sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima sexta reunião ordinária do primeiro período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos trinta dias do mês de maio do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad os
eguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
“Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos, havendo numero regimental o vereador
Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário iniciou a leitura das
correspondências recebidas, em seguida a Assessora de Controle Interno da Administração
Municipal a fim de demonstrar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2011, fez explanação de
“realizações, em cumprimento ao disposto do $ 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000.
Em seguida o Presidente passou a palavra aos vereadores: Anderson Marques parabenizou a
secretária Belquis pelo trabalho realizado em sua pasta e também a Prefeita Jussara Menicucci
pela iniciativa de trazer para o município o programa minha casa minha vida, o vereador Helio
Haddad disse que se tiver alguém com alguma queixa contra algum problema em sua rua seu
bairro, que procure algum dos vereadores, por falhas acontecem, mas podem ser sanadas e
corrigidas, o vereador Presidente Evandro Castanheira Lacerda disse que Lavras é hoje um
canteiro de obras, que serão inauguradas as casas do projeto minha casa minha vida
contemplando mais de quatrocentas pessoas, que Lavras é um dos primeiros conjuntos a ser
inaugurados no Brasil, disse que a trip linhas aéreas fará escalas em Lavras,pelo aeroporto
“a estrada de ijaci tirando os caminhões do centro da cidade, a assinatura do convenio entre
governo do estado e prefeitura destinado a pavimentação asfáltica dos bairros da cidade,a
implantação do novo transito que tem sido um sucesso, inicio das obras do complexo
Pitangui, inauguração do SESC SENAT, conclusão das obras no bairro eldorado, e varias outras
obras que não conseguia relacionar todas, que ter como prefeita Jussara e o vice Casimiro é ter
uma cidade mais feliz,por tudo isso toda equipe de governo merece os parabéns,o vereador
Marcos Cherem disse que a lei de responsabilidade fiscal em seu artigo nono parágrafo quarto
prevê que tem que acompanhar uma copia, perguntou se a secretária tinha as copias,a secretária
Yara respondeu afirmativamente e passou as mãos do vereador as copias, a respeito do que foi
apresentado, estava previsto uma arrecadação de quarenta e nove milhões e chegou-se a cerca de
cinquenta e oito milhões, o IPTU arrecadou mais do que o ano passado trinta e oito por cento a
mais, o fundo de participação do município repassou vinte e quatro por cento a mais, o IPVA
treze por cento a mais,e o fundeb onze por cento a mais, visto que arrecadou muito mais que o
previsto porque não foram chamados todos os concursados do ano passado? a secretária Yara
respondeu que esta sendo de acordo com a demanda, que esta avaliando cada secretaria os
números de servidores contratados, quais os números que foram aprovados, de área por área,
sendo feito um levantamento, que no primeiro quadrimestre é mais elevada, devido ao
recebimento do IPTU e do IPVA, que a partir de maio não tem mais essas receitas elevadas, esta
sendo feita uma analise para chamar quem foi aprovado,o vereador disse que é sabido que no
primeiro quadrimestre entram esses impostos, tanto que foi apresentado um valor previsto de
arrecadação já contando com esse IPTU IPVA previsto,mesmo assim arrecadou-se bem mais,e
perguntou se estava enganado, a secretária Yara respondeu que tem que acompanhar o gasto com
pessoal,o vereador disse que era previsto que no primeiro quadrimestre entra os impostos mais
altos,o vereador perguntou porque em Lavras ainda não paga o piso do magistério sendo que é
' moderno que a cidade possui, a construção da ultima alça do anel viário, ligando a usina do funil.
