sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima quinta reunião ordinária do primeiro período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Helena Maria Nogueira (2º secretaria) Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson
Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, o
vereador Julio Donizete de Melo (1º Secretario) ausentou da reunião por estar representando a
Câmara Municipal no congresso na Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre mudanças na
lei eleitoral. Havendo numero regimental o vereador Presidente declarou abertos os trabalhos,
em seguida o Presidente iniciou a leitura das correspondências recebidas, em seguida a segunda
secretaria Helena Maria Nogueira, continuou a leitura, o vereador Sebastião dos Santos Vieira
enviou um atestado medico justificando sua ausência a reunião. PROJETOS QUE DERAM
ENTRADA. 01 - Projeto de Resolução nº 009/2011 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede
homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida”. Aguarda parecer da comissão de legislação e
Justiça e da comissão de serviços públicos municipais. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
040/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Dá denominação de Rua José Batista dos Santos”,
* Aguarda parecer da comissão de Legislação e Justiça e da comissão de serviços públicos
Municipais. Em seguida o Presidente convidou o Dr. Jose Alair, proprietário do laboratório santa
Cecília, para expor razões sobre Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 (Chefe do Executivo)
que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público ao Laboratório Santa Cecília
Ltda., e dá outras providências”, ato continuo o Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei Complementar nº 002/2011 (Chefe do Executivo) que Autoriza a concessão de direito real de
uso de imóvel público ao Laboratório Santa Cecília Ltda., e dá outras providências sendo
aprovado. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº
035/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua José Sebastião de Souza
Filho”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer
foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em
votação o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua Maria de Lourdes Ferreira”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer
foi aprovado. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2011 (Vereador Anderson Marques) que
“Dá denominação de Rua João Bernardino”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos
municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 038/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Denomina de Rua Ciro da Silva
e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência,
em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer
pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº
039/2011 (Vereador Júlio de Melo) que “Dispõe sobre a proibição da prática de assédio moral no
âmbito do Poder Legislativo e Executivo municipal, na Administração Direta e Indireta,
Autarquias, por servidores municipais efetivos e comissionados”. Prazo regimental para a
comissão de legislação e justiça. 06 - Projeto de Resolução nº 006/2011 (Vereador Anderson
Marques) que “Concede homenagem com entrega de placa ao Salão do Barroso”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer
DO qem a
DA
aprovado. 07 - Projeto de Resolução nº 007/2011 (Vereador Anderson Marques) que
ncede homenagem com entrega de placa à Banda Leone e Raí”, a comissão de legislação e
ça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de
ços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado.
rojeto de Resolução nº 008/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede
enagem ao Hemocell Laboratório de Citologia e Análises Clínicas”, a comissão de
lação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
ssão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer
provado. 09 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 007/2011 (Vereador Marcos
jerem) que “Dispõe sobre a isenção de duas horas ao estacionar na Área Azul para idosos e
ssoas com deficiência e dá outras providências”, prazo regimental para a comissão de
islação e justiça. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei nº
2/2011 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o pagamento de bonificação em parcela única
agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Lavras, e dá outras
