sessao nº 14

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima quarta reunião ordinária do segundo período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero regimental o
vereador Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o Primeiro secretario procedeu a
leitura das correspondências recebidas. Em seguida o Presidente invertendo a ordem dos
trabalhos colocou em discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2011 (Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) que Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Obras
Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS, o vereador Julio de Melo requereu regime de
urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
aprovado. PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. Vereador Anderson Marques. | —
Oficio de cumprimentos a Sra. Josiane, funcionária da empresa “Casas Ledo”, em votação a
propositura foi aprovada. PROJETOS AGUARDANDO PARECER, 01 - Projeto de Lei nº
017/2011 (Chefe do Executivo) que “Contém o Plano de Auxílios e Subvenções do Município de
Lavras para o ano de 2012”. (Aguardando documentos da Prefeitura). 02 - Projeto de Resolução
nº 056/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede homenagem à Associação
Comunitária São José Operário dos Pimentas”,a comissão de legislação e justiça exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em votação o projeto foi aprovado.
PROJETO AGUARDANDO PARECER NAS EMENDAS. 01 - Projeto de Resolução nº
053/2011 (Mesa Diretora) que Dispõe sobre alterações no Regimento Inteno da Câmara
Municipal de Lavras, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência na
femenda supressiva zero um, em votação o parecer foi aprovado, em votação a emenda foi
rejeitada, menos os votos dos vereadores Marcos Cherem, Helena Maria Nogueira e Sebastião
dos Santos Vieira, na emenda modificativa numero doze a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em votação a emenda foi
rejeitada, menos os votos dos vereadores Marcos Cherem, Helena Maria Nogueira e Sebastião
dos Santos Vieira, na emenda modificativa zero quinze, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, em votação a emenda foi
aprovada, na emenda aditiva zero três, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado, o vereador Sebastião dos Santos Vieira
requereu vistas na emenda. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de
Lei nº 018/2011 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras
para o exercício de 2012, e dá outras providências”, aguarda informações. 02 - Projeto de Lei
Complementar nº 011/2011 (Chefe do Executivo) que “Prorroga o prazo para conclusão da
construção da sede definitiva da empresa Stamplavras Indústria e Comércio de Peças Plásticas
Ltda. estabelecido no artigo 3º da Lei Complementar n. 137, de 24 de março de 2008 e dá outras
providências”, corrigindo um equivoco da reunião passada o Presidente abriu prazo para
apresentação de recursos e colocou a proposta apresentada em votação, sendo aprovada. Fizeram
uso da palavra os seguintes vereadores: Anderson Marques, Julio de Melo, Marcos
Cherem,Helena Maria Nogueira Edson Alves de Abreu, Ennio Mendes de Siqueira.
PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação do turismo e da cultura através de
qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2011
(Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa interdisciplinar de participação
comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino
fundamental do Município de Lavras”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2011 (Vereador
Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário público municipal
aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de aposentadoria ou
do cargo”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos Cherem) que
“Versa sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores públicos municipais e dá outras
providências”.05 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2011 (Vereador Evandro
Castanheira Lacerda) que “Inclui $ 3º ao art, 19 da Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de
2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no
Município de Lavras e dá outras providências”. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro
secretário f Vo da dos vereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
/
Evandro'Castanheir Vicerda
Presidente
. 3!
ífiode Melo dO
1º Secretário