sessao nº 6

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da sexta reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2011.
Aos. vinte e um dias do mês de março do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario) Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira. Havendo numero regimental o
' vereador Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário fez a leitura
das correspondências recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de
Resolução nº 004/2011 (Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas) que “Aprova a
Prestação de Contas do Executivo — exercício 2009”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
029/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o dia 02 de março como data
* comemorativa pela Fundação do Parque Ferroviário de Lavras e dá outras providências”. 03 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2011 (Vereador Marcos Cherem) que
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências”.
Invertendo a ordem dos trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes
projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Dá
denominação de Rua Antenor Silva”, o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência, em
votação o pedido de urgência foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 02 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Dá
denominação de Rua Fortunato Silva”, a vereadora Helena Maria Nogueira requereu regime de
urgência, em votação o pedido de urgência foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
aprovado. - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá
denominação de Rua Terezinha Gualberto Rezende”, o vereador Ennio Mendes de Siqueira
requereu regime de urgência, em votação o pedido de urgência foi aprovado, em discussão e
votação o projeto foi aprovado. Em seguida o Presidente convidou a Sra. Sandra
Ribeiro,coordenadora dos Psfs de Lavras, para apresentar o relatório das ações do Programa
Saúde da Família, que explanou detalhadamente sobre o programa, terminada a explanação
passou-se a palavra aos vereadores que a questionaram: Anderson Marques, que parabenizou
toda equipe do programa de saúde da família, vereador Ennio Mendes de Siqueira, disse que o
Psf esta muito falho na cidade, que a população quer os médicos no Psfs,que falta muito
medicamentos, que os Psfs tem que ter médicos e dentistas para atender a população,que parece
que as pessoas que vão trabalhar nos Psfs já são pré escolhidas,o vereador Marcos Cherem pediu
a Sra. Sandra que explicasse novamente como funciona a carga horária, se existe algum
funcionário que tem carga horária menor que quarenta horas, a Sra. Sandra respondeu que não
tem,o vereador perguntou se era do conhecimento dela a existência de descredenciamento de
equipe de Psfs por falta de cumprimento de carga horária, perguntou se confere essa informação,
ela respondeu que confere, o vereador perguntou como se da a carga horária dos médicos
especificamente,as quarenta horas semanais, perguntou ainda o que tem haver um plantão da
unidade regional de pronto atendimento com folga no programa de saúde da família em Lavras,
respondendo ela disse que não tem em Lavras medico para fazer plantão e medico para Psf
discrepantemente, os médicos aqui de Lavras que estão trabalhando na saúde publica no
programa de saúde da família trabalham no Psf e também dão plantão, que tem plantão de
sábado e domingo, tem plantão a noite, e plantão durante o período que ele estaria no Psf, porque
ele é especialista, que o programa da Sade da família é clinico ou deveria ser clinico, que tenta o
Maximo possível atender, da melhor forma possível a população,que esta interessada que a
população seja bem atendida, que na equipe não trabalha ninguém sozinho, que todos trabalham
para que aja uma continuidade e para que aja um resultado,que o que interessa é que cada vez
ASP eae =
“mais-que a população esteja sendo acompanhada, a meta de atingir a cobertura de Lavras esta
“crescendo cada vez mais e que esta atingindo sessenta e sete por cento da população, que fora
sso existe ainda os postos de saúde, que o programa atende a área restrita o vereador voltou a
perguntar se os médicos estão cumprindo as quarenta horas semanais, respondendo ela afirmou
ue as quarenta horas eles estão cumprindo, o vereador Marcos Cherem perguntou quando o
“medico estiver na policlínica de plantão esta contando as quarenta horas, a Sra. Sandra afirmou
: que não esta contando as quarenta horas, ele esta dando mais da sua potencialidade para atender
mais pessoas, que todos os médicos acompanham os mutirões quando precisam, e reafirmou que
eles estão cumprindo as quarenta horas semanais, o vereador disse que a cobertura em Lavras
“segundo dados da w Brasil é de cingienta e nove virgula sessenta e cinco por cento de cobertura
da população e não sessenta e sete por cento conforme afirmação feita anteriormente,ela
respondeu dizendo que os números estão incorretos, na sua visão de meta pactuada com saúde
