sessao nº 19

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima nona reunião ordinária do primeiro período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos vinte dias do mês de junho do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad os
seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos, havendo numero regimental o vereador
Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário realizou a leitura das
correspondências recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA, 01 - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 001/2011 (Vereador Evandró Castanheira Lacerda) que “Inclui
$ 3º ao art. 19 da Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Lavras e dá
outras providências”. Comissão de Legislação e Justiça, - Comissão de Serviços Públicos
Municipais. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2011 (Vereador Marcos Cherem) que
“Modifica a Lei 3.205/2006 que versa sobre a contratação de parentes de agentes políticos”.
Comissão de Legislação e Justiça. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2011 (Vereador
Marcos Cherem) que “Obriga a presença de agentes de trânsito na via pública onde se dá o
acesso as escolas com mais de 200 alunos por turno e dá outras providências”. Comissão de
Legislação e Justiça. 04 - Projeto de Resolução nº 011/2011 (Vereador Hélio Haddad) que
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Lima”. Comissão Especial, 05 -
Projeto de Resolução nº 012/2011 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de Honra
ao Mérito ao Sr. Antônio Eduardo Furtini Neto”. Comissão Especial. 06 - Projeto de Resolução
nº 013/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao Sr. Guilherme Antônio de Souza”. Comissão Especial. 07 - Projeto de Resolução nº
014/2011 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodolfo
Fonseca de Pádua Gonçalves”. Comissão Especial. 08 - Projeto de Resolução nº 015/2011
(Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr.
Marciel Guerra Pierangeli”. Comissão Especial. 09 - Projeto de Resolução nº 016/2011
(Vereador Daniel Costa) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Raimundo
Rego”. Comissão Especial. 10 - Projeto de Resolução nº 017/2011 (Vereadora Helena Maria
Nogueira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Waleska Ribeiro Neves”.
Comissão Especial. 11 - Projeto de Resolução nº 018/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira)
que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Valéria Ferreira Penna”, Comissão
Especial. 12 - Projeto de Resolução nº 019/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Henrique Júlio de Souza”. Comissão
Especial. 13 - Projeto de Resolução nº 020/2011 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede o
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos Sérgio Salles Pereira”. Comissão Especial. 14 -
Projeto de Resolução nº 021/2011 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede o Diploma de Honra
ao Mérito ao Sr. Ederval Vicente da Silva”. Comissão Especial. 15 - Projeto de Resolução nº
022/2011 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Virgínia
Márcia Lasmar Pereira”. Comissão Especial. 16 - Projeto de Resolução nº 023/2011 (Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
Gilberto de Oliveira Júnior”. Comissão Especial. 17 - Projeto de Resolução nº 024/2011
(Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras
ps
ao Sr. Paulo Cacildo Garcia”. Comissão Especial. 18 - Projeto de Resolução nº 025/2011
(Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de
Lavras ao Sr. José Borges Monteiro”. Comissão Especial. 19 - Projeto de Resolução nº
026/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário
de Lavras ao Sr. Eurico Pousa Júnior”. Comissão Especial. 20 - Projeto de Resolução nº
027/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede o Título de Cidadão Honorário
de Lavras ao Sr. Natalino Pereira Dias”. Comissão Especial. 21 - Projeto de Resolução nº
028/2011 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao
Sr. Silvério Caetano Carvalho”. Comissão Especial. 22 - Projeto de Resolução nº 029/2011
(Vereador Daniel Costa) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Cléber
José Pervidor da Silva”. Comissão Especial. 23 - Projeto de Resolução nº 030/2011 (Vereador
Daniel Costa) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Norival Ruas de
* Aquino”. Comissão Especial. 24 - Projeto de Resolução nº 031/2011 (Vereador Daniel Costa)
que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. João Batista Salvador Modesto”.
Comissão Especial. 25 - Projeto de Resolução nº 032/2011 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira)
que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras a Sra. Idalina Maria dos Santos Freire”.
Comissão Especial. 26 - Projeto de Resolução nº 033/2011 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira)
que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Roberval Bello”. Comissão
Especial. 27 - Projeto de Resolução nº 034/2011 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Lavras a Sra. Liliana Andrade Carvalho”. Comissão
Especial. 28 - Projeto de Resolução nº 035/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Adarilton Antônio dos Santos”,
Comissão Especial. 29 - Projeto de Resolução nº 036/2011 (Mesa Diretora) que “Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Deputado Domingos Sávio”. Comissão Especial.
30 - Projeto de Resolução nº 037/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Virgílio Augusto Resende Bandeira”. Comissão Especial.
