sessao nº 9

Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 
2018, realizada em 02 de abril de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2018.
Aos dois dias do mês de abril do ano de 2018, às 19h00min, reuniram-se na sede da 
Câmara Municipal de Lavras, para a nona reunião ordinária, do primeiro período da 
Sessão Legislativa do ano de 2018, os seguintes Vereadores: João Paulo Felizardo 
(Presidente), Evandro Oliveira Miranda (Vice-Presidente), Antônio Claret dos Santos 
(Primeiro Secretário), Cristiane de Oliveira Costa Lasmar (Segunda Secretária), Antônio 
Carlos Nogueira (Primeiro Tesoureiro), Ailton Magalhães Filho (Segundo Tesoureiro), 
Alessandro Furtado Silva, Antônio Marcos Possato, Carlos Lindomar de Sousa, Daiana 
Garcia, Elias Freire Filho, Ennio Mendes de Siqueira, Matusalém da Silva Machado, 
Nastenka Georgina Ferreira, Peterson Rodrigo da Silva Borges, Sebastião dos Santos 
Vieira e Ubirajara Cassiano Rocha. O Vereador Elias Freire Filho conduziu a oração inicial. 
O Presidente, em nome de todos os Vereadores, cumprimentou o Vereador Ennio 
Mendes de Siqueira pelo seu aniversário natalício. O Secretário fez a chamada inicial dos 
Vereadores. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em 
nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. O Secretário solicitou o uso da 
palavra para pedir apoio aos colegas Vereadores contra o aumento da tarifa de energia 
elétrica cobrada pela CEMIG. Anunciou que iniciou um abaixo-assinado contra este 
aumento abusivo e que serão recolhidas assinaturas da população em vários pontos da 
cidade e, após, será encaminhado aos Deputados da região e à ANEEL. Pediu aos Nobres 
colegas apoio nesta iniciativa. Requereu, ainda, uma Moção de Repúdio à proposta de 
aumento tarifário de energia elétrica em nosso Estado. Fizeram uso da palavra em apoio 
à proposta do Secretário os Vereadores João Paulo Felizardo e Ennio Mendes de Siqueira. 
Neste momento, o Presidente registrou a presença dos Vereadores Evandro Oliveira 
Miranda, Alessandro Furtado Silva, Antônio Carlos Nogueira e Cristiane de Oliveira Costa 
Lasmar. Continuando as manifestações de apoio à proposta do Secretário, fizeram uso da 
palavra os Vereadores Nastenka Georgina Ferreira, Matusalém da Silva Machado, 
Cristiane de Oliveira Costa Lasmar, Ailton Magalhães Filho, Carlos Lindomar de Sousa, 
Alessandro Furtado Silva, Antônio Marcos Possato, Sebastião dos Santos Vieira e 
Ubirajara Cassiano Rocha. Em seguida, o Presidente colocou em votação a Ata da quarta 
reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão 
Legislativa do ano de 2018, realizada em 05 de março de 2018, a qual foi aprovada por 
unanimidade. O Vereador Antônio Marcos Possato solicitou o uso da palavra para noticiar 
que a Companhia Energética Integrada irá implantar em nosso Município uma pequena 
usina hidrelétrica, próxima à ponte do Rio Capivari, um grande investimento que deverá 
gerar em torno de 150 (cento e cinquenta) empregos. Entraram com proposituras os 
Vereadores João Paulo Felizardo, Antônio Marcos Possato, Carlos Lindomar de Sousa, 
Antônio Claret dos Santos, Ennio Mendes de Siqueira, Nastenka Georgina Ferreira e 
Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 
2018, realizada em 02 de abril de 2018
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Ubirajara Cassiano Rocha. O Presidente colocou os requerimentos em votação e os 
mesmos foram aprovados de forma unânime. Moções: 01) Vereador Sebastião dos 
Santos Vieira: 01 – Moções de cumprimentos aos párocos das Igrejas Nossa Senhora 
Aparecida, Auxiliadora, Fátima e Matriz de Sant´Ana pelas comemorações da Semana 
Santa. O proponente falou em defesa das moções de cumprimentos. 02 – Moção de 