vidências”, o vereador Anderson Marques requereu regime de urgência para o projeto, em
rotação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 02 - Projeto de
nº.003/2011 (Chefe do Executivo) que “Procede à revisão geral nos salários e vencimentos
os servidores públicos da administração pública do Município de Lavras”, o vereador Anderson
farques requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em
liscussão e votação o projeto foi aprovado. 03 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº
01/2011 (Mesa Diretora) que Procede à revisão nos subsídios dos Agentes Políticos nos termos
o Inciso X, Art. 37, da C.F, em discussão e votação projeto foi aprovado. PROJETO EM
OTAÇÃO ÚNICA. 01 - Projeto de Resolução (Substitutivo) nº 001/2011 (Mesa Diretora) que
rocede à revisão geral nos subsídios dos vereadores nos termos do inciso X, do Art. 37, da C.F, |
em discussão e votação o projeto foi aprovado. PROPOSITURAS. Vereador Evandro |
Castanheira Lacerda. 1 —- Oficio de cumprimentos à Dra. Alessandra Fráguas; 2 - Ofício de :
cumprimentos ao Rotary Club de Lavras e Roda da Amizade; 3 — Ofício de cumprimentos ao
Senhor Munir Murad e Sra. Fátima, proprietários da Refinatta; 4 — Ofício de cumprimentos à '
Diretora da E. M. Oscar Botelho, parabenizando pelos 46 anos de existência do educandário; 5 —
Ofício de cumprimentos aos profissionais da área odontológica da E. M. Luis de Mesquita; 6 —
Ofício à Superintendência de Trânsito solicitando pintura de faixa de pedestres na Rua Misseno
de Pádua, atrás da Matriz; 7 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Marcos Lopes Hostalácio; 8 —
Ofício de cumprimentos à Dra. Andreize Von Pinho dos Santos; 9 — Ofício de cumprimentos à
Dra. Cristiane Fardin Murad; 10 — Ofício de condolências à funcionária Joana e familiares, pelo
falecimento de seu sogro, Sr. Antônio de Paula. Vereador Anderson Marques. 1 — Oficio de
condolências ao Sr. José Antônio pelo falecimento de sua mãe, Sra. Maria Aparecida de
' Carvalho; 2 — Ofício de cumprimentos à Loja Cem; 3 — Ofício de cumprimentos à Loja
Magazine Luiza; 4 — Ofício de cumprimentos ao jornalista e apresentador da Rede Band Minas,
“Sr. Luiz Carlos de Assis Bernardes; 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando redutores de
velocidade na Rua Maria Madalena Fernandes, bairro Pitangui; 6 — Ofício de condolências ao Sr.
Rogério Pedro da Silva pelo falecimento do seu pai, Sr. Benedito Gabriel da Silva; 7 — Ofício de
condolências ao Sr. Marcos Antônio Pereira pelo falecimento de seu pai, Sr. Paulo Pereira.
Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício ao Departamento de Trânsito solicitando o projeto completo
das modificações que foram e serão feitas no trânsito de nossa cidade; 2 — Oficio ao DNIT
solicitando com urgência redutores de velocidade na entrada dos bairros Água Limpa, Aeroporto
e Serra Verde; 3 — Ofício de cumprimentos aos organizadores da Moto Romaria; 4 — Ofício de
cumprimentos aos organizadores da Romaria da Fé pela realização da caminhada até a
Fazendinha do Padre Israel; 5 — Oficio de cumprimentos aos integrantes da Banda Cecília Bravo,
pelo lançamento do seu 1º CD; 6 — Ofício ao Secretario de Regulação Urbana e Meio Ambiente,
solicitando notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Vitalina Carvalho Abreu,
bairro Nilton Teixeira; 7 — Ofício à Secretária de Obras solicitando recapeamento da Rua Dr.
Samuel Gammon. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio aos Deputados Federais
Marcos Pestana, Reginaldo Lopes, Paulo Piau e Luiz Fernando solicitando que lutem pelo 7 4
enciamento da Santa Casa de Misericórdia de Lavras para realizar Quimioterapia e
ioterapia; 2 — Ofício ao Ministro da Saúde pedindo liberação de aparelho para determinação
slicemia para pacientes comprovadamente com diabetes; 3 — Ofício ao Departamento de
ito pedindo que mantenha o ponto de coletivos próximo ao Mercado Municipal; 4 — Ofício
Jeputados Estaduais Fábio Cherem e Lafayette Andrada, pedindo que lutem pela instalação
uma Delegacia Regional de Ensino em Lavras; 5 — Ofício à Secretaria de Obras pedindo
idências para tampar um buraco na Rua Prof. Roberto Coimbra; 6 — Ofício ao Secretário de
é pedindo medias quanto ao horário de troca de plantão na URPA; 7 - Ofício aos Deputados
rais Marcos Pestana, Reginaldo Lopes, Paulo Piau e Luiz Fernando solicitando que lutem
que seja instalada em Lavras uma Superintendência de Saúde; 8 — Ofício ao Departamento
rânsito pedindo colocação de redutores de velocidade nas ruas Paulo Costa Pereira, Dr.
