sessao nº 34

Ata da trigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 30 de outubro de 2023
1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da trigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão 
Legislativa do ano de 2023.
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de 2023, às 19h00min, reuniram-se na sede da 
Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, para a trigésima quarta
reunião ordinária, da Sessão Legislativa do ano de 2023, os seguintes Vereadores:
Carolina Coelho Silva (Presidente), Evandro Oliveira Miranda (Vice-Presidente),
Antônio Claret dos Santos (Primeiro Secretário), Cláudio José da Silva (Segundo 
Secretário), Gilmar da Silva (Segundo Tesoureiro), Ana Paula Santana de Rezende
Arruda, Daiana Garcia, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio Mendes de Siqueira,
Jaqueline Aparecida Fráguas, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, José
Vitor Donato, Lauro Sampaio Mesquita Júnior e Rosemeire Aparecida de Oliveira. O 
Vereador Gilmar da Silva conduziu a oração inicial. O Secretário fez a chamada inicial dos 
Vereadores. Havendo número regimental, a Presidente sob a proteção de Deus e em 
nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. Neste momento, o Vereador 
Gilmar da Silva comunicou que recebeu uma ligação telefônica do Vereador Ubirajara 
Cassiano Rocha, no qual o referido Vereador pede para justificarsua ausência, nesta data, 
devido a imprevisto mecânico no seu carro. Por conseguinte, o Secretário fez a leitura das 
correspondências recebidas. Destacam-se: 01) Email da Assessoria do Vereador Alisson 
Magno Mattioli, justificando ausência do Vereador, nesta reunião, devido ao falecimento 
de seu pai ocorrido no dia 29 de outubro. 02) Pedido do Sr. Rodrigo Iório, Coordenador 
Direita Minas/Lavras, solicitando o reagendamento do uso da Tribuna, já deliberado para 
o dia 13/11/2023 em virtude de compromisso agendado nesta data. Após discussão, ficou 
agendado o uso da Tribuna para o dia 20/11/2023, o que foi aprovado pelo Plenário. 03)
Ofício nº 001/2023 do Sra. Rachel Queiróz de Sampaio, Professora da Rede Municipal de 
Ensino, solicitando o uso da Tribuna para explanar sobre o pedido de regulamentação das 
aulas de exigência curricular. Após discussão, ficou agendado o uso da Tribuna para o dia 
13/11/2023, o que foi aprovado pelo Plenário. Neste momento, o Vereador Lauro 
Sampaio Mesquita Júnior comunicou que o Sr. Ericsson Reis Júnior e banda “Próximos 
Capítulos” não poderia comparecer e fazer uso da Tribuna Livre no dia 13/11/2023. 04) 
Ofício nº 390/2023/GPCC da Vereadora Carolina Coelho Silva solicitando autorização para 
deslocamento, com uso de veículo oficial e com a concessão de diárias e pagamento dos 
valores da inscrição aos servidores Matheus Freire Lino, Assessor Jurídico; Lauriano 
Resende Barbosa, Diretor Geral; e Lidiane da Silva Dias, Chefe de Gabinete, para 
realizarem treinamento para implementação da Lei nº 14.133/2021, curso oferecido pelo 
Instituto Licitar, intitulado por “Nova Lei de Licitações - O desafio trazido pela Nova Lei de 
Licitações e Contratos”, entre os dias 08/11/2023 e 10/11/2023, na cidade de São de 
Paulo/SP. A Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário.
Expediente: A Presidente colocou em votação a seguinte Ata: 1) Ata da trigésima terceira 
reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 23 de outubro de 2023. Registra-se que a Ata foi aprovada unanimemente 
pelo Plenário. A seguir, o Vereador José Vitor Donato solicitou a inclusão de um 
requerimento solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Novo Horizonte. Por 
conseguinte, o Vereador João Paulo Felizardo solicitou a inclusão de um requerimento 
solicitando a construção de uma praça pública na Rua JJ, no Bairro Caminho da Águas II. 
