sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da segunda reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano em curso, reuniram-se
no Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro
Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo(1º Secretário) Helena Maria
Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de
Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira,Helio Haddad,
Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero
regimental o vereador Presidente declarou aberto o trabalho,
cumprimentou a todos, PROJETO E PROPOSITURAS QUE DERAM
ENTRADA. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2009 (autoria,
vereador Julio -de Melo)- que Dispõe sobre a inserção de textos
referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos
emitido pelo Executivo e Legislativo Municipal. O secretário fez a
leitura das correspondências recebidas. PROPOSITURAS. Vereador
Evandro Castanheira Lacerda. 1 — Ofício à Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT, parabenizando pelo Dia do Carteiro; 2 Oficio de
cumprimentos a CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Lavras
parabenizando pela posse da diretoria executiva do biênio 2009/2010; 3
— Ofício ao Assessor de Defesa Social e Trânsito da PML, solicitando
colocação de um agente-de trânsito em frente à Escola Estadual
Tiradentes, no horário de início e término das aulas; 4 - Ofício ao
Secretário de Obras, solicitando a construção de sistemas de captação
de água na Rua Francisco de Paula Cardoso; 5 — Ofício ao Secretário de
Obras, solicitando o término das obras de construção da escadaria da
Rua João Matioli e na Av. Sylvio Menicucci; 6 — Ofício ao Secretário
de Relações Institucionais, solicitando agilização dos vários projetos de
doações às empresas que já assinaram o protocolo de intenções e já
definiram terrenos no Distrito Industrial; 7 — Ofício ao Secretário de
Obras, solicitando vistoria urgente no Ribeirão da Santa Casa, Rua João
Matioli, próximo ao nº 497, pois houve um desmoronamento na região
e a água está entrando na parte subterrânea das casas; 8 Ofício à
Prefeita Municipal solicitando a colocação de. 2 (dois) postes de
iluminação pública na Rua Vicente Canestri, esquina com a Rua
Evaristo Alves Azevedo, próximo à casa de nº 370; 9 — Ofício de
cumprimentos ao formando Helton dos Santos Ribeiro; 10 — Ofício de
cumprimentos à formanda Ângela Maria da C. Teixeira. Vereador
Sebastião dos Santos Vieira. 1 — Ofício à Prefeita Municipal solicitando
junto ao Secretário de Obras asfaltamento da Rua José Augusto
Andrade; 2 — Ofício à Prefeita Municipal solicitando a construção de
PSF no bairro Jardim São Paulo, conforme pedido dos moradores; 3 —
Ofício ao Secretário de Obras solicitando asfaltamento das ruas do
bairro Vila Murad, que é um desejo antigo dos moradores; 4 — Ofício à
Prefeita Municipal solicitando a construção de PSF no bairro Vila
Murad; 5 — Ofício à Prefeita Municipal solicitando a construção de uma
praça no bairro Vila Murad; 6 — Ofício à Prefeita Municipal solicitando
estudos para melhorias na entrada da cidade. Vereador Júlio Donizete
de Melo. 1 — Ofício ao Secretário de Obras solicitando operação tapa
buracos na Avenida “A”, no bairro Jardim Campestre II; 2 - Ofício ao
Secretário de Obras solicitando colocação de um quebra-molas na Rua
Cônego Silvio Menicucci com a Rua Padre Chico (próximo ao
Condomínio Aldeia de Sagres). 3 — Ofício ao Secretário de Obras,
solicitando asfaltamento da Rua Tenente Jairo, bairro Jardim Floresta; 4
- Ofício ao Secretário de Obras, solicitando colocação de uma placa de
Proibido Estacionar na Rua Cristiano Silva — Centro; 5 - Ofício ao
Secretário de Obras, solicitando asfaltamento no final da Rua Samuel
Alvarenga, próximo ao nº 355 — bairro Cruzeiro. do Sul; 6 - Ofício à
Secretária de Saúde, parabenizando pela merecedora recondução ao
cargo; 7 — Ofício ao Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de
Lavras, Advogado Silvio César de Castro, parabenizando por sua
recondução ao cargo; 8 - Ofício à Secretária de Educação,
parabenizando pela merecedora recondução ao cargo; 9 — Ofício ao
Secretário de Obras solicitando a desobstrução de um bueiro na esquina
da Central de Produção Canaã, na Av. Vereador José Santana, bairro
Dona Julieta. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1- Ofício ao Setor
de Trânsito, sugerindo que no cruzamento das ruas Barbosa Lima e Dr.