em casa,que não atingiu a meta no papel ainda porque as duas unidades que já estão trabalhando
ainda não foram acrescidas,que ainda não tem a portaria do ministério da saúde que vai trabalhar
por volta de três mil e oitocentos a quatro mil pessoas em cada unidade, o vereador perguntou
porque que de dois mil e cinco pra cá a cobertura caiu, a Sra. Sandra respondeu que
provavelmente, porque desconhece os números apresentados pelo vereador, que trabalha com
siab que é o sistema de atenção básica que é que deve ser alimentado que vai direto para o
ministério,que talvez seja o pax apenas, somente os agentes o medico e a enfermeira, que acha
que o início foi uma base muito boa,como profissionais da saúde, que esta trabalhando com
dificuldade mas que esta tentando acertar que o município nunca tinha atingido números de tetra
valente, que é um ganho muito importante que esta adequando os outros itens,que espera
conseguir tudo o que quer fazer,que tem muita coisa pra fazer, porque a cada dia ganha mais em
relacionamento com a população e também em tipo de atendimento das pessoas, o vereador
perguntou quantos fisioterapeutas presta serviços no programa de saúde da família, ela
respondeu que tinha seis mas não consegue dizer se hoje são seis porque eram contratos que
seriam encerrados e outros que seriam admitidos, que poderia ver com a coordenadora da
fisioterapia Sra. Lucia e passar a informação no dia seguinte,que seria em torno de seis,o
vereador perguntou se os seis fisioterapeutas cumpria as oito horas cada um,ela respondeu que
não, que tem fisioterapeuta que cumpre quatro horas e outros oito horas porque são contratos
diversos, o vereador Marcos Cherem perguntou quantas horas de cobertura de fisioterapia ela
achava que existia, ela respondeu que depende do que o paciente apresenta, do que ele pra ser
atendido,a especificidade do tratamento que o profissional faz, que alguns profissionais fazem o
atendimento em casa, o vereador disse que acha o atendimento muito pouco,seja a carga horária
de quatro ou oito horas,o vereador perguntou como se dão as compras para os Psfs,qual o tipo de
padronização é seguido, Sra. Sandra respondeu que tem a cesta básica do sua e que tudo é feito
por pregão,tudo licitação, o vereador perguntou se não é feita compra fora da cesta básica do
SUS para o Psf, ela respondeu que compra mas depende do medicamento depende da
indicação,depende do que é necessário,oncologia todos são comprados,todos são fora da cesta do
SUS, o vereador perguntou se era com verbas do Psf, ela respondeu que as vezes não, o
vereador perguntou se fazia compra fora da cesta do SUS com verbas do Psf ela respondeu que
compra, o vereador perguntou quais eram os critérios objetivos para poder liberar medicamentos,
Sra. Sandra respondeu que é por pregão, se não houver a doação do Estado ela compra o
medicamento dependendo da necessidade do paciente, que vai procurar saber com o
farmacêutico que é o Sr. Mauri que no dia seguinte responderia, o vereador perguntou quem faz
a liberação para o Sr. Mauri fazer as compras, ela respondeu que é o secretario o departamento
de compras que não passa por ela, o vereador perguntou se passa por ela as compras de
medicamentos para o Psf, ela respondeu que passa,o vereador perguntou porque teria compra do
mesmo medicamento com diferença de dois dias com preços diferentes em mais de vinte reais a
mesma quantidade, do mesmo medicamento, ela respondeu que não conhecia a lista
apresentada,que não lembrava disso, que era de um ano atrás, mas que poderia sentar e ver com
o farmacêutico tanto o Sr. Mauri quanto o Sr, Adélio que são responsáveis pela compra dos
medicamentos, que o responsável pela compra é o Sr. Adélio, mas que ela participa
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“também,disse que ser for solicitado o que foi comprado no mês de abril do ano passado ela tem
“tudo, que pode sentar e ver esses casos que estão sendo levantados,que sinceramente não se
“Jembra de compras do dia onze de março de dois mil e dez,disse que provavelmente deva ter sido
uma; negociação,o vereador disse que quem enviou os documentos foi o fundo municipal de
'* saúde,com data de compra ordem de compra etc, assinado por Rodrigo Borges, medicamentos
para o Ps£, que há uma ordem de compra que na bate com que esta descrito no documento, disse
“que entende que há irregularidades,e vai questionar novamente e espera uma explicação
clara,porque o dinheiro publico tem que ser fiscalizado e sua obrigação é essa,que na esta
pedindo pra se lembrar o que aconteceu em onze de março, que o que quer saber é o que é feito
com dinheiro publico, porque esta faltando medicamento,há uma lista de medicamentos que as
pessoas não conseguem,, que o que esta dizendo que não esta uma maravilha,a cobertura o
atendimento, que pode melhorar,deve melhorar e precisa melhorar e pra isso que esta
questionando nesse sentido,perguntou quanto o município esta recebendo do governo do Estado
