sessao nº 32

Ata da trigésima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 16 de outubro de 2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da trigésima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão 
Legislativa do ano de 2023.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de 2023, às 19h00min, reuniram-se na sede 
da Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, para a trigésima
segunda reunião ordinária, da Sessão Legislativa do ano de 2023, os seguintes 
Vereadores: Carolina Coelho Silva (Presidente), Evandro Oliveira Miranda (Vice￾Presidente), Antônio Claret dos Santos (Primeiro Secretário), Cláudio José da Silva 
(Segundo Secretário), Ubirajara Cassiano Rocha (Primeiro Tesoureiro), Gilmar da Silva 
(Segundo Tesoureiro), Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, 
Daiana Garcia, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio Mendes de Siqueira, Jaqueline 
Aparecida Fráguas, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, José Vitor Donato, 
Lauro Sampaio Mesquita Júnior e Rosemeire Aparecida de Oliveira. O Vereador João 
Batista Carvalho Leão conduziu a oração inicial. O Secretário fez a chamada inicial dos 
Vereadores. Havendo número regimental, a Presidente sob a proteção de Deus e em 
nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. Por conseguinte, o Secretário 
fez a leitura das correspondências recebidas. Destacam-se: 01) Ofício n° 
147/2023/GAB/ARS da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Jussara Menicucci de 
Oliveira convidando para inauguração do CEMEI Lavrinhas - Sylvio Menicucci no dia 
21/10/2023. 02) Ofício nº 567/2023/SCELT/RLP/gaf da Secretaria de Cultura, Esporte, 
Lazer e Turismo convidando para a segunda edição da Feira Literária nos dias 20 e 21 de 
outubro. 03) Ofício nº 034/2023 da Aliança Geração de Energia S.A formada pela 
COMPDEC de Ribeirão Vermelho e Lavras (MG), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e 
Defesa Civil do Estado de Minas Gerais e Aliança Energia comunicando sobre o simulado 
de evacuação da comunidade no dia 28/10/2023. Expediente: A Presidente colocou em 
votação a seguinte Ata: 1) Ata da trigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de 
Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, realizada em 02 de outubro de 2023. 
Registra-se que a Ata foi aprovada unanimemente pelo Plenário. A seguir, a Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Moção. 01) Moção de Congratulação e 
Aplausos (Vereador João Paulo Felizardo) a Sra. Jussara C. de Gouvea Reis, Miss Brasil
Curves. A Presidente concedeu a palavra ao autor da Moção para sua manifestação. A 
seguir, a Presidente colocou a Moção em discussão. Fizeram uso da palavra os 
Vereadores Rosemeire Aparecida de Oliveira, Jaqueline Aparecida Fráguas, Cláudio José 
da Silva, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Alisson Magno Mattioli, Ennio Mendes 
de Siqueira e Lauro Sampaio Mesquita Júnior. Por conseguinte, a Presidente colocou a 
Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário. Neste momento, o Vereador Élis 
Gonçalves Amarante Reis comunicou que ele e a Vereadora Ana Paula Santana de 
Rezende Arruda solicitam a inclusão de um requerimento solicitando os relatórios com 
os gastos do Poder Executivo em publicidade/impulsionamento de propaganda do 
Município em todas as redes sociais nos últimos 12 (doze) meses, discriminando anúncio, 
público-alvo, locais de direcionamento, data de publicação, valor investido e demais 
elementos de gestão de tráfego. A seguir, o Vereador Antônio Claret dos Santos solicitou 
a inclusão de um requerimento solicitando informações a Copasa pelo qual motivo não 
houve comunicação previa na interrupção do fornecimento de água na Rua do Contorno, 
no Bairro Dona Odete. Por conseguinte, o Vereador José Vitor Donato solicitou a inclusão 
Ata da trigésima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 16 de outubro de 2023
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de um requerimento reiterando a solicitação de pedido de poda de uma árvore, na Rua 
Faustino Bisso Alonso, no Bairro Jardim Glória. Posteriormente, o Vereador Alisson 
Magno Mattioli solicitou a inclusão de um requerimento reiterando o requerimento de 
