sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata reunião ordinária do segundo período de reuniões da Câmara Municipal
de Lavras, da sessão legislativa de 2010.
Aos oito dias do mês de novembro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad
os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario), Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro), Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro), Ennio Mendes de Siqueira,
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos, havendo numero regimental o vereador
Presidente declarou abertos os trabalhos, em seguida o primeiro secretário realizou a leitura das
correspondências recebidas. Invertendo a ordem dos trabalhos o Presidente convidou o vereador
Helio Haddad para prestar homenagem a Pizzaria e Restaurante Bruno (Resolução de autoria do
Vereador Hélio Haddad) como também ao Bar e Restaurante Fry Chicken (Resolução de autoria
do Vereador Hélio Haddad), ato continuo o Presidente convidou o Prof. Dr. Fernando de
Oliveira que fará uma apresentação sobre o funcionamento e o histórico do Projeto do Centro
Regional de Iniciação ao Atletismo (CRIA — LAVRAS), além dos resultados alcançados
recentemente e as perspectivas para o futuro desses jovens atletas lavrenses.u
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício à
COPASA solicitando providências quanto à rede de esgoto na Rua Ari Mariano, nº 40, Bairro
Água Limpa. 2 — Ofício de cumprimentos à Santa Casa de Misericórdia de Lavras pela iniciativa
de tornar o primeiro hospital da cidade de Lavras a realizar gratuitamente o teste da orelhinha em
recém-nascidos. 3 — Ofício de cumprimentos ao ator lavrense Allan Calixto pelo prêmio do
Primeiro Festival Mineiro de Humor.4 — Ofício de cumprimentos à atleta lavrense Stefânia
Tavares pela conquista da Copa do Brasil Juvenil de Tae Kwon Do.5 — Ofício ao Departamento
de Trânsito solicitando que seja fiscalizado com mais rigor os veículos que estão estacionados
em vagas reservadas para motos.6 — Ofício de cumprimentos à Presidenta eleita do Brasil, Dilma
Rousseff.7 — Ofícios de cumprimentos ao Juiz Eleitoral, Dr. Mario Paulo de Moura Santos
Montoro, e ao Promotor, Aécio Rabelo, pelo trabalho durante as eleições.8 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando melhorias para os Bairros Água Limpa I e II. Vereador Ennio Mendes de
Siqueira. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando uma campanha para colocação de placas
indicativas com os nomes dos logradouros públicos. 2 — Ofício de cumprimentos à MDA
Pesquisa pelo sucesso da empresa. 3 — Ofício à COPASA lamentando o descaso da empresa para
com a administração pública. 4 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando reparo em duas
crateras na Rua Tonico Fontes, no Conjunto Habitacional Júlio Sidney Pinto. 5 — Ofício à
Direção da Caixa Econômica Federal lamentando e perguntando por qual motivo o maquinário
pertencente a uma casa lotérica que fechou, não foi distribuído após devida licitação, para vários
bairros da cidade. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que faça um Projeto de Lei
contemplando todos os bairros com uma linha de coletivos cuja rota seja o centro da cidade e a
URPA. 7 — Ofício ao Diretor do semanário Tribuna de Lavras cumprimentando pelo comentário
na seção CURTINHAS, fazendo referência a respeito do trabalho de menores. 8 — Ofício à Chefe
do Executivo sugerindo que interceda junto à direção do Clube dos Comerciários a cessão do
mesmo para uso do Município. 9 — Ofício à Direção Geral da COPASA lamentando a falta de
atendimento ao pedido feito pela Câmara Municipal de Lavas para fornecer o montante
arrecadado com a cobrança para tratamento de esgoto. 10 — Ofício ao Dr. Adélio Ferreira Vilas
Boas, responsável pela Farmácia Municipal, parabenizando pelo seu trabalho e solicitando que
aumente o estoque de medicamentos para hipertensão, diabetes e psicotrópicos. Vereador
Anderson Marques. 1 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Ronaldo Vasconcelos pela expressiva
votação a candidato a Deputado Estadual. 2 — Ofício de cumprimentos à Sra. Kaite Cândida
Silva Abreu, extensivo a toda equipe da loja Glamour.3 — Ofício de cumprimentos ao Sr. José
Pádua Torres pelo exemplo de cidadania ao votar com 102 anos.4 — Ofício de cumprimentos ao
Sr. Reginaldo Pereira Oliveira, extensivo a toda equipe da loja Moto Point.5 — Ofício de
cumprimentos ao Posto Skinão.6 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Zé Cria pela homenagem
recebida na reunião do Rotary Club de Lavras.7 — Ofício de cumprimentos ao Sr. Avelino
Guimarães, funcionário da Rádio Cultura de Lavras.8 — Ofício de cumprimentos à Sra. Adriana
Esteves, secretária do Partido Verde. 9 — Ofício de cumprimentos à loja Ei Magazine.10 — Ofício
de cumprimentos ao Dr. Nourival Ruas Aquino, médico-cirurgião da Santa Casa de
Lavras.Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que esclareça os
motivos que têm levado à falta de medicamentos básicos, de distribuição gratuita, para
dispensação à população. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine aos órgãos
responsáveis providenciarem a imediata recuperação da Rua Jânio Quadros, próximo ao “Viva