é se essas internações do ano passado estavam acima do pactuado,se esse ano estão sendo
atingidos a redução com internação, ela respondeu que passa para o vereador o quanto esta
recebendo que poderia se enganar se dissesse naquele momento, e que não foi ela quem assinou
o: pedido de compra dos medicamentos, que poderia perguntar ao Rodrigo responsável pelas
compras, se for por oficio ou não for para responder ao vereador, a compra desses medicamentos
dessa forma,perguntou o vereador se ela acha que as nove urgências e emergências apresentadas
no mês de fevereiro em todas unidades dos Psfs de Lavras correspondem a realidade do dia a
diaela respondeu que acha que é uma expectativa bastante interessante então tudo foi
resolvido,que noventa e um por cento dos casos foram resolvidos no Psf, que não sabe responder
sobre a media de internações,o vereador perguntou sobre a meta do viva vida se conta também os
atendimentos contratados, ela respondeu que claro que não, que o viva vida é um outro programa
atendimento secundário,que o Psf é atendimento primário,que o viva vida trabalha com
encaminhamento para o nic um nic dois nic três, urologia, que tem ginecologista,que são
diversos médicos que estão La e que recebem encaminhamento dos Psfs, que o viva vida faz a
contagem,que quem alimenta os dados é o viva vida,quem colhe os dados é o Psf, o vereador
perguntou como ficou o Psf da zona rural,ela respondeu dizendo que uma das unidades estava
inativado porque só tinha duzentas e cinguenta famílias e que não pode manter uma equipe para
somente duzentas e cingienta famílias,e que agora conseguiu a ativação da equipe numero
quinze, que a zona rural continua com atendimento que são dezoito comunidades treze agentes,
enfermeiras, médicos, dentistas que tem uma Kombi que leva-os,o vereador perguntou onde é
feita a coleta de materiais citológicos,ela respondeu que em algumas unidades, onde não tem as
mulheres são convidadas a ir ate a unidade mais próxima onde tem como colher esse material,o
vereador perguntou o que aconteceu com o veiculo próprio que fazia esse trabalho, ela respondeu
que esse veiculo foi desativado,mas que tem novo projeto par um novo veiculo,mas que ainda
não conseguiu,a vereadora Helena Maria Nogueira pediu que explicasse um pouco melhor sobre
o dia da troca de receitas, perguntou como é feito o atendimento aos deficientes físicos no Psf do
serra verde, Sra. Sandra respondeu que conta com a boa vontade de outras pessoas que ajudam a
encaminhar para o atendimento, que tem projeto de construção de uma unidade própria para
aquele local,a vereadora disse que recebe cartas e emails elogiando o atendimento do Psf do
bairro cruzeiro do sul em contrapartida o atendimento do bairro serra verde fica a desejar, Sra.
Sandra respondeu que a troca de receitas a pessoa só pode comprar uma certa quantidade de
medicamento controlado, que tem a receita azul que é especifica para medicamento controlado, a
vigilância sanitária permite somente dois blocos para cada medicamento tontrolado por mês, a
pessoa não pode ficar com a receita azul para comprar o ano inteiro, que existe um dia especifico
para a troca de receitas do medicamento controlado, a receita azul, que todos tem agenda
semanal no plano diretor,se chegar urgência ou emergia no Psf é encaminhado a unidade de
pronto atendimento, depende do caso do pacienteque o Psf é diferente do posto de saúde
diferente do atenção secundaria e terciária e diferente da unidade do pronto atendimento, é um
programa, que a função primeira do Psf é prevenção, que atende urgência e emergência mas não
acontece todo dia,que as pessoa vão ao pronto atendimento porque os Psfs ainda não fazem certo
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“tips de atendimentos, que o Psf é programa de prevenção, e atende a medida que os casos vão
acontecendo,que as pessoas ganham muito mais com esse program do que tinham
“antigamente,que na tinha essa atenção, que é atenção primaria, atenção básica, que esse programa
espetacular,o vereador Julio de Melo perguntou como fazer para um atendimento mais rápido
“para realização dos exames, ela respondeu que depende do exame, depende do prestador do
“serviço, por exemplo em Lavras só tem uma clinica de oftalmologia que é cadastrada pelo SUS,
“que a demanda é muito grande, porque só tem uma clinica que cadastrou no SUS, o vereador
dissé que se não for feito o exame rompe-se um ciclo e o paciente não tem seu tratamento
adequado,que devemos combater o mal logo no inicio, ela respondeu que a demanda é muito
grande,que o programa é muito novo, que recebe pessoas reclamndo que não tiveram seus
pedidos atendidos, o vereador perguntou qual sugestão ela poderia dar para resolver casos de
pequenas cirurgias, exames para que sejam agilizados de forma mais rápida porque saúde não
pode ficar esperando muito tempo,um exame três quatro meses que a demora pode agravar o
problema que essas são as maiores reclamações do dia a dia que os vereadores recebem,ela