nº 040/2022 no qual solicita a reforma e manutenção do próprio municipal (bem público) 
antes utilizado pela escola da Comunidade Rural do Jabuticabeiras. A seguir, o Vereador 
Lauro Sampaio Mesquita Júnior solicitou a inclusão de três requerimento, o primeiro 
solicitando a realização de limpeza/capina de lotes na Rua Manoel Galdino Irmão, bem 
como a notificação do proprietário, o segundo solicitando estudo para um ponto turístico 
da cidade para instalação de um monumento histórico-cultural ‘Bíblia Sagrada’, o terceiro 
solicitando a instalação de braço para iluminação pública na Rua Manoel Galdino Irmão, 
no Bairro Santa Cruz. Por fim, o Vereador Cláudio José da Silva solicitou a inclusão de dois
requerimentos, um solicitando estudos para a construção de uma rua ao lado do Campo 
de Futebol, no Bairro Vila Murad, e outro solicitando a construção de uma Praça na Rua 
Quatorze de Agosto, no Bairro Ouro Verde. A Presidente colocou em votação as inclusões 
dos requerimentos dos referidos Vereadores, sendo aprovadas pelo Plenário. Entraram 
com proposituras os Vereadores Rosemeire Aparecida de Oliveira, João Paulo Felizardo, 
Daiana Garcia, Gilmar da Silva e Carolina Coelho Silva. Por conseguinte, a Presidente 
colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas pelo Plenário por 
unanimidade. Projetos aguardando pareceres das comissões. 01 - Projeto de Lei nº
040/2023 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o ‘Pagamento por Desempenho’, 
instituído pelo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária da Saúde, 
criado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de 
novembro de 2019, e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 
031/2023 (Vereadoras Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Carolina Coelho Silva, 
Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas e Rosemeire Aparecida de Oliveira) que 
“Acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 4.681, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a 
‘Parada Segura’ para mulheres, idosos e deficientes físicos em horário noturno, no 
transporte coletivo do Município e dá outras providências”. 03 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 032/2023 (Vereadora Carolina Coelho Silva) que “Denomina de ‘Rua 
Moacir Amaro de Souza’, o logradouro público que menciona”. 04 - Projeto de Lei nº 
043/2023 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Lavras 
para o exercício de 2024, e dá outras providências”. Neste momento, foram requeridos 
o uso do tempo de liderança pelos Vereadores e a Presidente o concedeu seguindo a 
ordem de inscrição. Fizeram uso do tempo de liderança os Vereadores Ana Paula Santana 
de Rezende Arruda, Jaqueline Aparecida Fráguas, Lauro Sampaio Mesquita Júnior e 
Antônio Claret dos Santos. Por conseguinte, a Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura da Indicação apresentada. 1) Projeto de Indicação das Vereadoras 
Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia e 
Rosemeire Aparecida de Oliveira que “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde 
Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 
Equipes Credenciadas junto ao Ministério de Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde 
de Lavras no SCNES ou outro órgão que vier substituí-lo e dá outras providências”. A 
Presidente informou que a Indicação será encaminhada ao Poder Executivo, conforme 
determina o Regimento Interno da Casa. Projetos sobrestados: 01 - Projeto de Lei nº 
020/2023 (Chefe do Executivo) que “Denomina ‘Manoel Alves Botelho’, o Posto de 
Saúde da Família (PSF), a ser construído no Complexo de Saúde Sebastião Ferreira, e dá 
outras providências”. 02 - Projeto de Lei nº 022/2023 (Chefe do Executivo) que
Ata da trigésima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
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“Denomina ‘Dr. Carlos Roberto Valadares de Paula’, a Sala de Fisioterapia a ser 
construída no Complexo de Saúde Sebastião Ferreira, e dá outras providências”. O
Vereador Alisson Magno Mattioli manteve ambos os projetos sobrestados até a 
aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 038/2023 (Chefe do Executivo) que “Revoga a 
Lei Municipal n° 4.212, de 03 de junho de 2015, e dá outras providências”. Ordem do Dia. 
