sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Ata da quarta reunião ordinária do primeiro período de reuniões
da Câmara Municipal de Lavras, da sessão legislativa de 2009.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano em curso, reuniram-se no
Plenário Dr. Orlando Haddad os seguintes vereadores: Evandro
Castanheira Lacerda (Presidente), Anderson Marques (Vice
Presidente), Julio Donizete de Melo(lº Secretário) Helena Maria
Nogueira (2º Secretária) Daniel Costa (1º Tesoureiro) Edson Alves de
Abreu (2º Tesoureiro) Ennio Mendes de Siqueira, Helio Haddad,
Marcos Cherem, Sebastião dos Santos Vieira, havendo numero
regimental o vereador Presidente declarou aberto os trabalhos, e
cumprimentou a todos. PROJETOS QUE DERAM ENTRADA. 01 —
Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo) nº 01/2009 (Vereador Júlio
Donizete de Melo) que Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos
direitos da criança e do adolescente em impressos emitido pelo
Executivo e Legislativo Municipal. 02 — Projeto de Resolução nº
02/2009 (Vereador Júlio -Donizete de Melo) que “Cria a Frente
Parlamentar de Combate à Pedofilia”. 03 — Projeto de Resolução nº
03/2009 (Mesa Diretora) que Altera o artigo 2º da Resolução nº
155/2008 Dispõe sobre a instituição de Verba de Gabinete dos
Vereadores. o vereador Presidente pediu que o 1º secretario precedesse
a leitura das correspondências recebidas. | PROPOSITURAS.
Vereador Anderson Marques. | — Ofício À Chefe do Executivo
solicitando melhorias na sinalização da Avenida Dr. Francisco Martins
de Andrade, Bairro Ouro Preto. 2 Ofício a AUTOTRANS solicitando
uma linha de ônibus coletivo para o Bairro Jardim das Acácias. 3 —
Ofício de cumprimentos ao Soldado PM Everton Eduardo Santos pelo
trabalho, honestidade, competência e caráter com que desempenha suas
funções. 4 — Ofício à Chefe do Executivo cumprimentando pela
campanha de combate à dengue e solicitando que seja encaminhado um
relatório de como tem sido gastos a arrecadação da Área Azul em nosso
Município, o número de deficientes físicos contratados pela Área Azul,
quais os projetos que têm sido realizados para a educação no trânsito
nas escolas e qual a periodicidade de realização destes projetos. 5 —
Ofício à Chefe do Executivo, Solicitando estudos para alterar o texto do
inciso II do artigo 5º, do Decreto nº 6717, passando o prazo de “até as
18:00h do mesmo dia” da infração o prazo de (três) dias úteis após a
infração e, também, alterar o texto do inciso II de “1º eo 3º dia útil
subsequente” para “4º e o 6º dia útil subsegientes”. 6 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a pintura nos postes das denominações
das ruas do Bairro Ouro Preto. 7 — Ofício ao Comandante da 54º Cia de
Policiamento cumprimentando pelos serviços prestados ao Município,
em especial pelas patrulhas e revistas realizadas na rua Custódia de
Souza Pinto. 8 — Ofício à Secretaria de Obras solicitando melhorias
urgentes na rua 3, próximo ao nº 31, Bairro Alphaville. Vereador Júlio
de Melo. 1 - Ofício à Chefe do Executivo solicitando que determine a
instalação de um poste no final da Rua Ari Mariano, Bairro Água
Limpa. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando informações sobre
a adequação dos salários dos professores de acordo com o piso
nacional. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a implantação do
Programa do Governo Federal PROJOVEM em parceria com o
município de Lavras. 4 - Ofício à Secretaria de Obras solicitando a
construção de calçada na Avenida Perimetral.Vereador Dr. Sebastião
dos Santos Vieira. 1 — Ofício. à Chefe do Executivo solicitando o
estudo da possibilidade de agendar uma reunião com empresários de
Lavras para tratar de assuntos referentes ao crescimento do desemprego
no município. 2 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando que seja
dada a denominação de Alcides Isaias de Resende a uma praça, escola
ou prédio em que funcione.o serviço público, tendo em vista a grande
contribuição em nossa cidade. 3 — Ofício ao Dr. Matusalém Silva
Machado parabenizando pelo merecido cargo de Assessoria de Defesa
Social e Trânsito. 4 Ofício à Chefe do Executivo solicitando estudos
para a criação de empregos e atividades para adolescentes de nossa
cidade. Vereador Dr. Hélio Haddad. 1 - Ofício à Chefe do Executivo
solicitando melhorias nas ruas José Correia Afonso, Silvio Gonçalves
de Matos e Francisco Andrade de Carvalho, Bairro Jardim Glória. 2 —
Ofício à Chefe do Executivo solicitando a construção de uma praça no
Bairro Serra Verde. 3 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando a
canalização do ribeirão no Bairro Pedro Silvestre, no final da Rua
Amazonas.Vereador Evandro Castanheira Lacerda. 1 Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a limpeza no lote situado na Rua
Manoel Carvalho de Souza, em frente ao nº 37. 2 — Ofício ao Cel.
