sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da terceira reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro
Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo(1º Secretário) Helena Maria
Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de
Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira,Helio Haddad,
Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero
regimental o vereador Presidente declarou aberto o trabalho,
cumprimentou a todos, pediu que o 1º secretario precedesse a leitura
das correspondências recebidas. PROPOSITURAS QUE DERAM
ENTRADA. Vereador Júlio Donizete de Melo. 1 Ofício ao
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar parabenizando pelo
trabalho realizado na cidade de Perdões. 2 — Ofício ao Comandante da
6º Regional de Polícia Militar parabenizando pelo trabalho realizado na
cidade de Perdões. 3 Ofício ao Prefeito de Perdões prestando
solidariedade e colocando a disposição o mandato deste Vereador e |
desta Casa Legislativa. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
informações sobre a situação do trabalho infantil e assuntos
relacionados à sua erradicação; serviços mantidos pelo Poder Público,
conveniados e/ou mantidos: pela sociedade civil, e demais informações
relativas à criança e ao adolescente. 5 — Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando que seja verificado junto à direção do Viva Vida
esclarecimentos sobre o espelho d'água existente naquele local e sobre ,
a iluminação que está sendo desligada muito cedo. 6 Ofício ao órgão i
responsável pela sinalização de trânsito solicitando a colocação de
placas de identificação com nomes de ruas e direcionamento de bairros |
em todas as principais ruas da cidade. 7 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando operação tapa-buracos no Bairro Joaquim Sales, em
especial a Rua Antônio da Costa Ribeiro, com a construção de bueiro a ;
partir do nº 425. Vereador Hélio Haddad. 1 - Ofício à Secretaria de ]
Saúde solicitando a relação completa dos profissionais de saúde, seus
cargos e suas respectivas especialidades, que prestam atendimento na
URPA ec nos Postos de Saúde. 2 —- Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando a relação completa dos profissionais de saúde, seus cargos e
suas respectivas especialidades, que prestam atendimento ao Programa
de Saúde da Família. 3 — Ofício à COPASA solicitando informações
sobre a existência ou não de fluoretação na água tratada oferecida à
população de Lavras. 4 — Ofício de condolências à família de Jane
Lúcia Alves Botelho. 5 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
implantação em Lavras dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família —
NASF.Vereador Sebastião dos Santos Vieira. 1 - Ofício à Chefe do
Executivo solicitando a perfuração de um poço artesiano na
comunidade rural “Pimentas”. 2 — Ofício a AUTOTRANS convidando
para participar de uma das reuniões ordinárias da Câmara para prestar
maiores esclarecimentos sobre o serviço realizado no Município. 3 —
Ofício a AUTOTRANS solicitando a construção de guaritas nos
principais pontos da cidade e da zona rural. 4 — Ofício à Chefe do
Executivo solicitando a colocação de bancos na parte de fora da URPA
para que possam ser utilizados pelos acompanhantes das pessoas que ali
procuram atendimento. Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 -
Ofício. à Secretaria de Saúde solicitando a contratação de mais um
médico. neurologista para atender a demanda dos-postos de saúde de
Lavras. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando atenção especial
para a rua Magda Castanheira Lacerda, Bairro Jardim das Acácias. 3 —
Ofício à Secretaria de Obras solicitando reparo na Rua Dr. Mateus
Carvalho de Souza, na altura do nº 26. 4 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a colocação de dois postes de iluminação pública na Rua
Vicente Canestri, esquina com a Rua Evaristo Alves de Azevedo,
próximo ao nº 370, Bairro Anízio Alves Abreu. 5 — Ofício à Secretaria
de Saúde solicitando a possibilidade de adquirirem mais um veículo
para transportar pacientes carentes que necessitam de fisioterapia até a
UNILAVRAS. 6 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando reparos na
estrada rural que dá acesso à comunidade Barreiro de Baixo.Vereadora
Helena Maria Nogueira. 1 - Ofício ao setor competente solicitando a
colocação de protetores através de sinalização nos telefones públicos
para deficientes visuais. 2 — Ofício ao Secretário de Obras solicitando a
construção de guaritas nos pontos de ônibus no Bairro Cidade Nova. 3
— Ofício ao setor competente solicitando a extensão da linha de ônibus
circular no Bairro Caminho das Águas. 4 — Ofício à Oi solicitando a
instalação de um telefone público no Bairro Baunilha. 5 — Ofício à
Chefe do Executivo e ao Secretário de Obras 'solicitando a
pavimentação asfáltica e a iluminação de um pequeno trecho da rua
José Joaquim do Carmo, na altura do nº 31, Bairro Paraíso. 6 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a operação tapa-buracos na Rua Gil de
Souza Andrade, na altura do nº 75, Bairro Bela Vista. Vereador Ennio
Mendes de Siqueira. 1 - Ofício ao Secretário de Relações Institucionais
sugerindo que promova uma reunião com representantes das redes de
televisão captadas nesta cidade e peça o fornecimento de aparelhagens
modernas para melhorar a sintonia e a qualidade das imagens e do som.
2 — Ofício ao Secretário do Meio Ambiente solicitando uma reforma
geral na praça existente na Rua Rubens Magalhães Paes, Bairro Jardim
Glória. 3 — Ofício ao Secretário de Obras solicitando a construção de
duas pontes, uma ligando a Rua Professor Roberto Coimbra com a Rua
Júlio Sidney Pinto, Vila São Francisco, e outra ligando a Rua Ferreira e
Costa com a Rua José Rosa Botelho, Vila São Francisco. 4 — Ofício à
Secretaria de Obras agradecendo a colocação de uma tampa num bueiro
existente na Travessa Ozório Sebastião. 5 — Ofício à COPASA
lamentando o preço cobrado nas ligações de esgoto e água, R$321,00 e
R$228,00 respectivamente. 6 — Ofício a CEMIG parabenizando pelo
excelente serviço que aqui realiza. 7 — Ofício à Secretaria de Saúde
solicitando que coloque na URPA. os medicamentos comumente
receitados pelos profissionais médicos com a finalidade de entrega-los
aos enfermos que ali vão consultar e não tem condições de compra-los.
