sessao nº 20

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da vigésima reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2011.
“Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
addad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
lo Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero regimental o
vereador Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário realizou a
Teitura das correspondências recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto
de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 048/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Institui o
programa Bolsa Atleta no Município de Lavras e dá outras providências”. Comissão de
legislação e justiça, comissão de orçamento, finanças e tomada de contas, comissão de serviços
públicos municipais. 02 - Projeto de Resolução nº 047/2011 (Vereador Edson Alves de Abreu)
que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Anderson Marques”. Comissão Especial. 03
- Projeto de Resolução nº 048/2011 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Diploma
de Honra ao Mérito ao Sr. João Vicente da Silva”, Comissão Especial. 04 - Projeto de Resolução
nº 049/2011 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de
Lavras ao Sr. Tomaz Edson de Abreu”. Comissão Especial. 05 - Projeto de Resolução nº
“050/2011 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Sérgio Curi”. Comissão Especial. 06 - Projeto de Resolução nº 051/2011 (Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alisson Magno
“ Mattioli”. A comissão especial exarou parecer pela competência em todos os projetos de
honraria, em votação os pareceres foram aprovados, em discussão e votação os projetos foram
aprovados. 07 - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2011 (Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio
de Lavras e região”. Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Serviços Públicos
Municipais. 08 - Projeto de Lei Complementar (Substitutivo) nº 005/2011 (Chefe do Executivo)
que “Altera a Lei Complementar n. 095, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública de Lavras, e dá
outras providências”. Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Orçamento. Finanças e
Tomada de Contas, Comissão de Serviços Públicos Municipais. 09 — Projeto de Lei
010/2011(Chefe do Executivo) que Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel publico
ao Supermercado Rex Ltda e da outras providencias, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, comissão de orçamento, finanças e
tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado,a comissão
de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado. Projeto de Lei (Chefe do Executivo) que altera a lei 1865/91 que define funções e
composição do conselho municipal de saúde do município de Lavras criado pelo artigo 168 8 2º
da lei orgânica do municipal alterada pela lei nº 2843/03 e 2835/03 e da outras providencias. Em
seguida o Presidente invertendo a ordem dos trabalhos para que fosse feita uma homenagem ao
Sr. Charles Mario Soares (Resolução de autoria da Vereadora Helena Maria Nogueira), todos os
vereadores fizeram uso da palavra enaltecendo o trabalho e dedicação do atleta homenageado. O
Presidente colocou em discussão e votação a ATA do dia vinte de junho de dois mil e onze
sendo a mesma aprovada, colocou em discussão e votação todos os requerimentos, sendo
aprovados. PROPOSITURAS. Vereador Edson Alves de Abreu. 1 — Oficio de agradecimento à
Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Lavras; 2 — Ofício de cumprimentos ao
Deputado Federal Paulo Piau; 3 — Ofício de cumprimentos aos Professores e Funcionários da E.
M. Vicentina de Abreu Silva, Núcleo Lagoinha; 4 — Ofício à Coordenadora da E. M. Vicentina
de Abreu Silva, Núcleo Lagoinha; 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando lista de ruas
beneficiadas pelo Projeto SOMMA nos bairros Belizandra e Arthur Bernardes; 6 — Ofício de
“cumprimentos aos servidores que atuam no setor de Nefrologia da Secretaria Municipal de
“Saúde; 7-Ofício de cumprimentos aos servidores que atuam no setor de Auditoria da Secretaria
Municipal de Saúde; 8 — Ofício à Secretária de Obras solicitando em caráter de urgência
