sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
“Ata da primeira reunião ordinária, do primeiro período, da primeira
Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura da Câmara
Municipal de Lavras, do ano de 2013.
Aos quatro dias do mês de fevereiro de ano de 2013, reuniram-se no Plenário da Câmara
: Municipal de Lavras, para a primeira reunião ordinária, do primeiro período, da primeira
sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura da Câmara Municipal de Lavras, reunião
que seria realizada do dia vinte de um de janeiro, e que foi transferida para o dia quatro
de fevereiro, conforme Decreto Legislativo nº 03, de 15 de janeiro de 2013, os seguintes
Vereadores: Antônio Marcos Possato (Presidente), Alisson Magno Mattioli (Vice-
Presidente) José Márcio Rocha Faria (1º Secretário), João Paulo Felizardo, José Bento da
Silva, José Delfino de Carvalho, Anderson Marques, Cleber Pevidor da Silva, Daniel Costa,
Edmar Bento de Souza, Elias Freire Filho, Evandro Castanheira Lacerda, Francisco Carlos
de Jesus, José Henrique Rodrigues, Leandro Moretti, Luciano Fernandes de Melo e
Sebastião dos Santos Vieira. Havendo número regimental, o Presidente em nome de Deus
declarou aberta a Sessão, e convidou o Padre Adriano Marques para proferir uma oração
antes de iniciar os trabalhos. O Presidente Antônio Marcos Possato fez uma breve
explanação das competências das Comissões Permanentes e Temporárias, em seguida
informou que a Mesa Diretora em reunião na tarde deste mesmo dia havia deliberado
pela formação das Comissões Permanentes, conforme segue: Comissão de Constituição e
Justiça: Vereador João Paulo Felizardo, Vereador Anderson Marques, Vereador Cleber
Pevidor e Daniel Costa como suplente. Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereador
José Bento, Vereador Sebastião dos Santos Vieira, Vereador Evandro Castanheira Lacerda
e suplente Vereador Alisson Mattioli; o Vereador Leandro Moretti solicitou um aparte e
disse ao Presidente que conforme o art. 60 do Regimento Interno, os membros das
Comissões seriam nomeados pelo Presidente, por indicação dos Lideres de bancada, e
sendo assim, ele havia solicitado sua inclusão na Comissão de Finanças e Orçamentos. O
Presidente disse que o Vereador Leandro Moretti estava na Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar, mas que qualquer vereador poderia solicitar sua participação em qualquer
comissão, deste que fosse aprovado pelo Plenário. O Vereador Evandro Castanheira
propôs a substituição de seu nome na Comissão Finanças e Orçamentos para o do
Vereador Leandro Moretti, o que foi aceito por todos. Ficando então a Comissão de
Finanças e Orçamentos composta pelos Vereadores José Bento, Sebastião dos Santos
Vieira e Leandro Moretti, e como suplente o Vereador Alisson Mattioli. Seguindo o
Vereador Presidente anunciou os nomes que irão compor a Comissão de Serviços
Públicos Municipais: Vereador José Henrique, Vereador Luciano Fernandes de Melo,
Vereador José Márcio e como suplente o Vereador Elias Freire. Comissão de Agricultura e
Meio Ambiente: Vereadores José Márcio, Anderson Marques, Edmar Bento e suplente o
Vereador Leandro Moretti. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ficou composta
pelos Vereadores: vendi ro Castanheira, Edmar Bento, Francisco di Jesus, antes de
anunciar o suplente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o Presidente informou
que iria criar mais duas comissões, sendo a de Saúde e a de Esporte e Lazer, e informou
ainda o Presidente que as reuniões das Comissões seriam televisionadas, e que iria seguir
rigorosamente o Regimento Interno, e que haveria penalidades em caso de faltas não
justificadas. O Vereador Elias Freire solicitou do Presidente sua inclusão na Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar e assim sendo ficou com a vaga de suplente. O Presidente
anunciou os projetos que deram entrada na casa, que são: Projeto de Emenda a Lei
Orgânica do Município de Lavras 001/2013, de autoria do Vereador José Henrique;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2013, de autoria do Vereador Luciano Fernandes, que
altera a Lei nº 2007; Projeto de Lei do Legislativo 002/2012, de autoria do Vereador
Leandro Moretti, que dispõe sobre a segurança nos bancos no Município de Lavras;
Projeto de Lei do Legislativo 003/2013, de autoria do Vereador Leandro Moretti, que