31 - Projeto de Resolução nº 038/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Elias Rodrigues de Oliveira”. Comissão Especial, 32 -
Projeto de Resolução nº 039/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Carlos Roberto Lopes”. Comissão Especial. 33 - Projeto de
Resolução nº 040/2011 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede o Título de Cidadão Honorário
de Lavras ao Sr. Paulo Sérgio Silva”. Comissão Especial. 34 - Projeto de Resolução nº 041/2011
(Vereador Júlio D. Melo) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Tadeu
Diniz dos Santos”. Comissão Especial. 35 - Projeto de Resolução nº 042/2011 (Vereador Marcos
Cherem) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Denílson Teixeira”,
Comissão Especial. 36 - Projeto de Resolução nº 043/2011 (Vereador Marcos Cherem) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Custódio Antônio Mattos”. Comissão
Especial. 37 - Projeto de Resolução nº 044/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Raimundo da Silva”. Comissão Especial, 38
- Projeto de Resolução nº 045/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de
Cidadã Honorária de Lavras à Irmã Judith Ayres de Souza”. Comissão Especial. 39 - Projeto de
Resolução nº 046/2011 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. José Marcos Alvarenga”. Comissão Especial. 40 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 052/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Modifica a Lei 3.082/04, que
reestrutura o regime próprio da previdência social do Município de Lavras, e dá outras
providências”. Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada
de Contas Comissão de Serviços Públicos Municipais. 41 - Projeto de Lei Complementar nº
005/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar n. 095, de 18 de dezembro de
2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da
Administração Pública de Lavras, e dá outras providências”. Comissão de Legislação e Justiça,
Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas, Comissão de Serviços Públicos
Municipais. 42 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a
Lei Complementar n. 094, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos
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Servidores Públicos do Município de Lavras, e dá outras providências”. Comissão de Legislação
e Justiça, Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas, Comissão de Serviços
Públicos Municipais. 43 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2011 (Chefe do Executivo) que
“Acrescenta o artigo 37º e o item C ao artigo 35 à Lei Complementar n. 093, de 15 de dezembro
“de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
do Magistério Público do Município de Lavras, e dá outras providências”. Comissão de
Legislação e Justiça, Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas, - Comissão de
Serviços Públicos Municipais. 44 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2011 (Chefe do
Executivo) que “Autoriza a doação de imóvel para DTE Equipamentos de Veículos Ltda. e dá
outras providências”. Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Orçamento Finanças e
Tomada de Contas, Comissão de Serviços Públicos Municipais. 45 - Projeto de Lei nº 004/2011
(Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 3.258, de 15 de dezembro de 2006, que reestrutura o
Fundo Municipal de Defesa Ambiental e sua regulamentação, e dá outras providências”,
Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Orçamento. Finanças e Tomada de Contas,
“Comissão de Serviços Públicos Municipais. 46 - Projeto de Lei nº 005/2011 (Chefe do
Executivo) que “Altera a Lei nº 3.640, de 19 de abril de 2010, que disciplina o paisagismo e a
“arborização urbana no Município de Lavras, e dá outras providências”. Comissão de Legislação
e Justiça, Comissão de Orçamento Finanças e Tomada de Contas, Comissão de Serviços
“Públicos Municipais. 47 - Projeto de Lei nº 006/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº
3.490/09, que institui o programa prêmios para atendimento saúde de qualidade no âmbito do
Município de Lavras, e dá outras providências”. - Comissão de Legislação e Justiça, Comissão
de Orçamento. Finanças e Tomada de Contas, Comissão de Serviços Públicos Municipais. Em
seguida o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº
042/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Dá denominação de Rua Maura Miranda
Ferreira”, o vereador Anderson Marques requereu regime de urgência para o projeto, em votação
o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado, ato continuo o Presidente
colocou em discussão e votação a ATA do dia treze de junho de dois mil e onze, sendo
aprovada, em discussão e votação todos os requerimentos foram aprovados.o Presidente
convidou os Srs. José Mourão Lasmar, Secretário M. de Saúde; Ernani Martins da Costa, Chefe
do Setor de Endemias; Vanessa Abrahão Mesquita, Chefe do Departamento de Vig.
Epidemiológica; e Tadeu Alexandre Pereira e Costa, Educador em Saúde, para expor os
resultados da última campanha contra a Dengue é lançamento da nova iniciativa com o tema
“Não deixe o inimigo voltar. Dengue, esta guerra é permanente”, fazendo parte da mesa o os Sr.
