sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da décima sexta reunião ordinária do segundo período de
reuniões da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de
2011.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques
(Vice Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson
Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem,
Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero regimental o vereador Presidente declarou abertos
os trabalhos, ausente por motivo justificado a vereadora Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
que apresentará atestado em tempo hábil a mesa da câmara, em seguida o Primeiro secretario
procedeu à leitura das correspondências recebidas. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01
- Projeto de Lei nº 019/2011 (Chefe do Executivo) que “Define obrigação de pequeno valor
atendendo ao disposto nos $8 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências”. 02 - Projeto de Lei nº 020/2011
(Chefe do Executivo) que “Denomina de Avenida “Geraldo Moreira Santos” o logradouro
público que menciona, e dá outras providências”. 03 - Projeto de Lei nº 021/2011 (Chefe do
Executivo) que “Denomina de “Dr. João Marcos de Miranda” a praça que menciona, e dá outras
providências”. 04 - Projeto de Lei nº 022/2011 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Rua
Expedicionário Antônio Inácio logradouro público que menciona, e dá outras providências”. 05 -
Projeto de Lei nº 023/2011 (Chefe do Executivo) que “Denomina de Rua Humberto Corsini
Gattini” logradouro público que menciona, e dá outras providências”. PROPOSITURAS.
Vereador Anderson Marques. 1 — Oficio de cumprimentos ao Sr. João Bosco Magela; 2 —
Ofício de cumprimentos ao Deputado Estadual Inácio Franco; 3 — Ofício de cumprimentos ao
Dr. Hugo de Paiva Teixeira Júnior; 4 — Ofício de cumprimentos ao Pastor Miquéias Evangelista;
5 — Ofício de cumprimentos à Pastora Rosane Freitas Schwan; 6 — Ofício de cumprimentos à
direção do Supermercados Rex;7 — Ofício de cumprimentos à Panificadora Divina Pães e
Doces;8 — Ofício de cumprimentos à empresa Só Pesados;9 — Ofício de cumprimentos ao Centro
Automotivo JHC Som e Alarmes.10 - Ofício de cumprimentos à Panificadora Pão
Gostoso. Vereador Júlio de Melo. 1 — Oficio de cumprimentos ao Dr. Alexandre Justino
Caetano; 2 — Ofício de cumprimentos à empresa Z3 Informática; 3 — Ofício de cumprimentos à
Sra. Iara Menicucci; 4 — Ofício ao Secretário de Saúde solicitando informações sobre programas
de atendimento aos dependentes de crack em nosso Município. Vereadora Helena Maria
Nogueira. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando colocação de câmera de segurança na
Rua Chagas Dória; 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando vistoria em caixa de água no
prédio do antigo Hospital do Coração; 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando sinalização
de trânsito no cruzamento das ruas Firmino Sales com Barbosa Lima. Vereador Sebastião dos
Santos Vieira. 1 — Ofício a Chefe do Executivo solicitando estudos junto à Copasa para redução
no valor da taxa de esgoto; 2 — Ofício à direção da Copasa solicitando estudos para redução no
valor da taxa de esgoto cobrada; 3 — Ofício de cumprimentos ao proptietário e funcionários do
Canaan Foto Studio; 4 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Geraldo Moreira e funcionários do
Restaurante Artpan Forno e Fogão; 5 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Décio Vieira Alvarenga,
Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício à direção do laboratório Municipal de Análises
Clinicas lamentando falta de aviso sobre fechamento no feriado prolongado; 2 — Ofício de
cumprimentos ao Dr. Lucas Mesquita; 3 — Ofício á responsável pela URPA pedindo medidas
para agilizar a assistência especializada; 4 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo melhorias na
oficina mecânica do Município; 5 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo reforma da estação da
F.C.A. 6 — Ofício à responsável pelos P.S.F's pedindo que não deixe faltar blocos de receita de
medicamentos controlados;7 — Ofício à Chefe do Executivo pedindo fiscalização rigorosa nas
obras públicas municipais; — Ofício ao responsável pela vigilância sanitária manifestando a
respeito da proibição da venda de leite cru, suínos e derivados em determinados locais.9 — Ofício
à Chefe do Executivo pedindo a colocação do portal da cidade na BR 381.Vercador Marcos
Cherem. 1 — Oficio a Chefe do Executivo solicitando cópias de documentações relativas às
obras da Escola Municipal Sebastião Botrel; 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando:
Fiscalização quanto ao trabalho da empresa Viasolo no bairro Bocaina; Operação tapa buracos,
limpeza e recuperação da drenagem fluvial nos bairros Água Limpa e Novo Água Limpa;
Operação tapa buracos, limpeza e recuperação do sistema de drenagem fluvial no bairro Novo
Horizonte; Asfaltamento, capina e operação de limpeza no bairro Gato Preto; Asfaltamento,
capina e operação de limpeza no bairro Vista Alegre, o Presidente colocou os requerimentos em
votação sedo aprovados. PROJETOS AGUARDANDO PARECER. 01 - Projeto de Lei nº
017/2011 (Chefe do Executivo) que “Contém o Plano de Auxílios e Subvenções do Município de
Lavras para o ano de 2012”. Aguardando parecer das comissões. 02 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 062/2011 (Vereador Daniel Costa) que “Determina que o Município de Lavras
alerte os pais sobre a importância da vacinação do HPV em seus filhos a partir dos 10 anos de
idade”, aguardando parecer da comissão de legislação e justiça. 03 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 064/2011 (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre a concessão de diárias, pagamento,
indenização, ressarcimento e a prestação de contas dos agentes públicos e servidores do Poder
Legislativo Municipal de Lavras”, a comissão de legislação e justiça requereu prorrogação do
prazo. PROJETO AGUARDANDO PARECER NAS EMENDAS. 01 - Projeto de Resolução
nº 053/2011 (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Lavras”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência nas
emendas aditivas de numero dois, numero quatro numero cinco e numero seis e nas emendas de
números um e numero três todas apresentadas pelo vereador Helio Haddad, em votação o parecer
foi aprovado, em votação as emendas foram aprovadas. PROJETOS SOBRESTADOS. 01 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a
qualificação do turismo e da cultura através de qualificação dos jovens no Município de Lavras”.
02 - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Institui o
Programa interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas
escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Lavras”. 03 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 020/2011 (Vereador Anderson Marques) que “Estabelece a obrigatoriedade do
funcionário público municipal aposentado, que assumir cargo em comissão, de optar entre a
remuneração de aposentadoria ou do cargo”. 04 - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2011
(Vereador Marcos Cherem) que “Versa sobre a contratação de Plano de Saúde para os servidores
públicos municipais e dá outras providências”. 05 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 002/2011 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Inclui $ 3º ao art. 19 da Lei
Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
e o controle da expansão urbana no Município de Lavras e dá outras providências”. 06 - Projeto
de Lei nº 018/2011 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de
Lavras para o exercício de 2012, e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra os seguintes
vereadores: Helio Haddad, Sebastião dos Santos Vieira, Edson Alves de Abreu, Anderson
Marques, Julio de Melo, Ennio Mendes de Siqueira, Evandro Castanheira Lacerda, Marcos
Cherem. Nada mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez a chamada dos vereadores e o
Presidente em A A a reunião.
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Evandro Castanheira Lacerd President:
é Das e acerda residente as o
ulio de Melo 1º Secretário A ,
A