operação tapa buracos na Avenida do Sol. Vereador Júlio de Melo. 1 — Oficio “de cumprimentos
ao “Santiago Restaurante”; 2 — Ofício de cumprimentos à AC Parafusos e Ferramentas; 3 —
Ofício de cumprimentos à Top Fitness Academia; 4 — Ofício de cumprimentos à Auto Mecânica
Arquimedes; 5 — Ofício de cumprimentos à Benassi Souza Eventos; 6 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando asfaltamento da Rua Lazaro Azevedo de Melo, bairro Vila Vilela; 7 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre o prazo de conclusão das obras na
Rua Firmino Sales;8 — Ofício à Chefe do Executivo reiterando pedido de instalação de lombada
na Rua Toniquinho Pereira com Fábio Modesto;9 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
* a mesma envie pedido à Cemig de instalação de mais um poste de iluminação na Rua Projetada,
“bairro Serra Verde. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio ao Setor de trânsito
* pedindo colocação de mais avisos em pontos estratégicos quando forem ser executadas obras nas
“vias públicas; 2 — Ofício ao Governador Antônio Augusto Anastasia, lamentando falta de
preparação da Cemig para tempos chuvosos; 3 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo
* fiscalização diária nas obras executadas pelo Município; 4 — Ofício ao Governador Antônio
Augusto Anastasia lamentando fato ocorrido com cidadão que adquiriu ações da Cemig:5 —
Ofício à Chefe do Executivo parabenizando pela inauguração da Economia Solidária e pela
escolha do jovem Samir de Oliveira para Presidente do Conselho Geral;6 — Ofício ao
Laboratório Municipal de Análises Clínicas pedindo que o horário para marcação de exames
tenha término às 17 horas;7 — Ofício ao Setor de Trânsito pedindo colocação de redutores de
velocidade em vários pontos da cidade;8 — Ofício ao Setor de Trânsito pedindo normatização de
veículos de propaganda móvel na área central de Lavras;9 — Ofício à Secretária de Obras
pedindo operação tapa buracos com urgência na Rua Pedro Romanielo é bairro Jardim Glória;10
— Ofício à Secretária de Obras pedindo providências para que o caminhão coletor de lixo passe
três vezes por semana na Rua Maria Mesquita Goulart. Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício
de cumprimentos ao Dr. Antônio Reginaldo Marques; 2 — Ofício de cumprimentos à 2º Igreja
Presbiteriana de Lavras e equipe envolvida na Campanha Contra os Maus Tratos; 3 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de avaliação no
bueiro situado na Rua João Teodoro de Carvalho, 154, Serra Azul; 4 — Ofício de cumprimentos
aos proprietários do Restaurante Casa Branca; 5 — Ofício de cumprimentos aos senhores Lucas e
Edny.Vereador Sebastião dos Santos Vieira.1 — Oficio de cumprimentos ao Sr. Paulo Milani,
diretor da Concessionária “Novo Rumo?;2 — Ofício de cumprimentos ao proprietário e
funcionários da empresa Calhas Santa Maria Ltda;3 — Oficio de cumprimentos aos proprietários
e funcionários da Arte Nossa Presentes;4 — Ofício de cumprimentos ao proprietário e
funcionários da Elegancy Móveis Adornos em Ferro Ltda;5 — Ofício de cumprimentos ao
proprietário e funcionários da Pizzaria Romanesca;6 — Ofício de cumprimentos à Diretoria,
Professores e Funcionários da Escola Logosófica de Lavras;7 — Ofício de cumprimentos à
Diretoria, Professores e Funcionários da Unilavras;8 — Ofício de cumprimentos ao proprietário e
funcionários do Restaurante do André;9 — Ofício de cumprimentos à FAEPE pelo 35 anos
daquela Fundação; 10 — Ofício de condolências aos familiares do Sr. Alfeu Mendes
Pereira. Vereador Evandro Castanheira Lacerda.1 — Oficio de cumprimentos ao Sr, Frederico
S. Campos, Diretor da TV Câmara dos Deputados, pela inauguração da TV Digital da Câmara
* Federal; 2 - Oficio de cumprimentos à Sra. Sueli Navarro, Secretária de Comunicação da Câmara
Federal, pela inauguração da TV Digital;3 — Ofício de cumprimentos à Sra. Jussara Cândida de
Souza;4 - Ofício de cumprimentos à Sra. Marlene de Nazaré G. Borges; 5 - Ofício de
cumprimentos à Sra.Elizangela Aparecida Pereira;6 - Ofício de cumprimentos à Sra. Cleonice
Aparecida Godinho Pereira:7 - Ofício de cumprimentos à Sra. Edileuza Silva de Paula:8 - Ofício
de cumprimentos à Sra. Ana Natalina Jesus Fernandes; 9 - Ofício de cumprimentos à Sra.