uma decisão do STF, a secretária Yara respondeu dizendo que esse piso foi aprovado agora, o a
ereador disse que esse piso foi aprovado alguns anos atrás, a secretária Yara respondeu dizendo
que tem uma receita pré estipulada, que esta sendo feito um estudo para o piso salarial,o
ereador disse que o fundeb e o fpm estão arrecadando a maior do que era previsto pela
efeitura, disse ainda que decisão judicial não se discute se cumpre,que entende que o piso
leveria estar sendo pago e não esta que isso é um fato,e lamenta pelo magistério, a secretária
Yara respondeu dizendo que nesse piso tem o numero de horas trabalhadas que é de quarenta
oras, que o concurso feito pela prefeitura tem uma validade de dois anos, o vereador disse que
a ultima audiência a secretaria disse que o Lavrasprev estava em dia,e que hoje a secretária
firma que esta praticamente em dia,o que é praticamente em dia, a secretária Yara respondeu
izendo que expressou-se mal que o Lavrasprev esta em dia,o vereador perguntou se esta em dia
calmente ,porque não consta a CRB e porque constam irregularidades no site, a secretária Yara
espondeu dizendo que o ministério quer que seja feito um reajuste nas parcelas do
financiamento que o Lavrasprev teria que fazer um reajuste mensal, que isso não foi feito até a
presente data, que negociou com o ministério a única pendência que há para emissão da CRB , já
está sendo regularizada, que na próxima reunião o Dr. Gustavo Corrosin estará presente e se
preciso for, a prefeita a funcionaria Cássia e ela pessoalmente estaria presente, o vereador disse
que os dados do portal transparência da prefeitura diz respeito a dois mil e onze, a secretária
Yara respondeu dizendo que o portal começou a funcionar dia vinte e sete de maio, o vereador
disse que os dados apresentados no portal são diferentes dos dados apresentados na audiência,a
respeito do Lavrasprev,disse que foram pagos cinco milhões oitocentos e vinte dois mil esse ano
que no site consta três milhões oitocentos e quarenta e oito mil, e perguntou qual dado esta certo
é se há uma diferença porque? A secretária Yara respondeu dizendo que vai verificar, porque os
dados são fornecidos pela contabilidade e que faz o acompanhamento, o vereador por quem são
' fornecidos os dados do portal, a secretária Yara respondeu dizendo que busca no sistema
diretamente da secretaria de finanças, o vereador disse que são dois valores diferentes, a
secretária Yara respondeu dizendo que não há duas leituras diferentes, que vai verificar, o
“ perguntou por que não é feito um convenio para o teste ergométrico que tem uma demanda
“ muito grande que alguns são realizados pelo sislav, mas pelo município mesmo praticamente não
há, a secretária Yara respondeu dizendo que quando da licitação não apareceu nenhum
fornecedor em Lavras, o vereador Evandro Castanheira Lacerda pediu um a parte e disse que
realmente teve que esperar por quase dois meses para fazer um teste desse e que quase todos os
cardiologistas pedem esse tipo de exame, que sugeriu ao secretario de saúde a compra de um
aparelho para esse tipo de exame, que o secretario de saúde disse que o difícil era conseguir um
profissional para o acompanhamento desse exame,o vereador Marcos Cherem perguntou se o
controle interno acompanha a compra de todos os medicamentos feito pelo município, a
secretária Yara respondeu dizendo que acompanha a compra, o vereador perguntou se na sua
opinião estava tudo correto, a secretária Yara respondeu dizendo que na parte de compra
aquisição sim, que confere item por item valor unitário conforme a solicitação da secretaria de
saúde e conforme os contratos de licitação, o vereador disse que observou que o pagamento feito
a três empresas de tecnologia no primeiro quadrimestre somam seiscentos e vinte dois mil reais,
o que essas empresas fornecem a prefeitura, disse que a fast one é que fornece as câmeras
instaladas na cidade, a equipar são os computadores que estão nas escolas, que a soner é a que
presta o serviço contábil na parte de informática, que todas as áreas tem seu sistema, educação
saúde etc, que os valores são de manutenção e desenvolvimento, o vereador perguntou se o
controle interno acompanha a pesagem do lixo, a secretária Yara respondeu dizendo que não que
nunca foi no local mas acompanha o que chega ate suas mãos,o vereador perguntou se os direitos
previdenciários dos funcionários da csd estão em dia, porque o município tem que acompanhar
isto antes do pagamento, para garantir que os funcionários tenham seus direitos garantidos, que a
empresa passada a csd estão todos na justiça e que o município é co réu que esta no site do TRT,
a secretária Yara respondeu dizendo que sim que faz esse acompanhamento e é fiscalizado, que
na semana passada o Sr. Rogério Giranda esteve na câmara e fez todos os esclarecimento e não
deixou duvida e se ficou duvida poderia chamá-lo novamente para esclarecimentos, o vereador
agradeceu a presença e as respostas dadas,o vereador Sebastião dos Santos Vieira disse que é
