| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2012-06-18 |
| native_id | 364 |
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CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Ata da vigésima reunião ordinária do primeiro período de reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2012. Aos dezoito dias do mês de junho do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria), Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira. Havendo numero regimental o vereador Presidente declarou abertos os trabalhos, ato continuo o Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas. O Presidente colocou em discussão e votação a ATA do dia vinte e oito de maio de dois mil e doze sendo a mesma aprovada. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Resolução nº 031/2012 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Hélio César Fontes Coelho”. 02 - Projeto de Resolução nº 032/2012 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Breno Cherfên Peixoto”. 03 - Projeto de Resolução nº 033/2012 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Amigos do Choro”. 04 - Projeto de Resolução nº 034/2012 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede homenagem com entrega de placa ao Bloco Pão Moiado”. 05 - Projeto de Resolução nº 035/2012 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede homenagem com entrega de placa a Sra. Mariella de Pádua Nogueira Betzel Lemke”. 06 - Projeto de Resolução nº 036/2012 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Neide Maria do Nascimento Berindiba”. 07 - Projeto de Resolução nº 037/2012 (Vereador Daniel Costa) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Delmival de Almeida Campos”. 08 - Projeto de Resolução nº 038/2012 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Nelson Vilela”. 09 - Projeto de Resolução nº 039/2012 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Marcelo Aguiar Lobato Bicalho”. 10 - Projeto de Resolução nº 040/2012 (Mesa Diretora) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Juiz de Direito Dr. Mário Paulo de Moura Campos Montoro”. 11 - Projeto de Resolução nº 041/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Marcelo Antônio de Sousa”. 12 - Projeto de Resolução nº 042/2012 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Manoel Joaquim Alves da Silva”. 13 - Projeto de Resolução nº 043/2012 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jose Maria Miranda”. 14 - Projeto de Resolução nº 044/2012 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede homenagem com entrega de placa à empresa Veículos Cruzeiro”. 15 - Projeto de Resolução nº 045/2012 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria de Fátima Unes Ticle”. 16 - Projeto de Resolução nº 046/2012 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Benedito Lemos de Oliveira”. 17 - Projeto de Resolução nº 047/2012 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Dionizio Ananias Fernandes”, 18 - Projeto de Resolução nº 048/2012 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Beatriz Furtado Silva Abe”. 19 - Projeto de Resolução nº 049/2012 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede homenagem com entrega de placa ao Padre Antônio Marcos Damásio”. 20 - Projeto de Resolução nº 050/2012 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Onofre de Souza Batista”. 21 - Projeto de Resolução nº 051/2012 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Eudes de Souza Leão Pinto”. 22 - Projeto de Resolução nº 052/2012 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede homenagem com entrega de placas à Matrix Banda”. 23 - Projeto de Resolução nº 053/2012 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede homenagem com entrega de placas a empresa Brasil. Com impressões. — 24 - Projeto de Resolução nº 054/2012 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Francisco Cesar Cordeiro), a comissão especial exarou parecer pela competência em todos os projetos de homenagem e honraria, em votação os pareceres foram aprovados,o Presidente colocou os projetos em votação sendo aprovados em bloco. 25 - Projeto de Lei nº 024/2012 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 2.259, de 03 de junho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, o Presidente colocou o projeto em discussão e votação, o vereador Anderson Marques requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em votação o projeto foi aprovado.o Presidente colocou em votação todos os requerimentos apresentados pelos vereadores sendo aprovados. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei nº 022/2012 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Manoel da Silva a Praça localizada no encontro da Avenida Michel Mansur com a Rua Bernardino Antônio Tomaz, no Bairro Vila Rica, e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei nº 023/2012 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Nathália Mara Pereira Vilela a quadra coberta construída pelo Município de Lavras na Escola Estadual Cristiano de Souza, e dá outras providências”. 03 - Projeto de Resolução nº 020/2012 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Barbosa Sabato”. 