sessao nº 26

Ata da vigésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 04 de setembro de 2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da vigésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão 
Legislativa do ano de 2023.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de 2023, às 19h00min, reuniram-se na sede 
da Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, para a vigésima sexta
reunião ordinária, da Sessão Legislativa do ano de 2023, os seguintes Vereadores:
Carolina Coelho Silva (Presidente), Evandro Oliveira Miranda (Vice-Presidente),
Antônio Claret dos Santos (Primeiro Secretário), Cláudio José da Silva (Segundo 
Secretário), Gilmar da Silva (Segundo Tesoureiro), Alisson Magno Mattioli, Ana Paula 
Santana de Rezende Arruda, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio Mendes de Siqueira,
Jaqueline Aparecida Fráguas, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, José
Vitor Donato, Lauro Sampaio Mesquita Júnior e Rosemeire Aparecida de Oliveira. O 
Vereador João Batista Carvalho Leão conduziu a oração inicial. A Vereadora Ana Paula 
Santana de Rezende Arruda solicitou a inversão da ordem dos trabalhos para que a Dra.
Marcia Carvalho Santana pudesse explanar sobre o “Setembro Amarelo”, mês dedicado 
ao combate ao suicídio. A Presidente colocou em votação o pedido da Vereadora, sendo 
aprovado pelo Plenário. O Secretário fez a chamada inicial dos Vereadores. Havendo 
número regimental, a Presidente sob a proteção de Deus e em nome da população de 
Lavras, declarou aberta a Sessão. Por conseguinte, o Secretário fez a leitura das 
correspondências recebidas. Destacam-se: 01) Ofício n° 123/2023/GAB/ARS da 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Jussara Menicucci de Oliveira convidando 
para as solenidades comemorativas do Dia da Pátria e Semana da Independência. 2) 
Ofício n° 0117/2023/GAB/JOBMM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Jussara 
Menicucci de Oliveira solicitando agendamento para apresentação da Prestação de 
Contas referente ao 2° Quadrimestre. 3) Email do Vereador Ubirajara Cassiano Rocha 
justificando ausência nesta reunião por motivo de saúde. 4) Atestado da Vereadora 
Daiana Garcia comunicando ausência nesta reunião. 5) Convite para a “Semana do 
Campo Limpo” entre os dias 25 a 28 de setembro. 6) Convite para o I Concurso Municipal 
de Qualidade de Cafés em Lavras. Por conseguinte, fez uso da Tribuna Livre a Dra.
Marcia Carvalho Santana que explanou sobre o “Setembro Amarelo”, mês dedicado ao 
combate ao suicídio. Após a manifestação da Dra. Marcia Carvalho Santana, a Presidente 
concedeu a palavra aos Vereadores para seus questionamentos. Fizeram uso da palavra 
os Vereadores Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Cláudio José da Silva, Rosemeire 
Aparecida de Oliveira, Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Jaqueline Aparecida Fráguas e 
Alisson Magno Mattioli. Expediente: A Presidente colocou em votação as seguintes Atas: 
1) Ata da Sessão Solene em comemoração ao 191º aniversário da Câmara Municipal 
de Lavras, realizada em 15 de agosto de 2023. 2) Ata da Sessão Solene em 
comemoração ao 191º aniversário da Câmara Municipal de Lavras, realizada em 16 de 
agosto de 2023. 3) Ata da Sessão Solene em comemoração ao 191º aniversário da 
Câmara Municipal de Lavras, realizada em 17 de agosto de 2023. 4) Ata da Sessão 
Solene em comemoração ao 191º aniversário da Câmara Municipal de Lavras, 
realizada em 18 de agosto de 2023. 5) Ata da vigésima quarta reunião ordinária da 
Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, realizada em 21 de 
agosto de 2023. 6) Ata da vigésima quinta reunião ordinária da Câmara Municipal de 
Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, realizada em 28 de agosto de 2023.