dispões sobre o Conselho Municipal de Trabalho e Renda do Município de Lavras; Projeto
de Lei do Legislativo 004/2013, de autoria do Vereador Luciano de Melo, que altera a Lei
Municipal nº 2505; Projeto de Lei do Legislativo 005/2013, de autoria do Vereador
Leandro Moretti, que dispõe sobre a segurança nos estabelecimentos fechados do
Município; Projeto de Lei do Legislativo 006/2013, de autoria do Vereador João Paulo
Felizardo, que dispõe sobre a criação do programa menor aprendiz de Lavras; Projeto de
Lei do Legislativo 007/2013, de autoria do Vereador Antônio Marcos Possato, que dispõe
sobre normas gerais de segurança e prevenção contra incêndio e pânico em casas de
espetáculos; Projeto de Resolução 001/2013, de autoria do Vereador Antônio Marcos
Possato, que altera a Resolução nº 068/2011 — Regimento Interno; Projeto de Lei do
Executivo nº 001/2013, que referenda a Lei Delegada nº 1 de 2013; Projeto de Lei do
Executivo nº 002/2013, que referenda a Lei Delegada nº 2 de 2013; Projeto de Lei do
Executivo nº 003/2013, que referenda a Lei Delegada nº 3 de 2013; Projeto de Lei do
Executivo nº 004/2013, que altera a Lei nº 3274/2007; Projeto de Lei Complementar nº
001/2013, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 198/2010;
Projeto de Lei Complementar nº 002/2012, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a
Lei Complementar nº 194/2010; Após a leitura dos projetos que deram entrada, o
Presidente colocou em votação os requerimentos, os quais foram aprovados por
unanimidade. Em seguida foi solicitado ao Vereador Secretário a leitura das
correspondências recebidas. Foi lido um ofício do Prefeito Municipal de Lavras,
enaltecendo a participação do Legislativo na atual administração. O Presidente convidou
o Prefeito de Lavras Marcos Cherem para participar da Mesa juntamente com o Vice
Aristides e passou a palavra para o Prefeito. Usando da palavra o Prefeito disse que a
oportunidade de falar para os vereadores era muito importante para dirimir qualquer
dúvida sobre a real situação que encontrou o município, com um quadro que foge do que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o gestor que deixa a administração não
pode deixar para o gestor que inicia, débitos não quitados durante a gestão que encerrou.
Ao assumir a Prefeitura, encontrou um débito de mais de quarenta e nove milhões de
reais, deixado pela administração 7 da em caixa para sua
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quitação. O Prefeito disse que preferia em vez de citar todos os problemas que
encontrou, que cada vereador o questionasse e assim ele poderia esclarecer
individualmente. O Vereador Sebastião dos Santos pediu ao Prefeito para apresentar um
resumo das dívidas encontradas na Prefeitura relativa a salários e outros encargos. O
Prefeito informou que os salários de novembro e dezembro que não foram pagos,
somavam mais de sete milhões de reais; décimo terceiro salário não pago mais de um
milhão e duzentos mil reais; exonerações feitas a partir de junho de 2012, e que não
foram pagas, quinhentos e sessenta e quatro mil reais; totalizando os pagamentos de
pessoais, valores líquidos, sem os encargos sociais somavam mais de nove milhões e cem
mil reais; a dívida da administração anterior com o Lavrasprev, parte do servidor, aquela
parte que foi descontada do servidor e não repassada ao Regime Próprio de Previdência
ultrapassa a um milhão e quinhentos e trinta mil reais; a parte patronal, um milhão e
quinhentos e quarenta e sete mil reais; a dívida com o INSS, relativo aos servidores não
efetivos ultrapassa a novecentos e vinte mil reais; empréstimos consignados, que
também foram descontados dos servidores e não pagos ultrapassa a quantia de
quinhentos e quarenta mil reais; pensões judiciais não pagas quatro mil e seiscentos
reais; PASEP cento e cingiúenta e dois mil reais; além disso ainda há parcelamentos em
atraso com o Lavraprev, ou seja, parcelamentos anteriores que não foram pagos mais de
trezentos e sessenta e cinco mil reais, totalizando os encargos sociais não pagos a cinco
milhões e sessenta e sete mil reais. Totalizando os salários não pagos mais as
contribuições sociais ultrapassa aos quatorze milhões de reais. O Prefeito informou ainda
que os restos a pagar de 2012, ultrapassa a vinte milhões e quatrocentos mil reais.