amuel Gammon e Vaz Monteiro; 9 — Ofício à Secretária de Obras pedindo melhorias urgentes
bairro Novo Horizonte; 10- Ofício solicitando ao Presidente, Vereador Evandro Castanheira
cerda, que convide o Prof. Gustavo Carrozzino para estar na Câmara Municipal e prestar
larecimentos a respeito do novo Cálculo Atuarial do Lavrasprev. Vereador Sebastião dos
ntos. Vieira. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando providências na Rua Madalena
snandes, bairro Pitangui; 2 — Ofício de cumprimentos ao proprietário e funcionários do Bar Pé
Porco; 3 — Ofício de cumprimentos aos proprietários e funcionários do Bar Cisne; 4 — Ofício
cumprimentos ao proprietário e funcionários do Posto Centro Shell Ltda. 5 — Ofício de
umprimentos à Contabilidade Wilson Crepaldi; 6 — Ofício de cumprimentos à Sra. Maria
cisquini; 7 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Bernardo Eustáchio Viana da Silva ; 8 — Ofício
Chefe do Executivo reiterando pedido de construção de banheiro público em nossa cidade; 9 —
)ficio de cumprimentos ao Superintendente de Trânsito pela colocação de semáforo na Rua
omandante Soares Júnior; 10 — Ofício de condolências ao familiares do Sr. Sebastião Silvestre
arbosa. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Oficio à Secretária de Obras reiterando pedido
e colocação de meio fio na Rua Dr. Elbert Vilela, nas proximidades do nº 1844. Vereador
Marcos Cherem. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando fiscalização diária do trânsito de
eículos nos arredores da Unilavras, especialmente durante o início e término das aulas; 2 —
ficio à Chefe do Executivo solicitando colocação de redutor de velocidade ou semáforo na Rua
Misseno de Pádua, no trecho entre as ruas Barbosa Lima e Monsenhor Aureliano; 3- Ofício à
Chefe do Executivo solicitando informação a respeito de obrigatoriedade de funcionários e
professores da Rede Pública Municipal de Ensino colaborar monetariamente com as Festas
Juninas; 4 — Ofício de cumprimentos ao Jornal de Lavras pela coluna “Manicômio”; 5 — Ofício
ao Presidente. da Câmara solicitando informações detalhadas sobre as providências para a
realização do Concurso Público do Legislativo; 6 — Ofício de congratulações ao Governador e ao
Reitor da UFLA pela assinatura de convênio entre a Sectes e a Universidade, na pessoa do Vice-
reitor Prof. José Roberto Soares Scolforo, o Presidente colocou em discussão e votação todos os
requerimentos, sendo aprovados, colocou também a ATA do dia dezesseis de maio de dois mil e
onze em discussão e votação sendo aprovada, em seguida o Presidente convidou o Sr. Rogério
Giranda do Nascimento, Assessor da Secretaria Municipal de Regulação Urbana e Meio
Ambiente, para prestar esclarecimentos em relação à empresa prestadora de serviços de limpeza
viasolo Engenharia Ltda. Fizeram questionamentos os seguintes vereadores:Ennio Mendes de
Siqueira, dizendo que em muitas ruas de nossa cidade nunca passou o caminhão de lixo, nunca
houve varrição que isso ocorre em bairros mais afastados e perguntou qual é o critério adotado
para que esses serviços sejam executados? O Sr. Rogério respondeu dizendo que não concorda
com a afirmação do vereador, porque existe uma alternância de coleta e que a empresa tem um
planejamento, de varrição e capina, que é possível que algum bairro ainda não tenha recebido o
serviço de capina, mas que já existe todo planejamento para ser feito, e solicitou ao vereador que
passasse a ele qualquer rua que estiver em situação de necessidade para que ele possa estar
verificando e tomar uma decisão junto a empresa,o vereador citou a rua Jose Julio de oliveira