Francisco Sales, nas proximidades da Escola Estadual Firmino Costa,
seja colocado um semáforo com três tempos; 2- Ofício ao Secretário de
Obras, pedindo que, para aprovação de novos loteamentos, seja
formada uma comissão de profissionais da área e numa ação conjunta
fiscalize in loco todos os itens exigidos, evitando aprovação de
loteamentos sem infraestrutura; 3 — Ofício à Prefeita Municipal,
pedindo que construa com urgência o Portal da cidade de Lavras nas
proximidades da Fernão Dias; 4 — Oficio ao Secretário de Obras
pedindo a reconstrução de um muro nos fundos da Escola Municipal
Francisco Sales, pois há alguns meses ele caiu durante uma tempestade;
5 - Ofício de cumprimentos à Sra. Liliane Andrade Carvalho,
responsável direta pelos velórios e cemitérios da nossa cidade,
cumprimentando pelo excelente empreendimento que está sendo levado
a efeito no cemitério da Saudade; 6 — Ofício ao Setor de Trânsito,
pedindo uma campanha junto à Autotrans e a Viação são Cristóvão
para que emplaquem em Lavras todos os veículos que aqui circulam; 7
— Oficio ao Secretário de Obras, pedindo que interfira nas divergências
entre a Copasa e o proprietário de uma construção na Rua Alferes
Francisco Alves Azevedo, Vila São Francisco. para que não ocorram
problemas nas residências próximas; 8 — Ofício ao PROCON-Lavras,
pedindo que informe se as pizzarias são proibidas de comercializar
refrigerantes em garrafas nos seus estabelecimentos, limitando-se
apenas às conhecidas latinhas; 9 — Ofício ao Dr. Maciel Guerra
Pierangeli, lamentando sua saída do PSF Vila São Francisco, onde
realizou um excelente trabalho em favor daqueles que ali precisavam
ser assistidos; 10- Ofício à OI, pedindo. que. faça revisão. e manutenção
em alguns- telefones públicos existentes na cidade. Vereadora Heléna
Maria Nogueira. 1 — Ofício. ao Secretário de Obras, solicitando
recomposição de uma cratera” na Rua Saturno, bairro Morada do Sol, a
qual está colocando em riscos pedestres e veículos que por ali passam;
2 — Ofício ao Secretário de Obras, solicitando. asfaltamento de um
trecho situado no final da Rua José Moreira Primeiro, entre o córrego e
início da Rodovia que liga Lavras a Ijaci, bairro Nossa Senhora de
Lourdes; 3 — Ofício ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa
buracos nos bairros Nossa Sra. de Lourdes e Lavrinhas, assim. que
cessarem as chuvas; 4 — Ofício ao Setor de Trânsito, solicitando a
colocação de um semáforo no cruzamento das ruas Melo Viana e
Desembargador Sabino Lustosa (em frente a Copasa); 5 — Ofício ao
Setor de Trânsito, solicitando um programa de alerta aos ciclistas sobre
as regras de trânsito nas vias públicas da cidade; 6 — Ofício a Autotrans,
solicitando que o ônibus coletivo que trafega no bairro Nossa Sra. de
Lourdes circule até o final da Rua José Moreira Primeiro. 7 — Ofício à
OI, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Rio
Paraopeba, na altura do nº 49 — bairro Novo Água Limpa; 8 — Ofício ao
Setor de Policiamento da PMMG, solicitando maior policiamento nos
bairros Nossa Sra. de Lourdes 1 e 2 e Lavrinhas. Vereador Hélio
Haddad. 1- Ofício ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa
buracos e correção da posição de tampa no asfalto da Rua Otacílio
4
Negrão de Lima (Centro); 2- Ofício ao Secretário de Obras, solicitando
operação tapa buracos na Rua José Hilário, bairro Santa Efigênia,
esquina com a Rua Urias Aureliano e entroncamento com a BR 265 e
melhor sinalização local; 3 — Ofício ao Secretário de Obras, solicitando
operação tapa buracos na Rua Firmino Sales, Centro, em frente ao
número 209; 4 — Ofício ao Secretário de Obras, solicitando operação
tapa buracos na Rua Dr. João Silva Pena, centro, entre a Praça Doutor
Augusto Silva e a Rua Misseno de Pádua; 5 — Ofício ao Secretário de
Obras, solicitando operação tapa buracos na Rua Doutor Jacinto
Scorza, Nova Lavras, quase esquina com a Avenida Doutor Silvio
Menicucci; 6 — Ofício ao Secretário de Obras, solicitando operação tapa
buracos na Rua Professor Azarias Ribeiro, Centro, entre a Rua
Francisco Sales e a Avenida Juscelino Kubitscheck; 7 - Ofício ao
Secretário de Obras, solicitando operação tapa buracos na Rua
Desembargador Alberto Luz, em frente ao nº 280, quase esquina com a
Rua Bernardino Macieira, Centro; 8 - Ofício ao Secretário de Obras,
solicitando operação tapa buracos na Rua Benedito Valadares, esquina
com a Rua Saturnino de Pádua, Centro; 9 — Ofício ao Secretário de
Obras, pedindo que solicite ao proprietário de um lote já murado na
Rua Paulo Costa Pereira (Cohab), a construção de passeio; 10 — Ofício
ao Secretário de Obras, pedindo que solicite ao proprietário de um lote
na Rua Bernardino Macieira, Centro, a construção de muro. Vereador
Anderson Marques. 1 — Ofício de cumprimentos ao Reverendíssimo Sr.
