sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS



Ata da décima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2024.



Aos quinze dias do mês de abril do ano de 2024, às 19h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, para a décima primeira reunião ordinária, da Sessão Legislativa do ano de 2024, os seguintes Vereadores: Ubirajara Cassiano Rocha (Presidente), Carolina Coelho Silva (Vice-Presidente), Cláudio José da Silva (Segundo Secretário), Gilmar da Silva (Primeiro Tesoureiro), Alisson Magno Mattioli (Segundo Tesoureiro), Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Antônio Claret dos Santos, Daiana Garcia, Ennio Mendes    de Siqueira, Evandro Oliveira Miranda,  Jaqueline Aparecida Fráguas, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, José Vitor Donato e Rogério César Salles Morais.  A Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda conduziu a oração inicial. Posteriormente, o Segundo Secretário fez a chamada inicial dos Vereadores. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. Por conseguinte, o Segundo Secretário fez a leitura das correspondências recebidas. Destacam-se: 01) Requerimento da Sra. Miriam Murad Leite Andrade, enfermeira, representante do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, solicitando o uso da Tribuna Livre para explanar sobre a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem no dia 22 de abril de 2024. O Presidente colocou o pedido da Sra. Miriam Murad Leite Andrade em votação, sendo aprovado pelo Plenário. 02) Ofício 038/2024/ GPEA do Vereador Élis Gonçalves Amarante Reis, justificando ausência, nesta reunião, por motivo de doença (suspeita de dengue). 03) Ofício 009/2024 - LHMMS - GRO da Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira justificando ausência, nesta reunião, e comunicando licença, em conformidade com art. 42, VI do Regimento Interno desta Colenda Casa. Oportunamente, solicitando que a agenda da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos na qual é a Presidente, bem como quaisquer Projetos de sua autoria, pendentes sejam reagendados para ser retomados no dia 22 de abril de 2024. 04) Ofício 003/2024 da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas, solicitando prorrogação por mais 90 (noventa) dias no prazo de funcionamento da CPI instaurada para apurar irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo no Município de Lavras, em conformidade com o art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras. O Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário. 05) Ofício 003/2024/GAB/ARS da Excelentíssima Prefeita Municipal, Jussara Menicucci de Oliveira, convidando para o evento “Consulta Pública sobre a Proposta de Criação do Parque Natural Municipal do Madeira”, a ser realizado no dia 17 de abril de 2024, no Auditório da Prefeitura Municipal de Lavras. 06) Requerimento nº 038/2024/JPF do Vereador João Paulo Felizardo solicitando autorização para deslocamento, com uso de veículo oficial, bem como a concessão de indenização das despesas. Oportunamente, solicitando que seja acompanhado por sua Assessora Parlamentar, Sra. Meire Dias de Rezende Mizael, incluindo a concessão de diárias e pagamento da inscrição de ambos para participarem do curso “Uso das redes sociais e comunicação política frente aos princípios da publicidade e impessoalidade, imunidade e limites constitucionais e legais”, oferecido pela Escola de Gestão Pública, entre os dias 17/04/2024 a 19/04/2024, na cidade de Belo Horizonte/MG. O Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário. A seguir, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário que fizesse a leitura das Moções: 01) Moção de Louvor (Vereador Antônio Claret dos Santos) ao Bar do Bosco. O Presidente concedeu a palavra ao proponente da Moção para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou a Moção em discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores João Paulo Felizardo, Cláudio José da Silva, Rogério César Salles Morais e Alisson Magno Mattioli. Por conseguinte, o Presidente submeteu a Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário. 02) Moção de Congratulação (Vereador Ubirajara Cassiano Rocha) ao Sr. Josias Moreira Giffoni. O Presidente usou da palavra para se manifestar sobre a referida Moção. A seguir, o Presidente colocou a Moção em discussão. Fizeram uso da palavra as Vereadoras Ana Paula Santana de Rezende Arruda e Daiana Garcia. Por conseguinte, o Presidente submeteu a Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário. Expediente. Entraram com proposituras os Vereadores Jaqueline Aparecida Fráguas, João Paulo Felizardo, Carolina Coelho Silva, Daiana Garcia, Gilmar da Silva, Ubirajara Cassiano Rocha, Rogério César Salles Morais, Ennio Mendes de Siqueira, Élis Gonçalves Amarante Reis, João Batista de Carvalho Leão e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Por conseguinte, o Vereador João Paulo Felizardo solicitou a inclusão de 1 (um) requerimento. A Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas solicitou inclusão de 2 (dois) requerimentos. A seguir, o Presidente colocou em votação os pedidos de inclusão dos requerimentos dos Vereadores, sendo aprovadas pelo Plenário. Em seguida, o Presidente colocou as proposituras em votação, sendo todas aprovadas pelo Plenário por unanimidade. Projetos aguardando pareceres das Comissões: 01 - Projeto de Lei nº 005/2024 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as programações orçamentárias oriundas das Emendas Parlamentares Individuais apresentadas pelo Poder Executivo Legislativo Municipal para o Exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 147 - A da Lei Orgânica do Município de Lavras, e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei nº 006/2024 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Munícipio de Lavras/MG, nos termos da Legislação Federal vigente”. 