mattos, o Centro Municipal de 
Educação Infantil – CEMEI – a ser construído no Bairro João da Cruz Botrel, e dá 
outras providências”. O Vereador José Henrique Rodrigues pediu vista ao Projeto. 11 -
Projeto de Lei nº 011/2014 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Praça Júlio 
Eugênio Pereira logradouro público que menciona e dá outras providências”. O 
Vereador Edmar Bento de Souza pediu vista ao Projeto; no entanto, por norma do 
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 28 de abril de 2014
Regimento Interno (Art. 200, § 2º) que regula o número de pedidos de vista por 
bancada, a vista não foi concedida. Fizeram uso da palavra em discussão do Projeto os 
Vereadores João Paulo Felizardo, Alisson Magno Matiolli, Elias Freire Filho, Edmar 
Bento de Souza, Anderson Marques, Evandro Castanheira Lacerda, Sebastião dos 
Santos Vieira, José Delfino de Carvalho, Luciano Fernandes de Melo, José Henrique 
Rodrigues e Antônio Marcos Possato. O Vereador Evandro Castanheira Lacerda 
requereu Regime Simplificado ao Projeto. O Presidente colocou o Projeto em votação 
simples sendo aprovado por unanimidade e encaminhado à redação final e sanção do
Executivo. O Vereador Presidente solicitou à TV Universitária, a pedido do Vereador 
João Paulo Felizardo, que transmita as reuniões ordinárias que se realizarão nos dias 
29 e 30 de abril, objetivando o acompanhamento das mesmas por parte da população.
O Presidente deliberou início da terceira parte. Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: 
Alisson Magno Matiolli, Anderson Marques, Luciano Fernandes de Melo, Cléber José 
Pevidor da Silva, Elias Freire Filho, José Delfino de Carvalho, Francisco Carlos de Jesus, 
Sebastião dos Santos Vieira, Evandro Castanheira Lacerda, José Henrique Rodrigues, 
Edmar Bento de Souza e João Paulo Felizardo. O Vereador Secretário fez a chamada 
dos Vereadores presentes ao término da reunião, a pedido do Vice-Presidente. Nada 
mais havendo a ser tratado, o Vice-Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da 
população lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que após 
aprovada pelo Plenário será assinada por todos os Vereadores.
 Antônio Marcos Possato Evandro Castanheira Lacerda
 
 José Márcio Faria Daniel Costa
 José Delfino de Carvalho Sebastião dos Santos Vieira
 Alisson Magno Mattioli Anderson Marques
 
 Cléber José Pevidor da Silva Edmar Bento de Souza
 
 Elias Freire Filho Francisco Carlos de Jesus
Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 28 de abril de 2014
 
 João Paulo Felizardo José Bento da Silva
 José Henrique Rodrigues Leandro Lazzarini Moretti
 
 Luciano Fernandes de Melo