Projetos em primeira discussão e votação. 01 - Projeto de Lei Complementar 010/2023
(Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso 
de imóvel municipal que menciona, localizado no Bairro Portal da Mata, e dá outras 
providências”. A Presidente colocou o Projeto em discussão. Registra-se que a Vereadora 
Rosemeire Aparecida de Oliveira solicitou que constasse em Ata a sua fala, grafada ipsis 
litteris: “eu gostaria senhora Presidente, que algumas questões constassem em Ata,
inclusive porque em função do feriado eu não consegui fazer emendas ou estudar a 
possibilidade de fazer emendas a esse Projeto considerando tudo que a gente discutiu na,
na reunião passada, então eu gostaria só de retomar o que eu disse na reunião passada 
para que conste em Ata, né, bem, eh acho que é muito importante que quando vier um 
projeto desse venha a justificativa, da, primeiro, qual o setor e porque aquele setor tá 
sendo escolhido e se ele responde às necessidades de trabalho e também a vocação do 
município, segundo, eh que, que o debate com as empresas a conversa seja também em 
cima da realidade do povo de Lavras como eu disse na reunião passada, eh nós já tivemos 
aqui a experiência de vir uma empresa para cá e depois muita gente de Lavras não poder 
ser contratada porque a empresa exige um nível de estudo que a população lavrense não 
tem e que a gente precisa pensar nisso em conjunto as empresas podem se responsabilizar 
contratam mas também criam um programa para capacitar então eu acho que essas 
questões eu quero que conste em Ata porque eu acho que futuramente ao fazer doação 
de móvel para isso, isso tudo possa ser considerado. A outra coisa é que a análise né,
urbana urbanística também venha junto quando vier algum eh, algum projeto nesse 
sentido, tá certo que o, o Alex falou aqui que tem coisas que precisam ficar meio que em 
sigilo em função, eh, de outras cidades requererem a mesma coisa né, isso para mim eu 
não entendi muito, também não sou da área eu falei isso, mas eu acho que quanto mais 
clareza e mais transparência vier seja na justificativa ou seja no corpo do projeto é 
importante, então feita essas considerações que eu gostaria que constasse em Ata e que 
eu gostaria de sugerir aos colegas que saísse um documento, eh, nosso da Câmara, dos 
Vereadores solicitando essa transparência em Projetos nesse sentido, se os colegas eu vou 
solicitar, se os colegas acharem que isso é importante essa maior transparência, né, eu 
acho que a Câmara podia solicitar isso porque foi dúvidas de vários vereadores aqui, então 
constando isso em Ata declaro já meu voto que eu vou votar favorável”. Após a 
explanação da Vereadora, a Presidente concedeu o uso da palavra aos Vereadores
Jaqueline Aparecida Fráguas e Alisson Magno Mattioli. Neste momento, a Vereadora Ana 
Paula Santana de Rezende Arruda comunicou que ela e o Vereador João Paulo Felizardo 
apresentariam emenda aditiva ao Projeto, conforme Art. 184, antes da iniciação da 
votação do Projeto, conforme o Regimento Interno da Casa. Dando continuidade as 
discussões fizeram uso da palavra os Vereadores Cláudio José da Silva, Jaqueline 
Aparecida Fráguas, Ennio Mendes de Siqueira, Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Ana 
Paula Santana de Rezende Arruda, Alisson Magno Mattioli e Rosemeire Aparecida de 
Oliveira. Registra-se que o Vereador Élis Gonçalves Amarante Reissolicitou que constasse 
em Ata a sua fala, grafada ipsis litteris: “Vereadora Rose peço, uma parte para eu poder, 
só tirar uma, uma dúvida o Vereador Lauro disse que já tem construção no galpão, no, na
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área possivelmente um galpão e não tem nada especificado no Projeto e o Poder
Executivo já tinha ciência disso, eh eu, gostaria que por gentileza constasse em Ata esta 
informação porque como foi dito aqui, é, um realmente gente eu gostaria que por 