Vida”. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre os motivos que os
professores de várias unidades escolares da rede pública municipal estão sendo obrigados a pagar
pelas fotocópias, utilizadas para fins pedagógicos, com recursos próprios. 4 — Ofício ao Gerente
da COPASA em Lavras, Sr. José Marcílio Dias Carvalho, questionando se a coleta e tratamento
de esgoto já está funcionando adequadamente na Avenida Fábio Modesto. Vereadora Helena
Maria Nogueira. 1 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a recomposição de um buraco na
Rua Natalício Viana da Silva, em frente ao nº 603, Bairro Novo Horizonte. Vereador Evandro
Castanheira Lacerda. 1 — Ofício de cumprimentos ao Rotary Club de Lavras — Sul pela
realização da Reunião Festiva, onde aconteceu também o reconhecimento profissional, 2 —
Ofício à Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania parabenizando pela realização do
Encontro de Educadores Sociais do Programa Integração AABB. 3 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando o patrolamento e o encascalhamento de estradas rurais. 4 — Ofício de
cumprimentos ao Dr. Hélio Haddad pelo recebimento do título de Médico Destaque Mineiro em
2010, escolhido pela Associação Médica de Minas Gerais. 5 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando o asfaltamento da Rua Benedito Amaro Soares. 6 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a operação tapa-buraco na Rua Maria Severo de Oliveira, em frente ao nº 73, Bairro
Bandeirantes. 7 — Ofício à COPASA solicitando providências com relação à rede de esgoto da
Rua Projetada, nº 251, Vila Bandeirantes. PROJETOS AGUARDANDO PARECER PELO
PRAZO REGIMENTAL. 01 - Projeto de Resolução nº 057/2010 (Mesa Diretora) que “Altera e
revoga dispositivo da resolução nº 145/2010 que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura
2009/2012”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o
parecer foi aprovado, a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de Resolução nº 058/2010 (Vereador
Júlio de Melo) que “Concede homenagem ao Bar do Japão”, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Resolução
nº 059/2010 (Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede homenagem com entrega de
placa ao Centro de Equoterapia de Lavras”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer
pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Resolução nº 060/2010
(Vereador Evandro Castanheira Lacerda) que “Concede homenagem com entrega de placa à
Paróquia Sant'Ana de Lavras”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em votação o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Resolução nº 061/2010
(Vereador Ennio Mendes de Siqueira) que “Concede homenagem com entrega de placa à
empresa Elbra Serviços Empresariais de Qualidade”, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 06- Projetô de Lei do Legislativo
nº 087/2010 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe sobre a obrigação de divulgar a listagem
dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas pelo SUS em Lavras”, a comissão de legislação e
justiça requereu prazo regimental para o projeto. 07- Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 003/2010 (Vereador Marcos Cherem) que “Altera o $ 2º do art. 117 da Lei
Complementar nº 194, de 06/07/2010, Código da Vigilância em saúde do Município de Lavras”,
a comissão de legislação e justiça requereu prazo regimental para o projeto. PROJETOS EM 1º
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2010 (Vereador Marcos
MLS AY mas STM nniantsa Dis AL4ALOL RF TO EM AS 4 IS Ton dra AQ Dunst So
Resolução nº 056/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Concede homenagem ao Restaurante
Dalias”, em discussão e votação o projeto foi aprovado. 03 - Projeto de Lei Complementar nº
017/2010 (Chefe do Executivo) que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis
públicos à Alimentos Naturais e Dietéticos Araújo Ltda. (Casa da Dieta Natural), e dá outras
providências”, sobrestado pela mesa. PROJETO SOBRESTADO. 01- Projeto de Lei nº
031/2010 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o
exercício de 2011, e dá outras providências”,continua sobrestado. 02- Projeto de Lei do
Legislativo nº 085/2010 (Vereador Anderson Marques) que “Dá denominação de Rua Airton
Maciel”, o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência para o projeto, em votação o
pedido foi aprovado, em discussão e votação o projeto foi aprovado. O Presidente colocou todos
os requerimentos apresentados pelos vereadores em votação sendo aprovados. A Câmara
Municipal de Lavras recebe a visita do Prof. Dr. Fernando de Oliveira que fará uma apresentação
sobre o funcionamento e o histórico do Projeto do Centro Regional de Iniciação ao Atletismo
(CRIA — LAVRAS), além dos resultados alcançados recentemente e as perspectivas para o
futuro desses jovens atletas lavrenses. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Marcos
Cherem, Helio Haddad, Anderson Marques, Sebastião dos Santos Vieira, Evandro Castanheira
Lacerda, Julio de Melo, Ennio Mendes de Siqueira, Helena Maria Nogueira. Nada mais haver a
ser tratado, AN em nome de Deus encerrou a reunião.
Evandro Cas k eira Lacerda
Presidente
- o
ai
ulio Donizete de Melo peRo pio
1º Secretário 2 o