8 — Ofício ao Dr. Matusalém Silva Machado solicitando que entre em
contato com a Direção da AUTOTRANS e da Viação São Cristóvão
solicitando a construção de abrigos nos pontos de ônibus. 9 — Ofício ao
Reitor da UFLA parabenizando pelo novo portal colocado na entrada
desta importante Universidade. 10 — Ofício ao Dr. Luiz Henrique Júlio
de Souza sugerindo que instale na URPA um consultório e que um
profissional permaneça de plantão nos fins de semana, feriados e dias
santos. Vereador Anderson Marques. 1 - Ofício à Chefe do Executivo
parabenizando pelas atividades e solicitando que seja enviado à Casa
um relatório sobre atividades e campanha de combate à dengue em
nosso Município. 2 — Ofício ao Sr. Sebastião de Melo Oliveira
cumprimentando pelos 42 anos de Rotary Club. 3 — Ofício ao Sr.
Marcos Charele parabenizando pelos trabalhos prestados na Delegacia
de Polícia. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando uma faixa de
pedestres e a construção de calçada na rotatória e canteiros construída
em frente à portaria do Condomínio Flamboyants. 5 — Ofício ao Centro
de Recuperação Esquadrão da Vida parabenizando pelos serviços e
solicitando que seja enviado à Casa um relatório das atividades
realizadas por aquele Centro. 6 — Ofício ao Centro de Recuperação
Bom Samaritano parabenizando pelos serviços e solicitando que seja
enviado à Casa um relatório das atividades realizadas por aquele
Centro. 7 — Ofício ao Centro de Recuperação Fazendinha Padre Israel
parabenizando pelos serviços e solicitando que seja enviado à Casa um
relatório das atividades realizadas por aquele Centro. 8 — Ofício à 54º
Cia. De Polícia Militar solicitando que seja enviado à Casa o relatório
das operações da PM sobre as operações de combate ao uso de
entorpecentes. Vereador Marcos Cherem. 1 - Ofício à Chefe do
Executivo solicitando informações relativas à concessão municipal de
transporte urbano. 1 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando
informações relativas ao Programa de Saúde da Família, o Presidente
colocou em votação os requerimentos que não necessitam de parecer da
comissão de legislação e justiça sendo, aprovados. PROJETO
AGUARDANDO PARECER. 01 — Projeto de Lei do Legislativo nº
01/2009 (Vereador Júlio Donizete de Melo) que Dispõe sobre a
inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente
em impressos emitidos pelo Executivo e Legislativos Municipal, a
comissão de legislação e justiça requereu vistas ao projeto para uma
analise mais detalhada. PROJETO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
01 — Projeto de Resolução nº 01/2009 (Mesa Diretora) que Dispõe
sobre o Sistema de Controle Interno, normas, procedimentos e rotinas
da Câmara Municipal de Lavras nos termos do artigo 31 da
Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá
outras providências, o Presidente colocou as emendas apresentadas pelo
vereador Marcos Cherem que passou pela comissão de legislação e
justiça com parecer pela competência, em discussão e votação sendo
aprovadas, em discussão e votação o projeto foi aprovado, o Presidente
colocou as ATAS do dia dezenove de janeiro e vinte e seis de janeiro
de 2009 em discussão e votação sendo aprovadas. PROPOSITURAS
AGUARDANDO PARECER. Vereador Evandro Castanheira Lacerda.
1 Ofício à Empresa de Correios e Telégrafos — ECT, parabenizando
pelo Dia do Carteiro; 2 — Ofício de cumprimentos a CDL — Câmara de
Dirigentes Lojistas de Lavras - parabenizando pela posse da diretoria
executiva do biênio 2009/2010, Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1-
Ofício à OI, pedindo que faça revisão e manutenção em alguns
telefones públicos existentes na cidade. Vereadora Helena Maria
Nogueira. 1 Ofício à Autotrans, solicitando que o ônibus coletivo que
trafega no bairro Nossa Sra. de Lourdes circule até o final da Rua José
Moreira Primeiro. 2 — Ofício à OI, solicitando a instalação de um
telefone público na Rua Rio Paraopeba na altura do nº49 — bairro Novo
Água Limpa; 3 — Ofício ao Setor de Policiamento da PMMG,
solicitando maior policiamento nos bairros Nossa Sra. de Lourdes 1 e 2
e Lavrinhas.Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício à OI, solicitando
instalação de telefone público comunitário no bairro Morada do Sol, se
possível na Rua Astros perto de uma mercearia, que é um ótimo local
para acesso dos moradores, a comissão de legislação e justiça exarou
parecer pela competência, em votação os pareceres foram aprovados,
em discussão e votação os requerimentos foram aprovados. TERCEIRA
PARTE. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Anderson
Marques, Julio de Melo, Helio Haddad, Evandro Castanheira Lacerda,
Helena Maria Nogueira, Sebastião dos Santos Vieira, Ennio Mendes de
Siqueira, Daniel Costa, Marcos Cherem, nada mais haver a ser tratado o
secretario fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de
Deus encertóu'a reunião.
Evandro Castanheira Lacerda
Presidente )
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1º Secretário (I0Ê