sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da quinta reunião ordinária do primeiro período de reuniões
Da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2010.
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano em curso, reuniram-se no Plenário
Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro Castanheira ' Lacerda
(Presidente), Anderson Marques (Vice Presidente), Julio Donizete de Melo(1º
Secretário) Helena Maria Nogueira (2º secretaria) Daniel Costa (1º Tesoureiro)
Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad,
Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero regimental o
vereador Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou a Sra. Prefeita
Municipal de Lavras, Jussara Menicucci de Oliveira para prestação de contas do
ultimo quadrimestre atendendo a lei de responsabilidade fiscal, disse A Prefeita que a
receita ficou aquém do previsto, havia uma previsão de arrecadar quarenta e dois
milhões duzentos e dezessete reais seiscentos e oitenta reais e arrecadou trinta e
cinco milhões trezentos e cingiienta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e no
total ficou abaixo do previsto em dez milhões novecentos e cinquenta e quatro mil e
noventa e quatro reais, que na divida ativa arrecadou-se. dois milhões quinhentos e
trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais, quando o previsto era de um
milhão setecentos e dez reais, o IPTU ficou dentro do previsto, O sus previsão de
dezenove milhões setecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais €
arrecadou vinte e dois imilhões cento e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e
quatro reais, que a despesa fixada foi de cinquenta e um milhões setecentos e
cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e à despesa realizada ficou
em vinte e nove milhões duzentos e vinte e oito mil duzentos e cingienta e quatro
reais, disse que faz uma política de controle do gasto publico muito grande no
município, disse que houve um aumento substancioso do patrimônio do município no
ultimo ano, disse a Prefeita que houve duas mil seiscentos e setenta e uma internações
no ultimo quadrimestre, que na unidade de pronto atendimento a media de
atendimento é de duzentos e trinta a duzentos e quarenta atendimentos dia, que foram
atendidos vinte nove mil duzentos e trinta e cinco pessoas no terceiro quadrimestre,
que recebeu o premio Enio Leão pelo reconhecimento das políticas publicas
implantadas no município, que nos postos de saúde foram atendidas cinquenta e
cinco mil e cingiienta e sete pessoas, que forneceu quinhentos e sessenta e quatro
cilindros de oxigênio, que inaugurou o centro atendimento odontológico, disse que
recebeu o Premio Semeando pelo Senar,que o Senav atendeu a setecentos e quarenta
e quatro deficientes, que a Escola Paulo de Souza que fica nó cajurú do servo ficou
em primeiro lugar na regional de ensino de Campo Belo, disse a Prefeita que a
secretaria de educação trabalha com metas, que mais disse' oitenta por cento dos
alunos das escolas municipais estão dentro dos níveis recomendados pela secretaria
regional de ensino. Disse que a secretaria recebeu menção honrosa pelo governo do
estado, que as merendeiras recebem treinamento por parte das nutricionistas do
município, q eu as meninas cantoras de Lavras fazem muito sucesso, que a gloriosa
banda euterpe operaria tem dado apoio as atividades municipais, que concluiu a
reforma do estádio coronel Juventino Dias, que agora falta a construção do portal de
entrada, que a oficina de memória atende vinte e cinco pessoas mês, que realizou a
utiiintia Qin AR NAnintnih da Tavras realionn vinte e seis nalestra nos diversos
departamentos da Prefeitura, foram capacitadas cinquenta pessoas no CTTP, que o
CRI atende cento e sessenta pessoas, o espaço renascer atende a dez crianças,na casa
do vovó noventa e nove pessoas, três loteamentos novos aprovados, sessenta e sete
agricultores atendidos pela Prefeitura, quarenta e cinco famílias beneficiadas com a
horta comunitária,que adquiriu mais um trator para a prefeitura, ouvidoria municipal
atendeu a trezentos e quarenta pessoas, disse que vai licitar uma escola para o bairro
vila rica e que já licitou as obras de reforma da escola padre dehon,que as obras do
aterro sanitário foram retomadas, disse que dia quinze de março será inaugurado a
reforma do aeroporto, disse que a operação tapa buracos continua a todo vapor que
fez rede pluvial em varias ruas da cidade, as estradas rurais na medidas do possível
vão sendo mantidas, a Prefeita disse que esforça para fazer de Lavras a melhor
cidade pra viverem seguida o vereador Anderson Marques perguntou a Prefeita
sobre a BR 265, a Prefeita respondeu dizendo que é uma luta constante,disse que a
