sessao nº 21

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da vigésima primeira reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2012.
Aos vinte cinco dias do mês de junho do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria),
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira. Havendo numero regimental o
vereador Presidente declarou abertos os trabalhos, ato continuo o Secretário procedeu à leitura
das correspondências recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de
Resolução nº 055/2012 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Prof. Silas Costa Pereira”. 02 - Projeto de Resolução nº 056/2012 (Mesa
Diretora) que “Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras.a Sra. Yvonne Kasisnski”. 03 -
Projeto de Resolução nº 057/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Concede Diploma de
Honra ao Mérito ao Sr. Miquéias Evangelista Ferreira”. - Projeto de Resolução nº 058/2012
(Vereador Daniel Costa) que “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr, Ailton
Pereira”. 05 - Projeto de Resolução nº 059/2012 (Vereador Daniel Costa) que “Concede Título
de Cidadã Honorária de Lavras a Sra. Vanessa Mara Vilas Boas Campos”. 06 - Projeto de
Resolução nº 060/2012 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede homenagem com
entrega de placa à empresa WS Grill Churrascaria e Pizzaria”, a comissão especial exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em discussão e votação o projeto
foi aprovado. 07 - Projeto de Resolução nº 061/2012 (Vereador Edson Alves de Abreu) que
“Concede homenagem com entrega de placa à empresa “Padaria A Caprichosa”, a comissão
especial exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em discussão e
votação o projeto foi aprovado. 08 - Projeto de Resolução nº 062/2012 (Vereador Edson Alves
de Abreu) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Antônio Vilela Júnior”.
09 - Projeto de Resolução nº 063/2012 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Antônio Mariano de Vasconcelos”. 10 - Projeto de
Resolução nº 064/2012 (Vercador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. Élter Rodrigues Vieira”. 11 - Projeto de Resolução nº 065/2012
(Vereadores) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Cassimiro da Silva”.
12 - Projeto de Resolução nº 066/2012 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de
Honra ao Mérito à Sra. Keith Maria Fernandes”. 13 - Projeto de Resolução nº 067/2012
(Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Fernanda Alves
Ferreira de Carvalho”. 14 - Projeto de Resolução nº 068/2012 (Vereador Hélio Haddad) que
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Patrícia Ferreira Resende”, a comissão especial
exarou parecer pela competência em todos os projetos de honraria que ainda não tinha o parecer,
em votação os pareceres foram aprovados, em discussão e votação os projetos foram aprovados
em bloco. 15 - Projeto de Resolução nº 069/2012 (Vereador Daniel Costa) que “Concede
homenagem com entrega de placa à Srta. Cyntia Pierangeli”, a comissão especial exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
aprovado. 16 - Projeto de Resolução nº 079/2012 (Vereador Daniel Costa) que “Concede
homenagem com entrega de placa ao Sr. Flaviano Mendes”, a comissão especial exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
aprovado. Projeto de Lei nº 025/2012 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Alameda Marcio
Antonio Costa localizada no bairro São Vicente fazendo ligação com o bairro Joaquim Sales, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
anrovado à comiccão de sarmsona públicas aaininimaia avarias naranor mala ameaça RA ava
do
votação o parecer foi aprovado, o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência para o
projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado.O
Presidente passou a chamar empresas e pessoas homenageadas pelo vereadores a receberem suas
honrarias, inicialmente convidou o Sr. Paulinho representante da Serra Materiais de Construção
(Resolução de autoria do Vereador Júlio de Melo), em seguida convidou o Sr. Leandro
representante da empresa Insomnia Centro Automotivo (Resolução de autoria do Vereador Júlio
de Melo), em seguida convidou representantes do Bloco Pão Moiado para receber sua
homenagem (Resolução de autoria da Vereadora Helena Maria Nogueira) em seguida convidou a
Sra. Mariella de Pádua Nogueira Betzel Lemke (Resolução de autoria da Vereadora Helena
Maria Nogueira), em seguida convidou Sr. Onofre de Souza Batista para receber sua homenagem
(Resolução de autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira), em seguida convidou o Sr.
Fernando, representante do Centro Regional de Iniciação ao Atletismo — Cria Lavras — Minas
Olímpica (Resolução de autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda), como também o Sr.