Roselena Ferreira Carvalho;10 - Ofício de cumprimentos à Sra. Maria Auxiliadora
Bernardino. Vereador Daniel Costa. 1 — Oficio à Secretária de Obras solicitando asfaltamento da
Rua Roberto Moraes Primo, no bairro Serra Verde; 2 — Ofício à Cemig solicitando colocação de
poste de iluminação no final da Rua Roberto Moraes, bairro Serra Verde; 3 — Ofício à Secretária
de Obras solicitando colocação de placa com identificação do nome da Rua Roberto Moraes
Primo, no bairro Serra Verde, para facilitar o trabalho dos Correis, Cemig, Copasa, ete.4 — Ofício
à Secretária de Obras solicitando asfaltamento do final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca,
bairro Arthur Bernardes. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 0] - Projeto de Lei do
Legislativo nº 044/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Acrescenta o inciso X ao artigo 1º da
Lei 3625/2009, que institui critérios para concessão de auxílios e subvenções por parte do
“Município para entidades e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça, exarou
* parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento,
Finanças e tomada de contas, exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
* aprovado,a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação
“o parecer foi aprovado.02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2011 (Vereador Marcos
Cherem) que “Estabelece diretrizes para acessibilidade em cemitérios do Município, e dá outras
providências”,a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pelo arquivamento,o
proponente requereu vista no parecer. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2011 (Vereador
Marcos Cherem) que “Institui, no âmbito do Município de Lavras, o programa de vacinação
domiciliar de idosos, e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer
pelo arquivamento, o proponente requereu vista no parecer. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº
049/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Regulamenta a coleta de lixo na cidade
de Lavras”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, o vereador Helio
Haddad requereu vistas no parecer. 04 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
001/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Inclui $ 3º ao art. 19 da Lei
Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
e o controle da expansão urbana no Município de Lavras e dá outras providências” a comissão de
Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação sujeito a emendas, em
votação o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2011 (Vereador
Marcos Cherem) que “Modifica a Lei 3.205/2006 que versa sobre a contratação de parentes de
agentes políticos” a comissão de legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em
votação o parecer foi aprovado. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2011 (Vereador
Marcos Cherem) que “Obriga a presença de agentes de trânsito na via pública onde se dá o
acesso as escolas com mais de 200 alunos por turno e dá outras providências”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 07 -
Projeto de Resolução nº 011/2011 (Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de Honra
ao Mérito ao Sr. Paulo César Lima”, Comissão Especial. 08 - Projeto de Resolução nº 012/2011
(Vereador Hélio Haddad) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Eduardo
Furtini Neto”. Comissão Especial. 09 - Projeto de Resolução nº 013/2011 (Vereador Sebastião
dos Santos Vieira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme Antônio de
Souza”. Comissão Especial. 10 - Projeto de Resolução nº 014/2011 (Vereador Sebastião dos
Santos Vieira) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodolfo Fonseca de Pádua
Gonçalves”. Comissão Especial. 1 - Projeto de Resolução nº 015/2011 (Vereador Ennio
Mendes de Siqueira) que. “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marciel Guerra
Pierangeli”. Comissão Especial. 12 - Projeto de Resolução nº 016/2011 (Vereador Daniel Costa)
que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Raimundo Rego”. Comissão
Especial. 13 - Projeto de Resolução nº 017/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Waleska Ribeiro Neves”. Comissão Especial.
14 - Projeto de Resolução nº 018/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede o
Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Valéria Ferreira Penna”, Comissão Especial. 15 - Projeto de
Resolução nº 019/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede 0 Dinloma de Eanes
ao Mérito ao Dr. Luiz Henrique Júlio de Souza”. Comissão Especial. 16 - Projeto de Resolução
nº 020/2011 (Vereador Júlio D. Melo) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.
Marcos Sérgio Salles Pereira”. Comissão Especial. 17 - Projeto de Resolução nº 021/2011
(Vereador Júlio de Melo) que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ederval Vicente
da Silva”. Comissão Especial. 18 - Projeto de Resolução nº 022/2011 (Vereador Hélio Haddad)
que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Virgínia Márcia Lasmar Pereira”, Comissão
Especial. 19 - Projeto de Resolução nº 023/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Gilberto de Oliveira Júnior”.
Comissão Especial. 20 - Projeto de Resolução nº 024/2011 (Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Paulo Cacildo Garcia”.
Comissão Especial. 21 - Projeto de Resolução nº 025/2011 (Vereador Evandro Castanheira
Lacerda). que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Borges Monteiro”.
Comissão Especial. 22 - Projeto de Resolução nº 026/2011 (Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Eurico Pousa Júnior”.
Comissão Especial. 23 - Projeto de Resolução nº 027/2011 (Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Senhor Natalino Pereira
Dias”. Comissão Especial. 24 - Projeto de Resolução nº 028/2011 (Vereador Hélio Haddad) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Silvério Caetano Carvalho”.