construtora Apia já esta montando seu canteiro de obras no município para termino
da duplicação, que a construtora já esta contratando pessoas, o vereador Helio Hadad
perguntou se as pessoas que estão estudando para o concurso terão que estudar a lei
orgânica nova ou a antiga, o secretario disse que será na lei orgânica nova, o
vereador pediu que fosse feito uma divulgação para esclarecimento de todos
inscritos, o vereador Ennio Mendes de Siqueira perguntou a Prefeita se o projeto
somma ira beneficiar todas ruas do município de Lavras, a Prefeita disse que os cinco
milhões não dá, mas que toda rua sem pavimentação será pavimentada, o vereador
pediu maior fiscalização da operação tapa buracos, o vereador Julio de Melo pediu a
Prefeita maior embelezamento da cidade, e perguntou qual a perspectiva de
implantação de novas empresas no nosso município, a Prefeita disse que não existe
apagão de mão de obra no município, que a cofap, e trw estão em crescimento e
aguarda resposta de uma empresa japonesa que tem interesse em instalar em Lavras,
o vereador disse que a maior cobrança e quanto ao transito e nas vias de nossa cidade
na operação tapa buracos, o vereador Edson Alves de Abreu perguntou a Prefeita
sobre o matadouro municipal se há o risco de fechar,a Prefeita respondeu dizendo
que o matadouro em vinte e oito de fevereiro termina o prazo da concessão e o
ministério publico não quer mais deixar continuar do jeito que esta porque não foram
cumpridas as condicionantes impostas, mas que o município esta atento para resolver
da melhor forma possível, que com relação as casa do projeto minha casa minha casa
minha vida as pessoas terão que atender as condicionantes da caixa federal, o
vereador Daniel Costa perguntou a Prefeita sobre o lixão, a Prefeita disse que esta
colocando vigia naquele local para não deixar as pessoas deixar o lixo naquele local,
o secretario Evandro disse que haverá uma reunião com a promotoria para encontrar
uma solução, a vereadora Helena Maria Nogueira agradeceu a Prefeita pelos
atendimentos aos seus pedidos, e perguntou se a Prefeitura pode tomar medidas mais
drásticas com relação ao lotes sujos, a Prefeita disse que esta tramitando nessa casa
um projeto de lei que pode resolver a questão, o vereador Sebastião dos Santos
Vieira perguntou a Prefeita sobre o banheiro publico, a Prefeita respondeu ao
Vereador dizendo que esta procurando um local na rua Santana que brevemente será
resolvido que será um lugar agradável, o vereador Marcos Cherem perguntou sobre a
área do presídio qual foi o valor pago, a Prefeita disse que foi pago duzentos e quatro
mil reais, o vereador perguntou a opinião da Prefeita sobre uma consulta a população
sobre a construção do presídio, a Prefeita disse que não vê razão em consulta a
população porque é na câmara o lugar de debate e porque também a cadeia hoje
existente traz grande perigo a toda vizinhança ela esta hoje no centro da cidade e que
o novo presídio hoje é uma escola realmente lugar onde resosializa o preso, que não
acha justo aquela população ser vizinha parede a parede com aquela cadeia, que não
é penitenciaria e sim presídio, não existe mais cadeia, o vereador disse que a atual
situação é mesmo insustentável que concorda com as palavras da Prefeita, o vereador
disse que Lavras deve discutir de maneira mais ampla a questão, o vereador Evandro
Castanheira Lacerda disse muito feliz em ouvir e aprender com a Prefeita, o vereador
perguntou a Prefeita sobre o centro de eventos, e sobre as cirurgias de alta
complexidade, a Prefeita disse que Lavras foi referenciada para esse tipo de cirurgia,
que o centro de eventos conseguiu a prorrogação junto a caixa federal, para
conclusão das obras, o Presidente passou a Palavra ao vice-prefeito para suas
considerações, em seguida a Prefeita que fez suas considerações finais dizendo que o
trabalho conjunto com câmara ajuda o crescimento da cidade, cumprimentou a todos
os servidores da administração, que tem sempre a disposição de fazer de Lavras a
melhor cidade para se viver. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 — Projeto
de Lei Complementar (Substitutivo) nº 002/2010 (Chefe do Executivo) que
“Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis públicos a Alexandre de
Souza - ME, e dá outras providências”. PROJETOS AGUARDANDO PARECER
PELO PRAZO REGIMENTAL. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2010
(Vereador Sebastião dos Santos Vieira) que “Institui a Semana Municipal de
Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, no Município de
Lavras”, prazo regimental para comissão de legislação e justiça. 02 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 009/2010 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a
