sessao nº 4

Ata da Reunião Solene de Posse do Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas Gerais, realizada em 25 de 
setembro de 2014
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
 Ata da Reunião Solene de Posse do Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas 
Gerais.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de 2014, reuniram-se no Plenário 
“Orlando Haddad”, às 12 horas, na Câmara Municipal de Lavras, em Sessão Solene, os 
Vereadores que compõem a Décima Sétima Legislatura, Antônio Marcos Possato 
(Presidente), Daniel Costa (Segundo Secretário), Alisson Magno Mattioli, Anderson 
Marques, Cléber José Pevidor da Silva, Edmar Bento de Souza, Elias Freire Filho,
Francisco Carlos de Jesus, Marilene Bernardes de Souza e Luciano Fernandes de Melo. 
Registram-se presentes os Servidores da Casa: Dr. Paulo Luciano de Oliveira Carlos 
(Assessor Jurídico), Sra. Silvânia Maria de Lima Pereira (Diretora de Secretaria), Sr. 
Lauriano Resende Barbosa (Redator de Atas e Leis) e Sra. Edmea Clemente 
(Cerimonialista). Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus, 
declarou aberta a Sessão, que em cumprimento à Constituição Federal, à Constituição 
do Estado de Minas Gerais e à Lei Orgânica do Município de Lavras iria conceder a 
posse do Vice-Prefeito Clóvis Corrêa da Silva. Registra-se a realização desta Sessão 
Solene, na presente data, devido à viagem à França em representação da OCEMG do 
Vice-Prefeito no dia da posse do Prefeito, Silas Costa Pereira; comunicada por 
correspondência à autoridade competente e registrada em Ata da referida Sessão de 
Posse. Tal posse provém do cumprimento do acórdão publicado no Diário da Justiça 
Eletrônico, RE 167.2013.6.13.0160 e AC 1245-52.2014.6.00.0000, comunicado ao 
Presidente por meio de Ofício 332/2014 da Excelentíssima Juíza Dra. Zilda Maria 
Youssef Murad, Juíza Eleitoral, da 160ª Zona Eleitoral de Lavras – MG, conforme leitura 
do Vereador Presidente. O Vereador Daniel Costa fez a leitura das correspondências 
recebidas; nessas menciona-se Ofício encaminhado pelo Prefeito Silas Costa Pereira, 
solicitando agendamento da reunião extraordinária para empossar o Vice-Prefeito 
Clóvis Corrêa da Silva; Convocação do Vereador Presidente Antônio Marcos Possato 
aos pares para presente Sessão; Ofício do Vereador José Delfino de Carvalho, 
informando impossibilidade de participar da presente sessão, por motivos de 
compromissos agendados anteriormente; Ofício do Vereador Evandro Castanheira 
Lacerda, informando impossibilidade de participar da presente sessão, por motivos de 
compromissos agendados anteriormente; Ofício da Diretora de Secretaria, Sra. Silvânia 
Maria de Lima Pereira, comunicando que o Vereador José Bento da Silva, por meio 
telefônico, informou que está em viagem e não chegará a tempo de participar da 
presente reunião. O Vereador Luciano Fernandes de Melo, usando da palavra, 
comunicou que o Vereador José Henrique Rodrigues não participará da apresente 
sessão por ter realizado viagem emergencial. A cerimonialista, Sra Edmea Clemente, 
convidou o Prefeito Silas Costa Pereira para fazer parte da Mesa. O Presidente 
convidou o Vice-Prefeito Clóvis Corrêa da Silva, para compor a Mesa de Trabalhos e 
entregar sua declaração de bens, e em seguida, tomar posse de seu cargo público e 
fazer o juramento. Convidado pelo Presidente, o Vice-Prefeito colocou-se de pé e 
proferiu as seguintes palavras, com a mão direita erguida: “Prometo manter, defender 
e cumprir a Constituição da República, do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica 
Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município de Lavras”. O 
Presidente, em seguida, pronunciou as seguintes palavras: “Usando as prerrogativas 
que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lavras, declaro empossada 
Ata da Reunião Solene de Posse do Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas Gerais, realizada em 25 de 
setembro de 2014
Sua Excelência Sr. Clóvis Corrêa da Silva, no cargo de Vice-Prefeito, da Cidade de 
Lavras”. O Vice-Prefeito assinou o Termo de Posse. O Presidente concedeu abertura 
para os pronunciamentos. O Vice-Prefeito Clóvis Corrêa da Silva fez o seu 
pronunciamento. O Prefeito Silas Costa Pereira fez o seu pronunciamento. O 
Presidente Antônio Marcos Possato fez seu pronunciamento. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Presidente, em nome de Deus, com a chamada dos Vereadores, encerrou a 
Sessão Solene, da qual foi lavrada a presente Ata, que será assinada pelos Vereadores 
presentes.
 Antônio Marcos Possato Daniel Costa 
 
 Alisson Magno Mattioli Anderson Marques
 
 Cléber José Pevidor da Silva Edmar Bento de Souza
 
 Elias Freire Filho Francisco Carlos de Jesus 
 Luciano Fernandes de Melo Marilene Bernardes de Souza
 
 
 
 
Ata da Reunião Solene de Posse do Vice-Prefeito do Município de Lavras, Minas Gerais, realizada em 25 de 
setembro de 2014