Márcio Martins Sant” Ana parabenizando pelo excelente trabalho feito
no Seminário de Defesa Civil para Prefeitos do Sul de Minas e Campo
das Vertentes. 3 — Ofício à Secretaria de Finanças solicitando que
informe se a Ferrovia Centro Atlântica paga tributos ao município pela /
A
malha ferroviária que corta a cidade. 4 — Ofício à Ferrovia Centro
Atlântica solicitando a limpeza dos seus terrenos próximos às linhas
férreas. 5 Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza do
ribeirão e capina das ruas do Bairro Esplanada. 6 — Ofício a
UNILAVRAS solicitando a adesão ao PROUNI 7 Ofício à Secretaria
Municipal de Agricultura solicitando a construção de um poço
artesiano na Comunidade Rural Serrinha. 8 — Ofício ao Deputado
Dalmo Ribeiro da Silva parabenizando pela iniciativa de criar a emenda
parlamentar que melhorará o Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
representada na instalação de mais uma Vara na Comarca. 9 — Ofício à
Secretaria de Obras solicitando a construção de uma passarela na Rua
Rufino Alves Costa com a Rua Raimunda Marques. Vereador Ennio
Mendes de Siqueira. 1 - Ofício à COHAB reclamando a respeito das
obras realizada no Conjunto Habitacional Caminho das Águas II. 2 —
Ofício à Chefe do Executivo sugerindo que faça uma parceria com o
Presidente do Clube dos Comerciários para que aquele prédio possa ser
utilizado com algo produtivo e eficiente, como casa da cultura,
biblioteca, teatro, salão para recepções, lazer, etc. 3 Ofício à Secretaria
de Educação e Cultura sugerindo que as licitações dos materiais
escolares sejam feitas com antecedência, ainda no ano que precede ao
que entrará em curso. 4 — Ofício à Secretaria Municipal da Cidadania
solicitando a aquisição de uma máquina profissional para confeccionar
fraldas descartáveis de uso infantil e geriátrico, a fim de que sejam
doadas às famílias carentes. -5 — Ofício à Secretaria Municipal de Obras
solicitando melhorias urgentes para o Bairro. São Carlos. 6 — Ofício ao
Laboratório Municipal de Análises Clínicas solicitando que promova
um mutirão e libere mais rápidos os resultados de exames. 7 — Ofício à
Chefe do Executivo parabenizando pela conquista junto a
AUTOTRANS da redução do preço das passagens aos domingos,
feriado nacional e aniversário da cidade. 8 — Ofício à Secretaria de
Saúde solicitando uma campanha intensa junto a alguns funcionários
(as) contratados (as) para que dispensem a atenção necessária para o
atendimento à população. 9 — Ofício à Secretaria de Saúde
parabenizando pela excelente campanha contra a dengue. Vereador
Edson Alves de Abreu. 1 - Ofício à Secretaria Municipal de Obras
solicitando o patrolamento das estradas rurais que dão acesso às
comunidades Candonga e Salto das Três Barras. 2 — Ofício à Secretaria
Municipal de Obras solicitando a construção de um abrigo no ponto de
ônibus na BR 265, na altura do Parque de Exposições. 3 — Ofício à
Secretária Municipal de Saúde parabenizando pelo excelente trabalho
que vem realizando a frente daquela Secretaria. 4 — Ofício à Secretaria
Municipal de Obras solicitando a construção de uma lixeira nas
margens da BR 265, próximo ao Ferro Velho e Auto-Socorro Bonfim.
5 Ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando a colocação de
manilhas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 441,
Centro. 6 Ofício à Superintendência Municipal de Trânsito solicitando
à colocação de uma placa indicativa de “Ponto de Onibus” na Rua 'Dr.