convocação de Plebiscito entre os eleitores do Município de Lavras sobre a doação
de bem público municipal (imóvel) para o Estado de Minas Gerais destinado à
instalação-de uma Unidade Prisional Estadual (Presídio Estadual)”, prazo regimental
para comissão de legislação e justiça. 03 — Projeto de Lei nº 002/2010 (Chefe do
Executivo) que “Referenda os convênios que menciona celebrado com as entidades
carnavalescas do Município de Lavras, e dá outras providências”, a comissão de
Serviços Públicos Municipais aguarda documentos para exarar parecer. PROJETO
EM VOTAÇÃO ÚNICA. 01 — Projeto de Resolução nº 061/2009 (Mesa Diretora)
“Prestação de Contas do Executivo — exercício 2003”, o Presidente colocou o projeto
em votação nominal o projeto Evandro Castanheira Lacerda, Anderson Marques,
Julio Donizete de Melo, Helena Maria Nogueira Daniel Costa Edson Alves de Abreu
Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos
Vieira, votaram a favor do projeto. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2010 (Vereador Hélio
Haddad) que “Dispõe sobre o controle de lavagem de veículos pelos postos de
abastecimento de combustíveis do município de Lavras e dá outras providências”, o
vereador argumentou sobre dizendo que em defesa do meio ambiente apresentou o
projeto,disse que é baseado nos paises mais adiantados onde a água é tratada como
um bem muito precioso, no Brasil a nossa cultura ainda não valoriza esse recurso
natural perecível, que dentro de algum tempo vai faltar água potável no mundo, que a
cultura do brasileiro ainda é a do desperdício, que ainda hoje em Lavras se lavam
calçadas com mangueiras de água, lava-se carros com quantidade enorme de água,
quando poderia lavar com simples balde de água adequadamente, que o projeto foi
feito com a união e discussão com inúmeros proprietários de postos,que Lavras tem
aproximadamente vinte e dois postos de combustível, que cada um consome
diariamente oito mil litros de água tratada, que o projeto pode restringir o numero de
dias que pode usar água potável para lavagem de veículos,será adequado para
preservação do meio ambiente,para combater o desperdício e para a consciência da
economia de água,que acredita não gerar desemprego, que os postos deveram
procurar alternativas onde se aproveita água da chuva nos paises mais
desenvolvidos, pediu votação nominal para o projeto, em votação o pedido foi
aprovado, o vereador Anderson Marques votou contra o projeto, o vereador Helio
haddad votou a favor do projeto, o vereador Ennio Mendes de Siqueira votou contra
o projeto, o vereador Julio de Melo votou contra o projeto, o vereador Edson Alves
de Abreu votou contra o projeto, o vereador Daniel Costa votou contra o projeto, o
vereadora Helena Maria Nogueira votou favorável ao projeto, o vereador Sebastião
dos Santos Vieira votou contra o projeto, o vereador Marcos Cherem votou contra o
projeto, o projeto foi rejeitado. 02 — Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2010
(Vereador Júlio de Melo) que “Dispõe sobre regulamentação da cobrança no
transporte coletivo urbano com qualquer tipo de catraca no município de Lavras”, o
vereador Edson Alves de Abreu requereu regime de urgência para o projeto, em
discussão e votação o pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi
aprovado. O Presidente colocou em discussão e votação todos os requerimentos
apresentados o vereador Marcos Cherem votou contra o requerimento numero um da
vereadora Helena Maria nogueira todos os demais foram aprovados. 03 — Projeto de
Lei do Legislativo nº 003/2010 (Vereador Túlio de Melo) que “Institui penalidade às
concessionárias de serviços públicos ou privados que retiram total ou parcialmente o
asfalto ou calçamento das vias públicas no Município”. 04 — Projeto de Lei do
Legislativo nº 005/2010 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Altera a Lei
nº 3.608, de 08 de dezembro de 2009”. 05 — Projeto de Lei nº 001/2010 (Chefe do
Executivo) que “Denomina de Alameda Júlio Ferreira de Carvalho o logradouro
público que menciona, e dá outras providências”. 06 — Projeto de Lei do Legislativo
nº 006/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Acrescenta inciso IV ao artigo 31, da Lei
nº 2104, de 01/03/94, que dispõe sobre zoneamento e regulamenta o uso e a
ocupação do solo urbano do município de Lavras e dá outras providências”. 07 —
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2010 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda)
que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Recuperação Jeruel”. 08 —
Projeto de Lei nº 003/2010 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre os
procedimentos a serem tomados para adoção de medidas voltadas ao controle de