muito bom os esclarecimentos feitos,e cobrou uma posição sobre o banheiro publico e pediu que
levasse a prefeita a idéia da parceria com os bancos da cidade para construção do banheiro
“publico em Lavras, pediu também para que seja feito um convenio com alguma empresa
especializada para nominar com placas os bairros e ruas da cidade, e também uma limpeza em
todos os bueiros da cidade, e cumprimentou pela capacidade de esclarecimentos feitos,o
vereador Ennio Mendes de Siqueira disse que de dois mil e cinco para cá a cidade nunca teve
uma administração honesta e que realizou grandes e importantes obras na cidade seja na área da
educação onde foram muito bem escolhidas as diretoras todas competentes e dedicadas, na área
da saúde onde o Sr. Mourão faz um excelente trabalho, só não é feito mais por falta de recursos,
que é na saúde onde mais se gasta, ma s que ele esta procurando dar a melhor assistência possível
e pediu ao secretario a compra de um novo aparelho de eletro encefalograma, na área de
transporte a Prefeita tem feito gestão junto a empresa que explora o serviço, na área de obras são
escolas que foram reformadas, foram construídas novas creches foram construídas tanto na área
urbana quanto na área rural,e Lavras hoje é uma nova cidade,que só não enxerga quem não quer
enxergar,porque nunca na historia dessa cidade houve uma Prefeita tão competente como Jussara
Menicucci e sua equipe de trabalho,e perguntou a secretaria quando uma pessoa vai a Unimed
não consegue atendimento e vai a urpa o plano de saúde repassa esse debito para o município, a
secretária Yara respondeu dizendo que não que o pessoa vai ser atendido pelo SUS, e que não
repassa nada para o município, o vereador Anderson Marques disse que o índice de
“criminalidade em nosso município é muito baixo, que na sua concepção a cidade passa de cem
mil habitantes,que tanto na rede púbica quanto na rede privada tem excelentes educadores, que
temos tanto na policia civil e na policia militar grande segurança, que convive com grandes
empresários no restaurante onde encontram, onde tem a oportunidade de falar do lado positivo de
nossa cidade, e isso atrai empresários que querem investir em nossa cidade,disse que a TV
câmara tem uma audiência muito grande no nosso município e na região, disse que esteve em um
bairro de nossa cidade e disseram que a Belquis é a mãe da pobreza de nossa cidade,disse que
gosta de trabalhar pelo lado social, disse que seu passado estimula a ajudar os menos
favorecidos,que vão ser inauguradas mais de trezentas casas populares, disse que Lavras tem
excelentes médicos, disse que esteve no posto de saúde Paulo Henrique Celani e viu uma pessoa
de classe media pedindo exames porque não tinha conseguido na rede privada,que demonstra a
grande saúde publica em nossa cidade, pelo excelente trabalho feito pelo Mourão e sua equipe e
pela Sandra nos PSFs da cidade, porque percorre todos esses lugares,e parabenizou pelo
excelente trabalho feito pela Joana no CAIC, e também a Prefeita pelo choque de gestão feito em
nossa cidade e pela amizade que a Prefeita tem junto as autoridades do estado e da união, o
vereador Julio de Melo disse que lembrava do Presidente lula que dizia que ser oposição é fácil
difícil é quando você tem a caneta na mão, e do Padre Marcelo que diz se você quer conhecer
uma pessoa dê poderes a ela, e que carrega isso com ele,que é oriundo de movimento sindical, e
que representa uma cidade como vereador, disse que felizmente é cobrado na rua, disse que tem
um perfil mais agressivo junto aos empresários por representar os trabalhadores, disse que com o
convenio assinado com projeto soma em Belo Horizonte onde esteve presente na semana
anterior, vai contentar o anseio dos lavrenses,disse que quem faz oposição fica de plantão para
achar erros e achar erros é fácil,na vida e na própria forma de administrar o nosso salário, que
vive num partido onde prega o socialismo e onde todo mundo é capitalista,e que o sonho é que
Lavras fique cada vez melhor,que não pode negar a habilidade da Prefeita em buscar recursos
fora, porque nosso recurso é limitado, que as obras realizadas é mérito também dos secretários,
do poder legislativo e mérito da população que sabe escolher as pessoas certas, gostaria de citar a
quadra de esporte que esta para ser construída no bairro são Vicente como também a unidade
básica de saúde no mesmo bairro , que no projeto soma consta a ligação do bairro são Vicente
com o bairro Joaquim Sales,que varias coisas do plano de governo tem sido cumpridas, que tem
coisas a Sr melhoradas que tem sonhos,que a principal reclamação que se tem hoje em dia é a
operação tapa buraco nos bairros,que acha que o cronograma tem que ser cumprido a risca,
porque foi uma luta trazer esse cronograma para dentro do projeto soma, disse que a rua onde
mora esta cheis de buracos mas não quer ser privilegiado,que o projeto soma esta Chegando em