03 - Projeto de Lei nº 011/2024 (Chefe do Executivo) que “Reestrutura o Programa para Atendimento Saúde de Qualidade no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências”. 04 - Projeto de Lei nº 015/2024 (Chefe do Executivo) que “Denomina ‘Arena Jesús Natal Pereira Simões (Natal Nêgo Nata)’, o Campo de Futebol localizado no Bairro Cruzeiro do Sul”. 05 - Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 449, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Vencimentos do Magistério Público e dos Servidores da Educação Básica do Município de Lavras e dá outras providências”. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Lavras – MG”. 07 - Projeto de Lei nº 032/2023 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Municipal nº 3.813, de 15 de dezembro de 2011, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e Ensino Superior de Lavras, e dá outras providências”.  Projetos sobrestados: 01 - Projeto de Resolução nº 100/2023 (Mesa Diretora) que “Regulamenta o funcionamento da comunicação institucional da Câmara Municipal de Lavras e torna obrigatória a transmissão ao vivo das reuniões das comissões”. 02 - Projeto de Lei nº 001/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 4.786, de 29 de setembro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Lavras - SMUC, e dá outras providências”. Por conseguinte, a Vereadora Carolina Coelho Silva, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos usando da Tribuna Livre, para que as representantes do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, as Sras. Oldinéia Aparecida Ribeiro e Patrícia Auxiliadora Leite Cardoso, pudessem realizar a apresentação da prestação contas. Por conseguinte, o Presidente colocou o pedido da Vereadora em votação, sendo aprovado pelo Plenário. A seguir, o Vereador João Paulo Felizardo solicitou uso do tempo de liderança, sendo concedido pelo Presidente. Por conseguinte, fez uso da Tribuna as Sras. Oldinéia Aparecida Ribeiro e Patrícia Auxiliadora Leite Cardoso. Após a manifestação das representantes do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para seus questionamentos. Fizeram uso da palavra os Vereadores Carolina Coelho Silva, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Jaqueline Aparecida Fráguas, Alisson Magno Mattioli, Rogério César Salles Morais, Cláudio José da Silva, Evandro Oliveira Miranda e Ubirajara Cassiano Rocha. A seguir, foi requerido o uso do tempo de liderança pelo Vereador Antônio Claret dos Santos, sendo concedido pelo Presidente. Por conseguinte, o Vereador Antônio Claret dos Santos concedeu parte do seu tempo de liderança para que o Vereador Rogério Cesar Salles Morais, membro do seu Partido fizesse uso da palavra. Ordem do Dia. Projetos em segunda discussão e votação: 01 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 328, de 16/07/2014 - que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras - MG, e dá outras providências”. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evandro Oliveira Miranda, Líder do Governo, para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou o Projeto em discussão. Como não houve inscritos, o Presidente submeteu o Projeto em votação nominal. Foram favoráveis ao Projeto os Vereadores João Batista Carvalho Leão, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas, Antônio Claret dos Santos, Rogério César Salles Morais, Alisson Magno Mattioli, Gilmar da Silva, Carolina Coelho Silva, Ubirajara Cassiano Rocha, Cláudio José da Silva, Evandro Oliveira Miranda, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, José Vitor Donato e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em segunda votação, encaminhado à redação final e sanção da Chefe do Executivo. 02 - Projeto de Lei nº 008/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria no exercício de 2024, mediante termo de fomento, com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências”. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evandro Oliveira Miranda, Líder do Governo, para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou o Projeto em discussão. Como não houve inscritos, o Presidente submeteu o Projeto em votação nominal. Foram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Cláudio José da Silva, José Vitor Donato, Ennio Mendes de Siqueira, João Paulo Felizardo, Evandro Oliveira Miranda, Ubirajara Cassiano Rocha, Carolina Coelho Silva, Gilmar da Silva, Alisson Magno Mattioli, Rogério César Salles Morais, Antônio Claret dos Santos, Jaqueline Aparecida Fráguas, Daiana Garcia e João Batista Carvalho Leão. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em segunda votação, encaminhado à redação final e sanção da Chefe do Executivo. 03 - Projeto de Lei nº 013/2024 - Regime de Urgência (Chefe do Executivo) que “Consolida o Programa “Lavras sem Dengue” e o Pagamento de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências”. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evandro Oliveira Miranda, Líder do Governo, para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou o Projeto em discussão. Fez uso da palavra o Vereador João Paulo Felizardo. Por conseguinte, o Presidente submeteu o Projeto em votação. Foram favoráveis ao Projeto os Vereadores João Batista Carvalho Leão, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas, Antônio Claret dos Santos, Rogério César Salles Morais, Alisson Magno Mattioli, Carolina Coelho Silva, Ubirajara Cassiano Rocha, Cláudio José da Silva, Gilmar da Silva, Evandro Oliveira Miranda, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, José Vitor Donato e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em segunda votação, encaminhado à redação final e sanção da Chefe do Executivo. Projetos em primeira discussão e votação: 01 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargo imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV para o fim que especifica, e dá outras providências”. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evandro Oliveira Miranda, Líder do Governo, para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou o Projeto em discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores Alisson Magno Mattioli, Jaqueline Aparecida Fráguas, João Paulo Felizardo, João Batista Carvalho Leão, Ubirajara Cassiano Rocha, Ennio Mendes de Siqueira e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Por conseguinte, o Presidente submeteu o Projeto em votação. Foram favoráveis ao Projeto os Vereadores João Batista Carvalho Leão, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas, Antônio Claret dos Santos, Rogério César Salles Morais, Alisson Magno Mattioli, Gilmar da Silva, Carolina Coelho Silva, Ubirajara Cassiano Rocha, Cláudio José da Silva, Evandro Oliveira Miranda, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, José Vitor Donato e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em primeira votação, encaminhado à segunda votação na próxima reunião. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 327, de 16/07/2014 - que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Lavras e dá outras providências, para garantir licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual”. A Vereadora Carolina Coelho Silva requereu vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024 (Vereadoras Rosemeire Aparecida de Oliveira, Jaqueline Aparecida Fráguas e Daiana Garcia) que “Institui, no âmbito do Município de Lavras, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”. O Presidente, comunicou que conforme foi lido anteriormente no Ofício 009/2024 - LHMMS - GRO encaminhado pela Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, a mesma solicita o sobrestamento do Projeto até a próxima reunião ordinária do dia 22 de abril de 2024. A seguir, o Presidente colocou o pedido de sobrestamento em votação, sendo aprovado pelo Plenário. 04 - Projeto de Lei nº 041/2023 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências”. O Presidente informou que a Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas requereu o adiamento discussão e votação do Projeto, na última reunião ordinária, realizada em 08 de abril de 2024. Por conseguinte, a Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas solicitou que seu Pedido de adiamento de discussão e votação se prorrogasse para a próxima reunião ordinária no dia 22 de abril de 2024, para que a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, autora das Emendas protocoladas no Projeto estivesse presente para realizar suas defesas. A seguir, o Presidente colocou a pedido, em votação sendo aprovado pelo Plenário. Por conseguinte, o Presidente concedeu início à terceira parte. Fizeram uso da Tribuna os Vereadores João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, Alisson Magno Mattioli, Jaqueline Aparecida Fráguas, Rogério César Salles Morais e Cláudio José da Silva. Registra-se que o Vereador Alisson Magno Mattioli, conforme § 1º, Art. 8º, da Resolução nº 009/2018, apresentou a prestação de contas de sua viagem, acompanhado de seu Assessor Parlamentar, Sr. Cláudio de Pádua Castro, no dia 11 de abril de 2024, a Belo Horizonte/MG. Por fim, nada mais havendo a ser tratado, o Presidente, em nome de Deus e da sociedade lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores presentes.







Ubirajara Cassiano Rocha

(Presidente)







Carolina Coelho Silva

(Vice-Presidente)







             Cláudio José da Silva

(Segundo Secretário)







Gilmar da Silva

                        (Primeiro Tesoureiro)

Alisson Magno Mattioli

(Segundo Tesoureiro)

Ana Paula Santana de Rezende Arruda



Antônio Claret dos Santos



Daiana Garcia





Ennio Mendes de Siqueira





Evandro Oliveira Miranda







Jaqueline Aparecida Fráguas







João Batista Carvalho Leão









João Paulo Felizardo 









José Vitor Donato









Rogério César Salles Morais