Durante os anos de 2010, 2011 e 2012 a Prefeitura não cumpriu a exigência de depositar
um por cento de sua receita liquida para o fundo de precatórios do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, e em virtude disso o Tribunal já informou a Prefeitura que irá pedir o
segúestro das contas do Município de um milhão e novecentos e quarenta mil reais. O
Prefeito informou ainda que a dívida da Prefeitura com a Construtora Marco XX, que vem
deste o ano de 2000, já com decisão julgada do STF, totaliza mais de treze milhões de
reais. E além deste débito com a Construtora Marco XX, as dívidas da Prefeitura
ultrapassam a trinta e seis milhões de reais, e um total geral de quarenta e nove milhões
e novecentos mil reais. Em seguida o Vereador Cleber Pevidor questionou o Prefeito se já
havia uma previsão para o pagamento dos salários atrasados, já que em seu entender a
prioridade seria o pagamento dos salários atrasados. O Prefeito respondeu que a
prioridade número um de sua administração era. o, pagamento dos .. salários, .
especialmente dos servidores efetivos e que no mês de janeiro já havia quitado quatro
milhões de reais de salários atrasados, e durante o mês de fevereiro espera quitar cem
por cento dos salários atrasados de quem ganha até dois mil reais, e os restantes
depende do fluxo de caixa da Prefeitura. O Vereador Alisson Matioli questionou o Prefeito
sobre os empréstimos consignados, já que tinha informação que alguns servidores
estavam com saldo negativo no contra-cheque. O Prefeito informou ao Vereador que
todas as dívidas dos empréstimos consignados e do vale-compra do Sindicato, que não
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foram pagas nos meses de novembro e dezembro, levando inclusive os credores a
denunciar os servidores no Serasa e no SPC, já haviam sido pagas. O que esta
acontecendo, é que a Lei permite para o empréstimo consignado, comprometer no
máximo trinta por cento do salário liquido. Ocorre que por uma irresponsabilidade da
administração anterior, houve servidor que fez vários empréstimos e o desconto
ultrapassou o valor a receber do servidor. Portanto cada servidor terá que negociar com
os bancos, já que a Prefeitura vai descontar apenas de um empréstimo. Em seguida o
Presidente passou a palavra para o Vereador Leandro Moretti, que questionou o Prefeito
sobre o saldo do Fundeb, que no final de janeiro já tinha em caixa mais de dois milhões de
reais, e se não poderia usar estes recursos para a quitação total da folha de pagamento
da Educação referente aos meses de novembro e dezembro. Foi esclarecido pelo Prefeito,
que os recursos do Fundeb só podem ser utilizados para finalidade especifica, ou seja, os
recursos do ano de 2013 não podem ser utilizados para pagamentos de compromissos,
mesmo sendo salários, de 2012, sob pena de responsabilidade do gestor. O Vereador José
Márcio questionou o Prefeito sobre recursos enviados pelo Governo Federal para
cirurgias em Lavras, no mês de setembro do ano de 2012, e que estes recursos não foram
utilizados em sua finalidade especifica, ou seja, em cirurgias. O Prefeito confirmou que
realmente a Prefeitura recebeu algo em torno de duzentos e vinte mil reais para cirurgias
eletivas e que foram usados apenas dezesseis mil reais com cirurgias, e o restante não
encontra mais na conta bancária respectiva, e como os recursos desapareceram, a atual
administração já representou junto ao Ministério Público Estadual e Federal, já que os
recursos são federais. Em seguida o Vereador Evandro Castanheira Lacerda perguntou ao
Prefeito se após o pagamento dos servidores efetivos a Prefeitura pagaria os servidores
contratados da gestão anterior. O Prefeito respondeu que a prioridade eram os efetivos e
assim que quitasse todas as folhas atrasadas destes servidores, pagaria os contratados. O
Vereador Evandro Castanheira perguntou ainda sobre o critério para liberação de
exames, já que existe um número muito grande de pedidos de exames parados da gestão
anterior. O Prefeito informou que na atual administração seguiria uma ordem cronológica
ou de urgência, e que todos os pedidos de exames após análise da auditoria de saúde,
seriam liberados sem qualquer demora. Prosseguindo, o Vereador José Henrique
questionou sobre o montante do valor pago aos servidores referente ao mês de
novembro. O Prefeito respondeu dizendo ser algo em torno de um milhão de reais.