oa hora, disse que mais de cingúenta ruas vão ser beneficiadas com o projeto soma,que o projeto
ão deixar uma rua sequer sem o asfalto, e parabenizou a secretaria pela sua condução frente
ua pasta,e pediu empenho da secretaria para a construção do SENAI do porte do que existe em
arginha, disse que isso vai atrair novos empresários para Lavras, disse que depois de oitenta e
ove e noventa é que se foi construir novas casas populares em Lavras, o vereador Ennio pediu
ma parte para dizer que o Presidente do tribunal regional de minas gerais disse que em todo
stado de minas gerais a administração de Lavras é referencia, o vereador Julio disse que para se
bter esse projeto novo soma o município tem que esta em dia, a vereadora Helena Maria
Nogueira, disse que o asfalto da rua Raimunda marques ficou ótimo, e perguntou se os livros do
penai foram comprados ou o município ganhou?O projeto premiado foi o da professora Kenia?
“A secretária Yara respondeu dizendo que os livros foram comprados, e que foi a escola Paulo
Menicucci, a vereadora agradeceu a presença da secretaria Yara, o vereador Daniel Costa
parabenizou a Prefeita Municipal pelas obras realizadas, e agradeceu a presença da secretária
“Yara, o vereador Edson Costa de Abreu disse que a Prefeita vem fazendo um trabalho brilhante e
transparente, e parabenizou pela assinatura do projeto soma, e a equipe de secretários e
funcionários que tem sido muito importantes na administração, disse da importância da secretaria
Yara que tem sido elogiada por pessoas de fora de Lavras, e pediu que levasse o reconhecimento
dos vereadores ao seu trabalho,a secretaria Yara agradeceu as palavras de todos e pediu a Deus
que nos ilumine cada vez mais. PROPOSITURAS Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício de
cumprimentos à Casa da Dieta Natural. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando estudos para
a instalação de um Posto de Saúde no local onde funcionava a escola da Comunidade dos
* Pimentas. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a limpeza e melhorias na
Rua Esperança. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a instalação de
* estacionamento para motos próximo ao Colégio Nossa Senhora de Lourdes. 5 — Ofício à Chefe
“do Executivo solicitando que determine a fiscalização por agentes de trânsito nas proximidades
do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, no horário de início e término das aulas. 6 — Ofício de
cumprimentos ao Sr. José Carlos Martins. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício de
cumprimentos ao Pe. Juarez de Castro pelo lançamento do livro “As chaves da Perseverança”. 2
Ofício de cumprimentos ao Sr. Juarez pelo programa que apresenta todas as manhãs na rádio. 3
Oficio de cumprimentos ao Sr. Dário Costa. 4 — Ofício de cumprimentos ao Presidente e demais
membros do diretório do PMDB. 5 — Ofício de cumprimentos à dupla André Lima e Guilherme,
extensivo aos demais componentes da banda: Bruninho, Paulo, Bruno e Rodrigo. 6 Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente a operação tapa-buracos na
Rua Emilson Inácio de Jesus, Bairro Jardim Campestre L 7 — Ofício de cumprimentos aos
proprietários e funcionários da Badulak's Brinquedos. 8 — Ofício de cumprimentos aos
proprietários e funcionários da Veículos Cruzeiro Comércio Ltda. 9 — Ofício de cumprimentos
ao proprietário e funcionários da AC Parafusos Ltda. 10 — Ofício de cumprimentos ao
proprietário e funcionários da Real Tintas. Vereador Júlio de Melo. 1 — Oficio ao Departamento
de Trânsito solicitando a pintura de faixa de pedestre em frente ao portão da Escola Estadual
Cristiano de Souza e, também, que seja disponibilizado um agente de trânsito naquele local no
horário de início e término das aulas. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação
tapa-buracos no Bairro Joaquim Sales, em especial na Rua Antônio Hermeto. 3 — Ofício ao
Departamento de Trânsito solicitando a troca do local de um poste de sinalização na Rua Otacílio
Negrão de Lima, em frente ao nº 77. 4 — Ofício à empresa Via Solo solicitando a limpeza e
capina da Rua João Matiolli, Bairro Nova Lavras. 5 — Ofício ao Departamento de Trânsito
solicitando que seja disponibilizado um agente de trânsito, ou seja, instalada uma lombada,
próximo à entrada do Bairro Serra Verde, no horário de início e término das aulas, para os alunos
da Escola Cinira de Carvalho. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Oficio de
cumprimentos ao site Lavrasnight. 2 — Ofício de cumprimentos ao Rotary Club Lavras — Sul
pelos troféus recebidos na 40º Conferência do Distrito 4560 do Rotary Internacional. 3 — Ofício
de cumprimentos ao Dr. Renato Barbosa. 4 — Ofício de cumprimentos ao Rotary Club Lavras
pelos troféus recebidos na 40º Conferência do Distrito 4560 do Rotary Internacional. 5 — Ofício
de cumprimentos à Reitora do UNILAVRAS pelo VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 6 — Ofício de
cumprimentos à Natália Damasceno. 7 — Ofício de cumprimentos à Carolina Menezes Z.
