sessao nº 1

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da primeira reunião ordinária do primeiro período de reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2010.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano em curso, reuniram-se no Plenário Dr. Orlando
Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson
Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo(1º Secretário) Helena Maria Nogueira
(2º secretaria) Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio
Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo
numero regimental o vereador Presidente declarou aberto os trabalhos inaugurando a
instalação da sede provisória da Câmara Municipal de Lavras no prédio da cooperativa
agrícola alto rio grande, agradeceu a presença de todos e convidou para que fizesse parte da
mesa de trabalho a Prefeita Jussara Menicucci de Oliveira e o vice Prefeito Casimiro da
Silva, para uma mensagem no início dos trabalhos legislativos do ano de 2010,a Prefeita
cumprimentou a todos e disse da satisfação de estar presente na abertura do ano legislativo,
a Prefeita fez uma resumo do ano de Dois mil e nove e disse da dificuldade financeira e
disse também de seu otimismo para o ano de dois mil e dez, disse sobre os planos do
executivo para corrente ano, em seguida fez uso da palavra o vice-prefeito agradeceu o
apoio do poder legislativo frente a crise enfrentada pelo poder executivo no ano de dois mil
e nove,e do otimismo para o ano de dois mil e dez, em seguida o Presidente abriu a palavra
aos vereadores; o vereador Marcos Cherem cumprimentou a todos e perguntou a Prefeita
sobre a veracidade da construção de um presídio em Lavras, a Prefeita respondeu ao
vereador dizendo que será construído um presídio para duzentos e dez presos dentro dos
moldes modemos, para segurança de todos onde os presos terão oportunidade de estudar e
trabalhar e o restante da área será oferecido a empresas que queiram se instalar em nosso
município, a área desapropriada é de cento e trinta mil metros quadrados,que a área cedida
para construção do presídio é de cinquenta mil metros quadrados para atender toda demanda
do presídio e o restante poderá ser feito o distrito industrial quatro que é um projeto
arrojado e para recuperação dos presos,o vereador perguntou se esse projeto seria enviado a
câmara municipal, a Prefeita respondeu dizendo que na cessão desse terreno para o Estado
para construção do presídio, sim o projeto será enviado a câmara municipal, mas que a lei
permite que o município decrete a utilidade publica sem a necessidade de ter que passar
pela câmara municipal,o vereador Helio Hadad cumprimentou a todos e fez um apelo a
valorização da classe dos servidores públicos com sua capacitação,a Prefeita disse que
desde que assumiu tem como objetivo a valorização dos servidores públicos, apesar das
dificuldades, que tem ouvido muito os servidores municipais, e parabenizou a todos os
servidores, o vereador Anderson Marques cumprimentou a todos e perguntou a Prefeita se
é verdade que o matadouro municipal será fechado, perguntou também se tem
possibilidade de aproveitar a estrutura do antigo hospital do coração para alguma unidade
de saúde do nosso município dado o prestigio da Prefeita junto ao Governador Aécio Neves,
a Prefeita respondeu dizendo que o período da atual administração do matadouro esta
terminando, que não é uma atividade fim do município mas esta em respeito aos
açougueiros de nossa cidade colocou um engenheiro devidamente capacitado para ver a
possibilidade de cumprir as condicionantes do feam, que foi dado uma licença de instalação
daquele lugar,que teriam que cumprir condicionantes,e que essas condicionantes ao longo
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do tempo não foram cumpridas, que gerou quase uma interdição por parte do ministério
publico,como também por parte do feam, que aleis ambientais exige varias condicionantes
para funcionamento do matadouro,e aqui em Lavras essas condicionantes não estão sendo
cumpridas,que o engenheiro estará fazendo um laudo, que depois haverá uma licitação para
ver alguém que queira explorar o matadouro de Lavras, que já existe pessoas interessadas
em participar dessa licitação, que terão que cumprir as leis do meio ambiente e feam,que o
engenheiro Rogério verá a possibilidade junto ao ministério publico de manter a atual
administração do matadouro ate o termino desse processo, que assim que o projeto estiver
pronto levará ate varginha no supram, que aprovado vai pedir ao promotor manter ate o fim
do processo, em relação a estrutura do hospital do coração que tentou junto aos
proprietários a aquisição mas o investimento será muito alto, mas que o município esta
atento a essa questão, mas que é propriedade privada. O vereador Ennio Mendes de Siqueira
agradeceu por tudo que tem feito e fará para zona norte e disse sobre o mal atendimento dos
funcionários por parte dos funcionários da saúde, que some vários pedidos de exame de
pacientes, marcação de consultas que são suspensas sem prévio aviso, que tem gerado
insatisfação por parte dos usuários, que os motoristas também olham o pedido do paciente e
