sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da nona reunião ordinária do primeiro período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2011.
onze dias do mês de abril do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad os
pintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
sidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario) Helena Maria Nogueira (2º secretaria) Daniel
sta (1º Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira, Marcos
erem; Sebastião dos Santos Vieira. O vereador Helio Haddad não compareceu a reunião, mas
iou atestado medico justificando sua ausência, havendo numero regimental o vereador
residente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário fez a leitura das
rrespondências recebidas. O Presidente confirmou os representantes da Câmara Municipal de
avras junto ao Codema, sendo o vereador Evandro Castanheira Lacerda como membro e o
sreador Edson Alves de Abreu como suplente, em seguida o Presidente convidou o empresário
arinho Benassi para explanar sobre o Rodeio Universitário e o “Rodeio do Bem”. PROJETOS
UE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo dois) nº 091/2010
(Vereador Júlio de Melo) que “Institui meia-entrada para doadores de sangue nas condições que
menciona”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 021/2011 (Vereador Fúlio de
Melo) que “Estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos de
violência contra crianças ou adolescentes atendidos em serviços de saúde pública ou privados”.
“ PROPOSITURAS. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício de cumprimentos aos
ex-diretores da UNIMED, 2 — Ofício de cumprimentos à atual diretoria da UNIMED; 3 — Ofício
à diretoria e funcionários do Núcleo de Atendimento à Saúde da UNIMED; 4 — Ofício de
- cumprimentos a Priscila Aparecida de Almeida pelo atendimento no PSF 12; 5 — Oficio de
* cumprimentos a Poliana Bastos; 6 — Ofício à Secretária de Obras solicitando capina na Rua João
- Matiolli, 7 — Ofício à Secretária de Obras solicitando operação tapa buracos e limpeza na Rua
“João Matiolli; 8 - Ofício à Secretária de Obras solicitando capina no bairro Esplanada II; 9 —
Ofício de cumprimentos a APAE; 10 — Ofício à Secretária de Obras solicitando limpeza de lote
na Rua Evaristo Alves de Azevedo. Vereador Júlio de Melo. 1 — Oficio a Chefe do Executivo
solicitando asfaltamento da Rua Padre Miguel Moretti, Centenário; 2 — Oficio à Chefe do
Executivo solicitando operação tapa buracos na Rua Juliano Martins Goulart, 3 — Ofício à
Secretária de Obras solicitando limpeza e capina da Rua João Pomárico; 4 — Ofício à Secretária
de Obras solicitando manutenção no asfalto da Rua Antônio Pereira, bairro Costa Pinto e que
determine à Copasa o término das obras iniciadas na mesma; 5 — Ofício à Autotrans solicitando
aumento do número de ônibus para a UFLA - Universidade Federal de Lavras; 6- Ofício de
cumprimentos ao treinador de futsal feminino “Pé de Moça”; 7 — Ofício ao Secretário de Meio
Ambiente e Regulação Urbana solicitando notificação do proprietário dos terrenos localizados na
Rua Jatobá, bairro Jardim Eldorado. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio de
cumprimentos ao Dr. Edmilson Vilela, responsável pelo CEO — Centro Especializado de
Odontologia e às funcionárias Alessandra Joyce Eugênio, Luciana Custódia Mendes Silva e
Angelita Silva S. Torres; 2 — Ofício à Via Solo lamentando o péssimo serviço de coleta do lixo
domiciliar prestado até o momento; 3 — Ofício de cumprimentos à Dra. Nívea Aparecida de
Souza, responsável pelo PSF 15, e sua equipe de trabalho; 4 — Oficio ao Dr. Matusalém
Machado, responsável pelo trânsito, solicitando que antes de autorizar locais para pontos de
ônibus, solicite aprovação dos moradores próximos; 5 — Oficio à Secretária de Obras informando
que os moradores do bairro Serra Azul estão pedindo, mais uma vez, melhorias urgentes no
bairro; 6 — Oficio à Secretária de Obras pedindo revitalização da Praça Floriano Inácio de Jesus e
melhorias no bairro Lavrinhas; 7 — Ofício à Secretária de Obras solicitando que na operação tapa
5 A ça
2
aços o serviço seja de qualidade; 8 — Ofício à Secretária de Obras lamentando o péssimo
iço- realizado na Travessa José Hilário; 9 — Ofício ao Dnit lamentando a demora da
cação da BR 265. Vereador Marcos Cherem. 1 — Oficio de cumprimentos ao Senador