ardelli. 8 — Ofício de cumprimentos à Rafaela Cristina Monteiro. 9 — Oficio de cumprimentos à
ra: Ana Cristina R. P. Alexandre. 10 — Ofício de cumprimentos à Dra. Andressa Andrade.
ereador Edson Alves de Abreu. 1 — Oficio de cumprimentos à Chefe do Executivo pela
ssinatura do convênio Projeto SOMMA INFRA. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
peração tapa-buracos na Rua Professora Zélia Rezende, Bairro Vila Nilton Teixeira. 3 — Ofício
“Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos nas ruas do Bairro São Vicente. 4 —
fício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim
ória. 5 — Ofício à Chefe do Executivo sugerindo que envie a esta Casa Legislativa um Projeto
“de Lei alterando o Código Tributário, para conceder isenção de IPTU para os deficientes fisicos
ue foram aposentados em virtude de sua deficiência e que recebam aposentadoria até 2 salários
“mínimos mensais. 6 — Ofício de cumprimentos à Comunidade São José (Asilo) pela missa em
omemoração aos 80 anos de fundação. Vereador Ennie Mendes de Siqueira. 1 — Ofício ao
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando o aumento no valor dos repasses para os
municípios 2 — Ofício ao Secretário Municipal de Saúde lamentando que o Governo do Estado
liberou verbas para os nosocômios da cidade e estes não estão cumprindo com a contrapartida
atendendo a população gratuitamente com consultas, exames complementares, cirurgias
diversas, etc. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando o estudo da possibilidade de transferir
o SENAL-FIEMG para o imóvel onde estava instalada a Escola Municipal Padre Dehon. 4
Ofício à Secretária da Educação solicitando que faça um convênio com a Superintendência de
Trânsito para que seja colocado um agente em todas as escolas municipais no horário de início e
término das aulas. 5 — Ofício de cumprimentos à funcionária Maria das Graças (Posto da
“ Chacrinha). 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando que providencie uma revisão na parte
* hidráulica do imóvel onde se encontra instalada a Delegacia da Mulher. 7 — Ofício à Secretaria
- de Saúde solicitando informações a respeito das vacinas contra gripe que vieram para Lavras. 8
“Ofício à Secretária de Educação, Anália Maria da Silva, e à Professora Maria José Sidney,
' responsáveis pela merenda das escolas e creches municipais, parabenizando pela qualidade e
variedade da merenda distribuída. Vereador Daniel Costa. 1 — Oficio à Secretaria de Obras
reiterando o pedido de melhorias na Rua Dep. José Marcos Cherem, Bairro Nilton Teixeira,
Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício a Chefe do Executivo solicitando que determine
providências quanto ao barranco no Bairro Gato Preto, especialmente na Trav. Gato Preto. 2
Oficio à Chefe do Executivo solicitando a construção de bueiros na Rua Venerando Pereira,
esquina com a Rua Saturnino de Pádua. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine ao setor competente melhorias para a Rua Francisco Barros, Bairro Serra Verde. 4
Ofício de cumprimentos aos médicos e funcionários do PSF do Bairro Jardim Floresta, o
Presidente colocou todos os requerimentos em discussão e votação sendo aprovados, colocou em
discussão e votação a ATA do dia vinte e três de maio de dois mil e nove sendo a mesma
aprovada. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº
041/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de
Treinamento de Artes Marciais Atleta do Futuro - CTAMAF”. - Comissão de Legislação e
Justiça - Comissão de Serviços Públicos Municipais. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
042/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Dá denominação de Rua Maura Miranda
Ferreira”. - Comissão de Legislação e Justiça - Comissão de Serviços Públicos Municipais.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Resolução nº 009/2011 (Vereador
Júlio de Melo) que Concede homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A comissão de
Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 02
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Dá denominação de
Rua José Batista dos Santos”. A comissão de legislação e justiça exarou parecer competência,
em votação foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2011
(Vereador Júlio de Melo) que “Dispõe sobre a proibição da prática de assédio moral no âmbito
do Poder Legislativo e Executivo municipal, na Administração Direta e Indireta, Autarquias, por
servidores municipais efetivos e comissionados” a comissão de legislação e À stiça requereu