escolhe quem quer buscar, marcação de cirurgias com ate um ano e ainda não foi
realizada em relação aos blocos de receitas especiais que esta faltando, que os funcionários :
nem olham na cara dos pacientes e fala que não tem bloco para receita especial e quem |
toma o nome ruim é a Prefeita e o secretario de saúde,outro problema levantado pelo j
vereador é com relação ao final de ano onde a maioria dos médicos tiram licença e os postos
fica sem atendimento,sobre a pré consulta, uma criança que teve que ser internada em outra
cidade por falta de médicos e que as vezes os médicos de plantão que atende a ortopedia só
vão atender no dia seguinte, a Prefeita disse que com a informatização na secretaria da |
saúde isso será resolvido, que já aumentou o numero de plantonista na área de ortopedia,que |
o pronto atendimento atende a toda região e que o município não esta dando conta de por
mais médicos porque a demanda é muito grande, mas que tem avançado nessa área e que
vai continuar procurar soluções para a população que merece, que o secretario estadual de
saúde tem ajudado muito a cidade e que o orçamento é finito, o vereador Julio de Melo
usando a palavra disse que é muito cobrado sobre a implantação do senai, perguntou sobre a
ligação dos bairros São Vicente e Joaquim Sales também sobre a unidade básica de saúde
no bairro São Vicente que é um anseio da população do bairro, no que a Prefeita respondeu
dizendo que o projeto do município para o senai já esta pronto e que vai ser inaugurado esse
ano, a ligação dos bairros esta no plano de metas e que já esta negociando junto aos
proprietários de terrenos daquela localidade visando a ligação dos bairros, e que vai
construir a unidade básica de saúde, psf no bairro São Vicente, a vereadora Helena Maria
Nogueira usando a palavra,diz que existe o vereador da cidade e não vereadores de certa
região, que ela reside também na zona norte, pediu que desse atenção as calçadas no centro
da cidade que estavam com buracos, que pessoas idosas tem dificuldades em transitar por
causa dos mesmos, disse a vereadora da possibilidade de construção de um calçadão para
caminhadas,se esta nos planos da Prefeita disponibilizar uma área para essa atividade, no
que a Prefeita respondeu dizendo que as ruas mencionadas pela vereadora esta no projeto
somma que estará sendo pavimentadas, que ira fazer um projeto para que as pessoas possam ,
tomar conta da calçada em frente sua casa em troca de algum benefício, que existe a ;
necessidade de mais duas ambulâncias e que ira providenciar junto a órgãos do govemo ]
essa questão para atender melhor a população, com relação a área para caminhada existe
projeto para essa questão, e que a topografia não ajuda muito,mas que esta nos planos da |
administração, a Rua Cincinato de Pádua a vereadora pediu que fosse feito a pintura de
faixa de pedestre no que a Prefeita atendeu prontamente, o vereador Edson Alves de Abreu
usando a palavra cumprimentou a todos e perguntou se tem como encaixar dentro do plano
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de trabalho os serviços de captação de águas da Rua Alfredo Marani, se tem como construir
creches nos núcleos rurais, e qual a programação para manutenção das estradas rurais, a
Prefeita respondeu dizendo que tem muita vontade de construir creches em zona rurais,e
que esta nos planos de sua administração, sobre a manutenção de estradas rurais disse que
precisa de mais equipamentos para atender os dois mil e seiscentos quilômetros de estradas
rurais, assim que a arrecadação melhorar ira atender essa situação, que o atendimento da Rua
Alfredo Marani esta no planejamento do manejo de águas pluviais, o vereador Daniel Costa
parabenizou pela explanação feita e perguntou sobre a avenida do contomo se será
pavimentada, a Prefeita disse que esta no planejamento que precisa executar primeiro outras
obras no local e que a pavimentação será no final desse serviço a ser executado primeiro, O
vereador perguntou quando vence o contrato com a csd e se o pagamento da mesma esta em
dia com seus funcionários, a Prefeita disse que disse que nunca deixou de pagar a csd, e
que houve atraso por parte da prefeitura no final do ano mas que já esta normalizado, e que
contrato não sabe precisar o termino, o vereador perguntou sobre a Rua dos Flanboyant no
jardim eldorado, que tem varias casas no risco de cair se esta no projeto somma também, a
Prefeita disse que não, que contratou uma empresa por se tratar de uma obra muito cara que
vai tentar recursos junto ao govemo do Estado, que o município fará aos poucos de acordo
com a disponibilidade financeira, o vereador Sebastião dos Santos Vieira usando da palavra
disse que foi muito cobrado com relação aos lotes baldios em nossa cidade, que esta
elaborando um projeto e que contará com a participação de todos inclusive do executivo
para resolver esse problema, outro problema é com relação ao banheiro publico em nossa
cidade, outro ponto que Lavras merece é uma concha acústica e quem sabe que dentro desse