José Mourão Lasmar, Secretário M. de Saúde e a Sra. Vanessa Abrahão Mesquita, Chefe do
Departamento de Vig. Epidemiológica, feita a explanação, abriu a palavra aos vereadores: Helio
Haddad que parabenizou o secretário de saúde e toda sua equipe pelos números apresentados,o
vereador Anderson Marques parabenizou toda equipe de saúde do município pela dedicação e
competência frente aos problemas do dia a dia, o vereador Julio de Melo sugeriu ao secretário a
exemplo de outras cidades o uso do caminhão de lixo com o fumacê, e parabenizou os agentes
que estão na rua fazendo esse trabalho e toda população, a Sra. Vanessa Abrahão Mesquita,
Chefe do Departamento de Vig. Epidemiológica respondeu que não é possível acatar a idéia do
vereador por ter casas muito próximas a passagem do caminhão e também por agredir o meio
ambiente pois o fumacê e muito tóxico, o vereador Marcos Cherem parabenizou o secretário de
saúde por ter levado a cabo o planejamento realizado no ano anterior.e disse acreditar na
continuidade durante os anos seguintes, e sugeriu que intensificasse ao longo dos anos junto a
tede municipal de ensino que hoje conta com aproximadamente doze mil alunos porque sabe que
os pais escutam muito os filhos,e isso é muito importante, e repassou para o secretário uma
queixa escrita por uma senhora, paciente oncologica, que reclamou do atendimento a ela
dispensado na urpa, e disse ao secretário da falta de alguns medicamentos que tem faltado na
rede publica,e perguntou o que esta acontecendo? O secretário municipal de Saúde, respondeu
dizendo que já tomou conhecimento da queixa feita pela senhora é já tomou providencias, com
relação aos medicamentos disse da dificuldade em ter o medicamento pelo preço médio, e que
houve atraso por não ter de quem comprar naquele momento, mas já estão sendo entregues na
farmácia, que o problema técnico já foi resolvido, e esta a disposição para qualquer vereador ou
cidadão, o vereador Ennio Mendes de Siqueira parabenizou pelo excelente trabalho realizado
frente a dengue e perguntou porque devolveram vacinas contra a gripe quando muitas pessoas
pediam para serem vacinadas,o secretário municipal de Saúde respondeu dizendo que segue
normas do ministério da saúde, e que o publico alvo que deveria ser atingido foi atingido, que a
devolução segue normas, resoluções do ministério da saúde, o vereador Ennio perguntou qual
foi a meta atingida de idosos? A Sra. Vanessa Abrahão Mesquita, Chefe do Departamento de
Vig. Epidemiológica respondeu que foi de oitenta por cento da população, e que a devolução
atende uma determinação do ministério da saúde, a vereadora Helena Maria Nogueira disse que
os números provaram que foi uma campanha maravilhosa, vitoriosa, e sugeriu um trabalho Junto
a rede municipal de ensino, e parabenizou a todos, o vereador Edson Alves de Abreu
parabenizou o secretário municipal. de saúde, José Mourão Lasmar,e também o Sr. Ernani
Martins da Costa, Chefe do Setor de Endemias pela simplicidade e competência que cativa a
todos, que o telefone esta sempre ligado e é atencioso,e parabenizou a todos que trabalham no
combate a dengue,o vereador Daniel Costa parabenizou a todos pelo trabalho frente a dengue, o
vereador Sebastião dos Santos Vieira, cumprimentou pelo trabalho arrojado que vem fazendo
frente a secretaria de saúde mesmo não sendo medico e toda equipe,o Presidente Evandro
* parabenizou a todos pelo excelente trabalho prestado diante de todos os problemas enfrentados,e
leu como forma de homenagem o nome de todos os agentes que fazem parte da equipe de
combate a dengue,juntamente com a secretária de saúde e a Prefeita Jussara Menicucci.