doenças ou agravos à saúde com potencial de crescimento ou de disseminação no
município de Lavras, e dá outras providências”. PROJETO COM PEDIDO DE
VISTA. 01 — VETO ao Projeto de Lei do Legislativo nº 148/2009 (Vereador Marcos
Cherem) que “Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço
reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos
bancários”. (Vereador Sebastião dos Santos Vieira). PROJETO SOBRESTADO. 01
- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2010 (Mesa Diretora) que “Dispõe sobre a
concessão de diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo de Lavras”. E
PROPOSITURAS. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 — Ofício ao Sr. José
Mourão Lasmar cumprimentando pelo dinamismo e competência à frente da
Secretaria Municipal de Saúde. 2 — Ofício ao Sr. Hélio César Fontes Coelho
cumprimentando pelos serviços prestados à nossa cidade. 3 — Ofício à Chefe do
Executivo e à Secretaria de Obras agradecendo pelas melhorias feitas no trevo do
Bairro Bocaina. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o recapeamento na Rua
Juca Procópio, esquina com a Rua Nicolau Cherem. 5 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a recomposição asfáltica da Rua Sargento Geraldo Miranda Castro,
Bairro Martins. 6 — Ofício ao Departamento de Trânsito solicitando a colocação de
um semáforo na Rua João Modesto, esquina com Rua Dr. Álvaro Botelho. Vereador
Marcos Cherem. 1 — Ofício à Diretora do Colégio Estadual Tiradentes, extensivo
aos alunos Letícia Abreu Oliveira, Michelle Fernandes Pereira e Luan Augusto
Pereira Silva, cumprimentando pelas brilhantes participações e merecidas medalhas
de bronze obtidas na 6º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. 2
— Oficio à Diretora da Escola Estadual Tiradentes, extensivo aos alunos André
Gualberto Costa, Maria Luiza Botelho P. Souza, Dayana Souza Pereira, Giulya
Carvalho de Almeida, cumprimentando pelas brilhantes participações e merecidas
medalhas de bronze obtidas na 6º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas. 3 — Ofício à Diretora da Escola Estadual Tiradentes, extensivo ao aluno
Gláucio Igor de Lima, cumprimentando pela brilhante participação e merecida
medalha de prata obtida na 6º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas. 4 — Ofício à Diretora da Escola Estadual Tiradentes, extensivo à Pedagoga
do referido educandário, cumprimentando pela brilhante participação e merecida
premiação obtida na 6º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. 5 —
Ofício ao Dr. Rubens Altair Amaral de Pádua, Coordenador da VI Jornada de
Pneumologia de Minas Gerais, cumprimentando pelo evento. 6 — Ofício aos
Diretores do Hospital Vaz Monteiro, extensivo a todos os profissionais do Corpo
Clínico e Colaboradores, parabenizando pela inauguração de sua nova e moderna
Central de Material e Esterilização. 7 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
informações sobre o motivo pelo qual a Professora Romilda Aparecida Carvalho
Pereira, atualmente prestando serviços na Escola Municipal Lafaiete Pereira, foi
afastada abruptamente das suas atividades em sala de aula, setor em que atuava há
mais de 20 anos. 8 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre a
URPA. 9 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor
competente a limpeza geral, capina geral e manutenção geral das vias públicas em
tódo o Bairro Belizandra. 10 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações
relativas à saúde no Município de Lavras. Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício
de cumprimentos ao estabelecimento “Mau-mau Lanches”. 2 — Ofício de
cumprimentos à IV Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra parabenizando pelo
acampamento de carnaval. 3 — Ofício de cumprimentos aos Pastores Elter, Célia,
Anilton e Rejane pelos cultos e atividades desenvolvidas em nosso Município. 4 —
Ofício de cumprimentos à Pastora Rosane da Igreja Sara Nossa Terra. 5 — Ofício de
cumprimentos aos proprietários do estabelecimento “Pelé Despachante”. 6 — Ofício
de cumprimentos aos proprietários do estabelecimento “Jumpions Recreação”,
extensivo a toda equipe. 7 — Oficio de cumprimentos ao marceneiro Zamião Tonelli.
8 — Ofício ao Dr. Edmilson parabenizando pela acertada contratação do Dr. Chicre. 9
— Ofício de cumprimentos à Dra. Marcela, dentista do Posto de Saúde do Bairro
Água Limpa. 10 — Ofício ao Deputado Distrital Robson Rodovalho parabenizando
por sua atuação parlamentar. O Presidente colocou em votação todos os
requerimentos apresentados, sendo aprovados.Nada mais a ser tratado, o secretario
ereadores e o Presidente em nome de Deus encerrou a reunião.
. a o a ÁA ho
Evandr6 Castanheira Lacerda
e
Presidente APROVAD '
Z “ úfio de Melo »
1º Secretario