| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2014-09-16 |
| native_id | 241 |
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Ata da Reunião Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas Gerais, realizada em 16 de setembro de 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Ata da Reunião Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas Gerais. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de 2014, reuniram-se no Plenário “Orlando Haddad”, às 18 horas, na Câmara Municipal de Lavras, em Sessão Solene, os Vereadores que compõem a Décima Sétima Legislatura, Antônio Marcos Possato (Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Vice-Presidente), Daniel Costa (Segundo Secretário), Sebastião dos Santos Vieira (Segundo Tesoureiro), Alisson Magno Mattioli, Anderson Marques, Cléber José Pevidor da Silva, Edmar Bento de Souza, Elias Freire Filho, Francisco Carlos de Jesus, José Bento da Silva, José Henrique Rodrigues, Leandro Lazzarini Moretti e Luciano Fernandes de Melo. Registram-se presentes os Servidores da Casa: Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos (Assessor Jurídico), Sra. Silvânia Maria de Lima Pereira (Diretora de Secretaria), Sr. Lauriano Resende Barbosa (Redator de Atas e Leis) e Sra. Edmea Clemente (Cerimonialista). Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão, que em cumprimento à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais e à Lei Orgânica do Município de Lavras iria conceder a posse do Prefeito Silas Costa Pereira. O Vereador Evandro Castanheira Lacerda, fazendo uso da palavra, pediu ao Presidente a concessão de lugar à Mesa para a Sra. Marilene Bernardes de Souza, suplente do Vereador Leandro Lazzarini Moretti, que será empossada Vereadora na próxima semana. Tal posse provém do cumprimento do acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico, RE 167.2013.6.13.0160 e AC 1245-52.2014.6.00.0000, comunicado ao Presidente por meio de Ofício 332/2014 da Excelentíssima Juíza Dra. Zilda Maria Youssef Murad, Juíza Eleitoral, da 160ª Zona Eleitoral de Lavras – MG, conforme leitura do Vereador Presidente. O Vereador Daniel Costa fez a leitura das correspondências recebidas; nessas menciona-se Ofício encaminhado pelo Vice-Prefeito Sr. Clóvis Corrêa da Silva ao Prefeito Silas Costa Pereira, comunicando ausência do Município devido viagem à França em representação da OCEMG; E-mail do Vereador José Delfino de Carvalho ao Presidente da Casa comunicando ausência devido a trabalhos na zona rural; E-mail do Deputado Federal Marcus Pestana cumprimentando os empossados do Poder Executivo Municipal. O Presidente convidou o Prefeito Silas Costa Pereira, para compor a Mesa de Trabalhos e entregar sua declaração de bens, e em seguida, tomar posse de seu cargo público e fazer o juramento. Os Presentes entoaram o Hino Nacional Brasileiro. Convidado pelo Presidente, o Prefeito colocou-se de pé e proferiu as seguintes palavras, com a mão direita erguida: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município de Lavras”. O Presidente, em seguida, pronunciou as seguintes palavras: “Usando as prerrogativas que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lavras, declaro empossada Sua Excelência Sr. Silas Costa Pereira, no cargo de Prefeito, da Cidade de Lavras”. O Prefeito assinou o Termo de Posse. O Presidente concedeu abertura para os pronunciamentos. Fizeram uso da palavra os Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, Cléber José Pevidor da Silva, Francisco Carlos de Jesus, Leandro Lazzarini Moretti, Elias Freire Filho, Alisson Magno Mattioli, Sebastião dos Santos Vieira, José Bento da Silva, Edmar Bento de Souza, Luciano Fernandes de Melo e José Henrique Rodrigues. O Prefeito Silas Costa Pereira fez o seu pronunciamento. O Presidente Antônio Marcos Ata da Reunião Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas Gerais, realizada em 16 de setembro de 2014 Possato fez seu pronunciamento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente, em nome de Deus, com a chamada dos Vereadores, encerrou a Sessão Solene, da qual foi lavrada a presente Ata, que será assinada pelos Vereadores presentes. Antônio Marcos Possato Evandro Castanheira Lacerda Daniel Costa Sebastião dos Santos Vieira Alisson Magno Mattioli Anderson Marques Cléber José Pevidor da Silva Edmar Bento de Souza Elias Freire Filho Francisco Carlos de Jesus José Bento da Silva José Henrique Rodrigues Leandro Lazzarini Moretti Luciano Fernandes de Melo