Paulo de Oliveira Lima, Bairro Ouro Preto, entre os números 105 e
341. Vereadora Helena Maria Nogueira. 1 Ofício à Secretaria de
Obras solicitando melhorias no calçamento de paralelepípedos da Rua
José Mesquita, Bairro Lavrinhas. 2 — Ofício à Secretaria de Obras
solicitando a capina e limpeza no local denominado “Beira linhas”, no
Bairro Lavrinhas. Vereador Dr. Marcos Cherem. 1 - Ofício à Chefe
do Executivo solicitando cópias dos contratos firmados entre o
Município de Lavras e a COPASA relativos à concessão para
exploração e manutenção dos serviços de água e esgoto, bem como
quaisquer aditivos. 2 — Ofício ao LAVRASPREV solicitando que
informe o número de servidores contribuintes, o valor dos ativos
financeiros em 31/12/2008, se os repasses da Prefeitura estão em dia, se
as contribuições retidas do pagamento dos servidores estão sendo
repassadas em dia; caso existam débitos, informar de quando se
referem, os valores dos mesmos; e, se existe débito patronal, informar
se já existe planejamento para sua completa quitação. 3 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando que informes quantos são os
professores contratados na rede municipal de ensino, quantos alunos
estão matriculados na rede municipal de ensino e quantos estudam em
escolas na zona rural; se todos os alunos matriculados nas escolas
municipais residem no município; qual a relação entre o número de
alunos matriculados e o número de professores (concursados e
contratados) nas escolas municipais da zona rural e urbana; quantos
alunos residentes na zona rural necessitam estudar em escolas na zona
urbana e por que isso ocorre; quantos alunos residentes na zona urbana
e zonas rurais, matriculados em escolas públicas, contam com
transporte escolar gratuito. 4 — Ofício à Chefe do Executivo solicitando
que determine uma vistoria na residência localizada à Rua José Rosa
Botelho, nº 162, Vila São Francisco, uma vez que se encontra com um
aparente abalo estrutural em sua divisa com outro imóvel. 5 — Ofício à
Chefe do Executivo solicitando a colocação de um poste de iluminação
pública na Rua Ari Machado de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, na
altura da nova sede da ONG Jesus Ama As Crianças, o Presidente
colocou os requerimentos que não necessita passar pela comissão de
legislação e justiça em discussão e votação sendo aprovados.
PROPOSITURAS AGUARDANDO PARECER. Vereador Júlio
Donizete de Melo. 1 - Ofício ao Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar parabenizando pelo trabalho realizado na cidade de
Perdões. 2 — Ofício ao Comandante da 6º Regional de Polícia Militar
parabenizando pelo trabalho realizado na cidade de Perdões. 3 — Ofício
ao Prefeito de Perdões prestando solidariedade e colocando a
disposição o mandato deste Vereador e desta Casa Legislativa. Vereador
Dr. Hélio Haddad. 1 — Ofício a COPASA solicitando informações sobre
a existência ou não de fluoretação na água tratada oferecida à
população de Lavras. Vereador Dr. Sebastião dos Santos Vieira. 1 —
Ofício a AUTOTRANS convidando para participar de uma das
reuniões ordinárias da Câmara para prestar maiores esclarecimentos
sobre o serviço realizado no Município. 2 — Ofício a AUTOTRANS
solicitando a construção de guaritas nos principais pontos da cidade e
da zona rural. Vereador Ennio Mendes de Siqueira. 1 Ofício a
COPASA lamentando o preço cobrado nas ligações de esgoto e água,
R$321,00 e R$228,00 respectivamente. 2 —- Ofício a CEMIG
parabenizando pelo excelente serviço que aqui realiza. 3 — Ofício ao
Reitor da UFLA parabenizando pelo novo portal colocado na entrada
desta importante Universidade. Vereador Anderson Marques. 1 — Ofício
à 54º Cia. De Polícia Militar solicitando que seja enviada a Casa o
relatório das operações da PM sobre as operações de combate ao uso de
entorpecentes, a comissão de legislação e justiça exarou parecer pela
competência, em discussão e votação foram aprovados, o Presidente
solicitou ao secretario que procedesse a leitura das respostas dos ofícios
dos senhores vereadores, o Presidente nomeou a vereadora Helena
Maria Nogueira para compor o conselho municipal do idoso e como
suplente o vereador Sebastião dos Santos Vieira, o vereador Presidente
convidou Sr. Antônio Maria Pereira de Resende, Coordenador do
Movimento Voto Consciente/Lavras, que fez explanação dos trabalhos
desenvolvidos por aquele Órgão, que fez sua inscrição conforme o
regimento interno da Câmara Municipal de Lavras, em seguida O
Presidente fez a leitura de um convite do Oitavo Batalhão para
passagem de comando, foi colocado em votação a ATA do dia dois de
fevereiro de 2009 sendo aprovada, TERCEIRA PARTE, Fizeram uso
da palavra os seguintes vereadores: Anderson Marques, Julio de Melo,
Edson Alves de Abreu, Evandro Castanheira Lacerda, Sebastião dos
Santos Vieira, Marcos Cherem, Helio Haddad, Ennio Mendes de
Deus encgrrou a reunião.
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E
AA pre
A á CH +
Evandro Casta Lacerda
Presidente )
= mes
/ , A mente
“úlio de Melo
1º Secretário
Siqueira, Helena Maria Nogueira, nada mais haver a ser tratado o
secretario fez a chamada dos vereadores e o Presidente em nome de