Ata da trigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 30 de outubro de 2023
2
Posteriormente, a Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas solicitou a inclusão de um 
requerimento solicitando que seja encaminhado as cópias dos laudos de limpeza das 
caixas d’água das escolas municipais. Em seguida, a Vereadora Daiana Garcia solicitou a 
inclusão de dois requerimentos, um solicitando informações sobre as obrigações legais e 
pendências do Executivo com a empresa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico –
Unicapa, e outro solicitando que seja encaminhado ofício a empresa Unicapa solicitando 
informações sobre a parceria com a Prefeitura Municipal de Lavras (se o município está 
realizando os pagamentos na data correta, se houve inadimplência nos últimos 120 dias, 
quais as datas de pagamentos nestes mesmos períodos e caso haja inadimplência, qual o 
valor da dívida e sua origem. Em seguida o Vereador Cláudio José da Silva solicitou a 
inclusão de dois requerimentos, o primeiro solicitando a operação tapa-buracos na Rua 
Rio São João nº 209, no Bairro Nova Água Limpa e o segundo solicitando a reforma da 
Praça do Bairro Água Limpa. Por conseguinte, o Vereador Antônio Claret dos Santos 
solicitou a inclusão de um requerimento solicitando que o Executivo notifique e solicite a 
concessionária de energia elétrica informações sobre quais as empresas de 
telecomunicações(provedores) que utilizam a rede em Lavras e o número de cabos e fios 
por parte; quantas faixas são disponibilizadas em cada poste, qual tamanho de cada; 
quantos pontos de fixação e o valor pago por cada provedor; e qual a distância mínima 
entre os condutores da rede de telecomunicação e rede elétrica ao longo do vão em 
relação ao solo, bem como seja encaminhada notificação a Concessionária para que no 
prazo legal, previsto na Lei apresente um Projeto de remoção dos cabos e fios inservíveis.
Por fim, a Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda solicitou a inclusão de dois 
requerimentos um solicitando que seja encaminhado o relatório solicitado a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente em fevereiro deste ano em relação a vistoria das árvores 
localizadas na Escola Estadual Firmino Costa e que seja solicitado a quem compete a 
realização da poda, e outro solicitando a vistoria de risco de queda e eventual poda das 
árvores localizadas na calçada da Estação Costa Pinto. A Presidente colocou em votação 
as inclusões dos requerimentos dos referidos Vereadores, sendo aprovadas pelo 
Plenário. Entraram com proposituras os Vereadores João Paulo Felizardo, Ana Paula 
Santana de Rezende Arruda, Evandro Oliveira Miranda, Gilmar da Silva, Ennio Mendes de 
Siqueira, João Batista Carvalho Leão e Rosemeire Aparecida de Oliveira. Por conseguinte, 
a Presidente colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas pelo Plenário 
por unanimidade. Neste momento, foram requeridos o uso do tempo de liderança pelos 
Vereadores e a Presidente o concedeu seguindo a ordem de inscrição. Fizeram uso do 
tempo de liderança os Vereadores Jaqueline Aparecida Fráguas e João Paulo Felizardo.
Projetos aguardando pareceres das comissões. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 
035/2023 (Vereadora Rosemeire Aparecida Oliveira) que “Declara de Utilidade Pública 
Municipal a Associação Espiritualista Irmãos em Cristo”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo 
nº 034/2023 (Vereadora Carolina Coelho Silva) que “Declara como utilidade pública a 
Associação Agência Rhizoma”. 03 - Projeto de Lei nº 042/2023 (Chefe do Executivo) que 
“Altera a Lei Municipal nº 4.457, de 03 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo 
a firmar Termo de Filiação com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social 
do Estado de Minas Gerais (COGEMAS/MG), e dá outras providências”. 04 - Projeto de 
Resolução nº 097/2023 (Vereadoras Rosemeire Aparecida de Oliveira, Ana Paula Santana 
de Rezende Arruda, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas e Carolina Coelho Silva) 
que “Altera o Art. 4º e suprime o Parágrafo Único da Resolução 01/2022, de 25 de abril 
de 2022, que institui a ‘Semana Legislativa de Conscientização dos Direitos das 
Ata da trigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 30 de outubro de 2023
3
Mulheres e de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra as Mulheres’ a ser realizada 
no mês de março de cada ano no âmbito do Poder Legislativo e dá outra providências”. 