Ata da vigésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 04 de setembro de 2023
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Registra-se que as atas foram aprovadas unanimemente pelo Plenário. Neste momento, 
os Vereadores Lauro Sampaio Mesquita Júnior e Ennio Mendes de Siqueira requereram 
o uso de tempo de liderança, sendo concedido pela Presidente. A seguir, a Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das Moções. 01 – Moção de Louvor 
(Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira) a Associação Lavrense de Artesãos e Arte 
Culinária (ALAC). A Presidente concedeu a palavra a autora da Moção para sua 
manifestação. A seguir, a Presidente colocou a Moção em discussão. Fizeram uso da 
palavra os Vereadores Lauro Sampaio Mesquita Júnior e João Paulo Felizardo. Por 
conseguinte, a Presidente colocou a Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário.
Entraram com proposituras os Vereadores Élis Gonçalves Amarante Reis, Jaqueline 
Aparecida Fráguas, João Paulo Felizardo, João Batista Carvalho Leão, Rosemeire 
Aparecida de Oliveira, Ennio Mendes de Siqueira, Gilmar da Silva e Ana Paula Santana 
de Rezende Arruda. Por conseguinte, a Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas solicitou 
a inclusão de um requerimento solicitando informações sobre o Projeto de Lei 
Complementar n° 010/2023. Em seguida, o Vereador João Paulo Felizardo solicitou a 
inclusão de dois requerimentos, sendo um para realização urgente de capina, limpeza 
de meio fio, correção nas pavimentações asfálticas dos bairros: Nova Lavras, Vila Ester, 
Bandeirantes, Olaria e Jardim América assim como o asfaltamento de todas as ruas do 
Bairro Pitangui e outro solicitando a reforma e revitalização do canteiro central na 
Avenida Duque da Rocha, no Bairro Nova Lavras. Posteriormente a Vereadora Ana Paula 
Santana de Rezende Arruda solicitou a inclusão de um requerimento solicitando que seja 
enviada a planilha técnica mencionada no sexto “considerando” do Decreto nº 17.240, 
de 29 de agosto de 2023 e a data da licitação da nova empresa de ônibus conforme 
afirmado pela própria Prefeita na reunião ordinária do dia 26/09/2022, após a prestação 
de contas do 2° quadrimestre de 2022. Por fim, a Vereadora Rosemeire Aparecida de 
Oliveira solicitou a inclusão de dois requerimentos sendo um solicitando providências e 
estudos de ações sociais na Rua 14 de agosto tendo em vista um terreno baldio e o outro 
para Copasa solicitando reparos no vazamento de água no início da Rua Pedro Maculan, 
no Bairro Cascalho. A Presidente colocou em votação as inclusões dos requerimentos 
dos referidos Vereadores, sendo aprovadas pelo Plenário. A seguir, a Presidente colocou 
as proposituras em votação, sendo todas aprovadas pelo Plenário por unanimidade. 
Projetos aguardando pareceres das comissões. 01 – Projeto de Lei nº 019/2023 (Chefe 
do Executivo) que “Institui o Sistema Municipal de Conservação de Lavras – SMUC, e 
dá outras providências”. 02 – Projeto de Lei nº 026/2023 (Chefe do Executivo) que 
“Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial, para 
os fins que menciona, e dá outras providências”. 03 – Projeto de Lei 028/2023 (Chefe 
do Executivo) que “Denomina ‘Avenida Maria da Glória Marques Rezende’ o 
logradouro público que menciona, e dá outras providências”. 04 – Projeto de Lei 
029/2023 (Chefe do Executivo) que “Denomina ‘Rodrigo Ferreira Coimbra Pádua’, a 
ciclovia localizada na rodovia José Oliveira de Abreu (Zito de Abreu) – Estrada do 
Madeira, e dá outras providências”. 05 – Projeto de Lei 030/2023 (Chefe do Executivo) 
que “Denomina ‘Nelson Florêncio de Assis’, o logradouro público que menciona, e dá 
outras providências”. 06 – Projeto de Lei Complementar 003/2023 (Chefe do Executivo) 
que “Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de 
Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para 
fins de construção de moradias destinadas à alienação do âmbito do Programa Minha 
Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências”. 07 - Projeto de Lei do Legislativo 
Ata da vigésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
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nº 025/2023 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Dispõe sobre a proteção da 
pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão 
de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento”. 