PROPOSITURAS. Vereador Edson Alves de Abreu. 1 — Oficio de cumprimentos ao Rotaract
Clube; 2 — Ofício de- cumprimentos ao Pastor Antônio L. Cerqueira; 3 — Ofício à Secretária de
Obras solicitando construção de quebra molas na Rua Maria Madalena Fernandes, bairro
Pitangui. 4 — Ofício à Sra. Sandra Ribeiro, Coordenadora dos PSF *s, solicitando os nomes das
últimas enfermeiras contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vereador Hélio Haddad. 1
— Ofício a Chefe do Executivo solicitando criação de incentivos para a construção de
estacionamentos verticais em Lavras. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício de
cumprimentos a Sra. Sônia Maria Silvestre; 2 — Ofício de cumprimentos à Sra. Sirley Aparecida
do Nascimento;3 — Ofício de cumprimentos à Sra. Gleice Cristina Emerenciana;4 - Ofício de
cumprimentos à Sra. Nair de Lourdes;5 - Ofício de cumprimentos à Sra. Gilda Rocha Souza;6 -
Ofício de cumprimentos à Sra. Angelita Silva Souza;7 - Ofício de cumprimentos à Sra. Maria
Augusta da Costa;8 - Ofício de cumprimentos à Sra. Alessandra Aparecida Silva;9 - Ofício de
cumprimentos à Sra. Maria Goreti Fráguas;10 - Ofício de cumprimentos à Sra. Isabel Cristina
Passos.Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando que
encaminhe ao setor competente pedido de mais segurança no terminal rodoviário; 2 - Oficio a
Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de colocação de
Placas indicativas no bairro Bandeirantes; 3 - Oficio à Chefe do Executivo solicitando que
encaminhe ao setor competente pedido de construção de bueiros na Travessa Durvalino Marques
da Silva, bairro Jardim Glória. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício de
cumprimentos ao Comandante do 8º BPPMG; 2 — Ofício ao Delegado da 30º Delegacia
Regional, pedindo realização de leilão dos veículos e motos apreendidos; 3 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando ligação da Cohab com o bairro Caminho das Águas H;4 — Ofício ao
Departamento de Trânsito pedindo redutores de velocidade na Rodovia Lavras/Ijaci;5 — Ofício
ao Setor de Compras da Prefeitura solicitando que exija que a entrega de mantimentos, verduras
e frutas seja feita nas 2º feiras; 6 — Ofício à Copasa pedindo informação a respeito da cobrança
da porcentagem por tratamento de esgoto:7 — Ofício à Secretária de Cultura pedindo que
promova apresentações de artistas lavrenses;8 — Ofício de cumprimentos à Dra. Nívea Aparecida
de Souza (PSF15) e equipe; 9 — Ofício à Secretária de Obras pedindo com urgência operação
tapa buracos na Rua Décio Marciano, Vila Rica; 10 — Ofício ao Departamento de Trânsito
pedindo que coloque agentes de trânsito no início e término das aulas nas escolas públicas
municipais, principalmente na E. M. Francisco Sales. Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício de
cumprimentos à JC Ferragens; 2 — Ofício de cumprimentos à Tyressoles;3 — Ofício de
cumprimentos à Empresa Lugás:4 — Ofício de cumprimentos ao Centro de Formação de /
Condutores Sinal Verde;5 — Ofício de cumprimentos à loja A Constrular;6 — Ofício de
cumprimentos à Rori Milane Baterias;7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informação
sobre o início das obras de recuperação do asfalto nos bairros de nossa cidade;8 — Ofício à
Viasolo solicitando que o serviço de coleta de lixo seja regularizado o mais rápido possível na
Rua Irmão Luiz Croembrok, Centenário;9 — Ofício ao Departamento de Trânsito solicitando
providências em relação ao desrespeito ao estacionamento proibido do lado esquerdo da Rua
Misseno de Pádua e Praça Dr. Augusto Silva. Vereador Daniel Costa. 1 — Oficio à Secretária de
Obras, solicitando colocação de tampa em bueiro na Rua Venerando Pereira; 2 — Ofício ao
Secretário de Saúde solicitando a disponibilização de um médico pediatra e um ginecologista no
PSF 3, no Caminho das Águas, para atender moradores daquela localidade;3 — Ofício de
agradecimento à Chefe do Executivo pelo recapeamento da estrada que liga a BR 265 à
Comunidade do Itirapuan.4 — Ofício à Chefe do Executivo reiterando pedido de mudança de
poste situado em frente à casa de nº 521 na Rua Dr. Samuel Gammon; 5 — Ofício à Chefe do
Executivo reiterando pedido de mudança de poste situado em frente à garagem da casa situada na
Rua Rodrigo Freire nº 268, bairro Cohab;6 — Ofício ao Secretário de Saúde solicitando
providências em relação à falta no fornecimento do medicamento Codex 30mg . Vereador
Anderson Marques. 1 — Oficio de cumprimentos a todos os funcionários do PSF Paulo
Henrique Celani, especialmente ao Dr. José Carlos Loiola; 2 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de operação tapa buracos na Rua Luiz
Winter Sobrinho, bairro Monte Libano 3;3 — Ofício de cumprimentos ao Pastor Paulo Alves
Rabello de Araújo. Vereador Marcos Cherem. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando cópia
do Processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2011. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1
— Ofício de cumprimentos aos proprietários e funcionários da Reinc;2 — Ofício de cumprimentos
aos proprietários e funcionários da Composce Indústria e Confecções;3 - Oficio de |
cumprimentos à Sra. Eni e funcionários;4 - Oficio de cumprimentos ao Dr. André Luiz Botrel |
Ferreira;5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido
de recapeamento nos bairros Vale do Sol, Vila Rica e Serra Azul; 6 - Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de asfaltamento da Rua Jair
Ferreira, bairro Serra Azul;7 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor
competente pedido de asfaltamento da Rua Mitre Teixeira, bairro Nova Lavras; 8 - Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de operação tapa
buracos na Rua Custódio Silveira da Fonseca, bairro Nossa Senhora de Lourdes;9 — Ofício à
Chefe do Executivo reiterando pedido de melhorias no sinal de televisão em nossa cidade.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2011
