sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS



Ata da décima terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2024.



Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2024, às 19h00min, reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Lavras, no Plenário “Dr. Orlando Haddad”, para a décima terceira reunião ordinária, da Sessão Legislativa do ano de 2024, os seguintes Vereadores: Ubirajara Cassiano Rocha (Presidente), Carolina Coelho Silva (Vice-Presidente), Rosemeire Aparecida de Oliveira (Primeira Secretária), Gilmar da Silva (Primeiro Tesoureiro), Cláudio José da Silva (Segundo Secretário), Alisson Magno Mattioli (Segundo Tesoureiro), Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Antônio Claret dos Santos, Daiana Garcia, Élis Gonçalves Amarante Reis, Ennio Mendes    de Siqueira, Evandro Oliveira Miranda,  Jaqueline Aparecida Fráguas, João Batista Carvalho Leão, João Paulo Felizardo, José Vitor Donato e Rogério César Salles Morais.  O Vereador Rogério César Salles Morais conduziu a oração inicial. Posteriormente, a Secretária fez a chamada inicial dos Vereadores. Havendo número regimental, o Presidente, sob a proteção de Deus e em nome da população de Lavras, declarou aberta a Sessão. Por conseguinte, a Secretária fez a leitura das correspondências recebidas. Destacam-se: 01) Convite do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial para a Sessão Solene em referência ao “Abril Verde: mês dedicado a ações de combate, prevenção e conscientização a intolerância religiosa”, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, na Casa da Cultura. 02) Ofício nº 095.04.2024, do Hospital Vaz Monteiro, neste representado pelo Sr. Frederico Faula, Diretor Presidente; Sr. Marcos Cherem, Diretor Clínico; Sr. Alessandro Furtado Silva, Vice-Diretor Clínico; e Sr. Ricardo Gama de Oliveira, Diretor Técnico, prestando esclarecimentos sobre a missão que o Hospital cumpre junto à comunidade lavrense, tendo em vista as declarações proferidas a respeito do mesmo durante sessão ordinária anterior a esta. 03) Correspondência da Sra. Sonia Costa, Presidente da Associação Mineira de Apoio à Saúde e Serviços apresentando e divulgando as ações e propósitos da Associação. 04) Convite das entidades organizadoras das comemorações do Dia 1º de Maio, “Dia do Trabalhador e da Trabalhadora”, para os eventos, na mencionada data, na Praça dos Trabalhadores. Expediente. Ata aguardando votação: 01) Ata da décima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2024, realizada em 22 de abril de 2024. O Presidente colocou a Ata em votação, sendo aprovada unanimemente pelo Plenário. Por conseguinte, o Vereador João Paulo Felizardo requereu uso do tempo de liderança partidária, sendo concedido pelo Presidente. A seguir, o Vereador João Paulo Felizardo cedeu seu tempo de liderança partidária à Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas, membra de seu Partido, para que fizesse uso da palavra. Posteriormente, o Vereador Antônio Claret dos Santos requereu uso do tempo de liderança partidária, sendo concedido pelo Presidente. Em seguida, o Vereador Antônio Claret dos Santos cedeu seu tempo de liderança ao Vereador Cláudio José da Silva, membro de seu Partido, para que fizesse uso da palavra. A seguir, a Vereadora Daiana Garcia requereu uso do tempo de liderança partidária, sendo concedido pelo Presidente. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura das Moções: 01) Moção de Congratulações (Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda) ao desembargador, Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. O Presidente concedeu a palavra à Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda, proponente da Moção, para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou a Moção em discussão. Como não houve inscritos, o Presidente submeteu a Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário. 2) Moção de Congratulações (Vereadora Rosemeire Aparecida Oliveira) à Sra. Giulia Emanuelle Rezende Paixão. O Presidente concedeu a palavra à Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, proponente da Moção, para sua manifestação. O Presidente submeteu a Moção em discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores José Vitor Donato, Cláudio José da Silva, João Paulo Felizardo, João Batista Carvalho Leão, Carolina Coelho Silva, Rogério César Salles Morais e Alisson Magno Mattioli. O Presidente submeteu a Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário. Por conseguinte, o Presidente, apresentou o Sr. Caio Elias França, novo Servidor efetivo da Câmara Municipal de Lavras, aos Vereadores e demais presentes na reunião. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Antônio Claret dos Santos, para que realizasse as leituras e manifestações das suas Moções: 03) Moção de Louvor ao Sr. Diogo Tubertini Maciel.  04) Moção de Louvor ao Coronel Veterano Sr. Ildeu Heller. 