condolências aos familiares do Sr. Sebastião de Castro. O proponente falou em defesa da 
moção de condolências. Projetos aguardando Parecer. 01 - Projeto de Lei do Legislativo 
nº 05/2018 (Vereadora Nastenka Georgina Ferreira) que “Dispõe sobre a proibição de 
aquisição por qualquer meio e utilização de fogos de artifício em eventos oficiais no 
âmbito municipal e dá outras providências”. (Protocolado em 05/02/2018 – Prazo para 
votação: 90 dias). O Projeto ainda não possui Parecer das Comissões pertinentes. 02 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2018 (Vereador Carlos Lindomar de Sousa) que 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao 
consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada”. (Protocolado em 
05/02/2018 – Prazo para votação: 90 dias). O Projeto ainda não possui Parecer das 
Comissões pertinentes. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2017 (Vereador Carlos 
Lindomar de Sousa) que “Estabelece critérios para denominação de logradouros e 
prédios públicos municipais e dá outras providências”. (Protocolado em 04/12/2017 –
Prazo para votação: 90 dias). O Presidente consultou o Presidente da Comissão de 
Constituição e Justiça, Vereador Antônio Marcos Possato, se o parecer ao referido Projeto 
já havia sido exarado. O Vereador Antônio Marcos Possato confirmou e o Vereador 
Antônio Carlos Nogueira solicitou vistas ao Projeto. 04 - Projeto de Lei Resolução nº 
105/2017 (Vereador Carlos Lindomar de Sousa) que “Regulamenta e estabelece a 
tramitação de projetos de lei que versem acerca da denominação de logradouros e 
prédios públicos municipais e dá outras providências”. (Protocolado em 04/12/2017 –
Prazo para votação: 90 dias). O Presidente consultou o Presidente da Comissão de 
Constituição e Justiça, Vereador Antônio Marcos Possato, se o parecer ao referido Projeto 
já havia sido exarado. O Vereador Antônio Marcos Possato confirmou e o Vereador 
Antônio Carlos Nogueira solicitou vistas ao Projeto. 05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 
54/2017 (Vereador Carlos Lindomar de Souza) que “Institui o Programa para Valorização 
de Iniciativas Esportivas no âmbito do Município de Lavras”. (Protocolado em 
08/11/2017 – Prazo para votação: 90 dias). O Projeto ainda não possui Parecer das 
Comissões pertinentes. O Vereador Matusalém da Silva Machado usou da palavra para 
comunicar que a Comissão de Serviços Públicos Municipais já emitiu parecer em todos os
projetos. O Vereador Carlos Lindomar de Sousa solicitou a palavra para esclarecer que o 
Regimento Interno estabelece um prazo para que as comissão exarem seus pareceres, 
caso este prazo seja ultrapassado o Projeto deverá ser colocado em votação. 06 – Projeto 
de Lei Complementar (Substitutivo) nº 01/2018 (Chefe do Executivo) que “Altera 
dispositivo da Lei Complementar nº 328, de 16/07/2014 – que dispõe sobre o Plano de 
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município 
de Lavras-MG”. (Protocolado em 05/03/2018 – Prazo para votação: 90 dias). O Vereador 
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Elias Freire Filho liberou o pedido de vistas ao Projeto. O Projeto recebeu os pareceres 
das comissões permanentes. O Secretário fez a leitura do Projeto. Em seguida, o 
Presidente colocou a propositura em discussão. Discorreram sobre a matéria os 
Vereadores Alessandro Furtado Silva, Antônio Claret dos Santos, Elias Freire Filho, Ennio 
Mendes de Siqueira, Carlos Lindomar de Sousa. Após, o Presidente colocou o Projeto em 
votação nominal. Votaram favoravelmente ao Projeto os Vereadores Carlos Lindomar de 
Sousa, Peterson Rodrigo da Silva Borges, Ennio Mendes de Siqueira, Nastenka Georgina 
Ferreira, Matusalém da Silva Machado, Elias Freire Filho, Cristiane de Oliveira Costa 
