br-locleg corpus explorer

← Lavras (MG)

sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2021-01-01
native_id3072

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura
e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021.
1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, 
para a Décima Nona Legislatura e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2021, reuniram-se na sede da Câmara 
Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, em Sessão Solene, os 
Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, diplomados pela Justiça Eleitoral em 
17 de dezembro de 2020, para a Sessão de Posse e eleição da Mesa Diretora para o ano 
de 2021. Presentes os Vereadores eleitos Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de 
Rezende Arruda, Antônio Claret dos Santos, Antônio Marcos Possato, Carolina Coelho 
Silva dos Reis, Cláudio José da Silva, Daiana Garcia, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio 
Mendes de Siqueira, Evandro Oliveira Miranda, Gilmar da Silva, João Batista Carvalho 
Leão, João Paulo Felizardo, José Vitor Donato, Lauro Sampaio Mesquita Júnior, 
Rosemeire Aparecida de Oliveira e Ubirajara Cassiano Rocha. Registra-se que o último 
Presidente em exercício, Vereador Antônio Marcos Possato, de acordo com o Regimento 
Interno da Câmara, presidiu a reunião até a eleição e posse do novo Presidente da Casa.
A cerimonialista convidou os Vereadores eleitos presentes para ocuparem seus lugares. 
Por conseguinte, o Presidente interino, em nome de Deus, declarou aberta a sessão, que 
em cumprimento à Constituição Federal, à Constituição do Estado de Minas Gerais e à
Lei Orgânica do Município de Lavras, procederá a posse dos Vereadores eleitos para a 
Décima Nona Legislatura, que compreender-se-á no período de 1º de janeiro de 2021 a 
31 de dezembro de 2024, juntamente à posse da Prefeita eleita, Exma. Sra. Jussara 
Menicucci de Oliveira, e do Vice- Prefeito, Exmo Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi. 
Primeiramente, o Presidente interino fez uso da palavra cumprimentando a todos os 
presentes e a comunidade lavrense. O Vereador Ennio Mendes de Siqueira conduziu a 
oração inicial. A seguir, o Presidente interino convidou a Prefeita eleita, Exma. Sra. 
Jussara Menicucci de Oliveira, e o Vice-Prefeito, Exmo. Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi
para comporem a Mesa. Em seguida, fora executado o Hino Nacional Brasileiro. O
Secretário interino, Vereador Antônio Claret dos Santos, a convite do Presidente 
interino, proferiu a leitura das correspondências recebidas. Dentre elas, destacam-se: 1-
Correspondência enviada pela Prefeita eleita de Lavras, Exma. Sra. Jussara Menicucci de 
Oliveira, encaminhando sua Declaração de Bens atualizada, juntamente à cópia do
Diploma emitido pela Justiça Eleitoral, legitimando-a Prefeita eleita, conforme 
exigências do artigo 70, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Lavras; 2- Correspondência 
enviada pelo Vice-Prefeito eleito de Lavras, Exmo. Sr. Rodolpho Wilson Crepaldi, 
encaminhando sua Declaração de Bens atualizada, juntamente com Diploma emitido 
pela Justiça Eleitoral, legitimando-a Prefeita eleita, conforme exigências do artigo 70, § 
3º, da Lei Orgânica do Município de Lavras. Por conseguinte, o Presidente interino 
prestou juramento, proferindo as seguintes palavras, grafadas ipsis litteris: “Prometo 
Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura
e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021.
2
exercer com dedicação e lealdade, o meu mandato, manter e cumprir a Lei Orgânica, 
observar as leis defendendo os interesses do Município e o bem geral de sua 
população”. Todos os Vereadores eleitos, pronunciaram: “Assim prometo”. O 
Presidente interino, posteriormente, explanou as seguintes palavras: “Usando das 
prerrogativas que me são conferidas pelo Regimento Interno, declaro empossados os 
Vereadores para a Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Lavras”. Por 
conseguinte, o Presidente interino e os demais Parlamentares assinaram o Termo de 
Posse. Findada a posse dos Vereadores, o Presidente interino concedeu início à eleição 
da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavras. Isto posto, o Presidente interino 
apresentou aos demais Vereadores os candidatos à Presidência da Câmara Municipal de 
Lavras, a saber, os vereadores Alisson Magno Mattioli e Evandro Oliveira Miranda. Após
votação nominal, o Secretário interino anunciou o resultado da votação, sendo 13 
(treze) votos favoráveis ao Vereador Alisson Magno Mattioli, 03 (três) votos favoráveis 
ao Vereador Evandro Oliveira Miranda e 01 (uma) abstenção. Registra-se, para todos os 
fins, que o Vereador Alisson Magno Mattioli foi eleito Presidente da Câmara Municipal 
de Lavras para o ano de 2021. Por conseguinte, o Presidente interino apresentou aos 
demais Vereadores os candidatos à Primeira Secretaria da Câmara Municipal de Lavras, 
a saber, os vereadores Antônio Claret dos Santos e Rosemeire Aparecida de Oliveira. 
Após votação nominal, o Secretário interino anunciou o resultado da votação, sendo 9 
(nove) votos favoráveis à Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira e 08 (oito) votos 
favoráveis ao Vereador Antônio Claret dos Santos. Registra-se, para todos os fins, que 
a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira foi eleita Primeira Secretária da Câmara 
Municipal de Lavras para o ano de 2021. A seguir, o Presidente interino apresentou aos 
demais Vereadores a candidata à Segunda Secretaria da Câmara Municipal de Lavras, a