próximo a mardel,o vereador perguntou qual é a situação do deposito de lixo existente no bairro
magnólia dois que incomoda a população, o Sr. Rogério respondeu que recebeu do ministério
publico um ofício dizendo do arquivamento do processo com relação a essa questão, que todas as
cias feitas pelo ministério publico foram cumpridas na sua totalidade, o vereador disse que
eve ter sido feita uma fiscalização in loco porque a população daquele bairro reclama
o, O Sr. Rogério respondeu que o arquivamento se deu depois de vistoria por uma perícia
ada pelo promotor e pela policia do meio ambiente, que tudo que foi solicitado foi
iprido,o vereador Marcos Cherem perguntou ao Sr. Rogério como se da o controle da
gem do lixo? O Sr. Rogério respondeu que toda coleta de lixo em Lavras, a conferencia é
através de pesagem na balança da cooperativa e também no antigo matadouro municipal,
empresa comunica com eles e é mandado um fiscal para acompanhamento da pesagem,
e um ticket eletrônico de balança e o fiscal que está presente assina esse ticket de balança, o
reador perguntou se todos os caminhões são pesados, o Sr. Rogério respondeu que todos os
inhões são pesados, o vereador perguntou se não como pesar um caminhão e não haver um
| e isso ser pago? O Sr. Rogério respondeu que não há e que essa preocupação é deles
bém que inclusive no ticket balança conste também a placa do caminhão e o horário que foi
ado, o vereador disse que vai pedir essa informação por oficio, o vereador perguntou como é
a coleta na zona rural? O Sr. Rogério respondeu dizendo que a empresa viasolo tem um
nhão que não é compactador e que dentro dos dias programados dentro das comunidades
ue tem o maior números de pessoas, que os moradores disponibilizão esse lixo em caçambas e é
o o recolhimento, em algumas comunidades até três vezes por semana, em outras uma vez por
emana,em função até do próprio volume que é pouco, como é o caso da cachoeirinha e
munidade da ponte do funil,que nessas comunidades o material recolhido na maioria é
aterial para ser reciclado,que o resíduo orgânico é muito pouco, que resume mais a plástico lata
vidro. O vereador perguntou como esta à situação da drenagem do chorume no aterro sanitário,
ué esteve no local e observou que o lixo não estava coberto, se essa situação mudou nesses dez
u quinze dias? O Sr. Rogério respondeu dizendo que o lixo é recoberto diariamente que existe
uma preocupação com a vida útil do aterro, que não faz o recobrimento a cada caminhão que
chega, que o lixo é depositado, é feita a recompactação, e posteriormente é recoberto, que há um
intervalo de aproximadamente três horas entre um caminhão e outro, ai se tem um volume e é
feito o trabalho, com relação a drenagem do chorume, houve uma má disposição do lixo,que no
ribeirão Fonseca não há presença de chorume proveniente do aterro sanitário, que na nova obra
que já esta sendo concluída foi solicitado alguns postos de monitoramento,que alguns postos
chega a onze metros de profundidade, e observou que não a menor percolação de chorume até
esses pontos, que no novo aterro sanitário é um pouco diferente, hoje tem uma vala que é
totalmente impermeabilizada com manta de polietileno de alta densidade de dois milímetros e
que chorume ele vai diretamente a um sistema de tratamento anaeróbico posterior a uma lagoa
“ anacróbica, que esta sendo proposto esta sendo atendido,o vereador disse que a preocupação é a
“analise da água ser feita por uma empresa particular, que o município também tem que fazer uma
“analise da água, O Sr. Rogério respondeu dizendo que se expressou mal, que o que quis dizer é
que também a analise é feita pela esr,que existe uma condicionante de analise a cada quinze dias,