04 - Projeto de Resolução nº 021/2012 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jander de Rezende”. 05 - Projeto de Resolução nº 022/2012 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao St. Lourival Gualberto Júnior”, 06 - Projeto de Resolução nº 023/2012 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Gilson do Sacramento Veloso”. 07 - Projeto de Resolução nº 024/2012 (Vereador Daniel Costa) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Aurélio de Carvalho”. 08 - Projeto de Resolução nº 025/2012 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Professor Doutor Leonardo Augusto Lopes Muzzi”, 09 - Projeto de Resolução nº 026/2012 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Alda Costa Maia”. 10 - Projeto de Resolução nº 027/2012 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras à Professora Universitária e Pastora Rosane Freitas Schwan”. 11 - Projeto de Resolução nº 028/2012 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras à Irmã Nilza Borges Constantino”. 12 - Projeto de Resolução nº 029/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Vicente de Pádua Pereira”. 13 - Projeto de Resolução nº 030/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras a Sra. Célia Rodrigues Leal Siqueira”, o Presidente colocou os projetos em discussão e votação sendo aprovados, em bloco, PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio de cumprimentos à fisioterapeuta Carla Bueno Magalhães. 2 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Paulo Henrique Celani Fernandes. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da ligação entre os bairros Jardim Campestre | e IL. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando melhorias nas ruas Dr. Octaviano Carvalho, Bairro Pitangui, como também no Bairro Esplanada. 5 — Ofício ao Dr. Matusalém Machado informando que os moradores do Aguenta Sol, Av. Dr. Samuel Gammon, parte da Av. Pedro Sales, Av. Vaz Monteiro, e parte da Rua Raimunda Marques, estão preocupados com o trânsito de veículos pesados naqueles locais. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o término das obras na Rua Treze de Maio e melhorias nas ruas Adolfo Sbampato e Dr. Alberto Lembi, 7 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando melhorias nas ruas dos bairros Serra Verde, Pedro Silvestre e Vila Paraíso. 8 — Ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Regulação Urbana informando que os moradores do Bairro Magnólia 11 estão reclamando de gado circulando pelas ruas, 9 — Ofício à Secretaria de Saúde informando me a lovem TU REGE aAdd4 acaaranda há alenas macas anão aAlminta AS Lito umbilical. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício a Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente melhorias na Rua Alberto Domingos Moraes, próximo ao nº 60, Bairro Serra Verde. Vereador Anderson Marques. 1 — Oficio de cumprimentos ao Pastor Robson Moni. 2 — Ofício de cumprimentos ao restaurante “O Tropeiro”, Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício a Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente a colocação de mais lixeiras em nossa cidade. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente providências com relação a capina, iluminação e conservação da Praça no Bairro Cohab. 3 — Ofício à Secretaria de Saúde solicitando mais urgência na realização dos exames de sangue na URPA. 4 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Wildes Botelho. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua Paulo José de Sousa”. PROJETOS COM PEDIDOS DE VISTA, 01 - Projeto de Lei nº 019/2012 (Chefe do Executivo) que “Cria cargo de Assessor Jurídico, nos quadros de cargos em provimento em comissão, do anexo único, da Lei n. 3.082, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento finanças e tomada de contas reguereu prazo regimental, 02 - Projeto de Lei nº 012/2012 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Instituto de Previdência Social do Município de Lavras - LAVRASPREV e dá outras providências”, a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de | serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, o vereador Marcos Cherem requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei nº 014/2012 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a contratação de parceria público-privada — PPP através do Regime de Concessão Administrativa para delegação dos serviços públicos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos”. 