sessao nº 20

CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da vigésima reunião ordinária do segundo período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2010.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano em curso, reuniu-se no Plenário Dr. Orlando Haddad
os seguintes vereadores: Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario) Helena Maria Nogueira (2º secretaria) Daniel
Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira, Helio
Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira. Havendo numero regimental o vereador
Presidente declarou abertos os trabalhos, o vereador primeiro secretário Julio de Melo procedeu
à leitura das correspondências recebidas. Invertendo a ordem dos trabalhos o Presidente
convidou do Médico Veterinário Andrei Cristóvão do Nascimento, para explanação sobre as
implicações do avanço da leishmaniose visceral na micro região de Lavras — MG, em seguida o
Presidente convidou o vereador Ennio Mendes de Siqueira para entregar uma placa em
homenagem a Empresa Cirúrgica MS (comercio de Produtos Hospitalares) Projeto de resolução
nº 065 ( vereador Ennio Mendes de Siqueira) como também a Empresa Elbra Serviços
empresariais de Qualidade Projeto de resolução nº 061 (vereador Ennio Mendes de Siqueira) que
concede homenagem com entrega de placa a empresa Elbra Serviços Empresariais de Qualidade,
convidou o vereador Daniel Costa para fazer uma homenagem com entrega de placa ao Sr. Hélio
Gonçalves da Silva, Projeto de Resolução nº 066/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Concede
homenagem com entrega de placa ao Sr. Hélio Gonçalves da Silva, como também ao Sr. Emílio
Sarmiento Coelho, Projeto de Resolução nº 067/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Concede
homenagem com entrega de placa ao Sr. Emílio Sarmiento Coelho. PROJETOS E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 01- Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2010
(Vereador Daniel Costa) que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Operário Esporte
Clube”, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o
parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação,
em votação o parecer foi aprovado, o Presidente colocou o projeto em votação, o vereador Julio
de Melo requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em
votação o projeto foi aprovado.o Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado. 02-
Projeto de Resolução nº 066/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Concede homenagem com
entrega de placa ao Sr. Hélio Gonçalves da Silva”, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado. 03- Projeto de Resolução nº
067/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Concede homenagem com entrega de placa ao Sr.
Emílio Sarmiento Coelho, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência,
em votação o parecer foi aprovado, o Presidente colocou o projeto em votação sendo aprovado.
O Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 031/2010 (Chefe do Executivo)
que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2011, e dá outras
providências o vereador Ennio Mendes de Siqueira, liberou as vistas, o Presidente colocou em
discussão e votação as emendas apresentadas pelo vereador Marcos Cherem, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pelo arquivamento, em votação o parecer da comissão foi
aprovado , menos o voto do vereador Marcos Cherem e Helena Maria Nogueira, em discussão e
votação o projeto foi aprovado. Projeto de Lei nº 047/2010 (Chefe do Executivo) Autoriza o
Município de Lavras a participar do consorcio intermunicipal de Saúde para gerenciamento de
serviço de Saúde, de atendimento do serviço de urgência e emergência e ações de Educação
permanente na micro região e dá outras providencias, o vereador Marcos Cherem apresentou
emenda, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o
parecer foi aprovado,a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela aprovação,
e O RE
de Melo requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em
votação o projeto foi aprovado. 04- Projeto de Lei nº 045/2010 (Chefe do Executivo) que
“Institui a Planta Genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para
efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de