Comissão Especial. 25 - Projeto de Resolução nº 029/2011 (Vereador Daniel Costa) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Cléber José Pervidor da Silva”.
Comissão Especial. 26 - Projeto de Resolução nº 030/2011 (Vereador Daniel Costa) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Norival Ruas de Aquino”, Comissão
Especial. 27 - Projeto de Resolução nº 031/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. João Batista Salvador Modesto”. Comissão Especial. 28
- Projeto de Resolução nº 032/2011 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras à Sra. Idalina Maria dos Santos Freire”. Comissão Especial. 29
- Projeto de Resolução nº 033/2011 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Título
de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Roberval Bello”. Comissão Especial. 30 - Projeto de
Resolução nº 034/2011 (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede o Título de Cidadã
Honorária de Lavras à Sra. Liliana Andrade Carvalho”, Comissão Especial. 31 - Projeto de
Resolução nº 035/2011 (Vereadora Helena Maria Nogueira) que “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr, Adarilton Antônio dos Santos”. Comissão Especial, 32 - Projeto de
Resolução nº 036/2011 (Mesa Diretora) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras
ao Senhor Deputado Domingos Sávio”. Comissão Especial. 33 - Projeto de Resolução nº
037/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras
ao Sr. Virgílio Augusto Resende Bandeira”. Comissão Especial. 34 - Projeto de Resolução nº
038/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras
ao Sr, Elias Rodrigues de Oliveira”. Comissão Especial. 35 - Projeto de Resolução nº 039/2011
(Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr.
Carlos Roberto Lopes”. Comissão Especial. 36 - Projeto de Resolução nº 040/2011 (Vereador
Júlio de Melo) que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Paulo Sérgio
Silva”. - Comissão Especial. 37 - Projeto de Resolução nº 041/2011 (Vereador Júlio de Melo)
que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Tadeu Diniz dos Santos”.
Comissão Especial. 38 - Projeto de Resolução nº 042/2011 (Vereador Marcos Cherem) que
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Denílson . Teixeira”. Comissão
Especial. 39 - Projeto de Resolução nº 043/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o
Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Custódio Antônio Mattos”. Comissão Especial.
40 - Projeto de Resolução nº 044/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de
Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Raimundo da Silva”. Comissão Especial, 41 - Projeto
de Resolução nº 045/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Concede o Título de Cidadã
Honorária de Lavras à Irmã Judith Ayres de Souza”. Comissão Especial. 42 - Projeto de
Resolução nº 046/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Concede o Título de Cidadão
Honorário de Lavras ao Sr. José Marcos Alvarenga”. A Comissão Especial exarou parecer pela
“aprovação em todos os projetos de honraria, em votação os pareceres foram aprovados, 43 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Modifica a Lei
.082/04, que reestrutura o regime próprio da previdência social do Município de Lavras, e dá
“outras providências”, a comissão de legislação e justiça requereu diligências e aguarda resposta.
44 - Projeto de Lei Complementar nº 005/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei
complementar n. 095, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
“Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública de Lavras, e dá outras
rovidências”, a comissão de Legislação e Justiça exarou parecer pela competência, o vereador
“Marcos Cherem requereu vistas no parecer. 45 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2011
(Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar n. 094, de 18 de dezembro de 2006, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, e dá outras
providências”. Comissão de Legislação e Justiça, Comissão de Orçamento. Finanças e Tomada
de Contas, Comissão de Serviços Públicos Municipais. 46 - Projeto de Lei Complementar nº
007/2011 (Chefe do Executivo) que “Acrescenta o artigo 37º e o item C ao artigo 35 à Lei
Complementar n. 093, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Lavras, e dá
outras providências” a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência sujeito a
emendas,em votação o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento finanças e tomada de
“Contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado,a comissão de
Serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação sujeito a emendas, em votação o
“parecer foi aprovado. 47 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2011 (Chefe do Executivo) que
“Autoriza a doação de imóvel para DTE Equipamentos de Veículos Ltda. e dá outras
- providências”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o
* parecer foi aprovado,a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado,a comissão de serviços públicos municipais
exarou parecer pela aprovação, em votação parecer foi aprovado. 48 - Projeto de Lei
Complementar nº 009/2011 (Chefe do Executivo) que “Autoriza a concessão de direito real de
uso com encargo de imóvel à Associação dos Taxistas de Lavras, e dá outras providências”, a
Comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado,a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação,
em votação o parecer foi aprovado,a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer
pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 49 - Projeto de Lei nº 004/2011 (Chefe do
Executivo) que “Altera a Lei nº 3.258, de 15 de dezembro de 2006, que reestrutura o Fundo
Municipal de Defesa Ambiental e sua regulamentação, e dá outras providências”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado,a
comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação
o parecer foi aprovado,a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado.49 - Projeto de Lei nº 005/2011 (Chefe do
Executivo) que “Altera a Lei nº 3.640, de 19 de abril de 2010, que disciplina o paisagismo e a
arborização urbana no Município de Lavras, e dá outras providências”, a Comissão de legislação
e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado,a comissão de
orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi
aprovado,a comissão de serviços públicos municipais requereu a presença de pessoas pertinente
ao tema para exarar parecer. 50 - Projeto de Lei nº 006/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a
Lei nº 3.490/09, que institui o programa prêmios para atendimento saúde de qualidade no âmbito
do Município de Lavras, e dá outras providências”, a Comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a comissão de orçamento finanças
e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado,a
comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação, em votação o parecer
foi aprovado.51 - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2011 (Vereador Júlio de Melo) que
“Dispõe sobre a proibição da prática de assédio moral no âmbito do Poder Legislativo e
Executivo municipal, na Administração Direta e Indireta, Autarquias, por servidores municipais
efetivos e comissionados”, a Comissão de legislação e justiça exarou parecer nela competência
em votação o parecer foi aprovado nas emendas do vereador Júlio de Melo, o Presidente colocou
o projeto em discussão e votação, o vereador Marcos Cherem requereu regime de uroê
o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em votação o projeto foi aprovado, PROJETOS
Executivo) que “Altera o anexo VIII da Lei Complementar n. 097, de 17 de abril de 2007, que
institui o Plano Diretor do Município de Lavras”, o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu
regime de urgência, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
aprovado. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a
Lei Complementar n. 156, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o zoneamento e
regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Lavras, e dá outras
providências”, o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu regime de urgência, em votação o
pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 03 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 043/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Declara de Utilidade |
Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro dos Ipês”, o vereador
Sebastião dos Santos Vieira Tequereu regime de urgência, em votação o pedido foi aprovado, em
discussão e votação o projeto foi aprovado. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2011
(Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Dá denominação de Rua Benedito José da Silva”,
o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência, em votação o pedido foi aprovado, em
discussão e votação o projeto foi aprovado. PROJETO EM 2º VOTAÇÃO E REDAÇÃO
FINAL. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe
sobre a isenção de duas horas ao estacionar na Área Azul para idosos e pessoas com deficiência e
dá outras providências”, em votação o projeto foi aprovado, PROJETOS SOBRESTADOS. 01 |
- Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2010 (Vereador Júlio de
Melo) que “Proíbe a exigência da realização do teste de gravidez e a apresentação de atestado de
laqueadura como condição de acesso de mulheres a postos de trabalho nas empresas e dá outras
providências”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2011 (Vereador Anderson Marques) que
“Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico e dá outras providências”. 04 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de todos os hospitais de Lavras possuírem macas dimensionadas para pessoas
obesas e dá outras providências”. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Determina que as agências bancárias, no âmbito da cidade de Lavras,
disponibilizem. guarda-volumes para seus usuários e fixa outras providências”, 06 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação
do turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 07 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa
interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da |
rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”. 08 - Projeto de Lei do Legislativo t
nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário |
público municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de
aposentadoria ou do cargo”. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2011 (Vereador Daniel ;
Costa) que “Determina à instalação de bebedouros públicos nas agências bancárias do |
Município, e dá outras providências”. 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2010 (Vereador
Daniel Costa) que “Fica proibida aos supermercados e mercearias do Município a
comercialização de objetos cortantes, sem estar em vitrinas devidamente trancadas”, NM -Projeto
de Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Versa sobre a contratação de
Plano de Saúde para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. 12 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 035/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua
José Sebastião de Souza Filho”. todos os projetos sobrestados continuam sobrestados.Fizeram
uso da palavra os seguintes vereadores: Anderson Marques, Julio de Melo, Evandro Castanheira
Lacerda, Marcos Cherem, Helena Maria Nogueira, Sebastião dos Santos Vieira, Ennio Mendes ps
el Costa. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro se
s 1 cretário fez a chamada
efo Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Julig-de Melo 6 Si
1º Secretário dé) -