02 - Projeto de Lei nº 020/2012 (Chefe do Executivo) que “Institui o Sistema de Gestão Sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de resíduos da ; construção civil e dá outras providências”. Ato contínuo o Presidente convidou a chefe do cerimonial da Câmara Sra. Edmea para dar inicio a solenidade do oitavo aniversario da TV Câmara de Lavras, com homenagens feitas pelos vereadores aquelas pessoas que acompanham as reuniões pela TV Câmara, que convidou a Prefeita Municipal de Lavras para compor a mesa dos trabalhos como também a secretaria municipal de educação e cultura Sra. Anália, o Presidente convidou o vereador Anderson Marques para fazer seu pronunciamento que , parabenizou a TV Câmara por mais um ano de intensa atividade, lembrou-se do jornalista : Valério de Souza diretor da TV na época do Presidente Paulo Cerqueira duas pessoas que deixaram suas marcas dentro da Câmara, que a Câmara é muito mais transparente depois da ' fundação da TV Câmara, que de suma importância dentro da nossa cidade e enalteceu seus | homenageados Luciano dentista o Sergio funcionário do Banco do Brasil, o Presidente convidou | o vereador Marcos Cherem para fazer seu pronunciamento que disse que a TV Câmara é um dos instrumentos mais democráticos na cidade de Lavras, que todos cidadãos de Lavras tem acesso a grandes decisões que passam pelo poder legislativo, a opinião de cada um dos vereadores,aos grandes debates que acontecem na casa tudo transmitido diretamente para casa dos lavrenses, o Presidente convidou o vereador Julio de Melo para fazer seu pronunciamento que disse da Í importância do trabalhador e que a TV câmara faz com brilhantismo séu trabalho que a TV Câmara é um projeto estratégico um projeto ousado levar ate o cidadão lavrense aquilo que se faz nessa casa que em torno de cem mil pessoas tem a oportunidade de assistir os projetos que são debatidos nessa casa, e cumprimentou a todos trabalhadores da TV Câmara de Lavras e enalteceu seus dois homenageados Sra, Ester, técnica de enfermagem e o Sr. Landinho motorista, o Presidente convidou a vereadora Helena Maria Nogueira para fazer seu pronunciamento que disse que a TV Câmara é uma coisa certa nos lares dos lavrenses toda segunda feira que vê o trabalho do legislativo e parabenizou todos seus funcionários parabenizou todos os homenaseados e dos sene que cão o Se Rnhenn ea Sra Vara Turia de Oliveira ana tem evtanen currículo, o Presidente convidou o vereador Edson Alves de Abreu para fazer seu pronunciamento que disse sobre seus homenageados, Keliane e o Bruninho, cumprimentou e agradeceu todos funcionários da TV Câmara, que não se pode esquecer do ex diretor da TV Sr. Valério de Souza e também o Presidente da época Sr. Paulo Cerqueira e também o atual Presidente Evandro Castanheira que não mede esforços para cada dia mais melhorar o sinal da TV e que em breve o sinal será digital que importância da TV é que todos acompanham os trabalhos do legislativo e que a TV Câmara é uma coisa muito importante em nosso município, o Presidente convidou o vereador Daniel Costa para fazer seu pronunciamento que parabenizou a TV Câmara pelo oitavo aniversario, que não poderia esquecer do ex Presidente Paulo Cerqueira e o ex diretor da TV Valério de Souza ,que o ex Presidente correu para que pudesse se tornar realidade, que esteve em Belo Horizonte juntamente com ex Presidente Paulo Cerqueira junto a deputados principalmente o deputado Alberto Pinto Coslho e cumprimentou a todos os funcionários da TV Câmara cumprimentou seus homenageados Sr. Flavio e o Sr. Medeiros, e parabenizou a todos homenageados o Presidente convidou o vereador Ennio Mendes de Siqueira para fazer seu pronunciamento, disse que nenhum ouro Prefeito realizou tantas obras quanto a Sra. Prefeita Jussara Menicucci foram mais de cento e cinquenta obras com recursos da Prefeitura e outras tantas com recursos do governo estadual e federal, disse que a TV Câmara hoje tem cem por cento de audiência tanto na segunda feira quanto nas reprises que é um sucesso absoluto, que a população toma conhecimento de tudo que esta acontecendo nesta casa dos projetos polêmicos e que cada vereador expressa sua tese, mas sempre dando seu melhor para a cidade de Lavras, e enalteceu seus homenageados Sr. Manoel Rodrigues da Silva e locutor da tadio renovar e o Sr. Edmar de Souza, radialista e funcionário da emater, e parabenizou a todos os homenageados, o Presidente convidou o vereador Helio Haddad para fazer seu pronunciamento disse da satisfação em comemorar mais um aniversario desta TV pioneira no interior de Minas e talvez do Brasil, disse que a TV Câmara presta relevante serviço a comunidade, que antigamente muitas decisões eram tomada na calada da noite , hoje tudo que é feito de bom e de ruim é feito as claras diante de toda população isso é muito importante, porque nesse mundo em continua transformação as necessidades dos cidadãos mudam a cada instante, e com a TV o cidadão pode assistir , participar debater, procurar seu vereador e os demais também e que conseguirá atingir os objetivos democráticos da política que é servir bem a cada cidadão da comunidade, disse que não se pode esquecer dos funcionários que trabalham incansavelmente pata que a TV possa levar sua mensagem a cada lar em nossa cidade que esse ano estava homenageando a repórter Ana Carolina e o Sr. Geraldo Moreira responsável pela copa da Câmara, o Presidente convidou o vereador Sebastião dos Santos Vieira para fazer seu pronunciamento disse que a TV Câmara leva toda segunda feira todas informações da nossa região.que esta homenageando duas pessoas de grande importância em nossa cidade, o Sr. Adilson Lelis Ribeiro, membro do terço mariano, e o Evaldo Lucas que não pode estar presente,pessoa muito querida