projeto possa ser feito o banheiro publico, pediu melhorias com relação ao sinal de televisão
em nossa cidade, também a construção de um psf no bairro vila murad, a Prefeita disse que
esta no planejamento a construção de banheiro publico, que esta procurando um local para
essa finalidade, com relação a amizade com govemo do estado é muito saudável, com
relação aos lotes baldios o imposto progressivo não tem ainda atendido essa questão, com
relação ao psf na vila murad vai estudar a demanda e estudar se a construção de um psfna
região do bairro serra azul poderia atender aquela região, o vereador Evandro Castanheira
Lacerda cumprimentou a todos e perguntou a Prefeita, com a inauguração da etes quando
serão canalizados os ribeirões de nossa cidade, endossou a palavra do vereador Sebastião
dos Santos Vieira com relação aos lotes baldios, e pediu uma explanação sobre a cobrança
do iptu, a Prefeita respondeu que a estação de tratamento será inaugurada em março com a
vinda do governador do Estado, que em junho ou julho todas as estações estarão em
funcionamento e ira melhorar muita a questão do mau cheiro porque o esgoto será recolhido
pelos interceptores, sobre o iptu será cobrado em abril, por uma questão de bom senso, já
que no inicio do ano e bem apertado devido às despesas com escola, ipva etc, em seguida o
Presidente deixou para as considerações finais o vice-prefeito e a Prefeita municipal, que
disse estar muito otimista com relação ao ano de dois mil e dez e acredita muito no povo de
Lavras. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 — VETO ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 148/2009 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a instalação de
divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento
nos estabelecimentos bancários”. 02 — Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2010 (Vereador
Hélio Haddad) que “Dispõe sobre o controle de lavagem de veículos pelos postos de
abastecimento de combustíveis do município de Lavras e dá outras providências”. 03 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Dispõe sobre
regulamentação da cobrança no transporte coletivo urbano com qualquer tipo de catraca no
município de Lavras”. 04 — Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2010 (Vereador Júlio de
Melo) que “Institui penalidade às concessionárias de serviços públicos ou privados que
retiram total ou parcialmente o asfalto ou calçamento das vias públicas no Município”. 05 —
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2010 (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre a concessão de
diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo de Lavras”. 06 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 005/2010 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Altera a Lei nº
3.608, de 08 de dezembro de 2009”. PROPOSITURAS. Vereador Júlio de Melo. 1 —
Ofício a COPASA solicitando a recomposição asfáltica na Rua Antônio da Costa Ribeiro
(em frente a AVEPE). 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a construção de bueiros
na Rua Antônio da Costa Ribeiro, a partir do nº 425.3 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, Bairro Pedreira. 4 — Ofício ao 1º
Ten. BM Ademir Penido da Silva cumprimentando e desejando sucesso à frente do 5º
Pelotão do Corpo de Bombeiros. — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a manutenção
das vias, limpeza dos terrenos baldios e desobstrução dos bueiros da Rua Rio Solimões,
Bairro Água Limpa Il. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando melhorias nas obras de canalização na Rua Gil de Souza, próximo ao nº
281, Bairro Bela Vista. 2 — Ofício à Superintendência de Trânsito solicitando um semáforo
no cruzamento da Rua Progresso com Trav. Dês. Sabino Lustosa. 3 — Ofício à Vigilância
Sanitária solicitando a limpeza do córrego que passa pelo Bairro Serra Verde. 4 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a limpeza do córrego que passa pelo Bairro Serra Verde. 5 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza e capina na Rua Eduardo Laurente,
Bairro Jardim das Magnólias. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-
buracos na Rua José Augusto do Amaral, próximo ao nº 228. 7 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando a limpeza e capina de um lote localizado na Rua Dr. Delfino de Souza, nº
420-B, Bairro José Moura do Amaral. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o
encascalhamento da Trav. Carlos Antônio de Carvalho, próximo ao nº 40, Bairro Gato
Preto. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício a Ten. Cel. Rosângela de
Souza Freitas, Comandante da 6º Cia. Independente de Meio Ambiente e Trânsito,
parabenizando pela merecida promoção. 2 — Oficio aos carteiros parabenizando pelo
trabalho realizado em nosso Município e pelo “Dia do Carteiro”. 3 — Ofício ao Cap. Mauro
Martins da Silva parabenizando pelo belo trabalho realizado em Lavras à frente do Pelotão
do Corpo de Bombeiros e desejando sucesso na cidade de Varginha. 4 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando o reinício do “Governo Itinerante” nos bairros. 5 — Ofício ao Dr.