05 - Projeto de Lei Complementar 010/2023 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder o Direito Real de Uso de imóvel municipal que menciona, 
localizado no Bairro Portal da Mata, e dá outras providências”. 06 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 036/2023 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de transmissão ao vivo de reuniões das Comissões Parlamentares de 
Inquérito, através da TV Câmara e mídias digitais”. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 
037/2023 (Vereador Ubirajara Cassiano Rocha) que “Institui a Política Municipal de 
Valorização da Vida, a ser implantada na Rede Municipal de Ensino”. 08 - Projeto de Lei 
nº 046/2023 (Chefe do Executivo) que “Institui o Programa de Regularização Fiscal -
REFIS da Segurança Econômica - 2023, e dá outras providências”. Projetos sobrestados: 
01 - Projeto de Lei nº 020/2023 (Chefe do Executivo) que “Denomina ‘Manoel Alves 
Botelho’, o Posto de Saúde da Família (PSF), a ser construído no Complexo de Saúde
Sebastião Ferreira, e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei nº 022/2023 (Chefe do 
Executivo) que “Denomina ‘Dr. Carlos Roberto Valadares de Paula’, a Sala de 
Fisioterapia a ser construída no Complexo de Saúde Sebastião Ferreira, e dá outras 
providências”. A Presidente manteve os dois Projetos sobrestados, tendo em vista que 
o Líder da Prefeita, Vereador Alisson Magno Mattioli, não estava presente na reunião. 
Neste momento, foram requeridos o uso do tempo de liderança pelos Vereadores e a 
Presidente o concedeu seguindo a ordem de inscrição. Fizeram uso do tempo de 
liderança os Vereadores Rosemeire Aparecida de Oliveira, João Batista Carvalho Leão e 
Lauro Sampaio Mesquita Júnior. Ordem do Dia. Projetos em segunda votação e redação 
final. 01 - Projeto de Lei nº 039/2023 (Chefe do Executivo) que “Altera o Anexo Único da 
Lei nº 3.985 de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio 
alimentação, na forma de cartão magnético, e dá outras providências” A Presidente 
colocou o Projeto em discussão. Como não houve inscritos, a Presidente colocou o 
Projeto em votação. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora 
aprovado, em segunda votação, encaminhado à redação final e sanção da Chefe do 
Executivo. Projetos em primeira discussão e votação. 01 - Projeto de Lei nº 038/2023 
(Chefe do Executivo) que “Revoga a Lei Municipal nº 4.212, de 03 de junho de 2015, e 
dá outras providências”. A Presidente comunicou que foi apresentada Emenda 
Supressiva, nesta data, sendo assim o Projeto não entraria na pauta para votação 
conforme Regimento da Colenda Casa. 02 - Projeto de Lei nº 040/2023 (Chefe do 
Executivo) que “Dispõe sobre o ‘Pagamento por Desempenho’, instituído pelo Modelo 
de Financiamento de Custeio da Atenção Primária da Saúde, criado pelo Ministério da 
Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e dá outras 
providências”. A Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas manteve o pedido de vistas ao 
referido Projeto. 03 - Projeto de Lei nº 043/2023 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre 
o orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2024, e dá outras 
providências”. O Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis manteve o pedido de vistas ao 
referido Projeto. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023 (Vereadoras Ana Paula 
Santana de Rezende Arruda, Carolina Coelho Silva, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida 
Fráguas e Rosemeire Aparecida de Oliveira) que “Acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 4.681, 
de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a ‘Parada Segura’ para mulheres, idosos e 
deficientes físicos em horário noturno, no transporte coletivo do Município e dá outras 
providências”. A Presidente colocou o Projeto em discussão. Fez uso da palavra a