Henrique representante Brasil. Com Impressões (Resolução de autoria do Vereador Evandro
Castanheira Lacerda), em seguida convidou o Sr. Carlos representante da Veículos Cruzeiro
(Resolução de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira), como também o Sr. Rafa
representante da Mattrix Banda (Resolução de autoria do Vereador Sebastião dos Santos Vieira),
ato continuo convidou para receber sua homenagem o Sr, Vanderlei Cardoso do Nascimento
representante da WS Grill Churrascaria e Pizzaria” Projeto de Resolução nº 060/2012 (Vereador
Edson Alves de Abreu) como também convidou o Senhor Gilvan e sua esposa Marlene
representante da empresa “Padaria A Caprichosa”, para receber sua homenagem, Projeto de
Resolução nº 061/2012 (Vereador Edson Alves de Abreu), em seguida convidou a Senhora
Cyntia Pierangeli”para receber homenagem com entrega de placa, Projeto de Resolução nº
069/2012 (Vereador Daniel Costa) e também ao Sr. Flaviano Mendes”, para receber
homenagem com entrega de placa, Projeto de Resolução nº 070/2012 (Vereador Daniel
Costa) Em seguida o Presidente convidou o Professor Eustaquio representante da comissão de
greve da ufla para fazer uso da palavra.com relação a greve. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER, 01 - Projeto de Lei nº 022/2012 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Manoel
da Silva a Praça localizada no encontro da Avenida Michel Mansur com a Rua Bernardino
Antônio Tomaz, no Bairro Vila Rica, e dá outras providências”, a comissão de legislação e
justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de
serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado,
o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi
aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 02 - Projeto de Lei nº 023/2012 (Chefe
do Executivo) que “Denomina de Nathália Mara Pereira Vilela a quadra coberta construída pelo
Município de Lavras na Escola Estadual Cristiano de Souza, e dá outras providências”, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em
votação o parecer foi aprovado, o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência para o
projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 03 -
Projeto de Lei nº 019/2012 (Chefe do Executivo) que “Cria cargo de Assessor Jurídico, nos
quadros de cargos em provimento em comissão, do anexo único, da Lei n. 3.082, de 16 de
dezembro de 2004, e dá outras providências”, a comissão de orçamento finanças e tomadas de
conta exarou parecer pela aprovação, a vereadora Helena requereu vistas no projeto. O
Presidente colocou em votação todos os requerimentos apresentados pelos vereadores sendo
aprovados. PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. Vereador Ennio Mendes de
Siqueira. 1 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando melhorias urgentes na Rua Egídio
Marques, Vila Paraíso. 2 — Ofício ao setor de trânsito solicitando redutores de velocidade em
ruas do Bairro Cidade Nova. 3 — Ofício à Presidenta Dilma Vana Rousseff manifestando o seu
descontentamento quanto à saúde pública. 4 — Ofício ao setor de trânsito manifestando o seu
descontentamento quanto ao excesso de multa aplicada na “Área Azul”. 5 — Oficio à Secretaria
de Obras solicitando melhorias urgentes no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 6 — Ofício à
Gecretaria de Obras aoradecondo a catecarção de radutorea do velocidade na “Radoavia da
vo
Madeira”. 7 — Ofício à Secretaria de Administração que a marcação de exames pela internet no
Laboratório Municipal de Análises está constantemente com problemas. 8 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que informe se ao iluminar parte da rodovia BR 265, de Lavras até o trevo
de Ribeirão Vermelho, o benefício será pago com contribuição de custeio da iluminação pública.
9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando uma limpeza geral nos bueiros existentes na cidade.
10 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando uma limpeza geral nos ribeirões que cortam a
cidade. Vereador Júlio de Melo. | — Ofício à Secretaria de Obras solicitando desobstrução de
dois bueiros localizados na Av. Evaristo Vilela de Carvalho, próximo ao nº 350, e outro na Rua
José Botelho de Carvalho, próximo ao nº 291, Bairro Água Limpa. 2 — Ofício à Secretaria de
Saúde solicitando providências quanto a um cateterismo da Sra. Ana Silva Borges. 3 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a construção de uma escada de acesso na Av. Ernesto Matiolli,
próximo ao nº 759. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando o recapeamento de todas as ruas
do Bairro Pedro Silvestre, em especial a Avenida Amazonas. 5 — Ofício ao Departamento de
Trânsito solicitando pintura de faixa de pedestre na Rua Chagas Dória, próximo à “Padaria A
Caprichosa” e a loja Mimos da Gabi, 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando o início das
obras para a construção da sala de vacinas no PSF 8, no Bairro Água Limpa. Vereador
Andersen Marques. | — Ofício de cumprimentos à empresa Wire Speed. 2 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que determine a operação tapa-buracos na Rua Capitão Lindemberg,
Bairro Jardim Floresta. Vereador Edson Alves de Abreu. | — Oficio à Chefe do Executivo
solicitando que determine à CEMIG a colocação de um poste de iluminação na Rua Belmira
Cândida da Costa, Bairro Santa Filomena. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01
- Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2012 (Vereador Anderson Marques) que “Dá
denominação de Rua Paulo José de Sousa”. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei
nº 014/2012 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a contratação de parceria público-privada —
PPP através do Regime de Concessão Administrativa para delegação dos serviços públicos de
tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos”, 02 - Projeto de Lei nº 020/2012
(Chefe do Executivo) que “Institui o Sistema de Gestão Sustentável de resíduos da construção
civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de resíduos da construção civil
e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Helio Haddad,
Anderson Marques, Julio de Melo, Marcos Cherem, Ennio Mendes de Siqueira, Edson Alves de
Abreu, Evandro Castanheira Lacerda, Sebastião dos Santos Vieira, Helena Maria Nogueira,
Daniel Costa, Nada mais haver a ser tratado o Presidente convidou o secretario a fazer a
chamada fi ; vereadores e em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castânheira Lacerda
Presidente
Julio de Melo
1º Secretario