(Chefe do Executivo) que “Altera o anexo VIII da Lei Complementar n. 097, de 17 de abril de
2007, que institui o Plano Diretor do Município de Lavras”. A Comissão de Legislação e Justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços
Públicos municipais, exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 02 - i
Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei
Complementar n. 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta
o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Lavras, e dá outras providências”, A
Comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado,a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação,em votação
o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2011 (Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores
e Amigos do Bairro dos Ipês”. A comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais
exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 044/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Acrescenta o inciso X ao artigo 1º da
Lei 3625/2009, que institui critérios para concessão de auxílios e subvenções por parte do
Município para entidades e dá outras providências”. A comissão de legislação e justiça requereu
prazo regimental no projeto. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2011 (Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) que “Dá denominação de Rua Benedito José da Silva”. A Comissão de 7, 4
Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado,a
Comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer
oi aprovado. 06 - Projeto de Resolução nº 010/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que
“Concede homenagem com entrega de placa a Charles Mario Soares”. A comissão de legislação
justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, o Presidente
olocou em discussão e votação, sendo o projeto aprovado. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº
46/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Estabelece diretrizes para acessibilidade em
emitérios do Município, e dá outras providências”. Aguarda parecer. 08 - Projeto de Lei do
“Legislativo nº 047/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui, no âmbito do Município de
Lavras, o programa de vacinação domiciliar de idosos, e dá outras providências”. Aguarda
parecer. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui
o programa Bolsa Atleta no Município de Lavras e dá outras providências”. Aguarda parecer. 10
Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que
“Regulamenta a coleta de lixo na cidade de Lavras”. Aguarda parecer. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2011 (Vereador Júlio de
Melo) que “Dispõe sobre a proibição da prática de assédio moral no âmbito do Poder Legislativo
e Executivo municipal, na Administração Direta e Indireta, Autarquias, por servidores
municipais efetivos e comissionados”. Aguarda parecer nas emendas do vereador Marcos
Cherem. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe
sobre a isenção de duas horas ao estacionar na Área Azul para idosos e pessoas com deficiência é
dá outras providências”, em discussão e votação o projeto foi aprovado. fizeram uso da palavra
os seguintes vereadores: Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de Melo,Marcos Cherem,
“ Evandro Castanheira Lacerda, Sebastião dos Santos Vieira, Ennio Mendes de Siqueira, Helena
“Maria Nogueira, Daniel Costa. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 088/2010 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a colocação de lixeira
em todos os veículos de transporte público coletivo do Município de Lavras e dá outras
providências”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2010 (Vereador Júlio de Melo) que
“Proíbe a exigência da realização do teste de gravidez e a apresentação de atestado de laqueadura
como condição de acesso de mulheres a postos de trabalho nas empresas e dá outras
providências”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2011 (Vereador Anderson Marques) que
“Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico e dá outras providências”. 04 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de todos os hospitais de Lavras possuírem macas dimensionadas para pessoas
obesas e dá outras providências”. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Determina que as agências bancárias, no âmbito da cidade de Lavras,
disponibilizem guarda-volumes para seus usuários e fixa outras providências”. 06 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação
do turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 07 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa
interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da
rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”. 08 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário
público municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de
aposentadoria ou do cargo”. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2011 (Vereador Daniel
Costa) que “Determina a instalação de bebedouros públicos nas agências bancárias do
Município, e dá outras providências”. 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010 (Vereador
Daniel Costa) que “Fica proibida aos supermercados e mercearias do Município a
comercialização de objetos cortantes, sem estar em vitrinas devidamente trancadas”. 11 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Versa sobre a contratação de
Plano de Saúde para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. 12 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 035/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua
José Sebastião de Souza Filho”. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez.
chamada dos vereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião. «72 2
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