sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da Primeira reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2012.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson
Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria
Nogueira (2º secretaria), Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º
Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos
Santos Vieira, havendo numero regimental o vereador Presidente declarou abertos os
trabalhos. Em seguida o Primeiro Secretário procedeu à leitura das correspondências
recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Lei Complementar
| do Legislativo nº 001/2012 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Altera a Lei
| Complementar nº 156, de 22/09/2008”. 02 — Prestação de Contas do Executivo
b Municipal — exercício de 2010. PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA.
Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício a Chefe do Executivo solicitando que
determine ao setor competente a colocação de redutores de velocidade na Rua Azarias
Leite. 2 — Ofício a chefe do Executivo solicitando estudos para isentar do pagamento de |
IPTU os moradores que foram afetados pela enchente. 3 — Ofício de cumprimentos à
empresa ABC Atacado Brasileiro da Construção Ltda.4 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine o patrolamento da estrada rural que dá acesso à comunidade
Porteira de Chave.5 — Oficio de cumprimentos à oficina “Pudim Motos”. 6 — Ofício a
chefe do Executivo solicitando que determine a instalação de um telefone público
comunitário no Bairro Novo Água Limpa, próximo à Rua Rio Uruguai. Vereador
Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando
informações quanto à obra realizada na Rua Firmino Sales. 2 — Ofício de cumprimentos
ao Dr. Ricardo Resende pela edição do livro “Uma Viagem pelos Trilhos da Centro
Oeste — 120 anos de história ferroviária”. 3 — Ofício à Dra. Nívea Aparecida de Souza,
responsável pelo PSF 16, enviando sugestões aos Agentes de Saúde. 4 — Ofício ao Dr.
: Wilson Rodrigues Ribeiro, Superintendente de Licitações Municipais, solicitando que
b as empresas vencedoras das licitações de obras forneçam atestados de outros municípios
À comprovando a qualidade e a eficiência dos serviços prestados. 5 — Ofício a Sra. Sandra
Ribeiro, responsável pelos PSF's, solicitando que abasteça constantemente os postos
com materiais imprescindíveis para curativos. 6 — Ofício à chefe do Executivo
solicitando cópia das planilhas fornecidas pela Autotrans para o aumento das passagens.
7 — Ofício à COPASA lamentando o altíssimo preço que a população de Lavras vem j
pagando pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto. 8 — Ofício à Secretaria de :
Obras solicitando informações quanto à fiscalização de uma obra realizada pela
COPASA na Av. Dr. Samuel Gammon, em frente aos números 377, 393, 405, 413 e
423. 9 — Oficio de cumprimentos à Chefe do Executivo por conseguir a construção de
mais de 400 residências através do projeto Minha Casa Minha Vida e solicitando a
possibilidade de entregá-las com muros e aquecimento solar. 1ó — Ofício de
cumprimentos ao Cel, Luis Rogério de Assis, à Cel. Rosângela de Souza Freitas e ao
Ten. Cel. Antônio Claret dos Santos, pelos cargos assumidos. Vereador Júlio de Melo.
1 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando o recapeamento das ruas dos Bairros Água
Limpa I e II, São Vicente, Joaquim Sales, Vale do Sol, Vila Riva e Lavrinhas, pelo
menos naquelas em que transitam os ônibus do transporte público. 2 — Ofício à
Secretaria de Regulação Urbana e Meio Ambiente solicitando a notificação do
1 DR
proprietário do terreno localizado na esquina das ruas Horácio de Carvalho e Misseno
de Pádua para que providencie a limpeza do mesmo. 3 — Ofício à Autotrans solicitando
que o reajuste feito nos valores das passagens seja também o mesmo reajuste no salário
de seus funcionários e, também, solicitando o fim do “Micrão”. Vereador Sebastião
dos Santos Vieira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a construção de
banheiro público.2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos
na Rua Bié dos Reis, Bairro Jardim São Paulo.3 — Ofício à Superintendência de Trânsito
solicitando melhor sinalização nos bairros e principais pontos de nossa cidade.4 -
Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a desobstrução e colocação de
tampas nos bueiros de nossa cidade. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine o patrolamento das estradas rurais. 6 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando providências urgentes na Rua Dr. Delfino de Souza. 7 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando providências urgentes na Rua Firmino Sales. 8 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando estudos junto ao comércio a fim de determinar um horário
melhor para se realizar a carga e descarga de mercadorias. 9 — Ofício à
Superintendência de Trânsito solicitando a colocação de um redutor de velocidade na
Rua Eduardo Alves de Carvalho, próximo ao nº 481.10 — Ofício à Secretaria de
Regulação Urbana e Meio Ambiente solicitando a notificação do proprietário do lote na
Rua Padre Frederico, em frente ao nº 209, para que providencie a limpeza do mesmo.
Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine
à concessionária de limpeza urbana ampliar os serviços de capina e recolhimento do
lixo no Bairro Bicame, especialmente na Rua Jaci Romeiro.2 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que determine aos órgãos responsáveis executarem imediata
limpeza nos ribeirões da cidade, principalmente os da rua João Batista de Abreu, Bairro
Serra Verde e da rua Delfino de Souza, Bairro Nilton Teixeira. 3 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando cópias de documentos e informações referentes às obras
realizadas na Rua Firmino Sales. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando cópia da
ata da reunião realizada no dia 19/12/2011, na Secretaria Municipal de Saúde, ocasião
na qual o Senhor Secretário foi comunicado da falsificação de cartões de vacinação de
crianças menores que 1 ano de idade, e solicitando informações sobre as providências
tomadas após o ocorrido. 5 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a
instalação de redutores de velocidade nas ruas Progresso, Bairro Cruzeiro do Sul; Dos
Ipês, Bairro Jardim Eldorado; Das Palmeiras, Bairro Jardim Eldorado. 6 — Ofícios à
Chefe do Executivo solicitando informar quantas crianças estão sendo atendidas
atualmente nas creches mantidas pelo Município. 7 — Ofício à Chefe do Executivo
requerendo o atendimento das solicitações contidas em diversos ofícios que foram
encaminhados no ano de 2011 com o envio completo das informações e documentações.
8 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre os servidores públicos
municipais. Vereador Daniel Costa. 1 — Oficio à Secretaria Municipal de Obras
solicitando a limpeza de 4 bueiros na Rua Átila Goulart, Bairro Dr. Paulo Menicucci. 2
— Ofício ao Departamento de Obras solicitando a colocação de um redutor de
velocidade na Rua Barbosa Lima, próximo ao condomínio Mahatma Gandhi. 3 — Ofício
ao Departamento de Obras solicitando o recapeamento do asfalto na estrada que liga a
BR 265 à comunidade do Itirapuan. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que determine o asfaltamento da Rua Padre Miguel
Moretti, próximo ao nº 275 A, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 2 — Oficio à Chefe do
Executivo solicitando que determine ao setor competente a pintura de uma faixa de
pedestres na Rua Otacílio Negrão de Lima, em frente à funerária Carvalho. 3 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente a vistoria e
manutenção no bueiro existente na Rua Melo Viana, ao lado da Funerária Carvalho. 4 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente proibir o
estacionamento na Rua Otacílio Negrão de Lima, ao lado do açougue do Sr. Wilson, em
frente ao mini-mercado e Funerária Carvalho. 5 — Ofício à chefe do Executivo
solicitando que determine ao setor competente a capina na Rua Lázaro Azevedo de
Melo, próximo ao nº 62, Bairro Ouro Preto. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
o asfaltamento da Rua Padre Miguel Moretti, próximo ao nº 275, Bairro Nossa Senhora
Aparecida. O Presidente colocou em votação as ATAS das reuniões dos dias 13, 14, 19
e 20 de dezembro de dois mil e onze sendo aprovada, colocou também em votação
todas as proposituras apresentadas, sendo as mesmas aprovadas. Na terceira parte, todos
os vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais haver a ser tratado, O primeiro
secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a
reunião.
Evandro Castá
Presidente
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