sessao nº 13

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima terceira reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2012.
os dois dias do mês de maio do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves
de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião
dos Santos Vieira, a vereadora Helena Maria Nogueira enviou atestado medico justificando sua
ausência. Havendo numero regimental o vereador Presidente declarou abertos os trabalhos. O
Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas. O Presidente colocou em discussão
e votação a ATA do dia vinte e três de abril de dois mil e doze sendo a mesma aprovada, colocou
também todos os requerimentos apresentados pelos vereadores sendo aprovados. PROJETO
QUE DEU ENTRADA, 01 - Projeto de Lei nº 015/2012 (Chefe do Executivo) que “Denomina
'* de Paulo Alfredo Unes Pereira a Praça de Esportes e Cultura a ser construída no Bairro Nossa
“Senhora de Lourdes/Lavrinhas, e dá outras providências”. PROJETOS AGUARDANDO
' PARECER. 01 - Projeto de Lei nº 012/2012 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional especial ao Instituto de Previdência Social do Município de
Lavras —- LAVRASPREV, e dá outras providências”, a comissão de constituição e justiça
requereu prazo regimental para o projeto. 02 - Projeto de Lei nº 013/2012 (Chefe do Executivo)
que “Altera a Lei nº 3.813, de 15 de dezembro de 2011, que cria o Sistema Municipal de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Empreendedorismo e Ensino Superior de Lavras e dá outras
providências”, a comissão de constituição e justiça requereu prazo regimental para o projeto. 03 -
Projeto de Lei nº 014/2012 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a contratação de parceria
público-privada — PPP através do Regime de Concessão Administrativa para delegação dos
serviços públicos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos”, a comissão de
constituição e justiça requereu prazo regimental para o projeto. PROPOSITURAS QUE
DERAM ENTRADA. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio à Secretaria de Obras
solicitando melhorias para a Rua Professor Paulo de Souza, Bairro Nova Era IL2 — Ofício de
cumprimentos à Chefe do Executivo pela excelente administração.3 — Ofício de cumprimentos à ;
Secretaria de Saúde pelo excelente atendimento na URPA.4 — Ofício ao responsável pelo setor 1
jurídico da Prefeitura solicitando que reveja o contrato feito com a AUTOTRANS.5 — Ofício ao | +
Dr. Matusalém Machado solicitando a pintura de faixas para pedestres na Rua Otacílio Negrão
de Lima, proximidades da Funerária Carvalho; nas esquinas das avenidas Pedro Sales com Vaz
Monteiro; e acesso à Rua dos Expedicionários.6 — Ofício ao Dr. Edmilson Vilela, responsável
pelo setor odontológico do Município, solicitando que providencie um cadastro de famílias
residentes na zona rural para que possam ser atendidas nos PSFºs ou no CEO.7 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando que determine uma limpeza no final da Rua Saturnino de Pádua.8 —
Ofício ao responsável pela AME — Assistência Médica Especializada manifestando o
descontentamento quanto aos critérios para a marcação de consultas.9 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que determine a marcação de um ponto de coletivos na Av. Pedro Sales,
entre os números 364 e 408.10 — Ofício à Viasolo solicitando a inclusão da Rua Francisco
Andrade de Carvalho, Jardim Glória, na rota para a coleta de lixo. Vereador Anderson
Marques. 1 — Ofício a Chefe do Executivo solicitando que determine a operação tapa-buracos na
Rua Nilton Campos. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a manutenção
dos refletores na quadra esportiva da COHAB. 3 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Miguel
parabenizando pela inauguração de mais uma loja Rex no Bairro Serra Azul.PROJETO EM 2º
VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.0! - Projeto de Lei nº 011/2012 (Chefe do Executivo) que
“Denomina de Abraham Kasinski a sede administrativa do Município de Lavras, e dá outras
providências” em votacão o proteto foi anrovado. PROJETO SOBRESTADO. 01 - Proteto de
Lei do Legislativo nº 007/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua
Tomás Barbosa da Silva Abreu”, Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Helio Haddad,
Sebastião dos Santos Vieira, Marcos Cherem, Anderson Marques, Julio de Melo, Ennio Mendes
de Siqueira, Evandro Castanheira Lacerda, Nada mais haver a ser tratado, o Presidente em nome
hcétrou a rgunião.