respondeu que depende da estrutura que vem melhorando a cada mês a cada ano, que vai ser
inaugurado à policlínica,que deve ser criado mais estrutura para atendimento da demanda, que
hoje são dezessete Psfs, que a demora é muito grande, que a densiometria óssea de sua mãe já
aguarda a mais de um ano, o vereador disse que no Psf oito as pessoas ficam do lado de fora da
tela que elas não têm um lugar adequado para aguardar o atendimento,se tiver uma chuva as
pessoas que estavam aguardando para serem atendidas pode piorar seu problema,ela respondeu
que as pessoas não precisam chegar antes, que todas serão atendidas, o vereador disse que as
pessoa estão pedindo para abrir o portão um pouco mais cedo para não ficarem esperando do
lado de fora do Psfela respondeu que a intenção é atender as pessoas sem ter filas, que não tem
que ficar La fora esperando a partir das cinco horas da manha, o vereador disse que existe esse
pedido, ela respondeu que vai conversar La no Psf para conversar com a comunidade para
explicar que não há necessidade de se chegar tão cedo, Sra. Sandra disse que um planejamento
de construir um Psf no jardim são Paulo para atender a demanda daquela região,o vereador disse
que a comunidade jabuticabeiras reclama a ausência da unidade móvel de atendimento, o
vereador Helio Haddad disse que a demanda na saúde são infinitos mas os recursos são finitos,
que temos que aplaudir o programa, que tem visto que tudo tem melhorado,que não podemos
apontar somente as falhas mas também os benefícios que sido feitos,o vereador Sebastião dos
Santos Vieira se disse preocupado com os recursos destinados a saúde, que o orçamento para
saúde é bem menor do que os recursos para o esporte,disse que já tinha feito o pedido de um Psf
para o bairro retiro e vila santa Terezinha, disse que a saúde tem muita coisa que precisa
melhorar,disse que nos últimos oito anos a verba para a saúde é mesma,e que a demanda por
exames mais complexos,doenças mais graves, população mais idosa,medicamentos mais caros,
e isso demanda mais recursos,que aqui também tem problemas, mas muita coisa já foi
melhorada,mas que vai continuar trabalhando para a melhoria da saúde,que vai lutar para mais
recursos na saúde para uma saúde de mais qualidade, o vereador Presidente Evandro Castanheira
Lacerda diz que vivenciou os problemas na saúde, que em outras regiões a saúde esta pior que
aqui a saúde esta anos luz melhor que em outras regiões, e fez um histórico da saúde no passado
e de hoje em dia, falou do Pronto Atendimento que atende em media quarenta mil pessoas por
mês,que ficou quatro horas para ser atendido com convenio particular,que vários exames são
feitos hoje que no passado eram impossíveis de imaginar que pudesse ser feitos, que hoje se faz
cirurgia cardíaca, que os médicos hoje não querem atender no pronto atendimento por ser mau
tratados e correr risco em atender pessoas as vezes alcoolizadas,em Lavras gasta dezenove ou
vinte por cento do orçamento na saúde, que nem tudo é perfeito,parabenizou a Prefeita Jussara
por seu empenho em melhorar a saúde, que a saúde de Lavras esta bem em comparação com
outras regiões,a Sra. Sandra agradeceu a tenção de todos e disse que trabalha para a melhoria da
saúde de todos em Lavras.PROPOSITURAS. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 —
Oficio de cumprimentos ao Sr. Clóvis Correa, Presidente da Cooperativa Agrícola Alto Rio
Grande; 2 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Guilherme Diniz Quirino e Sra. Maria Adriene
Oliveira Quirino; 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando reparação da Rua Aristides de
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“André, bairro Vila Alterosa; 4 — Ofício à Copasa solicitando urgência no processo de
recapeamento na Rua João Matioli; 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando reparação da
“Rua Jair Guaraci; 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando reparação em um barranco na Rua
“Juca Fidelis; 7 — Ofício de cumprimentos ao Rotary Club de Lavras pelo programa Banco de
adeiras de Rodas; 8 — Ofício à Acamar solicitando coleta de lixo reciclável no bairro Colinas da
“Serra; 9 — Ofício à Secretária de Obras solicitando operação tapa buracos e notificação aos
- proprietários de lotes sujos no bairro Colinas da Serra. Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à
“Chefe do Executivo solicitando que determine à Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação
“realização imediata de obras para recuperação da Escola Municipal “Sebastião Botrel Pereira”; 2
Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine à Secretaria de Obras e à Defesa Civil
que avaliem e implementem correções na infraestrutura da Rua Geraldo Teodoro de Rezende; 3
— Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine à Secretaria de Obras que avalie a
drenagem pluvial da Rua Dr. Mateus de Carvalho, bairro Ipês; 4 — Ofício de cumprimentos ao
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lavras. Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício de