saber, Vereadora Daiana Garcia. Após votação nominal, o Presidente interino anunciou 
que a candidatura da Vereadora fora aprovada unanimemente pelo Plenário. Registra￾se, para todos os fins, que a Vereadora Daiana Garcia foi eleita Segunda Secretária da 
Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. Por conseguinte, o Presidente interino 
apresentou aos demais Vereadores os candidatos à Primeira Tesouraria da Câmara 
Municipal de Lavras, a saber, os Vereadores Cláudio José da Silva e José Vitor Donato. 
Após votação nominal, o Secretário interino anunciou o resultado da votação, sendo 03 
(três) votos favoráveis ao Vereador Cláudio José da Silva e 14 (quatorze) votos favoráveis 
ao Vereador José Vitor Donato. Registra-se, para todos os fins, que o Vereador José 
Vitor Donato foi eleito Primeiro Tesoureiro da Câmara Municipal de Lavras para o ano 
de 2021. A seguir, o Presidente interino apresentou aos demais Vereadores a candidata 
à Segunda Tesouraria da Câmara Municipal de Lavras, a saber, Vereadora Carolina 
Coelho Silva dos Reis. Após votação nominal, o Presidente interino anunciou que a 
candidatura da Vereadora fora aprovada unanimemente pelo Plenário. Registra-se, 
para todos os fins, que a Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis foi eleita Segunda 
Tesoureira da Câmara Municipal de Lavras para o ano de 2021. Por fim, o Presidente 
Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura
e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021.
3
interino apresentou aos demais Vereadores a candidata à Vice-Presidência da Câmara 
Municipal de Lavras, a saber, Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Após 
votação nominal, o Presidente interino anunciou que a candidatura da Vereadora fora 
aprovada unanimemente pelo Plenário. Registra-se, para todos os fins, que a
Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda foi eleita Vice-Presidente da Câmara 
Municipal de Lavras para o ano de 2021. Registra-se que o Presidente interino 
submeteu à apreciação e à votação plenária a composição final da Mesa Diretora do 
ano de 2021, formada, após eleições alhures relatadas, pelos Vereadores Alisson 
Magno Mattioli (Presidente), Ana Paula Santana de Rezende Arruda, (Vice￾Presidente), Rosemeire Aparecida de Oliveira (Primeira Secretária), Daiana Garcia
(Segunda Secretária), José Vitor Donato (Primeiro Tesoureiro) e Carolina Coelho Silva 
dos Reis (Segunda Tesoureira), o que fora, por fim, unanimemente aprovado pelos 
Vereadores. Findada a eleição da Mesa Diretora, o Vereador Alisson Magno Mattioli
assumiu a Presidência desta Egrégia Casa, dando continuidade à presente Sessão Solene. 
Em seguida, o Presidente desta Casa de Leis convidou, primeiramente, a Prefeita eleita
para tomar posse e proferir o juramento. A Prefeita eleita, Exma Sra. Jussara Menicucci 
de Oliveira proferiu seu juramento, o qual segue grafado ipsis litteris: “Prometo manter, 
defender e cumprir a Constituição da República, do Estado de Minas Gerais e a Lei 
Orgânica Municipal, observar as leis e promover o bem geral do Município de Lavras”. 
Posteriormente, o Vice-Prefeito eleito, Rodolpho Wilson Crepaldi, proferiu seu
juramento, o qual segue grafado ipsis litteris: “Prometo manter, defender e cumprir a 
Constituição da República, do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica Municipal, 
observar as leis e promover o bem geral do Município de Lavras”. Por conseguinte, o 
Presidente proferiu os seguintes dizeres, ipsis litteris: “Usando das prerrogativas que 
me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lavras, declaro empossados Sua 
Excelência a Sra. Jussara Menicucci de Oliveira e Sua Excelência o Sr. Rodolpho Wilson 
Crepaldi, nos cargos de Prefeita e Vice-Prefeito, respectivamente, da cidade de 
Lavras”. Em ato contínuo, a Prefeita e o Vice-Prefeito assinaram o termo de posse. 
Posteriormente, desfrutaram da tribuna a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, 
que explanou representando as demais vereadoras eleitas, e o Vereador Lauro Sampaio 
Mesquita Júnior, que discursou em nome dos demais Vereadores. Sucederam-lhes, 
usufruindo da tribuna, a Prefeita Municipal de Lavras, Exma Sra. Jussara Menicucci de 
Oliveira, e o Presidente da Câmara Municipal de Lavras, Vereador Alisson Magno 
Mattioli. Nada mais havendo a ser tratado, a Primeira Secretária, Vereadora Rosemeire 
Aparecida de Oliveira, realizou a chamada final dos Vereadores. A pedido do Presidente, 
a Vereadora Vice-Presidente, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, conduziu a oração 
final. Findados com êxito os trabalhos, o Presidente, em nome de Deus e da população
lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que será assinada pelos 
Vereadores empossados.
Ata da Solenidade de Posse dos Vereadores eleitos da Câmara Municipal de Lavras, para a Décima Nona Legislatura
e Posse da Prefeita e Vice-Prefeito, realizada em 1º de janeiro de 2021.
4
 
 Alisson Magno Mattioli Ana Paula Santana de Rezende Arruda
(Presidente) (Vice-Presidente)
 Rosemeire Aparecida de Oliveira Daiana Garcia
 (Primeira Secretária) (Segunda Secretária)
 José Vitor Donato Carolina Coelho Silva dos Reis
 (Primeiro Tesoureiro) (Segunda Tesoureira)
 Antônio Claret dos Santos Antônio Marcos Possato 
Cláudio José da Silva Élis Gonçalves Amarante Reis
 Ennio Mendes de Siqueira Gilmar da Silva
Evandro Oliveira Miranda João Batista Carvalho Leão
 João Paulo Felizardo Lauro Sampaio Mesquita Júnior
Ubirajara Cassiano Rocha

open original →