piel
azo regimental. 04 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 007/2011 (Vereador
arcos Cherem) que “Dispõe sobre a isenção de duas horas ao estacionar na Área Azul para
sos e pessoas com deficiência e dá outras providências, a comissão de legislação e justiça
juereu prazo regimental. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de
do Legislativo nº 035/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua
fosé Sebastião de Souza Filho”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua Maria de Lourdes Ferreira”. 03 - Projeto de
do Legislativo nº 037/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua
oão Bernardino”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2011 (Vereador Marcos Cherem)
e “Denomina de Rua Ciro da Silva e dá outras providências”, todos os projetos que nominam
ruas foram sobrestados. PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA. 01 - Projeto de Resolução nº
06/2011 (Vereador Anderson Marques) que concede homenagem com entrega de placa ao
alão do Barroso”, sobrestado pelo autor. 02 - Projeto de Resolução nº 007/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Concede homenagem com entrega de placa à Banda Leone e Raí,
obrestado pelo autor. 03 - Projeto de Resolução nº 008/2011 (Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) que concede homenagem ao Hemocell Laboratório de Citologia e Análises Clínicas, em
“votação o projeto foi aprovado. PROJETOS EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01
Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 (Chefe do Executivo) que Autoriza a concessão de
“direito real de uso de imóvel público ao Laboratório Santa Cecília Ltda, e dá outras providências,
em votação o projeto foi aprovado. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Helio
Haddad, Evandro Castanheira Lacerda, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, Julio de
Melo, Ennio Mendes de Siqueira, Anderson Marques, Helena Maria Nogueira. PROJETOS
SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010 (Vereador Anderson
Marques) que “Dispõe sobre a colocação de lixeira em todos os veículos de transporte público
coletivo do Município de Lavras e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
090/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Proíbe a exigência da realização do teste de gravidez e
a apresentação de atestado de laqueadura como condição de acesso de mulheres a postos de
trabalho nas empresas e dá outras providências”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2011
“(Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte
* Olímpico e dá outras providências”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2011 (Vereador
- Anderson Marques) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais de Lavras
possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências”. 05 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Determina que as agências
bancárias, no âmbito da cidade de Lavras, disponibilizem guarda-volumes para seus usuários e
fixa outras providências”. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson
Marques) que “Dispõe sobre a qualificação do turismo e da cultura através de qualificação dos
jovens no Município de Lavras”. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Institui o Programa interdisciplinar de participação comunitária para
prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino fundamental do
Município de Lavras”. 08 - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2011 (Vereador Anderson
Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário público municipal aposentado, que
assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de aposentadoria ou do cargo”. 09 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Determina a instalação
de bebedouros públicos nas agências bancárias do Município, e dá outras providências”. 10
Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Fica proibida aos
supermercados e mercearias do Município a comercialização de objetos cortantes, sem estar em
vitrinas devidamente trancadas”. 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador
Marcos Cherem) quef“Versa sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores públicos
municipais e dá o vidências”, continuam sobrestados. Nada mais haver a ser tratado, o
primeiro secretári chamada dos vereadores e o Presidei e-em nome de Deus encerrou a
reunião. : 3
A és Lacerda
ulio de Melo
Evand Ca .
1º Secretário APROVADO —
Presidente