Bispo Erasmo Duarte Coutinho da Comunidade Evangélica Sara Nossa
Terra; 2 — Ofício de cumprimentos ao Soldado PM Rogério Miranda,
que serve no destacamento da Policia Militar de Carrancas; 3 — Ofício a
Chefe do Executivo, solicitando que encaminhe ao setor competente
pedido de operação tapa buracos no asfalto da Rua dos Astronautas,
bairro Morada do Sol; 4 - Ofício a Chefe do Executivo, solicitando que
encaminhe ao setor competente pedido de instalação de um semáforo
em frente a URPA ou a construção de uma passarela no mesmo local; 5
- Ofício à Chefe do Executivo, pedindo a construção de um PSF na
entrada do bairro Campestre II; 6 - Ofício à Chefe do Executivo,
solicitando que encaminhe ao setor competente pedido de colocação de
redutores de velocidade na Avenida Cel. Juventino Dias Teixeira, nas
proximidades do nº 1926; 7 - Ofício à Chefe do Executivo, solicitando
que encaminhe ao setor competente pedido. de providências e
fiscalização em um imóvel abandonado na Rua Antônio Pereira, ao
lado do nº 298; 8 — Ofício à OI, solicitando instalação de telefone
público comunitário no bairro Morada do Sol, se possível na Rua
Astros perto de uma mercearia, que é um ótimo local para acesso dos
moradores. Vereador Marcos Cherem. 1 — Ofício à Prefeita Municipal,
solicitando informações sobre: valor total recebido pela Prefeitura para
implantação e manutenção do SAMU em 2008, onde foi gasto, qual o
estágio de implantação, como está se dando o transporte de urgência na
zona urbana e rural; 2 — Ofício à Prefeita Municipal, solicitando
informações sobre o número de professores e servidores concursados e
efetivados na Rede Municipal de Educação, quais os critérios para
contratação de professores, quantas escolas estarão funcionando no
início do ano letivo e quantas escolas funcionarão em horário integral
no ano letivo de 2009; 3 — Ofício à Prefeita Municipal, solicitando
informações sobre o desabastecimento dos medicamentos
antincoplásicos para pacientes lavrenses em tratamento oncológico, em
votação os requerimentos foram aprovados.PROJETO
AGUARDANDO PARECER. 01 — Projeto de Resolução nº 01/2009
que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, normas,
procedimentos e rotinas da Câmara Municipal de Lavras nos termos do
artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº
101/2000 e dá outras providências, a comissão de legislação e justiça
exarou parecer pela competência, em votação o parecer foi aprovado, o
vereador Marcos Cherem apresentou emendas ao projeto, que irá a
comissão de legislação e justiça. PROPOSITURAS AGUARDANDO
PARECER. Vereador Anderson Marques. 01 — Ofício ao Ministério
Público parabenizando Dr. Dimas; 02 Ofício ao Cartório Eleitoral
parabenizando o juiz de direito Dr. Gilberto Benedito; 03 — Ofício de
cumprimentos ao Deputado Ciro Pedrosa. Vereador Ennio Mendes de
Siqueira. 01 — Ofício à Delegacia Regional de Ensino lamentando a
falta de vagas para o Ensino Médio nas escolas estaduais de Lavras, 02
— Ofício ao Ministro dos Transportes implorando liberação de verba
para duplicação da Rodovia BR 265; 03 — Ofício ao Ministro da Saúde
lamentando que muitos pacientes precisem comprar medicamentos
caríssimos, visto que o Governo Federal não os fornece; 04 — Ofício de
cumprimentos ao Ex Comandante Geral da PMMG, Cel. Hélio dos
Santos Júnior; 05 — Ofício à direção geral da Caixa Econômica Federal
em Brasília lamentando pela demora no atendimento nas loterias para
serviços que deveriam ser prestados nas agências bancárias, a comissão
de legislação e justiça exarou parecer pela competência, em votação O
parecer foi aprovado, em discussão os requerimentos foram aprovados;
o vereador Presidente colocou a todos vereadores a oportunidade de
participarem da comissão criada para fazer uma revisão no regimento
Ta
inteno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município,
Apresentaram os vereadores Helio Hadad, Evandro Castanheira
Lacerda, e vereador Julio de Melo, TERCEIRA PARTE. Fizeram uso
da palavra os vereadores: Helio Haddad, Anderson Marques, Julio de
Melo, Ennio Mendes de Siqueira, Daniel Costa, Sebastião dos Santos
Vieira, Marcos Cherem, Evandro Castanheira Lacerda, nada mais haver
a ser tratado o secretario fez a chamada dos vereadores e o Presidente
fDeus cerrou a reunião.
f
AA.
/
j Huudh
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente. .
1º Secretário