05) Moção de Louvor ao Sr. Jorge Alberto Maciel.  06) Moção de Louvor ao Sr. Rodrigo Turbertini Maciel.  07) Moção de Louvor a Sra. Manuela Ribeiro Maciel. 08) Moção de Louvor ao Sr. João Gabriel Santana. O Presidente colocou as Moções em discussão. Como não houve inscritos, o Presidente colocou as Moções, em bloco, em votação, sendo aprovadas pelo Plenário. 09) Moção de Repúdio (Vereadores Antônio Claret dos Santos e Ana Paula Santana de Rezende Arruda) aos Projetos de Lei nº 2.238/2024 e 2.239/2024, propostos pelo Governador do Estado, Romeu Zema Neto. O Presidente concedeu à palavra aos proponentes da Moção, Vereadores Antônio Claret dos Santos e Ana Paula Santana de Rezende Arruda para suas manifestações. A seguir, o Presidente submeteu a Moção em discussão. Como não houve inscritos, o Presidente submeteu a Moção em votação, sendo aprovada pelo Plenário, com voto contrário da Vereadora Carolina Coelho Silva. Entraram com proposituras os Vereadores José Vitor Donato, Carolina Coelho Silva, João Paulo Felizardo, Jaqueline Aparecida Fráguas, Daiana Garcia, João Batista Carvalho Leão, Ubirajara Cassiano Rocha, Gilmar da Silva, Rosemeire Aparecida de Oliveira, Ennio Mendes de Siqueira, Rogério César Salles Morais e Cláudio José da Silva. Por conseguinte, o Vereador João Paulo Felizardo solicitou a inclusão de dois requerimentos; a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira solicitou a inclusão de um requerimento, e a Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda solicitou a inclusão de quatro requerimentos. O Presidente colocou em votação os pedidos de inclusão dos requerimentos dos Vereadores, sendo aprovados pelo Plenário. Em seguida, o Presidente colocou todas proposituras em votação, sendo  aprovadas pelo Plenário, por unanimidade. Projetos aguardando pareceres das Comissões: 01 - Projeto de Lei nº 014/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei nº 015/2024 (Chefe do Executivo) que “Denomina ‘Arena Jesús Natal Pereira Simões (Natal Nêgo Nata)’, o Campo de Futebol localizado no Bairro Cruzeiro do Sul”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 (Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira) que “Denomina de ‘Rua Hélio Emerenciano’, o logradouro público que menciona”. Projetos sobrestados: 01 - Projeto de Resolução nº 100/2023 (Mesa Diretora) que “Regulamenta o funcionamento da comunicação institucional da Câmara Municipal de Lavras e torna obrigatória a transmissão ao vivo das reuniões das comissões”. 02 - Projeto de Lei nº 001/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 4.786, de 29 de setembro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Lavras - SMUC, e dá outras providências”. Neste momento, o Vereador Alisson Magno Mattioli solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, para que o Sr. Hugo Carvalho da Silva, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras (CISLAV), acompanhado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ijaci e Presidente do CISLAV, Sr. Fabiano da Silva Moreti, pudessem explanar sobre questões relativas ao Consórcio. Por conseguinte, o Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário. Em sequência, fizeram uso da Tribuna o Sr. Hugo Carvalho da Silva e o Sr. Fabiano da Silva Moreti. Após as manifestações, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para seus questionamentos. Fizeram uso da palavra os Vereadores Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, Jaqueline Aparecida Fráguas, Rogério César Salles Morais, Rosemeire Aparecida de Oliveira, João Batista Carvalho Leão, Evandro Oliveira Miranda e Ubirajara Cassiano Rocha. Por conseguinte, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Fabiano da Silva Moreti e ao Sr. Hugo Carvalho da Silva para que realizassem suas considerações finais. Registra-se que o Sr. Hugo Carvalho da Silva solicitou que constasse em Ata sua fala, sendo grafada ipsis litteris: “Vereador Bira, em tempo, só mais uma complementação. A gente deixou por último porque também é muito importante. Gostaria de agradecer o Fábio, Secretário de Estado, né? Deixar registrado aqui na Ata dessa reunião também o agradecimento ao Governador Zema, né? Por tá disponibilizando esse recurso pra gente comprar esses equipamentos e construir essa sede, pra atender nossa microrregião. Muito obrigado mais uma vez a todos”. Por conseguinte, o Vereador Gilmar da Silva solicitou a inversão da ordem dos trabalhos para a votação do Projeto de Lei nº 011/2024 (Chefe do Executivo) que “Reestrutura o Programa para Atendimento Saúde de Qualidade no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências”. O Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário. Ordem do Dia. Projeto em primeira discussão e votação: 01 - Projeto de Lei nº 011/2024 (Chefe do Executivo) que “Reestrutura o Programa para Atendimento Saúde de Qualidade no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências”. O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Evandro Oliveira Miranda, Líder do Governo, para sua manifestação. A seguir, o Presidente colocou o Projeto em discussão. Fez uso da palavra o Vereador Alisson Magno Mattioli. Por conseguinte, o Vereador Gilmar da Silva requereu regime simplificado de votação ao Projeto. O Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário. Por conseguinte, o Presidente submeteu o Projeto em votação única. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em regime simplificado, encaminhado à redação final e sanção da Chefe do Executivo.  Projeto em segunda discussão e votação: 01 - Projeto de Lei nº 032/2023 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Municipal nº 3.813, de 15 de dezembro de 2011, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e Ensino Superior de Lavras, e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto em discussão. Como não houve inscritos, o Presidente submeteu o Projeto em votação. Foram favoráveis ao Projeto os Vereadores João Batista Carvalho Leão, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas, Antônio Claret dos Santos, Rogério César Salles Morais, Alisson Magno Mattioli, Gilmar da Silva, Carolina Coelho Silva, Rosemeire Aparecida de Oliveira, Cláudio José da Silva, Evandro Oliveira Miranda, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, José Vitor Donato, Élis Gonçalves Amarante Reis e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em segunda votação, encaminhado à redação final e sanção da Chefe do Executivo. Por conseguinte, o  Presidente retomou aos Projetos em primeira discussão e votação: 02 - Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 449, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Vencimentos do Magistério Público e dos Servidores da Educação Básica do Município de Lavras e dá outras providências”. O Projeto encontra-se com vistas do Vereador João Batista Carvalho Leão, a qual fora mantida pelo mesmo. 03 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 327, de 16/07/2014 - que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Lavras e dá outras providências, para garantir licença por até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual”. O Presidente comunicou que a Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira apresentou, nesta data, Emenda ao referido Projeto, razão pela qual fora retirado da pauta de votação e retornará à apreciação das Comissões, conforme Regimento Interno desta Colenda Casa.  04 - Projeto de Lei nº 005/2024 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as programações orçamentárias oriundas das Emendas Parlamentares Individuais apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2024, em atendimento ao disposto no art. 147 - A da Lei Orgânica do Município de Lavras, e dá outras providências”. O Presidente colocou o Projeto em discussão. Fizeram uso da palavra os Vereadores João Paulo Felizardo, Cláudio José da Silva, Jaqueline Aparecida Fráguas, Evandro Oliveira Miranda, Ennio Mendes de Siqueira, Rogério César Salles Morais, João Batista Carvalho Leão, Antônio Claret dos Santos e Rosemeire Aparecida de Oliveira. Neste momento, o Vereador Gilmar da Silva, em conformidade com o art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras, solicitou a prorrogação dos trabalhos até a conclusão dos mesmos. O Presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado pelo Plenário. A seguir, o Presidente submeteu o Projeto em votação. Foram favoráveis ao Projeto os Vereadores João Batista Carvalho Leão, Daiana Garcia, Jaqueline Aparecida Fráguas, Antônio Claret dos Santos, Rogério César Salles Morais, Gilmar da Silva, Carolina Coelho Silva, Alisson Magno Mattioli, Rosemeire Aparecida de Oliveira, Cláudio José da Silva, Evandro Oliveira Miranda, João Paulo Felizardo, Ennio Mendes de Siqueira, José Vitor Donato, Élis Gonçalves Amarante Reis e Ana Paula Santana de Rezende Arruda. Registra-se, para fins de tramitação legislativa, que o Projeto fora aprovado, em primeira votação e encaminhado à segunda votação na próxima reunião. 05 - Projeto de Lei nº 006/2024 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Munícipio de Lavras/MG, nos termos da Legislação Federal vigente”. O Projeto encontra-se com vistas da Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas, a qual fora mantida pela mesma. Por conseguinte, o Presidente, solicitou à Secretária que fizesse a leitura das Indicações que foram apresentadas. 01) Indicação de autoria do Vereador Alisson Magno Mattioli, que “Concede aos Agentes Comunitários de Saúde, o décimo quarto salário, uniformes de identificação e repelentes.  