cio Neves; 2 — Ofício ao Sr. José Marcílio Dias Carvalho lamentando a falta de coordenação
re a Copasa e a Prefeitura; 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que informe por qual
otivo: os dois calceteiros aprovados no último concurso realizado ainda não foram chamados
a serem efetivados no cargo. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício à Chefe do
ixecutivo solicitando que envie à Secretaria de Obras pedido de recapeamento da Rua Urias
fodesto Pereira, Jardim das Acácias; 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
ncaminhe ao setor responsável pedido de poda das árvores ao redor ao Espaço Roma, Jardim
Magnólia; 3 — Ofício à Chefe do Executivo, reiterando pedidos anteriores de colocação de placa
dicativa na Rodoviária, no cruzamento da ruas Paulo de Oliveira Lima e João Batista Hermeto;
Ofício à Secretária de Obras solicitando recomposição asfáltica da Rua Professora Maria
adalena Fernandes, bairro Pitangui; 5 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo que interfira
junto ao setor competente para que sejam tomadas providências quanto a capina e limpeza da rua
Prof! Maria Madalena Fernandes, bairro Pitangui; 6 — Ofício à Diretora da Escola Estadual Dr.
João Batista Hermeto solicitando colocação de tela de proteção ao redor da quadra de esportes.
Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício de condolências a Sra. Fátima; 2 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de melhorias na Avenida Fábio
Modesto, bairro Joaquim Sales; 3 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao
setor competente pedido de melhorias na Avenida Evaristo Gomes Guerra, bairro Jardim Glória;
4 - Oficio à Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de
“ melhorias na Rua Faustino Bisso Alonso, bairro Jardim Glória; 5 - Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de melhorias na Rua Raimunda Marques,
“bairro Jardim Glória; 6 - Ofício de cumprimentos ao Sr. Dehon Morais; 7 - Ofício de
- condolências aos familiares do Sr. Waldir Moraes de Lima; 8 — Ofício de cumprimentos aos
* profissionais da Clínica Dentária Nasser Abdallah, o Presidente colocou em votação todos os
*Tequerimentos sendo os mesmos aprovados, colocou em discussão e votação a ATA do dia vinte
“Goito de março de dois mil e onze, sendo a mesma aprovada, colocou em discussão e votação a
“ATA do dia quatro de abril de dois mil e onze sendo aprovada a unanimidade, ato continuo o
“Presidente colocou em votação o Projeto de Resolução nº 004/2011 (Comissão de Orçamento,
“Finanças e Tomada de Contas) que “Aprova a Prestação de Contas do Executivo — exercício
2009” a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em
votação o parecer foi aprovado, o Presidente colocou em discussão e votação nominal sendo
aprovado pelos seguintes vereadores; Evandro Castanheira Lacerda, Anderson Marques, Julio
Donizete de Melo, Helena Maria Nogueira, Daniel Costa, Edson Alves de Abreu, Ennio
Mendes de Siqueira, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira. PROJETOS
AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2011 (Vereador
Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a isenção de duas horas ao estacionar na Área Azul para
idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências”, a Comissão de Orçamento, Finanças
e Tomada de Contas requereu prazo regimental. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2011
(Vereador Marcos Cherem) que “Institui o “Programa de Auxílio Creche” às crianças não
atendidas na rede pública municipal de creches de Lavras”, a comissão de legislação e justiça
requereu prorrogação de prazo. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos
Cherem) que “Versa sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores públicos
municipais e dá outras providências” a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação de
prazo para exarar o parecer. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2011 (Vereador Marcos
Cherem) que “Torna obrigatório que escolas da rede pública e privada do Município de Lavras
instalarem tecnologia de filtragem de conteúdo em seus equipamentos de informática”, a
comissão de legislação e justiça requereu prorrogação de prazo. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Institui o dia 02 de março como data comemorativa pela Fundação do
Parque Ferroviário de Lavras e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça
requereu prorrogação de prazo nas emendas apresentadas. 02 - Projeto de-Leido Legislativo nº
3
011 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso nos
tos de combustíveis com informação do percentual da diferença entre os preços do etanol e
solina, e dá outras providências”, o vereador Sebastião dos Santos Vieira requereu regime de
ncia para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
ovado. 03 - Projeto de Lei nº 001/2011 (Chefe do Executivo) que “Autoriza a doação de
mbustível para abastecimento de veículos de apoio à romaria promovida pela Associação dos
meiros a Pé, da Romaria de Lavras à Aparecida”, a comissão de legislação e justiça requereu
orrogação de prazo nas emendas apresentadas. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E
DAÇÃO FINAL. 01 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2011 (Vereadores Hélio
ddad, Júlio de Melo, Marcos Cherem, Daniel Costa, Anderson Marques e Edson Alves de
breu) que “Altera o at. 89 e acrescenta parágrafo único ao art. 89, na Lei Orgânica do
funicípio de Lavras”. (Votação a partir do dia 14/04/11). PROJETO COM PEDIDO DE
VISTA. 01 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2011 (Vereador Marcos
herem) que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais e dá outras
rovidências”, a comissão de legislação exarou parecer pela competência, em votação O parecer
i aprovado, aguarda parecer da comissão de orçamento finanças e tomadas de contas.
ROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010 (Vereador
Anderson Marques) que “Dispõe sobre a colocação de lixeira em todos os veículos de transporte
público coletivo do Município de Lavras e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 090/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Proíbe a exigência da realização do teste
é gravidez e a apresentação de atestado de laqueadura como condição de acesso de mulheres a
postos de trabalho nas empresas e dá outras providências”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº
001/2011 (Mesa Diretora) que “Procede à revisão nos subsídios dos Agentes Políticos nos
termos do Inciso X, Art. 37, da C.F”. 04 - Projeto de Resolução nº 001/2011 (Mesa Diretora) que
“Procede à revisão geral nos subsídios dos vereadores nos termos do inciso X, do Art. 37, da
€.F”. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe
sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico e dá outras providências”. 06 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 003/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de todos os hospitais de Lavras possuírem macas dimensionadas para pessoas
obesas e dá outras providências”. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Determina que as agências bancárias, no âmbito da cidade de Lavras,
disponibilizem guarda-volumes para seus usuários e fixa outras providências”. 08 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação
do turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 09 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa
interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da
rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”. 10 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário
público municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de
aposentadoria ou do cargo”. 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2011 (Vereador Daniel
Costa) que “Determina a instalação de bebedouros públicos nas agências bancárias do
Município, e dá outras providências”. 12 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 (Chefe do
Executivo) que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público ao Laboratório
Santa Cecília Ltda., e dá outras providências”. 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010
(Vereador Daniel Costa) que “Fica proibida aos supermercados e mercearias do Município a
comercialização de objetos cortantes, sem estar em vitrinas devidamente trancadas”. Fizeram uso
da palavra os seguintes vereadores: Anderson Marques, Marcos Cherem, Julio de Melo,
Sebastião dos Santos Vieira, Ennio Mendes de Siqueira, Helena Maria Nogueira, Evandro
Castanheira Lacerda. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez a chamada dos
vereadore: sident; jem nome de Deus encerrou a reunião. ms
RANA do nas
AM » si
Evandro Castanheira Lacerda Lo á 10 de Melo ovADO
Ra 1º Secretário et Ui
Presidente 4