gentileza constasse em Ata esta informação porque como foi dito aqui é, realmente é uma 
denúncia muito grave é óbvio que o pessoal da prefeitura tá assistindo a reunião e, fica,
fica notório que tem alguma coisa por trás e nosso papel aqui é acompanhar fiscalizar se 
não gostou infelizmente a gente não pode fazer nada mas peço que conste em Ata aí,
para darmos seguimentos nas votações”. Após a discussão do Projeto o Vereador Alisson 
Magno Mattioli requereu sobrestamento ao Projeto. Em seguida, a Presidente colocou 
em votação o pedido do Vereador, sendo aprovado pelo Plenário, com voto contrário do 
Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior. 02 - Projeto de Lei nº 038/2023 (Chefe do 
Executivo) que “Revoga a Lei Municipal nº 4.212, de 03 de junho de 2015, e dá outras 
providências”. O vereador Élis Gonçalves Amarante Reis requereu pedido de vistas ao 
referido Projeto, sendo concedido pela Presidente. 03 - Projeto de Lei nº 039/2023 (Chefe 
do Executivo) que “Altera o Anexo Único da Lei nº 3.985 de 26 de setembro de 2013, 
que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, e 
dá outras providências”. O vereador João Paulo Felizardo requereu pedido de vistas ao 
referido Projeto, sendo concedido pela Presidente. Por conseguinte, fez uso da palavra a 
Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas. Posteriormente, a Vereadora Rosemeire 
Aparecida de Oliveira requereu o uso de tempo de liderança, sendo concedido pela 
Presidente. A seguir, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Matusalém da Silva Machado, 
Coordenador de Trânsito e Mobilidade, que prestou esclarecimentos sobre as várias 
situações do trânsito. Após a manifestação do Sr. Matusalém da Silva Machado, a 
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para seus questionamentos. Fizeram uso 
da palavra os Vereadores Ennio Mendes de Siqueira, Antônio Claret dos Santos, Cláudio
José da Silva, Rosemeire Aparecida de Oliveira, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida 
Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Ubirajara Cassiano Rocha, Lauro Sampaio
Mesquita Júnior, Evandro Oliveira Miranda e Alisson Magno Mattioli. Por conseguinte, a 
Presidente convidou a Sra. Tatiana Rocha Martins para fazer uso da Tribuna Livre e
explanar sobre o Programa CNA Jovem, o qual visa o desenvolvimento de líderes para o 
agronegócio. A seguir, a Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda, solicitou, de 
acordo com o Art. 128 do Regimento Interno, a prorrogação dos trabalhos até a conclusão 
dos mesmos. Posteriormente, a Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para seus 
questionamentos. Fizeram uso da palavra os Vereadores Ana Paula Santana de Rezende
Arruda, Rosemeire Aparecida de Oliveira e Lauro Sampaio Mesquita Júnior. Por 
conseguinte, a Presidente concedeu início à terceira parte. Fizeram uso da Tribuna os 
Vereadores Evandro Oliveira Miranda e Cláudio José da Silva. Por fim, nada mais havendo 
a ser tratado, a Presidente, em nome de Deus e da sociedade lavrense, encerrou a sessão, 
da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores presentes.
Carolina Coelho Silva
(Presidente)
Evandro Oliveira Miranda
(Vice-Presidente)
Ata da trigésima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 16 de outubro de 2023
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Antônio Claret dos Santos
(Primeiro Secretário)
Cláudio José da Silva
(Segundo Secretário)
Ubirajara Cassiano Rocha
(Primeiro Tesoureiro)
Gilmar da Silva
(Segundo Tesoureiro)
Alisson Magno Mattioli Ana Paula Santana de Rezende Arruda
Daiana Garcia Élis Gonçalves Amarante Reis
Ennio Mendes de Siqueira Jaqueline Aparecida Fráguas
João Batista Carvalho Leão João Paulo Felizardo
José Vitor Donato Lauro Sampaio Mesquita Júnior
Rosemeire Aparecida de Oliveira