Bens Imóveis inter-vivos para o exercício de 2011, e dá outras providências”, a comissão de
legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, a
comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação, em votação
o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer pela
aprovação, em votação o parecer foi aprovado, o vereador Marcos Cherem apresentou emendas,
o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu vistas nas emendas. 05- Projeto de Lei nº
046/2010 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 3.716, de 03 de novembro de 2010, que
contém o Plano de Auxílios e Subvenções do Município de Lavras para o ano de 2011, a
comissão de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi
aprovado, a comissão de orçamento finanças e tomada de contas exarou parecer pela aprovação,
em votação o parecer foi aprovado, a comissão de serviços públicos municipais exarou parecer
pela aprovação, em votação o parecer foi aprovado, o vereador Marcos Cherem apresentou
emendas. PROJETO AGUARDANDO PARECER PELO PRAZO REGIMENTAL. 01 -
Projeto de Lei Complementar nº 021/2010 (Chefe do Executivo) que “Institui normas gerais para
o tratamento às microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual, no
Município de Lavras, e dá outras providências”, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, p vereador Marcos Cherem
requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, em discussão e
votação o projeto foi aprovado. PROJETOS EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01 - Projeto
de Lei do Legislativo (Substitutivo 2) nº 087/2010 (Vereador Marcos Cherem) que “Dispõe
sobre a obrigação de divulgar a listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas pelo SUS
em Lavras”, em discussão e votação, o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu votação
nominal para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, a vereadora Helena Maria Nogueira
requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi aprovado, votaram a favor
do projeto: Marcos Cherem, Helena Maria Nogueira, Sebastião dos Santos Vieira, votaram contra
o projeto: Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de Melo, Ennio Mendes de Siqueira, Daniel
Costa, Edson Alves de Abreu, sendo o projeto rejeitado. 02 - Projeto de Lei do Legislativo nº
089/2010 (Vereador Marcos Cherem) que “Acrescenta o inciso X ao artigo 1º da Lei 3625/2009,
que institui critérios para concessão de auxílios e subvenções por parte do Município para
entidades e dá outras providências”, o vereador Ennio Mendes de Siqueira requereu votação
nominal para O projeto, em votação o pedido foi aprovado, votaram a favor do projeto: Marcos
Cherem, Helena Maria Nogueira, votaram contra o projeto:Helio Haddad, Anderson Marques,
Julio de Melo, Edson Alves de Abreu, Ennio Mendes de Siqueira, Daniel Costa, Sebastião dos
Santos Vieira, sendo o projeto rejeitado. 03- Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2010 (Vereador
Evandro Castanheira Lacerda) que “Dá denominação de Rua Raphael! Mendes dos Santos (Faé)”,
o vereador Julio de Melo requereu regime de urgência para o projeto, em votação o pedido foi
aprovado,em votação o projeto foi aprovado. PROJETOS COM PEDIDOS DE VISTA. 01-
Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2010 (Autoria dos Vereadores) que “Declara de Utilidade
Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lavras”, o vereador Ennio
Mendes de Siqueira liberou as vistas, o vereador Anderson Marques requereu regime de urgência
para o projeto, em votação o pedido foi aprovado,em votação o projeto foi aprovado, menos o
voto do vereador Ennio Mendes de Siqueira. 02 - Projeto de Lei Complementar nº 020/2010
(Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, à Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Direito Real de Uso de Imóveis que menciona
(Loteamento Jardim Rio Bonito), e dá outras providências”, vereador Ennio Mendes de Siqueira
liberou as vistas, aguarda informações. 03 - Projeto de Lei nº 031/2010 (Chefe do Executivo) que
“Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2011, e dá outras
providências”. (Vereador Ennio Mendes de Siqueira) PROJETOS SOBRESTADOS. 01 -
3
direito real de uso de imóveis públicos à Alimentos Naturais e Dietéticos Araújo Ltda. (Casa da