cumprimentos ao Sr. Oswaldo Batista da Silva e Sr.Ernani Joaquim da Silva; 2 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando com urgência operação tapa buracos no bairro Ouro Preto; 3 — Ofício
de cumprimentos ao Asilo pela celebração em honra a São José; 4 — Ofício de cumprimentos ao
médico e escritor Dr. Paulo Rodarte; 5 — Ofício à Autotrans solicitando informação sobre a
existência de previsão para substituição dos ônibus movidos a diesel por biodiesel; 6 — Ofício ao
Departamento de Trânsito solicitando lombada e ou sinalização viária nas ruas: João Lacerda,
Dr. Miranda e Francisco Andrade. Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício de cumprimentos
ao estabelecimento Dudu Lanches; 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao
setor responsável a pintura de faixas para pedestre de frente às escolas Caminho Perfeito na Rui
Barbosa e Instituto Gammon na Praça Dr. Jorge; 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando
recuperação da Rua Daher Alfredo Abraão, bairro Vera Cruz; 4 — Ofício de cumprimentos à
Drogaria Farmais; 5 — Ofício de cumprimentos aos Pastores Miquéias Evangelista Ferreira e
Cristiane Maria da Cunha Ferreira; 6 — Ofício de cumprimentos aos Pastores e equipe da 3º
Igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra; 7 - Ofício de cumprimentos aos Pastores e
equipe da 2º Igreja Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra; 8 - Ofício de cumprimentos ao
Pastor Kenedy. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício ao Setor de Compras do
Município solicitando que informe se os produtos hortifrutigranjeiros adquiridos são fiscalizados
quanto à qualidade na ocasião da entrega; 2 — Ofício à Direção do CAPS pedindo que
providencie uma limpeza geral no pátio anexo ao imóvel; 3 — Ofício ao responsável pela
Farmácia Popular do Brasil solicitando que juntamente aos medicamentos fornecidos seja
informado o modo de usar; 4 — Ofício à Secretária de Educação manifestando a respeito da não
contratação de funcionária para o cargo de Auxiliar de Biblioteca da E.M. da Cachoeirinha; 5 —
Ofício à Chefe do Executivo pedindo a construção de um ginásio poliesportivo próximo à Rua
Paulo Costa Pereira; 6 — Ofício à direção do Banco do Brasil em Brasília lamentando a demora
no atendimento aos clientes da Agência Central de Lavras; 7 — Ofício de cumprimentos à
Direção do Clube dos Comerciários e ao Rotary Club de Lavras por concretizarem uma solução
para o imóvel do referido clube; 8 — Ofício à Secretaria de Obras manifestando que os bairros
Esplanada, Cohab, Lavrinhas, Nova Era II, Jardim Europa, e as ruas Comandante Olavo, José
Júlio de Oliveira, Geraldo Ribeiro e João Gonçalves, acesso ao Aeroporto da Baunilha, pedem
socorro pelo estado caótico; Vereador Edson Alves de Abreu. 1 — Ofício de cumprimentos ao
Sr. José Izaias de Lima, responsável pelo Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde;
Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo que interfira junto
ao órgão competente no sentido de solucionar o problema enfrentado pelo morador da Rua
Geraldo Ribeiro com relação à água que escorre pela rua. 2 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine ao Departamento de Trânsito colocação de um semáforo no
cruzamento da Avenida Vaz Monteiro e Custódio Moreira, O Presidente colocou em discussão e
votação todos os requerimentos, sendo os mesmos aprovados. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2011 (Vereador Marcos Cherem) que
“Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador,
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conhecidas por cyber-cafés ou lan houses, em Lavras e dá outras providências”. 02 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 026/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui o “Programa de Auxílio
Creche” às crianças não atendidas na rede pública municipal de creches de Lavras”. 03 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 027/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Estabelece a obrigação de
disponibilizar álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializam
alimentos para consumo no local e dá outras providências”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº
“028/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui no Município o programa de prevenção e
' tratamento do HPV (Papiloma Vírus Humano) e do câncer do colo de útero, e dá outras
, providências”. 05 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 (Chefe do Executivo) que
“ “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público ao Laboratório Santa Cecília
Ltda., e dá outras providências”. 06- Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010 (Vereador Daniel
Costa) que “Fica proibida aos supermercados e mercearias do Município a comercialização de
objetos cortantes, sem estar em vitrinas devidamente trancadas”. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2011 (Vereador Daniel