Lasmar, Antônio Claret dos Santos, João Paulo Felizardo, Evandro Oliveira Miranda, 
Antônio Carlos Nogueira, Ailton Magalhães Filho, Antônio Marcos Possato, Alessandro 
Furtado Silva, Daiana Garcia, Ubirajara Cassiano Rocha e Sebastião dos Santos Vieira. O 
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação, sendo encaminhado à pauta 
do dia da próxima reunião para segunda votação. Neste momento, o Presidente incluiu o 
Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2018 (Vereadora Cristiane de Oliveira Costa Lasmar) 
que “Denomina Rua Antônio Firmino Neto logradouro público que menciona” na pauta 
para discussão e votação. A Vereadora Cristiane de Oliveira Costa Lasmar assumiu a 
Presidência da Casa, a pedido do Presidente, e usou da palavra para enaltecer a pessoa 
do homenageado. O Secretário fez a leitura do Projeto. O Vereador Antônio Marcos 
Possato requereu regime simplificado de votação para a matéria, sendo sua solicitação
aprovada pelo Plenário. A Presidente ad hoc, Cristiane de Oliveira Costa Lasmar, colocou 
o Projeto em votação nominal para que cada Vereador votasse e se manifestasse ao 
mesmo tempo. Votaram favoravelmente ao Projeto e, também, teceram elogios ao
homenageado, os Vereadores Sebastião dos Santos Vieira, Ubirajara Cassiano Rocha, 
Daiana Garcia, Alessandro Furtado Silva, Ailton Magalhães Filho, Antônio Carlos 
Nogueira, Evandro Oliveira Miranda, Antônio Claret dos Santos, João Paulo Felizardo, 
Elias Freire Filho, Matusalém da Silva Machado, Nastenka Georgina Ferreira, Ennio 
Mendes de Siqueira, Peterson Rodrigo da Silva Borges, Carlos Lindomar de Sousa e 
Antônio Marcos Possato. O Projeto foi aprovado por unanimidade. A Presidente em 
exercício registrou a presença do Prefeito Municipal, Dr. José Cherem, convidando-o para 
compor a Mesa Diretora. A seguir, passou a palavra ao Prefeito Municipal que, também, 
teceu elogios ao homenageado, Sr. Firmino. Em sequência, o Vereador João Paulo 
Felizardo, retomou a presidência dos trabalhos. O Presidente cumprimentou o Prefeito 
Municipal e lhe passou a palavra. O Prefeito explicou que o motivo de sua presença, nessa 
sessão era explanar sobre o impacto do descongelamento na folha salarial e na 
previdência municipal. Disse que a evolução da folha de pagamento, sem nenhum 
aumento, teve um crescimento de 7,47% (sete vírgula quarenta e sete por cento) ao ano, 
com as inúmeras vantagens que o servidor público possui legalmente. Disse, ainda, que 
o mais impactante é o repasse que o Município de Lavras faz ao LAVRASPREV; houve um 
crescimento de 101,54% (cento e um vírgula cinquenta e quatro por cento) ao ano, 
referente ao Fundo Financeiro. Citou alguns exemplos de progressão de carreira que, 
também, teve um grande impacto financeiro. Afirmou que 2018 vai ser um ano muito 
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difícil, com um crescimento em 2019 e um crescimento em 2020, e por isso sentiu a 
necessidade de trazer ao conhecimento de todos estes números, tendo em vista que irá 
comprometer os investimentos no Município. O Presidente em exercício, Evandro 
Oliveira Miranda, agradeceu a presença do Prefeito Municipal e passou a palavra aos 
Vereadores. Fizeram uso da palavra os Vereadores Antônio Claret dos Santos, Ennio 
Mendes de Siqueira, Carlos Lindomar de Sousa, Antônio Marcos Possato, Elias Freire 
Filho, Cristiane de Oliveira Costa Lasmar, João Paulo Felizardo, Nastenka Georgina 
Ferreira e Evandro Oliveira Miranda. Após as considerações finais do Prefeito Municipal, 
deu-se sequência aos trabalhos. Prestação de contas aguardando Parecer da Comissão 
de Finanças e Orçamento (CFO). 01 – Prestação de Contas do Executivo – exercício 2016. 
