sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS



Ata da segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2021.

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de 2021, às 19h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, para a segunda reunião ordinária, da Sessão Legislativa do ano de 2021, os seguintes Vereadores: Alisson Magno Mattioli (Presidente), Ana Paula Santana de Rezende Arruda (Vice-Presidente), Rosemeire Aparecida de Oliveira (Primeira Secretária), Daiana Garcia (Segunda Secretária), José Vitor Donato (Primeiro Tesoureiro), Carolina Coelho Silva dos Reis (Segunda Tesoureira), Antônio Claret dos Santos, Antônio Marcos Possato, Cláudio José da Silva, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio Mendes de Siqueira, Evandro Oliveira Miranda, Gilmar da Silva, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, Lauro Sampaio Mesquita Júnior e Ubirajara Cassiano Rocha. O Vereador Antônio Marcos Possato conduziu a oração inicial. A Secretária fez a chamada inicial dos Vereadores. Havendo número regimental, o Presidente sob a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. Expediente: Ata aguardando votação. O Presidente colocou em votação a seguinte Ata: Ata da primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2021, realizada em 18 de janeiro de 2021. Registra-se que a ata foi aprovada unanimemente pelo Plenário. Entraram com proposituras os Vereadores Élis Gonçalves Amarante Reis, João Paulo Felizardo, Ubirajara Cassiano Rocha, Ennio Mendes de Siqueira, Daiana Garcia, José Vitor Donato, Antônio Marcos Possato, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, João Batista Carvalho Leão, Antônio Claret dos Santos, Carolina Coelho Silva dos Reis, Cláudio José da Silva, Gilmar da Silva e Alisson Magno Mattioli. O Presidente informou que houve um equívoco na quantidade de requerimentos de sua autoria e requereu a retirada do requerimento que solicitava melhorias estruturais na rodoviária de Lavras, que será incluído na pauta da próxima reunião ordinária. O Presidente colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas pelo Plenário por unanimidade. A Primeira Secretária fez a leitura das correspondências recebidas. Destacam-se: 01) Ofício nº 007/2021/GAB/CMA, de autoria da Prefeita Municipal, Exma. Sra. Jussara Menicucci de Oliveira, encaminhando mensagem para a sessão inaugural da Legislatura 2021/2024, conforme preceitua o inciso XIV do art. 84 da Lei Orgânica Municipal e anexando o Programa de Governo, situação financeira em 31/12/2020 e Conjunto de Realizações para os quatro anos de Governo. 02) Ofício nº 080/2021, de autoria da Chefe de Departamento de diretrizes em Saúde da Família e PSF, Vigliane Goulart Botelho, e do Secretário Municipal de Saúde, Hermógenes Vaneli, solicitando a colaboração dos Vereadores objetivando o direcionamento correto, quando de alguma queixa do cidadão. 03) Ofício nº 153/ADM/2021, de autoria da Juíza Diretora do Foro da comarca de Lavras, Dra. Patrícia Narciso Alvarenga, congratulando os Vereadores pela nobre missão assumida e se colocando à disposição com o fito de colaborar para uma gestão exitosa. 04) Correspondência dos Vereadores Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Élis Gonçalves Amarante Reis e Ana Paula Santana de Rezende Arruda comunicando que o Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior será o líder partidário da bancada do PSL nesta Casa. Por conseguinte, o Presidente passou à leitura das correspondências encaminhadas pelas Comissões Permanentes. 01) Correspondência da Comissão de Finanças e Orçamento comunicando que a referida Comissão será presidida pela Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda, tendo como Relatora a Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis. A Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda comunicou que a Comissão se reunirá toda segunda-feira, a partir das 18:00 horas. 02) Correspondência da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude comunicando que a referida Comissão será presidida pelo Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis, tendo como Relator o Vereador José Vitor Donato. 03) Correspondência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar comunicando que a referida Comissão será presidida pela Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, tendo como Relator o Vereador Antônio Claret dos Santos. Informando, ainda, que a Comissão se reunirá semanalmente de acordo com a demanda de trabalhos. 04) Correspondência da Comissão de Constituição e Justiça comunicando que a referida Comissão será presidida pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, tendo como Relator o Vereador Evandro Oliveira Miranda. 