sessao nº 6

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da sexta reunião ordinária do segundo período de reuniões da
Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2011.
Aos cinco dias do mês de setembro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson
Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira
(2º secretaria) Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio
Mendes de Siqueira, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, ausente
justificadamente o vereador Helio Haddad, havendo numero regimental o vereador
Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário procedeu à
leitura das correspondências recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 —
Prestação de Contas do Executivo — exercício de 2005. Comissão de legislação e justiça,
Comissão de orçamento finanças e tomada de contas, prazo para votação: 15/12/2011. 02 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2011 (Vereador Edson Alves de Abreu) que “Dá
denominação de José Francisco Reis”. Comissão de legislação e justiça, comissão de
serviços públicos municipais. 03 - Projeto de Lei nº 013/2011 (Chefe do Executivo) que
“Referenda o convênio que menciona e dá outras providências”. Comissão de legislação e
Justiça, comissão de orçamento finanças e tomada de contas, comissão de serviços
públicos municipais. 04 - Projeto de Lei nº 014/2011 (Chefe do Executivo) que “Altera a
Lei n. 2.482, de 13 de maio de 1999, que dispõe sobre as áreas específicas de
estacionamento mediante remuneração (Área Azul) e dá outras providências”. Comissão
de legislação e justiça, comissão de orçamento finanças e tomada de contas, comissão de
serviços públicos municipais, o Presidente colocou em discussão e votação todas as
proposituras apresentadas sendo aprovadas, ato continuo o Presidente convidou a Sra.
Eliane Faria para fazer explanação do projeto “Rua da Seresta”. PROPOSITURAS.
Vereador Edson Alves de Abreu. 1 — Oficio de cumprimentos ao Centro de Formação de
Condutores Evolução; 2 — Ofício de cumprimentos à Chefe do Executivo e ao Secretário
de Esportes pela iniciativa do evento Lavras na Medida Certa; 3 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando mais abrigos nos ponto de ônibus; 4 — Ofício de cumprimentos à
diretoria da Usina do Funil pela participação na Campanha do Dia de Cooperar; 5 — Ofício
de cumprimentos à Unimed pela participação na Campanha do Dia de Cooperar; 6 — Ofício
à Chefe do Executivo solicitando com urgência fiscalização do tráfego da Rua Dr. Baker.
Vereador Júlio de Melo. 1 — Oficio de cumprimentos ao Comando do 5º Pelotão do Corpo
de Bombeiros de Lavras pelos 100 anos; 2 — Ofício à diretoria da Associação Comercial €
Empresarial de Lavras pelo Informativo; 3 — Ofício ao Dnit solicitando melhorias no Trevo
do Gato Preto; 4 — Ofício ao Departamento de Trânsito solicitando agentes de trânsito no
semáforo da Rua Rui Barbosa; 5 — Ofício ao Departamento de Trânsito solicitando maior
fiscalização em relação ao trânsito de caminhões na Zona Norte da cidade; 6 — Ofício de
cumprimentos ao site Lavras 24 horas; 7 — Ofício de cumprimentos ao site LavrasNight.
Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Oficio de condolências ao Sr. Nelson
Carvalho; 2 — Ofício de cumprimentos aos familiares da Sra. Balbina Lauducena Siqueira;
3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando desobstrução e revisão nas tampas dos bueiros
da cidade; 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente
pedido de operação tapa buracos na Rua José da Silva Maia, Jardim Magnólia; 5 — Ofício à
Secretária de Promoção da Cidadania solicitando levantamento sobre casas do Programa
Minha Casa Minha Vida, ainda não ocupadas; 6 — Ofício da Chefe do Executivo
solicitando asfaltamento das ruas do bairro Aeroporto; 7 — Oficio á Chefe do Executivo
solicitando que encaminha ao setor competente pedido para que verifiquem escoamento de
água na chegada do aeroporto; 8 — Ofício ao Departamento de Trânsito solicitando
colocação de redutor de velocidade e faixa para pedestres na Rua Otacílio Negrão de Lima;
9 — Ofício de cumprimentos ao repórter Avelino Guimarães. Vereadora Helena Maria
Nogueira. 1 — Oficio à Chefe do Executivo solicitando que encaminhe ao setor competente
pedido de colocação de tampa em bueiro na Rua Ângelo Constantino Delfino, bairro Nossa
Senhora de Lourdes; 2 — Ofício ao Secretário de Regulação Urbana e Meio Ambiente
solicitando providências em relação a lote baldio na Rua Rodolfo Blumer; 3 — Oficio à
Secretária de Obras solicitando colocação de bueiros e rede de captação de água pluvial na
Rua Hélio Lúcio do Carmo, bairro João da Cruz Botrel; 4 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de providências em relação a
cratera existente na Rua Professor Roberto Coimbra; 5 — Ofício de cumprimentos ao
proprietário do Dance Bem. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio à Secretária
de Obras solicitando término do asfaltamento da Rua Paulo Menicucci; 2 — Ofício ao
Secretário de Regulação Urbana e Meio Ambiente lamentando multa aplicada; 3 — Ofício
ao Departamento de Trânsito pedindo urgência na colocação de redutores de velocidade na
Rua Valdemar de Abreu, bairro Santa Efigênia; 4 — Ofício à OI pedindo ligação de
telefones fixos para moradores do Conjunto Habitacional Alto dos Ipês; 5 — Ofício à Chefe
do Executivo pedindo interferência junto à direção dos Correios para que o Conjunto
Habitacional Alto dos Ipês seja incluído na distribuição domiciliar de correspondências; 6