08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2023 (autoria das Vereadoras Ana Paula 
Santana de Rezende Arruda, Carolina Coelho Silva, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida 
Fráguas e Rosemeire Aparecida de Oliveira) que “Dispõe sobre a reserva de vagas em 
estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para 
gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Lavras, e dá 
outras providências”. 09 – Projeto de Lei do Legislativo n° 027/2023(Vereadora Ana 
Paula Santana de Rezende Arruda) que “Denomina de rua Dr. Ari Vicente da Silveira 
logradouro que menciona”. 10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2023 (Vereador 
Gilmar da Silva) que “Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no município de 
Lavras)”. 11 – Projeto de Lei Complementar 006/2023 (Chefe do Executivo) que 
“Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 443, de 03 de maio de 2022, e altera 
a Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras providências”. 12 –
Projeto de Lei Complementar 009/2023 (Chefe do Executivo) que “Altera dispositivos à 
Lei Complementar Municipal n° 155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras 
providências”. 13 – Projeto de Lei Complementar 010/2023 (Chefe do Executivo) que 
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de imóvel municipal que 
menciona, localizado no Bairro Portal da Mata, e dá outras providências”. 14 – Projeto 
de Lei 027/2023 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro à Associação 
para Promoção de Arte e Cultura (APROAC) e a abertura de créditos adicionais 
suplementares por excesso de arrecadação, e dá outras providências”. 15 – Projeto de 
Lei do Legislativo nº 029/2023 (Vereador Alisson Magno Mattioli) que “Denomina de 
Rua Doroty Aparecida Ferreira logradouro que menciona”. Por conseguinte, foram 
requeridos o uso de tempo de liderança pelos Vereadores e a Presidente o concedeu 
seguindo a ordem de inscrição. Fez uso do tempo de liderança os Vereadores Rosemeire 
Aparecida de Oliveira, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Jaqueline Aparecida 
Fráguas, Antônio Claret dos Santos e Alisson Magno Mattioli. Ordem do Dia. Projeto em 
primeira discussão e votação. 01 – Projeto de Lei nº 020/2023 (Chefe do Executivo) que 
“Denomina ‘Manoel Alves Botelho’, o Posto de Saúde da Família (PSF), a ser construído 
no Complexo de Saúde Sebastião Ferreira, e dá outras providências”. Neste momento, 
o Vereador Antônio Claret dos Santos requereu regime simplificado de votação ao 
Projeto, sendo aprovado pelo Plenário. A Presidente colocou o Projeto em discussão. 
Fez uso da palavra a Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas. Por conseguinte, o 
Vereador Alisson Magno Mattioli requereu a leitura do ofício n° 
174/2023/PML/PGM/PACons encaminhado pelo Procurador Adjunto do Consultivo Dr.
Álvaro José Pereira Neto e a Presidente o concedeu, neste prestou informações sobre 
os Projetos de Lei 020/2023 e 022/2023. A seguir, fez uso da palavra os Vereadores 
Jaqueline Aparecida Fráguas, Antônio Claret dos Santos, Rosemeire Aparecida de 
Oliveira, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, José Vitor Donato, Élis Gonçalves 
Amarante Reis e Alisson Magno Mattioli. Após a discussão do Projeto o Vereador Alisson 
Magno Mattioli requereu o sobrestamento ao Projeto. Por conseguinte, fez uso da 
palavra o Vereador Ennio Mendes de Siqueira. Em seguida, a Presidente colocou em 
votação o pedido do Vereador Alisson Magno Mattioli, sendo aprovado pelo Plenário. 
