| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 3072 |
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Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2021, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, em Sessão Solene, os Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, diplomados pela Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2020, para a Sessão de Posse e eleição da Mesa Diretora para o ano de 2021. Presentes os Vereadores eleitos Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Antônio Claret dos Santos, Antônio Marcos Possato, Carolina Coelho Silva dos Reis, Cláudio José da Silva, Daiana Garcia, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio Mendes de Siqueira, Evandro Oliveira Miranda, Gilmar da Silva, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, José Vitor Donato, Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Rosemeire Aparecida de Oliveira e Ubirajara Cassiano Rocha. Registra-se que o último Presidente em exercício, Vereador Antônio Marcos Possato, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, presidiu a reunião até a eleição e posse do novo Presidente da Casa. A cerimonialista convidou os Vereadores eleitos presentes para ocuparem seus lugares. Por conseguinte, o Presidente interino, em nome de Deus, declarou aberta a sessão, que em cumprimento à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais e à Lei Orgânica do Município de Lavras, procederá a posse dos Vereadores eleitos para a Décima Nona Legislatura, que compreender-se-á no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, juntamente à posse da Prefeita eleita, Exma. Sra. Jussara Menicucci de Oliveira, e do Vice- Prefeito, Exmo Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi. Primeiramente, o Presidente interino fez uso da palavra cumprimentando a todos os presentes e a comunidade lavrense. O Vereador Ennio Mendes de Siqueira conduziu a oração inicial. A seguir, o Presidente interino convidou a Prefeita eleita, Exma. Sra. Jussara Menicucci de Oliveira, e o Vice-Prefeito, Exmo. Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi para comporem a Mesa. Em seguida, fora executado o Hino Nacional Brasileiro. O Secretário interino, Vereador Antônio Claret dos Santos, a convite do Presidente interino, proferiu a leitura das correspondências recebidas. Dentre elas, destacam-se: 1- Correspondência enviada pela Prefeita eleita de Lavras, Exma. Sra. Jussara Menicucci de Oliveira, encaminhando sua Declaração de Bens atualizada, juntamente à cópia do Diploma emitido pela Justiça Eleitoral, legitimando-a Prefeita eleita, conforme exigências do artigo 70, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Lavras; 2- Correspondência enviada pelo Vice-Prefeito eleito de Lavras, Exmo. Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi, encaminhando sua Declaração de Bens atualizada, juntamente com Diploma emitido pela Justiça Eleitoral, legitimando-a Prefeita eleita, conforme exigências do artigo 70, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Lavras. Por conseguinte, o Presidente interino prestou juramento, proferindo as seguintes palavras, grafadas ipsis litteris: “Prometo Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021. 2 exercer com dedicação e lealdade, o meu mandato, manter e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis defendendo os interesses do Município e o bem geral de sua população”. Todos os Vereadores eleitos, pronunciaram: “Assim prometo”. O Presidente interino, posteriormente, explanou as seguintes palavras: “Usando das prerrogativas que me são conferidas pelo Regimento Interno, declaro empossados os Vereadores para a Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Lavras”. Por conseguinte, o Presidente interino e os demais Parlamentares assinaram o Termo de Posse. Findada a posse dos Vereadores, o Presidente interino concedeu início à eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavras. Isto posto, o Presidente interino apresentou aos demais Vereadores os candidatos à Presidência da Câmara Municipal de Lavras, a saber, os vereadores Alisson Magno Mattioli e Evandro Oliveira Miranda. Após votação nominal, o Secretário interino anunciou o resultado da votação, sendo 13 (treze) votos favoráveis ao Vereador Alisson Magno Mattioli, 03 (três) votos favoráveis ao Vereador Evandro Oliveira Miranda e 01 (uma) abstenção. Registra-se, para todos os fins, que o Vereador Alisson Magno Mattioli foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. Por conseguinte, o Presidente interino apresentou aos demais Vereadores os candidatos à Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Lavras, a saber, os vereadores Antônio Claret dos Santos e Rosemeire Aparecida de Oliveira. Após votação nominal, o Secretário interino anunciou o resultado da votação, sendo 9 (nove) votos favoráveis à Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira e 08 (oito) votos favoráveis ao Vereador Antônio Claret dos Santos. Registra-se, para todos os fins, que a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira foi eleita Primeira Secretária da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. A seguir, o Presidente