Dieta Natural), e dá outras providências” continua sobrestado. 02 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 090/2010 (Vereador Túlio de Melo) que “Proíbe a exigência da realização do teste de gravidez
e a apresentação de atestado de laqueadura como condição de acesso de mulheres a postos de
trabalho nas empresas e dá outras providências” continua sobrestado. 03 - Projeto de Lei do
Legislativo (Substitutivo) nº 091/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Institui meia-entrada para
doadores de sangue nas condições que menciona” continua sobrestado. 04- Projeto de Lei do
Legislativo nº 095/2010 (Vereador Júlio de Melo) que “Obriga as prestadoras de serviços e
empresas concessionárias do serviço público municipal a divulgar em seus veículos a frase “Doe
sangue, salve vidas” e dá outras providências” continua sobrestado. 05- Projeto de Lei do
Legislativo nº 097/2010 (Vereador Daniel Costa) que “Fica proibida aos supermercados e
mercearias do Município a comercialização de objetos cortantes, sem estar em vitrinas
devidamente trancadas”, continua sobrestado. 06 - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2010
(Vereador Anderson Marques) que “Dispõe sobre a colocação de lixeira em todos os veículos de
transporte público coletivo do Município de Lavras e dá outras providências” continua
sobrestado. O Presidente iniciou o processo de eleição da mesa diretora para o ano de dois mil e
onze e dois mil e doze, o Presidente abriu a oportunidade a todos os vereadores para os cargos da
mesa, apresentou o vereador Evandro Castanheira Lacerda para o cargo de Presidente, em
votação nominal votaram a favor os seguintes vereadores: Marcos Cherem, Helio Haddad,
Anderson Marques, Julio de Melo, Edson Alves de Abreu, Helena Maria Nogueira, Ennio
Mendes de Siqueira, Daniel Costa, Sebastião dos Santos Vieira, sendo eleito a unanimidade, para
o cargo de vice Presidente apresentou o vereador Anderson Marques, em votação nominal
votaram a favor os seguintes vereadores: Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de Melo,
Edson Alves de Abreu, Helena Maria Nogueira, Ennio Mendes de Siqueira Daniel Costa,
Sebastião dos Santos Vieira, sendo eleito a vice presidente, o vereador Marcos Cherem se
absteve da votação, para o cargo de primeiro secretário apresentou o vereador Julio de Melo, em
votação nominal votaram a favor os seguintes vereadores: Marcos Cherem, Helio Haddad,
Anderson Marques, Edson Alves de Abreu, Helena Maria Nogueira, Ennio Mendes de Siqueira,
Daniel Costa, Sebastião dos Santos Vieira, sendo eleito a unanimidade, para o cargo de segundo
secretaria apresentou a vereadora Helena Maria Nogueira, em votação nominal votaram a favor
os seguintes vereadores: Marcos Cherem, Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de Melo,
Edson Alves de Abreu, Ennio Mendes de Siqueira,Daniel Costa, Sebastião dos Santos Vieira,
sendo eleito a unanimidade, para o cargo de primeiro tesoureiro apresentou o vereador Daniel
Costa, em votação nominal votaram a favor os seguintes vereadores: Marcos Cherem, Helio
Haddad, Anderson Marques, Julio de Melo, Edson Alves de Abreu, Helena Maria Nogueira,
Ennio Mendes de Siqueira, Sebastião dos Santos Vieira, sendo eleito a unanimidade, para o cargo
de segundo tesoureiro apresentou o vereador Edson Alves de Abreu, em votação nominal
votaram a favor os seguintes vereadores: Marcos Cherem, Helio Haddad, Anderson Marques,
Julio de Melo, Helena Maria Nogueira, Ennio Mendes de Siqueira, Daniel Costa, Sebastião dos
Santos Vieira, sendo eleito a unanimidade, ficando assim composta para o biênio dois mil e
onze dois mil e doze, Evandro Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo (1º Secretario) Helena Maria Nogueira (2º secretaria)
Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de Abreu (2º Tesoureiro). Fizeram Uso da palavra
os seguintes vereadores: Marcos Cherem, Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de Melo,
Helena Maria Nogueira, Ennio Mendes de Siqueira, Daniel Costa, Evandro Castanheira Lacerda,
Sebastião dos Santos Vieira. PROPOSITURAS. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 —
Ofício de cumprimentos ao Diretor da TV Assembléia, Rodrigo Barreto de Lucena, pelas
comemorações dos 15 anos de atividades da TV Assembléia e por ter apoiado a implantação da
TV Câmara de Lavras. 2 — Ofício de cumprimentos ao 8º BPMMG pela formatura do PROERD.