Continuando, o Vereador Sebastião dos Santos Vieira não solicitou informações, apenas
pediu ao Prefeito que desse a maior transparência possível sobre a real situação da
Administração, e insistiu em que a atual administração criasse um banheiro público em
Lavras. O Vereador João Paulo perguntou da possibilidade da Prefeitura realizar
financiamentos na rede bancária para quitar as folhas de pagamentos em atraso. O
Prefeito informou que a administração anterior nem chegou a empenhar a folha de
pagamento de dezembro de 2012 referente aos pessoal da saúde. E esta sugestão de
conseguir financiamento na rede bancária, não é possível, que já havia procurado quatro
bancos com este objetivo, e a resposta foi sempre a mesma, de que não havia Vil de
KM a
crédito para a Prefeitura, em virtude da inadimplência em financiamentos anteriores,
citou como exemplo o Projeto Somma que deste outubro não foi feito nenhum
pagamento. O próximo vereador a usar da palavra foi Elias Freire que perguntou sobre os
pagamentos dos fornecedores como exemplo da Viasolo. O Prefeito respondeu que ainda
não tinha qualquer planejamento dos pagamentos dos fornecedores, que iria ao longo do
ano procuraria os fornecedores e estudaria um reescalonamento dos respectivos
créditos. Continuando, o Vereador Luciano de Melo questionou do Prefeito sobre um
convênio com a Caixa Econômica para a construção das quadras de esportes do bairro
Olaria e do bairro São Vicente. O Prefeito disse que teria que levantar primeiro a situação
destes convênios, porque tinha a informação que estes convênios foram licitados e pagos,
mas a construção não foi executada, mas que já havia entrado em contato com a regional
da Caixa em Divinópolis para saber da real situação destes convênios. Seguindo o
Vereador Anderson Marques que solicitou informações sobre a Defesa Civil, quais as
ações estavam sendo tomadas uma vez que estamos no período das chuvas. O Prefeito
informou que já estavam fazendo um levantamento de todas as áreas de risco do
Município, e quando este trabalho estivesse pronto, que iria desenvolver juntamente com
o Governo Federal uma ação para sanar de vez esta situação, e até conseguir esta solução
definitiva, a Secretaria de Obras já estava fazendo um trabalho paliativo nestas áreas. O
Vereador Edmar Bento usou da palavra e propôs ao Presidente da Câmara a devolução do
saldo da construção do prédio para o Executivo que com estes recursos poderia por em
dia a folha de pagamento. O Presidente da Câmara informou que o valor em caixa para a
construção do prédio da Câmara estava empenhado, e por isso não poderia ser devolvido
até a decisão final da Justiça. E o Prefeito completou dizendo que em janeiro, a Câmara
havia devolvido mais de quatrocentos mil reais ao Executivo, e que sem este dinheiro não
teria como quitar parte da folha de pagamento atrasada. O próximo a fazer uso da
palavra foi o Vereador José Bento, que pediu ao Prefeito informações sobre o
recadastramento dos funcionários público municipal e se realmente havia funcionários
fantasma na Prefeitura. O Prefeito disse ao Vereador que o recadastramento teve como
objetivo principal saber onde cada servidor estava trabalhando, pois houve muito desvio
de função na administração anterior, mas que pelo menos uns trezentos servidores ainda
não haviam sido recadastrados, porque não procuraram os postos de recadastramento. O .
Vereador Francisco Carlos pediu informações sobre a segurança que os servidores teriam
em relação ao Lavrasprev. O Prefeito informou que no dia seguinte já estaria sendo feita
uma auditoria no Lavrasprev para conhecer a real situação. Continuando o Vereador
Daniel Costa usou da palavra e questionou sobre o programa Minha Casa Minha Vida, se
os cadastros feitos na administração passada seriam mantidos. O Prefeito disse que havia
uma forte suspeita no cadastramento, e a atual administração estava revendo estes
cadastros. O Vereador José Delfino de Carvalho usou da palavra para pedir um maior
entendimento entre Legislativo e Executivo, desejando uma boa administração para o
Prefeito. Finalizando o Vereador Presidente questionou o Prefeito sobre o IPTU, inclusive
uma maior clareza sobre os valores cobrados. O a DZ APV uma revisão
CD ad A
geral nos cálculos do IPTU, inclusive colocando em prática o IPTU progressivo. O
Presidente agradeceu a presença do Prefeito Marcos Cherem, e suspendeu a sessão por
três minutos. Reiniciada a sessão, o Vereador Alisson Magno parabenizou o Presidente e
sua equipe pela reforma do plenário que além de confortável, ficou com um visual muito
agradável. O Vereador Cleber Pevidor solicitou do Presidente a antecipação da Reunião
que seria realizada no dia 11 de fevereiro para o dia sete, em virtude do feriado de
carnaval. Colocado em votação o plenário aprovou a antecipação da reunião. Nada mais
havendo para ser tratado, o Presidente em nome de Deus encerrou a sessão, da qual foi
lavrada a presente Ata, que após ser aprovada pelo Plenário será assinada por todos os
a Márcio Faria
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