sessao nº 1

Ata da primeira reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro
Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo(lº Secretário) Helena Maria
Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de
Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad,
Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero
regimental o vereador Presidente declarou aberto o trabalho,
cumprimentou a todos, especialmente ao Secretário de Relações
Institucionais do Município de Lavras, Sr.Eduardo Luis Marani e
também ao Secretário de Gestão de Pessoas, Sr. Álvaro Saad e ao
Chefe de Gabinete, Dr. Itamar Mazochi,que trouxeram mensagem da
Prefeita Municipal, Jussara Menicucci, que foi lida pelo Dr. Itamar
Mazochi, em seguida o Presidente fez leitura de uma correspondência
enviada pela Prefeita Municipal nomeando o vereador Ennio Mendes
de Siqueira como líder da Prefeita na Câmara Municipal, o Presidente
comunicou a todos que após.uma reunião com os vereadores ficou
estabelecido o novo horário das reuniões que passa a ser às dezenove
horas, comunicou também os nomes dos vereadores que irão compor as
comissões existentes no Poder Legislativo, comissão de Legislação e
Justiça, vereadores: Edson. Alves de Abreu, Daniel Costa e Julio de
Melo, ficando como suplentes à vereadora Helena Maria Nogueira €
Ennio Mendes de Siqueira, sendo Presidente da comissão o vereador
Edson Alves de Abreu, comissão de finanças e orçamento, vereadores:
Ennio Mendes de Siqueira, Anderson Marques, e Helena Maria
Nogueira, como suplentes os vereadores Sebastião dos Santos Vieira e
Marcos Cherem, comissão de serviços públicos municipais, vereadores:
Helio Haddad, Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, como
suplentes Julio de Melo e Anderson Marques, as comissões que ainda
não elegeram o Presidente deverão reunir-se e escolher seu Presidente,
o vereador Julio de Melo foi indicado pelo Presidente da casa para ser o
representante do Legislativo no Conselho Municipal de habitação, e
como suplente à vereadora Helena Maria Nogueira, para o Conselho
Municipal antidrogas foi indicado o vereador Anderson Marques, sendo
suplente o vereador Daniel Costa, Conselho Municipal de alimentação
escolar o vereador Anderson Marques sendo suplente o vereador Ennio
Mendes de Siqueira, para o Conselho Municipal do meio ambiente
(codema) vereador Evandro Castanheira Lacerda será o representante
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do Legislativo Municipal, em seguida o Presidente fez varias
explicações sobre o funcionamento dos trabalhos nas reuniões
ordinárias, em seguida o vereador secretário fez a leitura das
correspondências recebidas. ORDEM DO DIA: PROJETO E
PROPOSITURAS QUE DERAM ENTRADA. 01 — Projeto de
Resolução nº 01/2009 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno,
normas, procedimentos e rotinas da Câmara Municipal de Lavras nos
termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei
Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
PROPOSITURAS. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 Ofício ao
Secretário de Obras solicitando que cobre dos moradores a colocação
de muros e passeios em suas propriedades, bem como a limpeza dos
lotes vagos de nossa cidade; 2 - Ofício ao Secretário de Obras
solicitando a abertura do canal do Ribeirão na Rua Benedito Valadares,
pois ao represar as águas pluviais ocorrem enchentes e inundações nas
casas próximas e os moradores das imediações sofreram grandes danos
devido às últimas chuvas; 3 Ofício ao Secretário de Obras solicitando a
recuperação. da Rua Mateus Carvalho de Souza, .no: bairro Ipês, .que
ficou muito deteriorada com as últimas chuvas, causando. sérios
transtornos aos moradores; 4 - Ofício ao Secretário de Obras
solicitando operação tapa-buracos numa das ruas do Residencial Bela
Vista; 5 - Ofício ao Secretário de Obras solicitando a construção de
meio fio e bueiros na Rua Egídio Marques, pois a chuva está destruindo
todo o asfalto; 6 — Ofício de Condolências à família de Margarida
Maria da Cruz Silva; 7 — Ofício de Condolências à família de Maria
Pádua Menicucci. Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício à
Prefeita Municipal solicitando a reestruturação -e modificação no
trânsito de nossa cidade; 2 — Ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário
de Agricultura, solicitando com a máxima urgência patrolamento das
estradas rurais que dão acesso às localidades: Pimentas, Rosas,
Cachoeirinha I e IL, Tabuões, Fonseca e Maranhão; 3 — Ofício ao
Secretário de Obras solicitando operação tapa-buracos nas ruas dos
bairros de nossa cidade; 4 - Ofício à Prefeita Municipal solicitando com
a máxima urgência a criação de um Banco de Sangue em Lavras, tendo
em vista que beneficiará toda a população lavrense e da região; 5 -
Ofício à Prefeita Municipal solicitando a possibilidade de melhorar o
sinal de televisão em nossa cidade, que é um desejo antigo da
população que em dias de chuva fica sem sinal; 6 — Ofício à Prefeita
Municipal solicitando a construção de banheiro público, que é uma
necessidade das mais urgentes, para atender à população lavrense e aos