3 — Ofício de cumprimentos à Escola Municipal Itália Cautiero Franco — CAIC pela formatura de
mais uma turma do curso Normal Nível Médio. 4 — Ofício de cumprimentos à Escola Municipal
Sebastião Botrel Pereira pela realização do Projeto Pequeno Leitor. 5 — Ofício de cumprimentos
instalações do Quartel dos Grupamentos de Policiamento de Meio Ambiente e Trânsito. 6 —
Ofício de cumprimentos ao jovem Guilherme Andrade Carvalho pela formatura no curso de
Direito na UFLA. 7 — Ofício de cumprimentos à jovem Larissa Silva Oliveira pela formatura no
3º ano de Ensino Médio. 8 — Oficio de cumprimentos à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora pela
IV Exposição de Orquídeas. 9 — Ofício de cumprimentos à Escola Municipal Padre Dehon pela
realização do “Dia da Família na Escola”. 10 — Ofício de cumprimentos à Escola Municipal
Oscar Botelho pela formatura da 2º Etapa da Educação Infantil. Vereador Edson Alves de
Abreu. 1 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Pedro Gomide do
Nascimento, Bairro Vila Nilton Teixeira. 2 — Ofício de cumprimentos à Chefe do Executivo pelo
recebimento da Medalha de Integração “Simon Bolivar”. 3 — Oficio à Secretaria de Obras
solicitando o asfaltamento da rua que liga os bairros Jardim Campestre T e IL. 4 — Ofício à
Secretaria de Regulação Urbana e Meio Ambiente reiterando o pedido de pintura ou colocação
de placas com o nos das ruas nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Centenário. 5 — Ofício de
cumprimentos ao Sr. Pedro Luiz Leite Soares pelo trabalho que vem realizando na Santa Casa de
Misericórdia de Lavras. 6 — Ofício de cumprimentos ao Dr. Bruno Galvão Petrini pelo
procedimento realizado no paciente Douglas Alves de Abreu. Vereador Sebastião dos Santos
Vieira. 1 — Ofício ao DNIT solicitando a colocação de redutor de velocidade na BR 265, Km
215, no trevo que dá acesso ao Distrito Industrial e Supermercado GF. 2 — Ofício de
cumprimentos ao Sr. João Ramos, extensivo aos demais membros da diretoria e funcionários,
pelo trabalho à frente do Lavras Tênis Clube. 3 — Oficio de cumprimentos ao Sr. Edílson Willian
Lopes, extensivo aos demais membros da diretoria, pela vitória na eleição do Lavras Tênis
Clube. 4 — Ofício de cumprimentos a Sra. Maria Vitória Alves Pinheiro, extensivo a toda equipe,
pelo trabalho realizado no combate à AIDS. Vereador Daniel Costa. 1 — Ofício à Secretaria de
Obras solicitando o asfaltamento da Rua Frederico Ozanan, Bairro Artur Bernardes. 2 — Oficio à
CSD solicitando a capina na Rua Vereador Marcelino Lopes, Bairro Artur Bernardes. 3 — Ofício
à COPASA solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, Bairro Artur Bernardes, onde foram executados serviços daquela Companhia. 4 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Donato Bauth, na altura
do nº 97, Bairro Artur Bernardes. Vereador Júlio de Melo. 1 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando que determine ao setor competente que seja revista e refeita toda estrutura de
captação de águas, asfalto e iluminação pública do Bairro Novo Agua Limpa, principalmente na
Rua Rio Solimões. 2 — Ofício de cumprimentos ao Diretor Administrativo do Pré Vestibular
Admissão pela iniciativa da Campanha de Natal e pelo sorteio de bolsas para jovens carentes de
nosso Município. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando providências com relação à erosão
existente no final da Rua Jaime Avelar e Rua Quatro, Bairro Água Limpa. 4 — Ofício de
cumprimentos ao responsável pelo site “Jornal de Lavras” e pelo “Jornal Lavras News”, Eduardo
Cicarelli, pela participação no IH Seminário Internacional de Qualidade de Atuação do Sistema