02) Indicação de autoria da Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda, que “Regulamenta o procedimento de cobrança, por parta da Administração Pública Municipal, dos valores a serem ressarcidos ao Sistema Único de Saúde, das despesas com tratamento de saúde das vítimas de violência doméstica, nos termos do art. 9º, §4º, da Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências”. O Presidente informou que as Indicações serão encaminhadas a Chefe do Executivo, conforme determina o Regimento Interno desta Colenda Casa. Por conseguinte, o Presidente concedeu início à Terceira Parte. Fizeram uso da Tribuna os Vereadores João Paulo Felizardo e Rogério César Salles Morais. Registra-se que o Vereador João Paulo Felizardo, conforme § 1º, Art. 8º, da Resolução nº 009/2018, prestou contas de sua viagem, acompanhado de sua Assessora Parlamentar, Sra. Meire Dias de Rezende Mizael nos dias 17/04/2024 ea19/04/2024, a Belo Horizonte/MG. Registra-se que o Vereador Rogério César Salles Morais, solicitou que constasse em Ata sua fala, sendo grafada ipsis litteris: “Boa noite, boa noite, população de Lavras. Boa noite, boa noite, população de Lavras. Cento e quatro mil, setecentos e sessenta e um mil habitantes. Essa nossa população lavrense, da qual, da qual este Vereador Rogério Morais estou aqui representando os interesses do bem comum e com muito, com muito vigor, com muito empenho, com carinho, com dedicação, é isso que motiva cada dia trabalhar pra população de Lavras e principalmente o produtor rural. O produtor rural nós temos que valorizar sempre né, pro agronegócio, porque eu acredito muito que do campo que vem nossa alimentação, que vem nosso sustento e o agronegócio hoje tem uma importância, uma relevância muito grande no desenvolvimento econômico não só de Lavras mas do país. Hoje nosso Município de Lavras nós temos uma malha rural muito extensa, cerca de dois mil e oitocentos quilômetros de estradas rurais, setenta e cinco comunidades rurais e mil, trezentos e cinquenta produtores que também levam o desenvolvimento aí na área alimentícia, não só pra Lavras mas também em nível nacional. Então, eu vou estar visitando amanhã, a Comunidade do Cajuru do Cervo, a Comunidade do Garitão e também visitei, recentemente, semana passada, a Comunidade da Ponte Alta e também, a Cachoeirinha de cima, também no sentido Ponte Funil, pra dar uma atenção aí na questão de estradas, que a gente sabe, todos nós sabemos, que o produtor rural e o morador rural, ele precisa de ter estrada boa e água, né? Pra ele poder desempenhar as suas funções, então ,fica aqui, eh esse Vereador Rogério Morais vou estar respondendo e representatividade sempre pro agronegócio, produtor rural Lavrense e o morador rural. Fica aqui meus cumprimentos também à Agda, que é presidente da Comunidade Cajuru do Cervo, junto com Leonilda, Rosimar e inúmeros amigos que tenho lá, pude, pude conhecer eles a cerca de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos atrás, foi uma amizade muito duradoura e ela vem perpétua, vem se indo de ano a ano. E eles tem um sonho, a Comunidade Cajuru do Cervo tem o sonho de reativar o campo de futebol do Cajuru do Cervo. É um sonho daquela Comunidade, porque, anteriormente, lá tinha inúmeros jogos, vinha times aqui de futebol de Lavras para o Cajuru do Cervo e ajudava lá a geração de emprego e renda daquela localidade e, também, é uma forma também de ter uma escolinha pras crianças da zona rural, é uma forma de entretenimento, de lazer, de esportes, de incentivo à modalidade do esporte. Então fica aqui a solicitação desse Vereador Rogério Morais pro Executivo, à Prefeita Jussara Menicucci estar visitando a Comunidade juntamente comigo, vou constar aqui em Ata e também vou fazer o requerimento pra Prefeita Jussara Menicucci de Oliveira, pra gente trabalhar em conjunto Executivo e Legislativo, pra gente poder utilizar várias ferramentas de trabalho pra poder ajudar o produtor rural e o agronegócio rural lavrense, então, fica aqui a minha humilde explanação, né? Comunicação, com relação a valorização do produtor rural lavrense e do morador rural lavrense. Fica aqui a minha representatividade de coração, com garra, com amor, pra gente fazer acontecer o melhor pra nossa cidade de Lavras”. Por fim, nada mais havendo a ser tratado, o Presidente, em nome de Deus e da sociedade lavrense, encerrou a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos Vereadores presentes.







Ubirajara Cassiano Rocha

(Presidente)







Carolina Coelho Silva

(Vice-Presidente)









Rosemeire Aparecida de Oliveira

(Primeira Secretária)









Cláudio José da Silva

(Segundo Secretário)









Gilmar da Silva

(Primeiro Tesoureiro)









Alisson Magno Mattioli

(Segundo Tesoureiro)









Ana Paula Santana de Rezende Arruda









Antônio Claret dos Santos









Daiana Garcia









                Élis Gonçalves Amarante Reis









Ennio Mendes de Siqueira









Evandro Oliveira Miranda









Jaqueline Aparecida Fráguas









     João Batista Carvalho Leão









             João Paulo Felizardo                                                  José Vitor Donato











Rogério César Salles Morais