Carlos Alberto Ribeiro Moreira parabenizando pelo recebimento da medalha
Desembargador Hélio Costa. 6 — Ofício ao Cel. Márcio Martins Sant" Ana parabenizando
pelo trabalho realizado a frente da 6º Região da Polícia Militar sediada em Lavras e,
também, pela merecida indicação do Governador Aécio Neves para ocupar o cargo de
Chefe do Estado Maior. 7 — Ofício ao Deputado Lafayette Andrada agradecendo pelas
emendas parlamentares que irão ajudar as entidades assistenciais de nosso Município. 8 —
Ofício ao Major Paulo Marcos parabenizando pela promoção e pelo trabalho junto à Polícia
Militar. 9 — Ofício à Secretária de Educação, Anália Maria Moreira, e toda equipe
pedagógica, professoras, diretoras e servidores da educação, parabenizando pelo 1º lugar no
PROALFA/2009. 10 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a recomposição dos
paralelepípedos na Rua Barbosa Lima, na altura dos números 104 e 110. Vereador Daniel
Costa. 1 - Oficio à Secretaria de Obras solicitando que notifique o Hospital Paulo
Menicucci para a correção no passeio da Av. Leon Jofre Avayou e faça o passeio na Rua
Cosme Miliorelli, Vila Cruzeiro do Sul. 2 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
desobstrução do bueiro na rua 13 de Outubro. 3 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
notificação do proprietário do lote próximo ao ribeirão na rua 13 de Outubro, para que faça
a limpeza do mesmo. 4 — Ofício a CEMIG solicitando melhorias na iluminação da rua
Projetada, Bairro Vila Rica. 5 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando um redutor de
velocidade na Rua Projetada, Bairro Vila Rica. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando
o recapeamento da Rua 14 de Agosto, Bairro Vila Murad, entre a Rua Rui Barbosa e a
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Rodovia Br 265. Vereador Hélio Haddad. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
medidas urgentes sobre o estacionamento de motocicletas no Município de Lavras. 2 —
Ofício ao Sr. Luiz Tadeo Damaschi, Coordenador do Programa de Coleta Seletiva da
Fundação Pró-Defesa Ambiental, parabenizando, juntamente com a Fundação, pelo
excelente é incansável trabalho de coleta seletiva realizado no município de Lavras.
Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo reiterando o
pedido para reestruturação e modificação do trânsito de nossa cidade. 2 — Ofício à Chefe do
Executivo reiterando o pedido para melhorar o sinal de televisão em nossa cidade. 3 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando estudos para a construção de uma concha acústica
com banheiro subterrâneo na Praça Dr. Augusto Silva. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a capina na Rua Francisco de Paula Cardoso. 5 — Ofício à Secretaria de
Agricultura solicitando o patrolamento da estrada rural na Cachoeirinha I. 6 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando estudos para a construção de um vestiário no campo de
futebol na comunidade Cachoeirinha IL 7 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o
asfaltamento das ruas do Bairro Vila Murad. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
construção de uma praça no Bairro Vila Murad. 9 — Oficio à Secretaria de Obras solicitando
a operação tapa-buracos no início da Rua Horácio Mesquita, Bairro Serra Azul. 10 — Ofício
à Chefe do Executivo solicitando a construção de um PSF no Bairro Vila Murad. Vereador
Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício ao Dr. Robson Laranjo, Gerente de Governança
Corporativa da CEMIG lamentando um fato ocorrido com um cidadão lavrense. 2 — Ofício
à Chefe do Executivo solicitando a construção de seis quadras esportivas na cidade. 3 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando uma comissão de funcionários para que promova a
colocação de placas com os nomes dos logradouros. 4 — Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando a colocação de blocos de receitas de medicamentos controlados em todos os
Postos de Saúde e PSF. 5 — Ofício à Secretaria de Saúde solicitando uma campanha junto a
alguns (as) funcionários (as) no sentido de que atendam bem a todas as pessoas. 6 — Ofício à
Secretaria de Saúde solicitando a contratação de um Otorrinolaringologista. 7 — Ofício à
Secretaria de Saúde lamentando a burocracia para a doação de sangue no Município. 8 —
Ofício à Secretaria da Cultura solicitando uma reforma na locomotiva instalada na Praça Dr.
José Esteves. 9 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando medidas severas no que se refere
às obras de tratamento de esgoto realizadas pela COPASA. 10 — Ofício ao setor de
transporte do Município informando que o proprietário de uma oficina deseja firmar
convênio para realizar consertos na frota de veículos do município, mas apenas uma oficina
foi beneficiada, e que, também, não teve conhecimento de nenhuma licitação. Vereador
Anderson Marques. 1 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Ronilson da Silva Paes pelo
trabalho junto ao juizado de menores. 2 — Ofício de cumprimentos à empresa, Lavador Nil,
extensivo a toda equipe, pelo trabalho desempenhado. 3 — Ofício de cumprimentos a Dra.
Elizabeth pelo trabalho que desempenha no PSF da Água Limpa. 4 - Ofício de
cumprimentos à Sra. Cida pelo trabalho que vem desempenhando na URPA. 5 — Ofício à
CSD solicitando a limpeza na rua Capitão Garibaldi, próximo ao nº 147, Bairro Jardim
Floresta. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua
Capitão Garibaldi, na altura do nº 147, Bairro Jardim Floresta. 7 — Ofício de cumprimentos
ao Dr. Sandro pelo trabalho realizado no ambulatório médico como especialista em ultra-
som. 8 — Ofício de cumprimentos a Sra. Bispa Lúcia Rodovalho pelo aniversário. 9 — Ofício
de cumprimentos à empresa Ceará Lanches pela excelência do serviço prestado. Vereador
Marcos Cherem. 1 — Ofício ao Presidente da COHAB informando que, passado mais de
um ano da inauguração do Conjunto Habitacional Caminho das Águas IL a Administração
Municipal não concluiu as obras de infra-estrutura do referido Bairro. 2 — Ofício ao DER-
MG solicitando informações sobre as obras do Anel Viário “Presidente Tancredo Neves”. 3
— Ofício de cumprimentos à Diretora do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, Irmã Nilza
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Borges Constantino. 4 — Ofício à Fundação Estadual do Meio Ambiente informando da
presença de um “lixão” localizado no Bairro Jardim das Magnólias HI. 5 — Ofício ao
Promotor Titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Carlos Alberto Ribeiro
Moreira, informando da presença de um “lixão” localizado no Bairro Jardim das Magnólias
IL 6 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando melhoramentos na COHAB. 7 — Oficio à
Chefe do Executivo solicitando cópias dos comprovantes de despesas durante as viagens
oficiais da Sra. Prefeita e do Sr. Vice-Prefeito e, também, cópias dos empenhos relativos
aos ressarcimentos de quaisquer viagens de despesas da Sra. Prefeita e do Sr. Vice-Prefeito
durante o ano de 2009. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre o
Programa do Governo Federal “Pró-Jovem” em Lavras. 9 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando a complementação das obras de infra-estrutura para todas as ruas do Bairro
Caminho das Águas IL. 10 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor
competente a desativação de um “lixão” localizado no Bairro Jardim das Magnólias TI.
PROJETO AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO. 01 —
Projeto de Resolução nº 061/2009 (Mesa Diretora) que “Prestação de Contas do Executivo
— exercício 2003”. Não havendo nada mais a ser tratado, o secretario fez a chamada dos
vereadores / em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
10 de Melo
APROVADO
1º Secretario =
LENDA SLO.