sessao nº 14

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima quarta reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2012.
Aos sete dias do mês de maio do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad os
“seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria),
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira. Havendo numero regimental o
“vereador Presidente declarou abertos os trabalhos. O Secretário procedeu à leitura das
correspondências recebidas. O Presidente colocou em discussão e votação a ATA do dia dois de
maio de dois mil e doze sendo a mesma aprovada, colocou também em votação todos
requerimentos apresentados pelos vereadores sendo aprovados. PROJETOS QUE DERAM
ENTRADA. 01 - Projeto de Resolução nº 009/2012 (Mesa Diretora) que “Fixa os subsídios dos
Vereadores da Câmara Municipal de Lavras para a Legislatura 2013/2016”. 02 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 009/2012 (Mesa Diretora) que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Lavras, para a Legislatura. 03 - Projeto de Resolução nº 010/2012
(Mesa Diretora) que “Altera dispositivo da Resolução 68/2011, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências”. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei nº 012/2012 (Chefe do Executivo) que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Instituto de Previdência Social
do Município de Lavras - LAVRASPREV, e dá outras providências”, a comissão de legislação e
justiça exarou parecer pela competência, o vereador Marcos Cherem requereu vistas no parecer.
02 - Projeto de Lei nº 013/2012 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 3.813, de 15 de
dezembro de 2011, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Empreendedorismo e Ensino Superior de Lavras e dá outras providências”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competênciaem votação o parecer foi aprovado,o
Presidente colocou em primeira discussão e votação sendo aprovado. 03 - Projeto de Lei nº
014/2012 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a contratação de parceria público-privada —
PPP através do Regime de Concessão Administrativa para delegação dos serviços públicos de
tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos”, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência, sujeito a emendas,o vereador Marcos Cherem requereu vistas
no parecer. 04 - Projeto de Lei nº 015/2012 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Paulo
Alfredo Unes Pereira a Praça de Esportes e Cultura a ser construída no Bairro Nossa Senhora de
Lourdes/Lavrinhas, e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer
pela competência,em votação o parecer foi aprovado,a comissão de serviços públicos municipais
exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, o vereador Ennio Mendes de
Siqueira requereu que o projeto fosse votado em regime em urgência, em votação o pedido foi
aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. PROPOSITURAS QUE DERA
ENTRADA. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício de cumprimentos ao Padre,
Cleiton. 2 — Ofício de cumprimentos aos membros e colaboradores da Associação dos Pimentas, NE
pela realização da festa de São José Operário. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio's
ao Governador de Minas solicitando a inclusão de Lavras como pretendente a hospedar alguma Ny
seleção que venha disputar a Copa do Mundo em 2014. 2 — Ofício à Escola Municipal Oscar NA
Botelho solicitando a colocação de duas traves e redes na quadra daquela escola. 3 — Ofício à ,
Chefe do Executivo solicitando a instalação de câmeras de segurança em todos os bairros da |
nossa cidade. 4 — Ofício à Viasolo solicitando informações sobre o critério para a escolha das /
vias que deverão ser capinadas, varridas, etc, 5 — Ofício à Secretaria Estadual de Defesa Social
que solucione a alternância de plantão a cada quinze dias entre as delegacias de Lavras e Campo
Belo. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a colocação de uma lâmpada de alerta em uma
antena instalada abaixo do PSF do Bairro Caminho das Águas 1. 7 — Ofício à Viasolo solicitando
que evite juntar o lixo das ruas em frente a uma só residência. 8 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando melhorias urgentes nos bairros Caminho das Águas I e II, principalmente na Rua P 3.
9 - Ofício à Direção da Santa Casa — Perdões cumprimentando pelo excelente e dedicado
trabalho desenvolvido. 10 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que reveja a decisão para a
colocação de mão única na Av. Silvio Menicucci. Vereador Anderson Marques 1 — Oficio à
Chefe do Executivo solicitando que determine a construção de um bueiro no início da Rua
Rafael Mendes dos Santos, Bairro Cidade Nova. PROJETO SOBRESTADO. 01 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 007/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua
Tomás Barbosa da Silva Abreu”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Helio Haddad,
Marcos Cherem, Anderson Marques, Julio de Melo, Ennio Mendes de Siqueira, Edson Alves de
Abreu, Evandsó Castanheira Lacerda, Helena Maria Nogueira, Sebastião dos Santos Vieira. Nada
mais hav 5 tratado, o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda
Preside
um - Na
aPRO
6 Donizete de Mel Se
1º Secretário :
Anderson Marque!
Vice-Presidente