Costa) que “Dá denominação de Rua Antenor Silva”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
024/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Dá denominação de Rua Fortunato
* Silva”. 03 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2011 (Vereadores Hélio Haddad, Júlio de
Melo, Marcos Cherem, Daniel Costa, Anderson Marques e Edson Alves de Abreu) que “Altera o
“at, 89 e acrescenta parágrafo único ao art. 89, na Lei Orgânica do Município de Lavras”. 04 -
* Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação
de Rua Terezinha Gualberto Rezende”. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2011 (Vereador
Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a isenção de duas horas ao estacionar na Área Azul para
idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências”. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº
013/2011 (Vereador Hélio Haddad) que “Institui o Comitê Municipal de estímulo ao aleitamento
materno de Lavras - CEAM”. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 0] -
Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 (Chefe do Executivo) que “Autoriza a doação de
imóveis à Magneti Marelli COFAP Companhia Fabricadora de Peças e dá outras providências”,
em votação o projeto foi aprovado. PROJETOS COM PEDIDOS DE VISTA. 01 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 010/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui medida de prevenção
à violência contra educadores da rede de ensino fundamental do Município de Lavras”,
(Vereador Ennio Mendes de Siqueira) 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros
a todos os funcionários dos centros de educação infantil instalados no Município de Lavras,
públicos ou privados, e dá outras providências”. (Vereador Ennio Mendes de Siqueira)
PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010 (Vereador
Anderson Marques) que “Dispõe sobre a colocação de lixeira em todos os veículos de transporte
público coletivo do Município de Lavras e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 090/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Proíbe a exigência da realização do teste
de gravidez e a apresentação de atestado de laqueadura como condição de acesso de mulheres a
postos de trabalho nas empresas e dá outras providências”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo
(Substitutivo) nº 091/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Institui meia-entrada para doadores de
sangue nas condições que menciona”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2011 (Mesa
Diretora) que “Procede revisão nos subsídios dos Agentes Políticos nos termos do Inciso X, Art.
37, da C.F.”. 05 - Projeto de Resolução nº 001/2011 (Mesa Diretora) que “Procede revisão geral
nos subsídios dos vereadores nos termos do inciso X, do Art. 37, da C.F.”. 06 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 002/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre à criação do Programa
Bolsa Esporte Olímpico e dá outras providências”. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº
003/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os
hospitais de Lavras possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras
providências”. 08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador Anderson Marques) que
“Determina que as agências bancárias, no âmbito da cidade de Lavras, disponibilizem guarda-
volumes para seus usuários e fixa outras providências”. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº
017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação do turismo e da
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cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 10 - Projeto de Lei do
: gislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa interdisciplinar
participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de
ensino fundamental do Município de Lavras”. 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2011
(Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário público
municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de
aposentadoria ou do cargo”. 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2011 (Vereador Júlio de
Melo) que “Estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos de
violência contra crianças ou adolescentes atendidos em serviços de saúde públicos ou privados”.
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Determina a
instalação de bebedouros públicos nas agências bancárias do Município, e dá outras
providências”, todos os projetos continuam sobrestados. Fizeram uso da palavra os seguintes
vereadores: Anderson Marques, Helio Haddad, Marcos Cherem, Julio de Melo, Ennio Mendes
“de Siqueira, Evandro Castanheira Lacerda, Helena Maria Nogueira, Daniel Costa. Nada mais
haver a ser vi o primeiro secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome
de Deus enc y reunião.
Evandro Castatheira Lacerda
Presidente
pera
a
Z lo de Meio. o
aPROVAD
1º Secretário E] 03) ZA