cidadãos da região que aqui se encontram.Vereador Marcos Cherem. 1
Ofício à Prefeita Municipal solicitando informações sobre o projeto
para implantar em Lavras o CAPS ad Il, visando o atendimento para
pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de
substâncias psicoativas, conforme determina a Portaria GM 336, de 19
de fevereiro de 2002 do Ministério da Saúde; 2 — Ofício à Prefeita
Municipal solicitando informações relativas à Secretaria Municipal de
Saúde quanto ao valor de repasse feito pelo SUS em 2008 para:
Procedimentos de média e alta complexidade, pagamento de
internações, pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta
complexidade e repasse individual aos hospitais que prestam serviços à
Secretaria de Saúde. Vereador Júlio Donizete de Melo. 1 — Ofício ao
Secretário de Obras solicitando a limpeza de um bueiro entupido na
Rua Amazonas, no bairro Novo Água Limpa; 2 - Ofício ao Secretário
de Obras solicitando operação tapa-buracos na Rua Rio Paraopeba, no
bairro Novo Água Limpa; 3 - Ofício ao Secretário de Obras solicitando
operação tapa-buracos na Rua Rio São Francisco, no bairro Novo Água
Limpa; Ofício ao Secretário de Obras solicitando operação tapa-
buracos na Rua José Botelho de Carvalho, no bairro Água Limpa; 4 -
Ofício ao Secretário de Obras solicitando a instalação de um bueiro em
frente ao número 391 da Rua José Botelho de Carvalho, no bairro Agua
Limpa; 5 - Ofício ao Secretário de Obras solicitando operação tapa-
buracos na Rua Rio Solimões, no bairro Novo Água Limpa. Vereador
Ennio Mendes de Siqueira. Ofício a senhora Liliane Andrade de
Carvalho, parabenizando-a pelas melhorias e conservações feitas no
velório São João Batista e cemitérios de nossa cidade, ofício ao Dr.
Antonio Cunha Vieira e equipe pelo trabalho incansável transparente e
responsável frente ao Lavrasprev o que resulta em benefícios para
aposentados e pensionistas do nosso Município, ofício a Delegacia
Regional de ensino em Campo Belo, lamentando a falta de vagas para
ensino médio nas Escolas Estaduais em Lavras, e falta de segurança nas
referidas Escolas, ofício A Prefeita pedindo a construção de sanitários
públicos no centro da cidade, oficio ao Dr. Matusalém Silva Machado,
responsável pelo transito urbano sugerindo que todos veículos transitam
na Av. Emesto Matioli, rumo ao centro zona norte passem pela Rua
Donato Bauth, Rua Comandante Soares Junior onde o transito fica
tumultuado com veículos estacionados dos dois lados, ofício ao
Ministro dos Transportes pedindo liberação de verba para o termino da
duplicação da Br 261 acesso a Br 381, oficio a Secretaria Municipal de
Saúde Sra Yara Maria Nogueira, pedindo que faça uma campanha junto
a GENTE AEDES NEED RREO TR ns
aos profissionais da saúde, médicos e medicas, especialistas da Urpa
para que atenda mais rápido possível quando solicitados, que resultará
em benefícios para os pacientes, ofício ao Ministro da Saúde Jose
Temporão lamentando que muitos pacientes nesse Pais precisam
comprar medicamentos caríssimos, vez que o governo federal não os
fornece, enquanto o governo abriu licitação para o compra de quinze
milhões de lubrificantes a base de água, despesa prevista para ordem de
quarenta milhões de reais, ofício ao Comandante geral da policia
Militar de Minas Gerais Helio dos Santos Junior, parabenizando-o pelo
excelente trabalho realizado frente a respeitada Policia Militar,oficio o
Secretario Municipal da Selt professor Jose Oscar e ao Sr. Jose Orlando
Fonseca parabenizando-os pelo excelente campeonato de futebol
realizado nos bairros de nossa cidade o que tem se tornado uma rotina
na vida desses competentes profissionais, oficio a direção central da
Caixa Econômica Federal, em Brasília com copia para a agencia local
lamentando que os serviços que deveriam ser feitos nas agencias
bancarias tem sido feito nas lotéricas, gerando grandes filas onde não
tem segurança, e a assessoria jurídica da câmara ver a possibilidade de
estender a lei dos quinze minutos para esses estabelecimentos com a
responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Vereador Anderson
Marques. ofício de cumprimentos ao deputado Ciro Pedrosa, ofício de
cumprimentos ao Juiz de Direito Dr.Gilberto Benedito, oficio. de
cumprimentos ao Promotor Dr. Dimas Messias de Carvalho, ofício
solicitando pavimentação da Rua Cristóvão Fernandes,Bairro Jardim
Gloria, ofício solicitando melhorias de infra estrutura no bairro
campestre II, ofício de cumprimentos aos funcionários da loja Sarita
roupas,ofício de cumprimentos aos funcionários do hospital Vaz
Monteiro; o Presidente colocou os requerimentos que não necessitam
passar pela comissão de Legislação e Justiça em votação, sendo
aprovados, TERCEIRA PARTE, fizeram uso da palavra os seguintes
vereadores, Sebastião dos Santos Vieira, Anderson Marques, Julio de
Melo,Helena Nogueira,Helio Haddad,Marcos Cherem, Edson Alves de
Abreu, Ennio Mendes de Siqueira, e Evandro Castanheira Lacerda,nada
mais haver a ser tratado o Presidente em nome de Deus encerrou a
reunião. il / ) Í
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Evandro Castanheira Lacerda.
Presidente