interino apresentou aos demais Vereadores a candidata à Segunda Secretaria da Câmara Municipal de Lavras, a saber, Vereadora Daiana Garcia. Após votação nominal, o Presidente interino anunciou que a candidatura da Vereadora fora aprovada unanimemente pelo Plenário. Registrase, para todos os fins, que a Vereadora Daiana Garcia foi eleita Segunda Secretária da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. Por conseguinte, o Presidente interino apresentou aos demais Vereadores os candidatos à Primeira Tesouraria da Câmara Municipal de Lavras, a saber, os Vereadores Cláudio José da Silva e José Vitor Donato. Após votação nominal, o Secretário interino anunciou o resultado da votação, sendo 03 (três) votos favoráveis ao Vereador Cláudio José da Silva e 14 (quatorze) votos favoráveis ao Vereador José Vitor Donato. Registra-se, para todos os fins, que o Vereador José Vitor Donato foi eleito Primeiro Tesoureiro da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. A seguir, o Presidente interino apresentou aos demais Vereadores a candidata à Segunda Tesouraria da Câmara Municipal de Lavras, a saber, Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis. Após votação nominal, o Presidente interino anunciou que a candidatura da Vereadora fora aprovada unanimemente pelo Plenário. Registra-se, para todos os fins, que a Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis foi eleita Segunda Tesoureira da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. Por fim, o Presidente Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021. 3 interino apresentou aos demais Vereadores a candidata à Vice-Presidência da Câmara Municipal de Lavras, a saber, Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Após votação nominal, o Presidente interino anunciou que a candidatura da Vereadora fora aprovada unanimemente pelo Plenário. Registra-se, para todos os fins, que a Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda foi eleita Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. Registra-se que o Presidente interino submeteu à apreciação e à votação plenária a composição final da Mesa Diretora do ano de 2021, formada, após eleições alhures relatadas, pelos Vereadores Alisson Magno Mattioli (Presidente), Ana Paula Santana de Rezende Arruda, (VicePresidente), Rosemeire Aparecida de Oliveira (Primeira Secretária), Daiana Garcia (Segunda Secretária), José Vitor Donato (Primeiro Tesoureiro) e Carolina Coelho Silva dos Reis (Segunda Tesoureira), o que fora, por fim, unanimemente aprovado pelos Vereadores. Findada a eleição da Mesa Diretora, o Vereador Alisson Magno Mattioli assumiu a Presidência desta Egrégia Casa, dando continuidade à presente Sessão Solene. Em seguida, o Presidente desta Casa de Leis convidou, primeiramente, a Prefeita eleita para tomar posse e proferir o juramento. A Prefeita eleita, Exma Sra. Jussara Menicucci de Oliveira proferiu seu juramento, o qual segue grafado ipsis litteris: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município de Lavras”. Posteriormente, o Vice-Prefeito eleito, Rodolpho Wilson Crepaldi, proferiu seu juramento, o qual segue grafado ipsis litteris: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município de Lavras”. Por conseguinte, o Presidente proferiu os seguintes dizeres, ipsis litteris: “Usando das prerrogativas que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lavras, declaro empossados Sua Excelência a Sra. Jussara Menicucci de Oliveira e Sua Excelência o Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi, nos cargos de Prefeita e Vice-Prefeito, respectivamente, da cidade de Lavras”. Em ato contínuo, a Prefeita e o Vice-Prefeito assinaram o termo de posse. Posteriormente, desfrutaram da tribuna a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, que explanou representando as demais vereadoras eleitas, e o Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, que discursou em nome dos demais Vereadores. Sucederam-lhes, usufruindo da tribuna, a Prefeita Municipal de Lavras, Exma Sra. Jussara Menicucci de Oliveira, e o Presidente da Câmara Municipal de Lavras, Vereador Alisson Magno Mattioli. Nada mais havendo a ser tratado, a Primeira Secretária, Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, realizou a chamada final dos Vereadores. A pedido do Presidente, a Vereadora Vice-Presidente, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, conduziu a oração final. Findados com êxito os trabalhos, o Presidente, em nome de Deus e da população lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que será assinada pelos Vereadores empossados. Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021. 4 Alisson Magno Mattioli Ana Paula Santana de Rezende Arruda (Presidente) (Vice-Presidente) Rosemeire Aparecida de Oliveira Daiana Garcia (Primeira Secretária) (Segunda Secretária) José Vitor Donato Carolina Coelho Silva dos Reis (Primeiro Tesoureiro) (Segunda Tesoureira) Antônio Claret dos Santos Antônio Marcos Possato Cláudio José da Silva Élis Gonçalves Amarante Reis Ennio Mendes de Siqueira Gilmar da Silva Evandro Oliveira Miranda João Batista Carvalho Leão João Paulo Felizardo Lauro Sampaio Mesquita Júnior Ubirajara Cassiano Rocha