05) Correspondência da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente comunicando que a referida Comissão será presidida pelo Vereador Ennio Mendes de Siqueira, tendo como Relatora a Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis. A seguir, os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais informaram que a referida Comissão será presidida pela Vereadora Daiana Garcia, tendo como Relator o Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis. Por conseguinte, o Presidente esclareceu a tramitação de Projetos de Indicação, conforme artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras. O Vereador Lauro Sampaio Mesquita júnior solicitou ao Presidente que fosse feito um pedido de correção da matéria jornalística publicada pelo “Jornal de Lavras” tendo em vista que foi divulgado incorretamente que o projeto de indicação apresentado pelo Vereador Antônio Marcos Possato, na última reunião ordinária, foi votado e aprovado pela Câmara. O Presidente informou que a Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis já havia apresentado um pedido neste teor. O Vereador Antônio Marcos Possato disse que solicitaria ao Diretor do “Jornal de Lavras” que fizesse a correção, inclusive solicitaria à “Rádio Cultura” que também divulgou a matéria que fizesse a correção. O Presidente disse que, como o Vereador Antônio Marcos Possato solicitaria a correção da matéria, não via necessidade da Câmara Municipal solicitar a retificação da matéria. A Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis ratificou o seu pedido da nota de esclarecimento. Por conseguinte, o Presidente disse que solicitaria a presença de representantes do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e ao Secretário Municipal de Saúde para prestar informações a respeito da vacinação que está sendo feita no Município. A seguir, o Presidente solicitou aos Vereadores que quando fossem entrar com Projetos de Leis, se atentassem ao Art. 53 da Lei Orgânica Municipal que trata das matérias de iniciativa privativa do Prefeito. Projeto aguardando parecer das Comissões. Projeto de Resolução nº 001/2021 (Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira) “Institui a ‘Semana Legislativa de Conscientização dos Direitos das Mulheres e de combate ao Feminicídio e à Violência Contra as Mulheres’ e cria a Frente Parlamentar pelos direitos das mulheres e dá outras providências”. Neste momento, a Vereadora Carolina Coelho Silva dos Reis propôs a criação de uma Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Desburocratização, com a finalidade de reerguer a economia no Município que foi prejudicada pela pandemia. Por conseguinte, o Presidente concedeu início à terceira parte. Fizeram uso da Tribuna os Vereadores Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Antônio Marcos Possato, Alisson Magno Mattioli, João Paulo Felizardo, João Batista Carvalho Leão, Rosemeire Aparecida de Oliveira, Ennio Mendes de Siqueira, Ubirajara Cassiano Rocha, Cláudio José da Silva e José Vitor Donato. Por fim, nada mais havendo a ser tratado, o Presidente, em nome de Deus e da sociedade lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores presentes.









         Alisson Magno Mattioli	        Ana Paula Santana de Rezende Arruda

                                   (Presidente)	                                           (Vice-Presidente)









                Rosemeire Aparecida de Oliveira                                       Daiana Garcia                                    

                                  (Primeira Secretária)                                                                         (Segunda Secretária)









                      José Vitor Donato                                            Carolina Coelho Silva dos Reis                                        

                           (Primeiro Tesoureiro)                                                                               (Segunda Tesoureira)









              Antônio Claret dos Santos                                        Antônio Marcos Possato









                   Cláudio José da Silva                                        Élis Gonçalves Amarante Reis                                    











              Ennio Mendes de Siqueira                                             Gilmar da Silva                                                   











         Evandro Oliveira Miranda                                   João Batista Carvalho Leão                                                                                











                 João Paulo Felizardo                                 Lauro Sampaio Mesquita Júnior	                         











Ubirajara Cassiano Rocha