de Defesa Social. 5 — Ofício ao Ten. Cel. Luiz Rogério, Comandante do 8º BPPMG,
cumprimentando pela conclusão com mérito do Curso de Especialização e Gestão Estratégica de
Segurança Pública. 6 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a limpeza do
terreno localizado na Rua Um Bairro Água Limpa. 7 — Ofício de cumprimentos ao jovem
Wagner Raimundo Gonçalves pela eleição como Presidente do CONSEP. 8 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que determine ao setor competente que seja feita a poda da cerca viva no
clube denominado “Chopão”. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 — Ofício de
cumprimentos aos professores de Educação Física, Marcos J. R. Alves da Silva e Irene
Fernandes, pelo início da III Copa Minas Olímpica de Futsal 2010. 2 — Ofício à Direção da Caixa
Econômica Federal lamentando que não será instalada nenhuma Casa Lotérica na Zona Norte da
cidade.3 — Ofício à Secretária Municipal de Esporte e Turismo sugerindo que no próximo ano
seja realizado um campeonato de várias modalidades esportivas exclusivamente entre as escolas
municipais da nossa cidade. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando um cargo importante
para a Sra. Maria das Graças Aguiar Silva, tendo em vista que é concursada na área de saúde e
possui requisitos de competência e vários cursos. 5 — Ofício ao Dr. Wilson Rodrigues Ribeiro,
veículos adquiridos através de licitação. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza
de todos os bueiros da cidade. 7 — Oficio ao Dr. Célio de Oliveira cumprimentando pelo início
das internações na U.TI. Neo Natal. Vereador Marcos Cherem. 1 - Ofício à Chefe do
Executivo solicitando que implemente as medidas necessárias para que se realize uma nova
licitação visando contratar os serviços de limpeza urbana de Lavras de forma que se permita que
outras empresas concorram. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine aos
órgãos responsáveis que tapem os enormes buracos que estão localizados na via pública, sob o
túnel que dá acesso a grande parte da Zona Norte da cidade. 3 — Ofício à Chefe do Executivo
solicitando cópia Processo Licitatório em que se deu a contratação da empresa que vem
realizando os serviços de recapeamento asfáltico nas ruas da cidade, incluindo cópias das
medições, notas fiscais e notas de empenho, retirado pelo autor. 4 — Oficio à Chefe do Executivo
solicitando que determine aos órgãos responsáveis que realizem correções na infra-estrutura
fisica, visando promover a acessibilidade plena através da escadaria localizada na Rua Jânio
Quadros. 5 — Oficio de congratulações à equipe do Jornal Tribuna de Lavras, parabenizando-os
pelo trabalho jornalístico ético, opinativo e independente realizado ao longo de 2010 e
desejando-lhes que o mesmo se mantenha em 2011. 6 — Ofício de congratulações à equipe do
Jornal Lavras News, extensivo à equipe do site Jornal de Lavras, parabenizando-os pelo trabalho
jornalístico ético e objetivo realizado ao longo de 2010 e desejando-lhes que o mesmo se
mantenha em 2011. 7 — Ofício de congratulações à equipe do Jornal A Gazeta, parabenizando-os
pelo trabalho jornalístico realizado ao longo de 2010 e desejando-lhes que o mesmo se mantenha
em 2011. O Presidente colocou em discussão e votação todos os requerimentos sendo os mesmos
aprovados. Nada'mais haver a ser tratado, o primeiro secretário fez a chamada dos vereadores é
o Presidente enyngrhe de Deus encerrou a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente
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Julió de Melo LJ LL
1º Secretário +