que ainda não iniciou esse processo porque no órgão ambiental essa analise não caberia nesse
primeiro momento em face dessa mudança, que recebeu a visita de um técnico da fundação João
Pinheiro que esteve no local e fez um parecer e visualmente constatou também que todo processo
que nós estamos operando no local está adequado as normas,o vereador perguntou se uma
analise isenta do poder publico da água daquele local disponível para verificação hoje, estamos
no mês de maio? O Sr. Rogério respondeu dizendo que hoje não teria porque foi feita uma
analise por com a visita do técnico dizendo da adequação do projeto,a coleta foi feita e o
resultado deve ficar pronto na quinta ou sexta feira, que poderá mandar uma copia dessa analise
ao vereador, o vereador disse que lhe foi mostrado números que não batem com informações
vindas da prefeitura que em dois mil e cinco o lixo na media era de cento e quarenta e cinco mil
reais por mês, e foi mostrado um valor de trezentos e oitenta e três mil reais, que gostaria de
receber essa documentação porque uma das duas esta incorreta, que hoje são dez milhões e
novecentos mil reais, isso é três vezes mais do que foi em dois mil e cinco, a população de lavras
em dois mil e cinco pelo IBGE era de oitenta e cinco mil habitantes, hoje a população é de
noventa e três mil habitantes e o valor médio e cinco reais e setenta e quatro centavos por
itante vezes noventa e três mil da quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos € oitenta e
tro reais por mês, pela documentação apresentada pela prefeitura , de dois mil e cinco para
uando nós fazemos um aumento é de trezentos e quatorze por cento, pegando dados oficiais
licitação desse ano,a titulo de citação, o IGPM foi de trinta e sete por cento, o INPC de trinta
co por cento, a poupança cingienta e oito por cento, a população de lavras cresceu nove por
o, O PIB de Lavras cresceu cinquenta e um por cento, a tarifa de ônibus subiu cinquenta e
atro por cento, o salário mínimo oitenta e dois por cento, o funcionalismo municipal subiu
enta e dois por cento e salário de secretários e comissionados subiu cem por cento, que o lixo
iu muito mais, que são números que são documentados, que entende que os números
presentados hoje estão incorretos,ou então recebeu números incorretos por parte do município,
St. Rogério respondeu dizendo que coleta de lixo de dois mil e cinco os números apresentados
são do contrato com a construtora cherem, contrato vinte e oito de dois mil e cinco, que previa
também outros serviços, coleta varrição e capina, que se pegar somente a coleta de hoje não
trapassa a cento e noventa mil reais por mês,que o valor de dez milhões é para dois anos de
ntrato,que o valor anual previsto é de cinco milhões,o que da um aumento em torno de
enta por cento de dois mil e cinco pra cá, o vereador que a media que foi pago a csd é
luzentos e noventa mil reais por mês, O Sr. Rogério respondeu dizendo que pegou os valores
máximos, porque há uma variação durante o ano, que houve um crescimento da população mas
um crescimento no volume do lixo de cem gramas por habitante, não foi considerada a
opulação flutuante, que o valor pago não passa de quatro reais e sessenta e cinco centavos,que
mesmo assim é um valor muito aquém considerando o tempo decorrido, de dois mil e quatro pra
á,que os cinco reais e setenta quatro centavos apresentados foi colocado a titulo de coleta de
lixo, que hoje a coleta é em torno de sessenta toneladas dia, que muitas vezes o aumento é em
função da varrição,o vereador perguntou porque na licitação não consta alguns meses, O Sr.
