| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2014-11-03 |
| native_id | 251 |
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Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 03 de novembro de 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2014. Aos três dias do mês de novembro do ano de 2014, reuniram-se no Plenário “Orlando Haddad” para a décima quarta reunião ordinária, da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2014, os seguintes Vereadores: Antônio Marcos Possato (Presidente), Evandro Castanheira Lacerda (Vice-Presidente), José Marcio Faria (Primeiro Secretário), Daniel Costa (Segundo Secretário), José Delfino de Carvalho (Primeiro Tesoureiro), Sebastião dos Santos Vieira (Segundo Tesoureiro), Alisson Magno Mattioli, Anderson Marques, Cléber José Pevidor da Silva, Edmar Bento de Souza, Elias Freire Filho, Francisco Carlos de Jesus, João Paulo Felizardo, José Bento da Silva, José Henrique Rodrigues, Luciano Fernandes de Melo e Marilene Bernardes de Souza. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O Vereador Secretário fez a leitura das correspondências recebidas. Destaca-se nessas, Ofício encaminhado pelo Sra. Amaryllis Maria Pereira de Pádua Castro, Secretária Municipal de Educação, explanando sobre a merenda escolar na rede Municipal de Lavras. O Presidente concedeu espaço para a comunicação da Mesa Diretora. Usufruíram da palavra os Vereadores José Delfino de Carvalho, Evandro Castanheira Lacerda, José Marcio Faria, e, o próprio Presidente, Antônio Marcos Possato. Projeto aguardando pareceres na Emenda: 01 - Projeto de Resolução nº 073/2014 (Vereador José Márcio Faria) que “Acrescenta §§ 3º e 4º ao Art. 200 da Resolução nº 68/2011 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”. A pedido do Presidente, o Vereador Secretário fez a leitura da Emenda feita ao Projeto, de autoria do Vereador Antônio Marcos Possato. Instaurada a discussão da Emenda, usaram da palavra os Vereadores Alisson Magno Mattioli, Cléber José Pevidor da Silva, Edmar Bento de Souza, José Henrique Rodrigues, Sebastião dos Santos Vieira, Anderson Marques, Elias Freire Filho, José Bento da Silva, Evandro Castanheira Lacerda, José Marcio Faria, Luciano Fernandes de Melo e Antônio Marcos Possato. O Presidente colocou a Emenda em votação, sendo rejeitada. Votaram pela rejeição os Vereadores Sebastião dos Santos Vieira, José Bento da Silva, José Henrique Rodrigues, Jose Marcio Faria, João Paulo Felizardo, Edmar Bento de Souza, Elias Freire Filho, Marilene Bernardes de Souza, Francisco Carlos de Jesus e Cléber José Pevidor da Silva. Em seguida, o Presidente colocou em votação o Projeto de Resolução nº 073/2014, sendo rejeitado. Votaram pela rejeição os Vereadores Antônio Marcos Possato, Evandro Castanheira Lacerda, Luciano Fernandes de Melo, Anderson Marques, Daniel Costa, Francisco Carlos de Jesus, Marilene Bernardes de Oliveira, Elias Freire Filho, Alisson Magno Mattioli e Sebastião dos Santos Vieira. Entraram com proposituras os Vereadores Cléber José Pevidor da Silva, Luciano Fernandes de Melo, Edmar Bento de Souza, José Delfino de Carvalho, Antônio Marcos Possato e Alisson Magno Mattioli. O Presidente colocou as proposituras em votação, Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 03 de novembro de 2014 sendo todas aprovadas, com voto contrário do Vereador José Marcio Faria a dois Ofícios de Cumprimentos: do Vereador Luciano Fernandes de Melo (1 – Ofício de cumprimentos ao Dr. Afonso Celso: 2 – Ofício de cumprimentos ao Dr. Paulo Cesar Mesquita). Projetos em 2ª votação: 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2014 (Vereador Leandro Lazzarini Moretti) que “Dispõe sobre a proibição de utilização de água para lavar veículos automotores, em postos de combustível, e lavagem de calçadas em tempo de seca prolongada, e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto em 2ª votação, sendo rejeitado por unanimidade. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2014 (Vereador Elias Freire Filho) que “Denomina de Rua Rafael Vicente Moreira logradouro público que menciona”. O Presidente colocou o Projeto em 2ª votação sendo aprovado por unanimidade. Projetos em 1ª votação e discussão: 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência em espetáculos artísticos, culturais e esportivos no Município de Lavras”. Instaurada a discussão do Projeto, usaram da palavra os Vereadores José Bento da Silva, Evandro Castanheira Lacerda e o Vereador Autor. O Presidente colocou o Projeto em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade e encaminhado para a 2ª votação na próxima reunião ordinária da Casa. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2014 (Vereador Luciano Fernandes de Melo) que “Altera o inciso III do Art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 3.149, de 18 de outubro de 2005”. Instaurada a discussão do Projeto, usaram da palavra os Vereadores Evandro Castanheira Lacerda, Antônio Marcos Possato, Luciano Fernandes de Melo, José Marcio Faria. O Vereador Anderson Marques pediu vista ao Projeto. 03- Projeto de Lei do Legislativo nº 119/2014 (Vereadores José Henrique Rodrigues e Elias Freire Filho) que “Denomina de Orlando Corsini Gattini logradouro público que menciona, e dá outras providências”. O Vereador José Henrique Rodrigues sobrestou o Projeto até a próxima reunião ordinária da Casa, visando a participação em Plenário dos familiares do homenageado no logradouro público. 04 - Projeto de Lei nº 065/2014 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2015, e dá outras providências”. O Vereador Antônio Marcos Possato pediu vista ao Projeto. O Vereador João Paulo Felizardo, usando da palavra, agradeceu aos pares, em nome da cidadã lavrense, Sra. Maria Aparecida, cuja residência foi acometida por um incêndio, o apoio e auxílio recebidos dos Parlamentares. Projetos sobrestados: 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2013 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Estabelece critérios para a plena fruição dos direitos previstos na legislação do Município para as pessoas com necessidades especiais”; 02 - Projeto de Resolução nº 001/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Altera a Resolução nº 68/2011, de 12 de dezembro de 2011 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”; 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Proíbe manifestações estudantis denominadas ‘trotes’ nos logradouros públicos do Município de Lavras”; 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 073/2014 (Vereador Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 03 de novembro de 2014 Anderson Marques) que “Institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino fundamental de Lavras”; 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 116/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Denomina de Rua Belisa Paiva Romeiro logradouro público que menciona”; 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2014 (Vereador Antônio Marcos Possato) que “Denomina de Rua Edno Tubertini logradouro público que menciona”.O Presidente concedeu início à terceira parte da sessão. Usufruíram da tribuna os Vereadores Anderson Marques, Luciano Fernandes de Melo, Elias Freire Filho, José Delfino de Carvalho, Sebastião dos Santos Vieira, João Paulo Felizardo, Alisson Magno Mattioli, José Henrique Rodrigues, Evandro Castanheira Lacerda, Edmar Bento de Souza e Francisco Carlos de Jesus. O Vereador Segundo Secretário, a pedido do Vice-Presidente, fez a chamada dos Vereadores presentes ao término da sessão, sendo estes os Vereadores Cléber José Pevidor da Silva, Alisson Magno Mattioli, Marilene Bernardes de Souza, Francisco Carlos de Jesus, Daniel Costa, Evandro Castanheira Lacerda, José Henrique Rodrigues, Luciano Fernandes de Melo, Anderson Marques e Edmar Bento de Souza. Nada mais havendo a ser tratado, o Vice-Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que após aprovada pelo Plenário será assinada pelos Vereadores presentes. Antônio Marcos Possato Evandro Castanheira Lacerda José Marcio Faria Daniel Costa José Delfino de Carvalho Sebastião dos Santos Vieira Alisson Magno Mattioli Anderson Marques Cléber José Pevidor da Silva Edmar Bento de Souza Elias Freire Filho Francisco Carlos de Jesus Ata da décima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do segundo período da Sessão Legislativa do ano de 2014, realizada em 03 de novembro de 2014 João Paulo Felizardo José Bento da Silva José Henrique Rodrigues Luciano Fernandes de Melo Marilene Bernardes de Souza