na região do aquenta sol e entrada da ufla, quanto a TV Câmara são oito anos de excelente trabalho levando informações, trabalho levado para democracia,e que em nome do Aureliano Borges diretor da TV cumprimentar todos funcionários,disse que em mias gerais existe oitocentos e cinquenta e três municípios e apenas sete cidades de minas gerais estão autorizadas a ter a TV Câmara em funcionamento de forma legal durante as reuniões da Câmara que Lavras esta entre as primeiras a ter a TV Câmara e que dessas sete cidades que possui TV Câmara será a primeira a ter o sinal digital, disse que a TV Câmara cumpre um papel importante onde todos podem ver o papel de seu representante votando projetos e requerimentos o Presidente passou a palavra ao diretor da TV Câmara que disse que a TV Câmara entrou na vida das pessoas para aproximar o povo da casa legislativa que realiza a missão de dar transparência aos atos dos vereadores,e coloca grande responsabilidade ao parlamentar diante de seu desempenho perante ao cidadão, que a grande audiência da TV Câmara traduz a pratica da cidadania no município de Lavras que utiliza esse patrimônio da sociedade para fiscalizar a atuação do vereadordisse agradecer ao Presidente Evandro Castanheira pelo apoio incondicional pelo apoio na implantação do sinal digital e agradeceu a todos vereadores nelo anoio e boa ennvivância qa Prafaita eannieinal neando da malavra Sicas da | importância de comemorar os oito anos de uma democracia agui nessa casa legislativa onde todas reuniões são expostas a figura dos vereadores e o trabalho do executivo é de uma importância muito grande principalmente para políticos que lutaram para o povo ter vez e voz,que o poder emana do povo e por ele deve ser exercido e é o lema que levou a época o Presidente dessa casa com o apoio dos vereadores a ter a coragem de criar essa TV para que todos pudessem acompanhar o trabalho do legislativo em nossa cidade, que os funcionários laboriosos desempenham com muita garra sua função que é de levar esse trabalho a todos os telespectadores e ouvintes da nossa cidade elogiando o trabalhos de todos elogiando a democracia e lembrou o ex diretor da TV Valério de Souza,e convidou a todos a estar a frente para que toda população pudesse conhecer quem faz o trabalho por detrás das câmeras e parabenizou todos os jovens que irão receber o diploma de uma redação com motivo atual a ty Câmara que leva a democracia e a informação a todos os lavrenses, usando da palavra o Presidente disse que na segunda feira a audiência e tão grande que só perde para a novela das nove,e cumprimentou a todas autoridades presentes, disse que não se pode falar da TV Câmara sem falar do ex Presidente Paulo Cerqueira a qual teve a honra de ser vice Presidente a época que fundou esse canal da cidadania que é o maior canal da democracia onde chega na casa das pessoas e não é necessário que ninguém pague nada por isso não pode esquecer do grande diretor da TV Valério de Souza que plantou sua semente que esta sendo muito bem cuidada pelo atual diretor e funcionários, e as tradutoras de libras, que no segundo semestre já teremos a TV digital, que no Brasil apenas sete cidades, que Lavras será uma das três primeiras do Brasil a ter o sinal digital e agradeceu a presença de todos e passou-se a entrega do certificado das três melhores redações do concurso de redação realizado pela Câmara Municipal de Lavras desse ano cujo tema foi a importância da internet na minha vida, convidou a aluna Carina Carvalho Costa para receber seu certificado de terceiro lugar e fazer a leitura de sua redação, convidou a aluna Andresa Luiza de Caldas para receber o certificado de segundo lugar e fazer a leitura da redação no concurso de redação, convidou a aluno Tamiris de Lurdes Aleixo para receber seu certificado como primeiro lugar no concurso de redação e convidou para receber um premio especial a aluna Cleonice Barros dos Santos e convidou-a a fazer a leitura de sua redação e passou a entrega das homenagens feitas ao telespectador cidadão assíduo pelos vereadores: vereador Anderson Marques, Sr. Luciano Jose Pereira e Sr. Sergio Carlos Barbosa; vereador Daniel Costa, Sr. Flavio Henrique de Souza e o Sr. Jose Medeiros; vereador Edson Alves de Abreu, Srta. Keliane Cássia Pedroso; vereador Ennio Mendes de Siqueira, Sr. Edmar de Souza e o Sr. Manoel Rodrigues da Silva: vereador Presidente Evandro Castanheira Lacerda, Sr. Jose Claret da Costa e Sr. Luis Henrique Martins; vereadora Helena Maria Nogueira, Sr. Robson Carlos de Oliveira e Sra. Vera Lucia da Cruz Oliveira; vereador Helio Haddad, Srta, Ana Carolina Brasil Airão e Sr. Geraldo Moreira; vereador Julio de Melo, Sra. Ester Lopes de Oliveira e Sr. Orlando Galvão Procópio; vereador Marcos Cherem, time de basquete Arremesso para o novo Horizonte e Sra, Hrene Evangelista Cerqueira; vereador Sebastião dos Santos Vieira, Sr. Adílson Lelis Ribeiro e Sr. Evaldo Lucas. Nada mais haver a ser tratado o Presidente convidou o secretario a fazer a chamada os vereadores e em nome de Deus encerrou a reunião. o , t Evandro Castartheira Lacerda Presidente Julio de Melo pes 1º Secretario