Ata da trigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 30 de outubro de 2023
4
Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Por conseguinte, o Vereador Élis 
Gonçalves Amarante Reis requereu regime simplificado de votação ao Projeto, sendo 
aprovado pelo Plenário. Dando continuidade aos questionamentos do Projeto de Lei do 
Legislativo nº 031/2023 fizeram uso da palavra os Vereadores Rosemeire Aparecida de 
Oliveira, Lauro Sampaio Mesquita Júnior, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, 
Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Élis Gonçalves Amarante Reis, Jaqueline Aparecida 
Fráguas, João Batista Carvalho Leão e Evandro Oliveira Miranda. A seguir, a Presidente 
submeteu o Projeto em votação. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o 
Projeto fora aprovado, em regime simplificado, encaminhado à redação final e sanção da 
Chefe do Executivo. Por conseguinte, foram requeridos o uso do tempo de liderança pelos 
Vereadores e a Presidente o concedeu seguindo a ordem de inscrição. Fizeram uso do 
tempo de liderança os Vereadores José Vitor Donato e Ana Paula Santana de Rezende 
Arruda. A seguir, o Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis requereu regime simplificado 
de votação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 (Vereadora Carolina Coelho Silva) 
que “Denomina de ‘Rua Moacir Amaro de Souza’, o logradouro público que menciona”,
sendo aprovado pelo Plenário. Por conseguinte, a Presidente colocou o Projeto em 
discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores Carolina Coelho Silva, Jaqueline 
Aparecida Fráguas, Cláudio José da Silva, Ana Paula Santana de Rezende Arruda e Antônio
Claret dos Santos. A seguir, a Presidente submeteu o Projeto em votação. Registra-se, 
para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em regime simplificado, 
encaminhado à redação final e sanção da Chefe do Executivo. Por conseguinte, a 
Presidente comunicou que o Sr. Braian Gualberto Carvalho que iria fazer uso da Tribuna 
Livre não se encontrava presente na Colenda Casa. Diante do exposto, a Presidente 
convidou o Sr. Higor Junior Silva para fazer uso da Tribuna Livre que explanou sobre sua 
carreira de escritor. Após a manifestação do Sr. Higor Junior Silva, a Presidente concedeu 
a palavra aos Vereadores para seus questionamentos. Fizeram uso da palavra os 
Vereadores Cláudio José da Silva, Élis Gonçalves Amarante Reis, Rosemeire Aparecida de 
Oliveira, João Paulo Felizardo, Evandro Oliveira Miranda, Jaqueline Aparecida Fráguas, 
Lauro Sampaio Mesquita Júnior, Ennio Mendes de Siqueira, Ana Paula Santana de 
Rezende Arruda e Carolina Coelho Silva. Por conseguinte, a Presidente concedeu início à 
terceira parte. Fizeram uso da Tribuna os Vereadores Daiana Garcia, João Paulo Felizardo 
e Cláudio José da Silva. Registra-se que o Vereador João Paulo Felizardo, conforme § 1º, 
Art. 8º, da Resolução nº 009/2018, apresentou a prestação de contas de sua viagem, 
acompanhado de sua Assessora Parlamentar, Meire Dias de Rezende Mizael entre os dias 
24/10/2023 e 27/10/2023, na cidade de Brasília/DF. Por fim, nada mais havendo a ser 
tratado, a Presidente, em nome de Deus e da sociedade lavrense, encerrou a sessão, da 
qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores presentes.
Carolina Coelho Silva
(Presidente)
Evandro Oliveira Miranda
(Vice-Presidente)
Antônio Claret dos Santos
(Primeiro Secretário)
Cláudio José da Silva
(Segundo Secretário)
Ata da trigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2023, 
realizada em 30 de outubro de 2023
5
Gilmar da Silva
(Segundo Tesoureiro)
Ana Paula Santana de Rezende Arruda
Daiana Garcia Élis Gonçalves Amarante Reis
Ennio Mendes de Siqueira Jaqueline Aparecida Fráguas
João Batista Carvalho Leão João Paulo Felizardo
José Vitor Donato Lauro Sampaio Mesquita Júnior
Rosemeire Aparecida de Oliveira