sessao nº 13

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima terceira reunião ordinária do segundo período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero regimental o vereador Presidente
declarou abertos os trabalhos, o vereador Helio Haddad não compareceu a reunião
justificadamente, enviará comprovação posteriormente, em seguida o Primeiro secretario
procedeu a leitura das correspondências recebidas. Invertendo a ordem dos trabalhos o
Presidente convidou os representantes do Departamento de Vigilância Sanitária, Carlos Rogério
Oliveira Leite - Chefe de Departamento, Alessandro Andrade — Fiscal Sanitário, Maria Cristina
Amarante Botelho — Médica Veterinária e, também, o representante do Serviço de Inspeção
Municipal, Bruno Vicentino - Médico Veterinário, todos os vereadores fizeram
questionamentos, sugestão e elogios ao empenho e explanação proferida por todos, em seguida o
Presidente convidou a Sra. Elizabete Mendonça Silva do Carmo idealizadora e coordenadora do
projeto Escola de Musica em Lavras, EMLAVRAS. PROJETOS E PROPOSITURAS QUE
DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Resolução nº 056/2011 (Vereador Sebastião dos Santos
Vieira) que “Concede homenagem à Associação Comunitária São José Operário dos Pimentas”.
Comissão de Legislação e Justiça. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio ao
Secretário Estadual de Saúde lamentando dificuldade em intemação dos pacientes após a
instalação do SUS Fácil; 2 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo a construção de mais quatro
creches na cidade; 3 — Ofício de cumprimentos ao Supermercado LM; 4 — Ofício à Sra. Sandra
Ribeiro, responsável pelos PSFºs de Lavras, lamentando a saída do Dr. Marciel Guerra
Pierangeli do PSF da Vila São Francisco;5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando inclusão na
relação do Projeto Somma das seguintes vias: Dr. Alberto Lembi, Adolfo Sbampato, Rubem
Magalhães Paes e Pedro Sales;6 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Hugo de Paiva Teixeira Júnior
e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido na Casa de Saúde Paulo Menicucci, hoje
IMEP, e solicitando informações a respeito de internações;7 — Ofício à Agência Regional da
Caixa Econômica Federal, em Divinópolis, pedindo informações sobre qual setor deve ser
procurado para solicitar providências em relação a cratera existente no Residencial Alto dos
Ipês;8 — Ofício ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lavras,
manifestando sobre aumento do desconto aos sindicalizados, de 1% para 2%;9 — Ofício à
Funerária São José, solicitando que coloquem um quadro com informações sobre os
falecimentos: nome, velório, horário de sepultamento e celebração religiosa quando houver.
Vereador Edson Alves de Abreu. 1 — Oficio de cumprimentos à Chefe do Executivo, pela
participação em reunião com o Governador em exercício, Alberto Pinto Coelho; 2 — Ofício ao
Departamento de Trânsito solicitando colocação de redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa,
próximo ao prédio do Fórum. Vereador Anderson Marques. 1 — Oficio de cumprimentos à
escrivã Sra. Cláudia Santana Rezende Brito. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Oficio
ao Departamento de Trânsito solicitando urgência na colocação de redutor de velocidade na
Avenida Duque da Rocha; 2- Ofício de cumprimentos aos proprietários da Padaria Rocha.
Vereador Daniel Costa. 1 — Oficio à Autotrans pedindo que o ônibus que circula na Rua 14 de
Agosto tenha o mesmo trajeto na ida e volta; 2 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Edmilson Vilela
e sua equipe. nelo atendimento no Centro de Fenecialidade Odontalágira 2 OBO Varaadas Tália
de Melo. 1 — Oficio ao Secretário Municipal de Regulação Urbana e Meio Ambiente solicitando
limpeza e manutenção da Praça do bairro Água Limpa; 2 — Ofício à Secretária Municipal de
Obras solicitando recapeamento da Avenida Amazonas, bairro Pedro Silvestre; 3 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que averigue a situação dos moradores do Conjunto Habitacional
Parque dos Ipês, que estão enfrentando muitos problemas; 4 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando melhoria em toda estrutura do bairro Gato Preto; 5 — Ofício de cumprimentos ao Dr.
José Carlos Loiola pelo Dia do Médico; 6 — Ofício ao DNIT solicitando colocação de lombadas
na BR 265, nos dois sentidos próximos à curva do “Tipuana”, como é conhecida, em votação
todas as proposituras foram aprovadas. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 0] -
Projeto de Lei nº 017/2011 (Chefe do Executivo) que “Contém o Plano de Auxílios e
Subvenções do Município de Lavras para o ano de 2012”, aguardando documentos da Prefeitura.
02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que
“Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Obras Sociais da Paróquia São Sebastião -
OSPASS”,a comissão de legislação e Justiça exarou parecer pela competência, em votação o
parecer foi aprovado, a comissão de Serviços públicos municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. PROJETO AGUARDANDO PARECER NAS
EMENDAS. 01 - Projeto de Resolução nº 053/2011! (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre
alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei nº 018/2011 (Chefe do Executivo) que
“Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2012, e dá outras
providências”. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2011 (Chefe do Executivo) que
“Prorroga o prazo para conclusão da construção da sede definitiva da empresa Stamplavras
Indústria e Comércio de Peças Plásticas Ltda. estabelecido no artigo 3º da Lei Complementar n.
137, de 24 de março de 2008 e dá outras providências”. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
qualificação do turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”.
02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o
Programa interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas
escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”. 03 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do
funcionário público municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a
remuneração de aposentadoria ou do cargo”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2011
(Vereador Marcos Cherem) que “Versa sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores
públicos municipais e dá outras providências”. 05 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 002/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Inclui $ 3º ao art. 19 da Lei
Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
e o controle da expansão urbana no Município de Lavras e dá outras providências”. Fizeram uso
da palavra os seguintes vereadores: Julio de Melo, Anderson Marques, Marcos Cherem, Ennio
Mendes de Siqueira, Edson Alves de Abreu, Evandro Castanheira Lacerda, Daniel Costa,
Sebastião dás Santos Vieira, Helena Maria Nogueira. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro
secretári chamagia dos vereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
DO nes
10 de Melo
1º Secretário A