ogério respondeu dizendo que os meses que não constam operação do aterro sanitário, consta
locação de maquinas porque não pode operar o aterro se não tiver regularizado totalmente, por
“18so optou-se por esta contratação de serviços, até que o aterro viesse a ser regularizado,o
vereador disse que irá oficiar a viasolo todas notas fiscais e licitação que corrobora com os
números apresentados aqui, e que a população de Lavras não é de noventa e sete mil e que terá
que corrigir dos outros anos também, que entende que o lixo tem subido demais em Lavras em
relação ao que era, disse que acompanha diariamente através do diário oficial processos
trabalhistas contra a esd, que conjuntamente estão acionando a Prefeitura de Lavras porque o
município pagou sem ter a certeza de que eles estavam cumprindo as obrigações patronais,tanto
que o município tem sido condenado no tribunal do trabalho juntamente com a csd, que gostaria
“que isso não acontecesse , que as pessoas que trabalham na csd € viasolo recebem pequenos
salários, que a esd deixou de entregar por mais de um ano as cestas básicas,atrasava os salários,
que gostaria de garantias de que isso não vai mais acontecer, que o município de Lavras é co réu,
que não estava discutindo responsabilidades,mas é um fato,o vereador Ennio disse ao Sr.
Rogério que de uns tempos para cá que centenas e centenas de repúblicas se instalaram na cidade
e que essa população não consta nos dados do IBGE, que aumentou o volume de lixo por causa
das republicas, e que a população da cidade tem que pagar porque eles moram aqui, aqui gastam
seus recursos, a vereadora Helena Maria Nogueira disse que sempre Le as respostas dos ofícios
enviados por ela a chefe do exccutivo,e que chegou as suas mãos respostas no dia dois de maio,
de dois ofícios enviados por ela em onze de abril com reclamações de moradores da rua Maria
madalena Fernandes, no bairro Pitangui que diziam do matagal e limpeza pedindo providencias,e
gostaria da verificação por parte do Sr. Rogério, e também na rua João Botrel, no bairro vera
cruz, que pedem coleta do lixo e capina, e perguntou qual é o horário de coleta no centro da
cidade? O Sr. Rogério respondeu dizendo que aos sábados tem alguns problemas com a coleta no
centro devido a grande quantidade de estabelecimentos comerciais, e que os proprietários
colocam seus lixos depois do fechamento de suas lojas, nesse horário a um grande fluxo de
carro,que muitos ainda colocam o lixo depois da passagem do caminhão, que a empresa vai
colocar em cada casa um folheto dizendo do horário da coleta e da forma correta de
disponibilizar o lixo, e que pode enviar essas solicitações diretamente a empresa para uma
/
ificação, a vereadora disse que no bairro água limpa os moradores estão deixando seus lixos
orta de casa e estão sendo espalhados por falta de coleta, e o lixo esta indo para os córregos
dindo o meio ambiente, se é possível colocar uma caçamba para facilitar o recolhimento pela
resa? O Sr. Rogério respondeu dizendo que é obrigação da empresa, e disse que a mesma a
a dia tem que estar atenta as reclamações da população, o vereador Anderson Marques
rabenizou o trabalho do Sr. Rogério e disse da importância dos ofícios enviados pelos
adores com as reclamações da população, o vereador Helio Haddad agradeceu a presença do
Rogério e fez comentários da lei número três mil quinhentos e nove,que estamos longe de ser
elona onde o lixo é aspirado sendo conduzido para uma usina onde ele é separado e a parte
não é reciclável se transforma em energia, mas que podemos melhorar muito a nossa coleta,
u apoio ao mapa do descarte que é um compromisso do vereador com a população, o
ereador Edson Alves de Abreu disse que conhece o trabalho serio e honesto do Sr Rogério,e
abenizou pela explanação feita, porque não tinha conhecimento de muita coisa que foi dita
jo Sr.Rogério e cumprimentou a todos os funcionários da empresa, o vereador Presidente
andro Castanheira Lacerda disse lembra do grande lixão existente na entrada de Lavras alguns
pos atrás onde havia o chorume e fumaça onde eram criados porcos que eram vendidos a
pulação da cidade e que existe o aterro controlado, disse que um dos motivos da rescisão de
ntrato com a csd foi o não cumprimento das obrigações com seus funcionários, que viasolo
m prestando um bom serviço em nossa cidade,disse que esta elaborando um projeto de lei
isciplinando o horário de coleta de lixo no centro da cidade,disse que o censo não demonstra a
realidade dos municípios,disse que o número de ligações de água hoje em Lavras supera trinta e
inco mil, multiplicando por três já teria uma população de cento e cinco mil habitantes em
vras, disse discordar da contagem do IBGE que não considera a população dos estudantes de