Neste momento, o Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior solicitou o reagendamento 
da Sra. Maria Rita Mesquita do dia 18/09/2023 para o dia 11/09/2023. A Presidente 
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colocou em votação o pedido do Vereador, sendo aprovado pelo Plenário. 02 - Projeto 
de Lei nº 022/2023 (Chefe do Executivo) que “Denomina ‘Dr. Carlos Roberto Valadares 
de Paula’, a Sala de Fisioterapia a ser construída no Complexo de Saúde Sebastião 
Ferreira, e dá outras providências”. O Vereador Alisson Magno Mattioli requereu o 
sobrestamento ao Projeto. A Presidente colocou em votação o pedido do Vereador, 
sendo aprovado pelo Plenário. 03 - Projeto de Lei nº 023/2023 (Chefe do Executivo) que 
“Denomina ‘Avenida Alysson Paolinelli’, a Terceira Alça do Anel Viário, e dá outras 
providências”. Neste momento, o Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis requereu 
regime simplificado de votação ao Projeto, sendo aprovado pelo Plenário. A Presidente 
colocou o Projeto em discussão. Fez uso da palavra o Vereador Alisson Magno Mattioli. 
Por conseguinte, a Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda solicitou, de acordo 
com o Art. 128 do Regimento Interno, a prorrogação dos trabalhos até a conclusão dos 
mesmos. A Presidente colocou em votação o pedido da Vereadora, sendo aprovado pelo 
Plenário. A seguir, fez uso da palavra os Vereadores Lauro Sampaio Mesquita Júnior,
Antônio Claret dos Santos, Alisson Magno Mattioli, Rosemeire Aparecida de Oliveira, 
Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Élis Gonçalves Amarante Reis e José Vitor 
Donato. A Presidente colocou o Projeto em votação. Registra-se, para fins de tramitação 
legislativa, que o Projeto fora aprovado, em regime simplificado, com voto contrário da 
Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, encaminhado à redação final e sanção da 
Chefe do Executivo. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 (Vereadoras Rose 
Oliveira, Jaqueline Fráguas, Daia Protetora, Ana Paula Arruda e Carol Coelho) que “Cria 
o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências”. O 
referido Projeto se encontra com pedido vista do Vereador Alisson Magno Mattioli, o 
qual foi mantido pelo mesmo. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023 (Vereador 
Lauro Sampaio Mesquita Júnior) que “Estabelece requisitos formais para propositura 
de Projetos de Leis que criem, majorem e expandam tributos, alíquotas e obrigações 
de natureza fiscal às pessoas físicas e jurídicas no Município de Lavras”. O referido 
Projeto se encontra com pedido vista do Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis, o qual 
foi mantido pelo mesmo. A seguir, a Presidente concedeu início à terceira parte. Fizeram 
uso da Tribuna os Vereadores Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Rosemeire Aparecida de 
Oliveira, Cláudio José da Silva e João Paulo Felizardo. Registra-se que o Vereador João 
Paulo Felizardo, conforme § 1º, Art. 8º, da Resolução nº 009/2018, apresentou a 
prestação de contas de sua viagem, acompanhado de sua Assessora Parlamentar, a Belo 
Horizonte/MG para participar do Curso Prático sobre Emendas Impositivas Municipais e 
também a captação de recursos na esfera Estadual e Federal. Por fim, nada mais 
havendo a ser tratado, a Presidente, em nome de Deus e da sociedade lavrense, 
encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores 
presentes.
Carolina Coelho Silva
(Presidente)
Evandro Oliveira Miranda
(Vice-Presidente)
Antônio Claret dos Santos
(Primeiro Secretário)
 Cláudio José da Silva
(Segundo Secretário)
Ata da vigésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 04 de setembro de 2023
5
Gilmar da Silva
(Segundo Tesoureiro)
Alisson Magno Mattioli
Ana Paula Santana de Rezende Arruda Élis Gonçalves Amarante Reis
Ennio Mendes de Siqueira Jaqueline Aparecida Fráguas
João Batista Carvalho Leão João Paulo Felizardo
José Vitor Donato Lauro Sampaio Mesquita Júnior
Rosemeire Aparecida de Oliveira