sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima quinta reunião ordinária do segundo período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos sete dias do mês de novembro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad
Os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero regimental o
vereador Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o Primeiro secretario procedeu à
leitura das correspondências recebidas, ato continuo o Presidente colocou a ATA do dia
dezessete de outubro de dois mil e onze em votação sendo aprovada, o Presidente colocou a
ATA do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e onze em votação sendo aprovada, o
Presidente colocou a ATA do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze em votação sendo
aprovada, colocou todos os requerimentos em votação sendo aprovados, o Presidente nomeou
como representante do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de desenvolvimento
rural sustentável de Lavras o vereador Edson Alves de Abreu e como suplente o vereador
Evandro Castanheira Lacerda. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 062/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Determina que o Município de Lavras
alerte os pais sobre a importância da vacinação do HPV em seus filhos a partir dos 10 anos de
idade”. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2011 (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre a
concessão de diárias, pagamento, indenização, ressarcimento e a prestação de contas dos agentes
públicos e servidores do Poder Legislativo Municipal de Lavras”. PROPOSITURAS QUE
DERAM ENTRADA. Vereador Edson Alves de Abreu. 1 - Ofício de cumprimentos ao Diretor
do Hospital Vaz Monteiro pela reinauguração da UTI Neonatal. 2 — Ofício de cumprimentos ao
Vice-Prefeito Cassimiro da Silva pelos trabalhos realizados à frente da Secretaria Municipal da
Fazenda. 3 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Silas Costa Pereira pela nomeação ao cargo de
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. 4 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Júlio César
Geraldo pela nomeação ao cargo de Secretário Municipal da Fazenda. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda. 1 — Ofício de cumprimentos ao Reitor da UFLA cumprimentando pela
Sessão Solene em homenagem ao Ex-ministro e Professor Emérito Alysson Paolinelle e à
Universidade Federal de Lavras. Vereador Anderson Marques. 1 — Oficio à Chefe do Executivo
solicitando a prorrogação do Concurso Público Municipal. 2 — Ofício ao Cap. Dehon da Silva
solicitando a inclusão dos bairros Jardim Campestre I e II no programa “Vizinhança Solidária”. 3
— Oficio ao Presidente do CONSEP/Lavras solicitando a inclusão dos bairros Jardim Campestre I
e Il no programa “Vizinhança Solidária”. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando melhorias
para a Praça localizada no Bairro Lavrinhas. 5 — Ofício de cumprimentos ao Cartório Eleitoral
pelo “Dia do Funcionário Público”. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando estudos para
reajustar os salários dos professores da rede pública municipal. Vereador Marcos Cherem. 1 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando a recuperação da cobertura asfáltica da Rua Júpiter, no
Bairro Morada do Sol; a recuperação da infraestrutura mínima da Rua Jovino Tristão, no Bairro
Belizandra e a colocação de faixa para pedestres na Avenida Ermesto Matiolli, próximo ao nº
61A.Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Oficio à Chefe do Executivo cumprimentando por
Lavras estar representada na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, e também
Assistência Social, 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o estudo da possibilidade de
mudar o tipo de tampas de bueiros. 3 — Ofício à Secretaria M. do Meio Ambiente é Regulação
Urbana solicitando a manutenção nos bueiros do Bairro Jardim Campestre. 4 — Ofício à
Secretaria M. do Meio ambiente e Regulação urbana solicitando melhorias urgentes no Bairro
Esplanada. 5 — Ofício ao Dr. Matusalém Machado solicitando a colocação de quatro redutores de
velocidade ao longo da Rua Paulo Costa Pereira e dois ou três na Rua Azarias Leite. 6 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a construção de campo de fixtebol e vestiário no final da Rua
Paulo Costa Pereira. 7 — Ofício ao Deputado Federal Domingos Sávio agradecendo a
participação para a doação de autoclave para a Santa Casa e para o Hospital Vaz Monteiro. 8 —
Oficio à Secretaria de Saúde solicitando um mutirão para a realização das biopsias da próstata
num curto espaço de tempo. 9 — Ofício ao DETEL lamentando o descaso para com a cidade de
Lavras. 10 — Ofício à Secretaria de Saúde solicitando que nos feriados prolongado sejam
disponibilizado na URPA os medicamentos mais receitados pelos profissionais
médicos.Vereador Daniel Costa. 1 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Arthur Bernardes. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buracos no Bairro Vila Paraíso. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1
— Oficio à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente que o ônibus
circular passa pela Rua Iglair Geraldo Mendonça, Bairro Novo Água Limpa. 2 — Ofício à Chefe
do Executivo solicitando que determine a construção de bueiros na Rua Francisco Sales, em
frente ao edifício Shopping Center Universo. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que
determine a cimentação das canaletas por onde escoa água pluvial na Rua Kennedy dos Santos,
Bairro Bela Vista. Vereador Júlio de Melo. 1 — Oficio de cumprimentos ao Sr. Marcos Sérgio
Salles Pereira pela passagem do “Dia do Dentista”. 2 — Ofício ao Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais cumprimentando pela passagem do “Dia do Servidor Público”. 3 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a manutenção do bueiro que se encontra no final da Rua Rio
Amazonas, Bairro Novo Água Limpa. 4 — Ofício à Direção da CDL — Lavras solicitando a
análise da possibilidade da realização de um mutirão para que seja negociada as dívidas de
pessoas que estão com o nome inserido no SPC/SERASA. 5 — Ofício de cumprimentos à nova
diretoria da Conferência Beato João Paulo II, da SSVP. 6 — Ofício ao Departamento de Trânsito
solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Etelvino José da Silva, no Bairro
São Vicente. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei nº 017/2011
(Chefe do Executivo) que “Contém o Plano de Auxílios e Subvenções do Município de Lavras
para o ano de 2012”. (Aguardando documentos da Prefeitura) Comissão de Legislação e Justiça,
Comissão de Orçamento. Finanças e Tomada de Contas, Comissão de Serviços Públicos
Municipais. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Resolução nº
056/2011 (Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Concede homenagem à Associação
Comunitária São José Operário dos Pimentas”, em votação o projeto foi aprovado. PROJETO
AGUARDANDO PARECER NAS EMENDAS. 01 - Projeto de Resolução nº 053/2011 (Mesa
Diretora) que “Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras”,
aguardando parecer das comissões. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a qualificação do
turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”. 02 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o Programa
interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da
rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”. 03 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do funcionário
público municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a remuneração de
aposentadoria ou do cargo”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2011 (Vereador Marcos
Cherem) que “Versa sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores públicos
municipais e dá outras providências”. 05 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
002/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Inclui $ 3º ao art. 19 da Lei
Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
e o controle da expansão urbana no Município de Lavras e dá outras providências”. 06 - Projeto
de Lei nº 018/2011 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de
Lavras para o exercício de 2012, e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes
vereadores: Helio Haddad, Marcos Cherem, Anderson Marques, Evandro Castanheira Lacerda,
Julio de Melo, Sebastião dos Santos Vieira, Ennio Mendes de Siqueira, Helena Maria Nogueira.
Nada mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez a chamada dos vereadores e o Presidente
Pá
em nome / s encerrou a reunião.
dr
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente ——
Julió de Melo 234
Ed
“1º Secretário