— Ofício à Secretária de Obras lamentando mais uma vez a demora na conclusão das obras
na Avenida Vaz Monteiro; 7 — Ofício ao Secretário de Saúde pedindo a realização de
convênios com mais médicos anestesistas; 8 - Ofício ao Secretário de Saúde lamentando
fato ocorrido com consultas agendadas na Policlínica. Vereador Evandro Castanheira
Lacerda. 1- Oficio de cumprimentos ao Sr. Jânio Bragança pela parceria com o Presídio
de Lavras; 2 — Ofício de cumprimentos à Dra. Flávia, Diretora do Presídio; 3 — Ofício de
cumprimentos à Dra. Zilda Youssef Murad; 4 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Célio
Marcelino da Silva; 5 — Oficio de cumprimentos ao presidente do CONSEP, Wagner
Raimundo Gonçalves; 6 — Ofício de cumprimentos ao Promotor de Justiça, Dr. Aécio
Rabelo; 7 — Ofício de cumprimentos à Construtora Cherem; 8 - Ofício à Autotrans
solicitando que o ônibus que faz a linha do bairro Parque Bocaina circule pela Rua Abel
Gomes Filho. Vereador Anderson Marques. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando
a construção de creche próxima ao Conjunto Habitacional Alto dos Ipês; 2 — Ofício de
agradecimento ao Deputado Estadual Tiago Ulisses; 3 — Ofício de cumprimentos ao pastor
Paulo Rabelo pela conquista da ACAL, que recebeu a declaração de Utilidade Pública
Estadual, 4 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Felipe Gustavo de Souza pelo brilhante
trabalho desempenhado como Assessor Parlamentar. PROJETOS AGUARDANDO
PARECER. 01 - Projeto de Resolução nº 053/2011 (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre
alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”. A comissão de
Legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado
sujeito a emendas. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2011 (Chefe do Executivo)
que “Prorroga o prazo para conclusão da construção da sede definitiva da empresa
Stamplavras Indústria e Comércio de Peças Plásticas Ltda. estabelecido no artigo 3º da Lei
Complementar n. 137, de 24 de março de 2008 e dá outras providências”. (Aguardando
informações requeridas à empresa) .03 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo 2nº
052/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Modifica a Lei 3.082/04, que reestrutura o
regime próprio da previdência social do Município de Lavras, e dá outras providências”.
Aguarda parecer da comissão de orçamento finanças e tomada de contas, Comissão de
Serviços Públicos Municipais. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 -
Projeto de Lei nº 008/2011 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de Lavras, para o exercício de 2012, e dá outras
providências”, o vereador Marcos Cherem requereu vistas no projeto. PROJETO EM 2º
VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 01 - Projeto de Lei Complementar nº 012/2011
(Chefe do Executivo) que “Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, para
construção e funcionamento da Unidade do Centro Sócio educativo no Município de
Lavras, e dá outras providências”, em votação o projeto foi aprovado. PROJETO COM
PEDIDO DE VISTA. 01 - Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 048/2011
(Vereador Marcos Cherem) que “Institui o programa Bolsa Atleta no Município de Lavras
e dá outras providências”, sobrestado pela mesa. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe
sobre a colocação de lixeira em todos os veículos de transporte público coletivo do
Município de Lavras e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
003/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os
hospitais de Lavras possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras
providências”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2011 (Vereador Anderson
Marques) que “Determina que as agências bancárias, no âmbito da cidade de Lavras,
disponibilizem guarda-volumes para seus usuários € fixa outras providências”. 04 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
qualificação do turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de
Lavras”. 05 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que
“Institui o Programa interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate
à violência nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”, 06
- Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece
a obrigatoriedade do funcionário público municipal aposentado, que assumir cargo em
comissão, de optar entre a remuneração de aposentadoria ou do cargo”. 07 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos Cherem) que “Versa sobre a contratação de
Plano de Saúde para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. 08 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2011 (Vereador Evandro Castanheira
Lacerda) que “Inclui $ 3º ao art. 19 da Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008,
que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no
Município de Lavras e dá outras providências”. 09 - Projeto de Lei do Legislativo nº
049/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Regulamenta a coleta de lixo na
cidade de Lavras”, retirado pelo autor. O Presidente colocou em discussão e votação a
ATA do dia vinte e nove de agosto de dois mil e onze sendo aprovada. Fizeram uso da
palavra os seguintes vereadores: Anderson Marques, Marcos Cherem, Edson Alves de
Abreu, Evandro Castanheira Lacerda, Helena Maria Nogueira, Ennio Mendes de Siqueira,
Sebastião dós Santos Vieira. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez a
chamada di PT. e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
UNA A
Evandré' astanheira distda
Presidente
7 ad
1º Secretário