O Presidente da CFO informou que o Projeto ainda não possui Parecer. Recursos a 
Decisão de não Recebimento de Projeto. 01 – Recurso à Decisão do Presidente pelo não 
recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2018 (Vereador Elias Freire Filho -
Lila) que “Fica criado o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Lavras, órgão 
de controle social da gestão da política de trânsito e transporte do Município, com 
caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, respeitando os aspectos legais de sua 
competência”. O Secretário fez a leitura do Projeto. O Presidente, João Paulo Felizardo, 
suspendeu a leitura e disse que havia sugerido ao Vereador Elias Freire Filho que fizesse 
como Indicação ao Prefeito a matéria proposta, uma vez que o Regimento Interno não 
permite este tipo de Projeto por meio de iniciativa de Vereadores. Solicitou ao 
proponente que aguardasse com o Projeto, para que a Câmara pudesse alterar o 
Regimento, o que já estava em estudo, e assim permitir que a Câmara pudesse entrar 
com este tipo de propositura. O Vereador Elias Freire Filho disse que a Mesa Diretora 
tinha o prazo de 10 (dez) dias para análise do recurso e que este prazo já estava vencido, 
portanto, era para colocar o Recurso em votação. O Assessor Jurídico fez uso da palavra 
para esclarecer que o Regimento fala no prazo de 10 (dez) dias, mas não estipula sanção 
para o descumprimento. O Parecer da Assessoria Jurídica é que a Mesa se reúna para 
decidir sobre o recurso. O Vereador Carlos Lindomar de Sousa sugeriu que, como ele já 
havia dado entrada num Projeto de Resolução que trata especificamente deste assunto, 
o Vereador Elias Freire Filho sobrestasse o Projeto até que se vote aquela Resolução. O 
Vereador Elias Freire Filho acatou a sugestão e sobrestou o Projeto. O Vereador Ennio 
Mendes de Siqueira, usando da palavra, disse que a votação do Projeto do Vereador Elias 
Freire Filho teria que ser antes da licitação do transporte público que o Município vai 
realizar no fim do ano, porque o Conselho que seria criado iria acompanhar toda a 
negociação referente ao transporte público. Diante do fato exposto, o Presidente 
nomeou uma Comissão, com o mesmo poder que o Conselho teria, para que acompanhar 
os trabalhos da licitação para o transporte público municipal, composta por 06 (seis) 
Vereadores, sendo eles: Ennio Mendes de Siqueira, Antônio Claret dos Santos, Carlos 
Lindomar de Sousa, Nastenka Georgina Ferreira, Matusalém da Silva Machado e Cristiane 
de Oliveira Costa Lasmar. Projetos em 2ª Votação e Redação Final: 01 – Projeto de Lei nº 
06/2018 (Chefe do Executivo) que “Altera dispositivo da Lei nº 3305, de 05/07/2007 que 
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dispõe sobre a criação de emprego público no âmbito da Administração Direta do 
Município de Lavras, e dá outras providências”. (Data de entrada: 05/03/2018 – Prazo 
para votação: 90 dias). O Presidente colocou o Projeto em segunda votação, sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade. 02 – Projeto de Lei nº 07/2018 (Chefe do Executivo) 
que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial 
apara os fins que menciona, e dá outras providências”. (Data de entrada: 05/03/2018 –
Prazo para votação: 30 dias – Regime de Urgência). O Presidente colocou o Projeto em 
votação. O Projeto aprovado por unanimidade. Em sequência, o Presidente concedeu o 
uso da tribuna à Sra. Geni Pereira Fonseca, que explanou sobre a necessidade de 
disponibilizar, por mais tempo, a Patrulha Rural na Comunidade do Funil. O Vereador 
Antônio Claret dos Santos fez uso da palavra e discorreu sobre a segurança pública no 
Município e sobre o programa “Rede de Vizinhos Protegidos” que poderá ajudar na 
melhoria da segurança naquela comunidade rural. O Presidente concedeu início a 
terceira parte. Não havendo Vereadores inscritos e nada mais a ser tratado, o Presidente 
em nome de Deus e da sociedade lavrense encerrou a sessão, da qual foi lavrada a 
presente ata que será assinada pelos Vereadores presentes.
João Paulo Felizardo Evandro Oliveira Miranda
(Presidente) (Vice-Presidente)
Antônio Claret dos Santos Cristiane de Oliveira Costa Lasmar
(Primeiro Secretário) (Segunda Secretária)
 Antônio Carlos Nogueira Ailton Magalhães Filho
(Primeiro Tesoureiro) (Segundo Tesoureiro)
Alessandro Furtado Silva Antônio Marcos Possato
 Carlos Lindomar de Sousa Daiana Garcia
Elias Freire Filho Ennio Mendes de Siqueira
Ata da nona reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, do primeiro período da Sessão Legislativa do ano de 
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 Matusalém da Silva Machado Nastenka Georgina Ferreira
 Peterson Rodrigo da Silva Borges Sebastião dos Santos Vieira
Ubirajara Cassiano Rocha