ora no município, que além de não contar os estudantes não contam os presos, os moradores de
rua, não contam os estudantes que moram no em regime de internato do colégio adventista,nos
entros de recuperação de drogasque todas essas pessoas produzem lixo em nosso
unicípio,disse que o grande problema também são as pessoas não colocarem o lixo na hora
erta; quando o caminhão ainda não passou, deixando um aspecto horrível nesses locais além dos
“Yândalos que vão chutando os lixos não recolhidos,que discorda da colocação de caçambas por
ausa do deposito de restos de comida o que deixa um cheiro desagradável, disse também que
omo asfaltamento que vai ser realizado pela prefeitura, ira reduzir a capina, que precisa do
apoio da população, que já viu sofás sendo colocado no lixo e que fica tomando chuva e que
Pode haver proliferação da dengue, o vereador Daniel Costa parabenizou o Sr. Rogério pelo
trabalho feito em nosso municipio, que espera que a viasolo não cometa os erros cometidos pela
esd em relação os funcionários, o Sr. Rogério Giranda agradeceu a todos e se colocou a
disposição. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010
(Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a colocação de lixeira em todos os veículos de
transporte público coletivo do Município de Lavras e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 090/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Proíbe a exigência da realização do
teste de gravidez e a apresentação de atestado de laqueadura como condição de acesso de
* mulheres a postos de trabalho nas empresas e dá outras providências”. 03 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 002/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a criação do Programa
"Bolsa Esporte Olímpico e dá outras providências”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº
003/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os
“hospitais de Lavras possuírem macas dimensionadas para pessoas: obesas e dá outras
Providências”. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador Anderson Marques) que
“Determina que as agências bancárias, no âmbito da cidade de Lavras, disponibilizem guarda-
volumes para seus usuários e fixa outras providências”. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº
017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação do turismo e da
cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 07 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa interdisciplinar
de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de
ensino fundamental do Município de Lavras”, 08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2011
(Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário público
unicipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de
osentadoria ou do cargo”. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2011 (Vereador Daniel
sta) que “Determina a instalação de bebedouros públicos nas agências bancárias do
unicípio, e dá outras providências”. 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010 (Vereador
aniel Costa) que “Fica proibida aos supermercados e mercearias do Município a
mercialização de objetos cortantes, sem estar em vitrinas devidamente trancadas”. 11 - Projeto
e Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Versa sobre a contratação de
lano de Saúde para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. 12 - Projeto de
1 Complementar do Legislativo nº 001/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a
ornada de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências”, a comissão de
tçamento finanças e tomadas de contas exarou dois pareceres, um pelos vereadores Anderson
Marques e Helena Maria Nogueira e outro apresentado pelo vereador Ennio Mendes de Siqueira,
m votação o parecer elaborado pelos vereadores Anderson Marques e Helena Maria Nogueira
oi aprovado, ficando prejudicado o parecer elaborado pelo vereador Ennio Mendes de Siqueira,
comissão de serviços Públicos Municipais, exarou dois pareceres, um do vereador Helio
Haddad e outro do vereador Anderson Marques, em votação o parecer do vereador Helio Haddad
“foi aprovado, ficando prejudicado o parecer do vereador Anderson Marques, o vereador Ennio
Mendes requereu votação do projeto, em discussão e votação o projeto foi rejeitado. Fizeram uso
a-palavra os seguintes vereadores: Helio Haddad, Marcos Cherem, Edson Alves de Abreu,
Anderson Marques, Ennio Mendes de Siqueira, Evandro Castanheira Lacerda, Helena Maria
Nogueira. Nádia mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez a chamada dos vereadores e o
s
Presidente e pe encerrou a reunião.
DUDA
Ria Lacerda
APROVADO
A lió de Melo aelgat
1º Secretário